Do ATUAL7

Eleito em 2012 sob o discurso da mudança e fim das velhas práticas na política, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), vai repassar dos cofres do município o total de R$ 27,7 milhões para o bolso de um familiar seu, que já recebeu R$ 8,5 milhões desse montante. Os dados foram levantados pelo ATUAL7 no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís.

Trata-se do proprietário das empresas Clasi Segurança Privada Ltda e Clasi Comércio e Serviços Ltda, Ricardo, primo de Holanda Júnior, que levou por dispensa de licitação dois contratos com o Executivo Municipal, um já com empenho de pouco mais de R$ 23 milhões e outro com empenho de quase R$ 4,7 milhões. Ambos os contratos foram articulados pelo pai do prefeito de São Luís, o ex-deputado estadual e candidato ao mesmo cargo em 2014, Edivaldo Holanda (PTC). Para apressar a liberação dos repasses, Holanda pai usa outros membros da família, Silas e Carol Holanda.

HOJE É TUDO EM FAMÍLIA O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, quando se apresentava como a mudança na forma de conduzir os cofres públicos. Foto: Divulgação

As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Rua Virgílio Domingues, número 628, quadra 24, no bairro do São Francisco, São Luís. Embora permitido para empresas antigas, há cerca de três anos, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) proibiu a abertura de empresas que utilizam esse tipo de artimanha para evitar golpes no erário.

De acordo com o artigo, inciso IV, da Lei de Licitações Públicas, para contratos por dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís deveria comprovar que os milhões que serão repassados – e os que já foram – para o primo do prefeito evitou prejuízos que não poderiam ser recompostos posteriormente, o que não pode ser aplicado nesse caso familiar.

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