Poder

Incra é acusado de omissão em irregularidades de assentamento

Foram oferecidas denúncias sobre a venda irregular de lotes do Projeto de Assentamento Santa Cruz, em Capinzal do Norte.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a correção das irregularidades constatadas no Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Capinzal do Norte (MA). A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

O MPF dapurou denúncias sobre a venda irregular de lotes no assentamento, que foram ocupados por pessoas que não possuem o perfil de beneficiários da reforma agrária, destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas. Em novembro de 2013, o Incra afirmou que iniciaria os trabalhos de revisão ocupacional do assentamento Santa Cruz, mediante a notificação de 25 (vinte e cinco) ocupantes não beneficiários do Programa de Reforma Agrária que adquiriram lotes de forma irregular.

Por não apresentar resposta quanto ao andamento atual dos trabalhos de regularização dos lotes, o MPF/MA recomenda ao Incra que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as providências a serem adotadas, para que o MPF/MA acompanhe seu cumprimento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Um comentário em “Incra é acusado de omissão em irregularidades de assentamento”

Se quiser fazer uma citação desse artigo no seu site, copie este link

  1. jose

    ei amigos se eles forem a barra do corda no pa santa amélia eles vão encontrar muito mais que isso.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários