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MPF, UFMA e estudantes entram em acordo

UFMA se compromete em destinar prédio para residência universitária no campus e estudantes concordam em encerrar protestos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizou reunião com representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e estudantes sobre a situação das residências estudantis. Por intermédio do MPF, as partes chegaram a um acordo no qual a universidade se comprometeu a atender às reivindicações dos estudantes e à implantar a residência universitária no prédio já construído dentro do campus para esta finalidade, caso haja manifestações favoráveis do Ministério da Educação (MEC) e da AGU e viabilidade financeira. Após o acordo ser firmado, os estudantes concordaram em encerrar os protestos.

A UFMA também concordou com a implantação de um sistema de inscrição para moradia estudantil, com inscrições abertas durante todo o ano e, também, a manter os serviços de conservação do local, em caráter permanente. O passo seguinte será a manifestação do Ministério da Educação (MEC) e da Procuradoria da UFMA sobre a viabilidade da ocupação do prédio do campus, e a realização de uma vistoria com a participação dos estudantes interessados e de engenheiro civil, a fim de apresentar os custos necessários à adaptação do imóvel para moradia.

Para o procurador da República Alexandre Soares “foi possível atender aos interesse dos estudantes e da universidade e o principal protagonista dessa conciliação foram os estudantes”, afirmou.

Além dos representantes do DCE/UFMA e das moradias estudantis, participaram da reunião o procurador da República Alexandre Soares, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, o defensor público federal, Yuri Costa, o deputado Birá do Pindaré, da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, os procuradores da UFMA Felipe Camarão e José Rinaldo Maya, e o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Silva.


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