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Justiça obriga Edivaldo Júnior a reinício imediato das aulas em São Luís

Liminar determina que Prefeitura de São Luís faça retorno das aulas na rede pública municipal de ensino.

Edivaldo Júnior.

Edivaldo Júnior.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pegou uma lapada através da liminar assinada pela juíza Lívia Maria Aguiar, que responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, da qual determina o reinício imediato das aulas na rede pública municipal da educação infantil e ensino fundamental. A multa para o não cumprimento da decisão é de R$ 10 mil. A liminar atende ao pedido de tutela antecipada requerido pelo Ministério Público Estadual.

No documento, a magistrada determina ainda ao município que garanta “aos alunos infanto-adolescentes matriculados na educação infantil e ensino médio da rede pública municipal a oferta da carga horária legal e respectivo conteúdo, com qualidade, observando-se ainda o direito de estudar próximo a sua residência ou ser servido por suficiente e seguro transporte escolar”.

Entre as considerações da juíza, o direito constitucional e estatutário do acesso à educação, que não pode ser violado em face de greve dos professores municipais. “É bem verdade que o direito à greve é constitucional, mas numa hierarquia de valores o direito das crianças e adolescentes à educação detém primazia universal em face da prioridade absoluta prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatiza a magistrada.

Lívia Aguiar ressalta ainda os prejuízos causados à formação psicológica, cultural e educacional causado às crianças e aos adolescentes em função da paralisação das aulas. Para a magistrada, a situação atual pode gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos alunos crianças e adolescentes.

“É manifesto ainda que não há dano ao demandado posto que a antecipação da tutela impõe o cumprimento da sua própria obrigação constitucional”, conclui a juíza.


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6 comentários em “Justiça obriga Edivaldo Júnior a reinício imediato das aulas em São Luís”

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  1. Jane Cunha

    Muito engraçada essa justiça daqui. Só consigo ver eles obrigando Edivaldo a fazer isso ou aquilo. Me pergunto por que não fazem o mesmo com Roseana? Vocês já viram o quanto de problemas os municípios do estado passam? Educação que o diga! Agora, quanto a esses professores, eu, se fosse o prefeito, mandava todo mundo embora e contratava quem, realmente, quer trabalhar.

  2. Ancelmo Castro

    É só Edivaldo contratar outros professores que se resolve isso, pq essa tal greve desses professores se resume apenas em baixaria e interesses políticos do sindicato deles. Para esses palhaços desses professores que estão prejudicando nossos filhos, ele devem estudar e passar em concurso para auditor fiscal, assim vão ter altos salaŕios.

  3. Camila Correa

    A Justiça obriga os professores a voltarem às salas, mas para garantir arrola a prefeitura em sua obrigação de prover educação aos estudantes. A decisão pode oferecer embasamento à gestão municipal para contratar novos professores para dar aulas, o que seria justo, já que os grevistas parecem querer continuar a paralisação.

  4. Caio Moraes

    Fica uma pergunta pairando no ar no meio disso tudo. Porque , quando os professores foram intimados a voltarem 100 % para as salas de aula, simplesmente eles não acataram. O problema é que, a culpa parece ser de inteira responsabilidade da prefeitura, quando na verdade , o professores poderiam voltara às aulas, já que a prefeitura concedeu o aumento de 3%, mas, como eles tem interesses particulares e não pela classe, fica nesse impasse.

  5. Milena Botelho

    Claro que a prefeitura já espera essa determinação e vai contribuir para que resolva a situação já que o sindicato não quis resolver de forma amigavél agora vai rolar é demissão e a contaratação de novos professores para substituir os grevistas. achei otimo a decisão.

  6. Reinaldo

    Rapaz eu acho bom é o prefeito mandar esses bardeneiros embora, essa educação não é digna esses professores não são dignos isso já passou do limite.

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