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Justiça ordena Faculdade Pitágoras a reduzir valores de disciplinas

A Faculdade Pitágoras tem o prazo de 20 dias para reduzir o valor cobrado para a realização de disciplinas especiais. A determinação é do juiz Clésio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesse Difusos, e consta de Decisão Interlocutória Concessiva da Tutela Antecipada datada da última quarta-feira (16). Na decisão, o magistrado determina ainda que o aumento do VALOR cobrado pelas disciplinas obedeça ao percentual máximo de 16,6% tomando COMO referência os valores praticados no primeiro semestre de 2013.

A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão contra a faculdade. De acordo com a ação, o curso de ENFERMAGEM do estabelecimento de ensino realizou ajustes abusivos nos valores cobrados para as disciplinas especiais.

Nas fundamentações, o magistrado ressalta relatório de evolução das mensalidades dos anos de 2013 e 2014, onde se constata o aumento superior a 100% nas disciplinas especiais. COMO exemplo, o magistrado cita a disciplina ENFERMAGEM e SAÚDE da Muller, cujo valor passou de R$ 1.075,00 (abril a julho de 2013) para R$ 1.789,17 (setembro a dezembro de 2013) e finalmente para R$ 2.152,22 (abril de 2014).


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