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Blitz Urbana apreende móveis vendidos irregularmente

fiscalização faz parte do Postura Legal, programa desenvolvido de modo permanente no comércio informal de São Luís.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), deflagrou mais uma ação de disciplinamento no comércio informal da capital. O local da operação foi a rotatória de interseção da Avenida Guajajaras com a Avenida dos Franceses, próximo ao aeroporto Marechal Cunha Machado, onde são comercializados estofados em geral.

A ação foi operacionalizada pela Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, juntamente com a Guarda Municipal, como de praxe nas ações de vistoria do comércio informal. Os trabalhos compõem a série de atividades do programa Postura Legal, que visa a desobstrução do passeio público, de acordo com a legislação urbanística, expressa no Código de Postura, Lei do Comércio Informal e no Plano Diretor.

Desta vez, foram apreendidos, no total, 40 conjuntos de mesas e cadeiras que eram expostas ao longo do canteiro central. Além da venda feita sem a devida autorização pela Prefeitura para exercício do serviço, a desorganização dos móveis ocasionava perigo ao tráfego de veículos, dificultando a visibilidade dos motoristas, além de atrapalhar a acessibilidade para pedestres e ciclistas.

Durante a fiscalização, a Blitz Urbana, também aplicou multas aos comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas. Os produtos só poderão ser recuperados a partir do pagamento das devidas sanções.


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2 comentários em “Blitz Urbana apreende móveis vendidos irregularmente”

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  1. DI..OLHO

    nao vou nem comentar q ese sugeito esta fasendo no gonverno mas olhe bem se esta certo ou erado

  2. Leo

    Porque essa Blitz com sua secretaria nao vêem a aplicação da lei de muros e calcadas junto a esses terrenos nos bairros que estão se tornando Lixoes e locais de crimes. Exemplo o crime do qual foi vitima o Smith no planalto vinhais num matagal entre dois condominios. Mas cobrar IPTU esse prefeito sabe.

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