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Cassação: processo de Roseana retornará ao TRE e oposicão se desespera

Roseana Sarney feliz da vida.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidencioiu o retorno do processo de cassação da governadora Roseana Sarney ao TRE-MA, após decidir na terça-feira (17), encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) processo no qual pedia a cassação do diploma de Francisco Assis Carvalho (PT-PI), eleito deputado federal na eleiço de 2010.

Ocorre, porém, ambos os processos tem as mesmas acusaçõrs na qu lontem boa parte dos ministros do TSE, alegaram que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) não é compatível com a Constituição Federal de 1988.

O Rced é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral. A maioria seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de compra de votos.

No caso de Roseana Sarney, filha de José Sarney , cabe Ação de Impugnação em Mandato Eletivo (AIME) no caso, sendo que esta deve ser proposta no prazo de 15 dias da diplomação do candidato e tramitar em segredo de Justiça (parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal).


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Um comentário em “Cassação: processo de Roseana retornará ao TRE e oposicão se desespera”

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  1. José Andrade

    A decisão que todos esperava,acabou de sair, o resultado mais uma vez favoreceu o poder.O Tribunal Superior Eleitora (TSE),acabou de declarar inconstitucional o recurso contra a expedição de diplomas.Com a decisão, 11 governadores,entre eles ,a governadora Roseana Sarney foram favorecidos.

    Graças a decisão,a governadora Maranhão,vai se livra da cassação de seu desastroso mandato.Lembrando que a decisão foi diferente de 2009,onde foi constitucional a cassação do diploma do saúdo Dr. Jackson Lagos,em que Roseana,derrotada,assumiu o governo.

    Disse o advogado Rodrigo Lago,que entrou com a ação onde pedia a cassação da governadora Roseana Sarney: A lei que dá em Chico (cassou Jackson Lago), não dá em Francisco (não cassa Roseana Sarney).

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