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Estado é recomendado a melhorias e fiscalização de Imóveis tombados pela Unesco

O MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento.

O Ministério Público Federal (MPF/MA) recomendou ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/MA), que

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sejam adotadas medidas necessárias para reparação dos imóveis tombados pela Unesco que se encontram em péssimas condições de conservação, com risco de desabamento, incêndios

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e invasões.

Após vistoria realizada no Centro Histórico de São Luís (MA), o MPF identificou seis casarões de propriedade do Estado em condições precárias, inclusive com risco de desabamento, expondo ao perigo os ocupantes e pessoas que frequentam o local.

Na recomendação, o MPF/MA propõe que o Estado realize efetivamente o controle e fiscalização dos imóveis de sua propriedade, de modo que evite a ocorrência de incêndios e invasão de terceiros e, ainda, implemente o controle de acesso aos imóveis no prazo de 30 dias; além de providenciar a realização de obras de conservação ou recuperação, após apresentação de projeto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), respeitando as características dos casarões, decorrente do tombamento.


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