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Bloqueado bens dos responsáveis pelo MOA

Festival de heavy metal parcialmente realizado em São Luís no ano passado causou prejuízos ao público

A pedido do Ministério Público do Maranhão,a Justiça determinou, em 9 de julho, o bloqueio dos bens imóveis e dos valores existentes nas contas bancárias dos proprietários das empresas responsáveis pelo Metal Open Air, Felipe Negri de Mello (Negri Produções Artísticas) e Natanael Francisco Ferreira Júnior (Lamparina Produções). Tanto o bloqueio dos bens quanto o do dinheiro réus deve ser efetuado até o limite de R$ 2 milhões.

A decisão acolhe parte da tutela antecipada solicitada em Ação Civil Pública proposta, no último mês de abril,pela promotora de justiça do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti. Proferiu a decisão o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.

O festival de heavy metal MOA, anunciado como o maior evento de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís. A programação previa a apresentação de 47 bandas nacionais e estrangeiras. No entanto, somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento definitivo do festival no 3º dia.

As solicitações do Ministério Público do Maranhão sustentaram-se em dispositivos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.

DESRESPEITO

Além das dezenas de bandas, a produção do festival – realizado no Parque da Independência – prometeu a presença do ator norte-americano Charlie Sheen como convidado especial.

A lista de artistas atraiu amantes do rock de vários estados brasileiros e de outros países. Grupos como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só subiu ao palco o Megadeth.

Além da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a péssima infraestrutura do espaço. Os valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.

No local, não havia quase nada do que foi prometido nos anúncios. A área de camping foi improvisada num estábulo. “Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes dos animais”, relatou a promotora de justiça.

Devido à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados e foram obrigados a esperar dias alojados improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de origem.

Também não foi disponibilizado o transporte especial prometido. Não havia lanchonetes nem o restaurante anunciado no material publicitário. A quantidade de chuveiros e banheiros químicos foi insuficiente para o número de pessoas. “A estrutura de alimentação era tão precária que os participantes ficaram sem água potável para beber”.

Na ação, Lítia Cavalcanti enfatizou ainda que os organizadores do evento não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os consumidores descobrissem o fato por pura dedução, por meio da desmontagem dos palcos e dos equipamentos. “Somados todos estes fatores, o resultado foi o total desastre do evento, maculando a cidade de São Luís, o Maranhão e o Brasil”, completou a promotora de justiça.


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Um comentário em “Bloqueado bens dos responsáveis pelo MOA”

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  1. Wescley Warwick

    Tanto que o lema do festival foi: “MOA, eu fui, as bandas não!”

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