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Concursos direcionados a artistas negros são suspensos

Justiça Federal suspende concursos do Ministério da Cultura direcionados exclusivamente a artistas negros.

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, deferiu pedido liminar em ação popular ajuizada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra a União, a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes. Na decisão, o juiz determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato de execução de concursos culturais promovidos pelo Ministério da Cultura destinados apenas a pessoas negras que trabalhem com linguagens de cinema, de literatura, de pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, de circo, de música, de dança e de teatro.

Ao apreciar o pedido, o juiz federal registrou que, embora o Estado tenha o dever de fomentar ações afirmativas, oferecendo tratamento preferencial a grupos historicamente discriminados, como negros, índios e pobres, os concursos culturais lançados pelo Ministério da Cultura, direcionados exclusivamente a produtores e artistas negros, violam princípios básicos da Constituição Federal, como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade. Além disso, destacou que os parâmetros desses concursos culturais não se confundem com os sistemas de cotas adotados em universidades e concursos públicos, uma vez que os editais do MinC reduzem drasticamente o campo de participação das diversas etnias ou grupos que integram a sociedade brasileira.

Com a decisão, o Governo Federal fica impedido de realizar, até o julgamento final da ação popular, os pagamentos dos prêmios profissionais desses concursos.


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3 comentários em “Concursos direcionados a artistas negros são suspensos”

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  1. Lubeka

    Até que enfim surge alguém sensato…

  2. Anônimo

    Até que enfim tem alguém SEM TATO, SEM NOÇÃO!
    UM EDITAL IMPORTANTE PARA A HISTÓRIA DO BRASIL.

  3. Bety Damballah

    Tivemos uma reunião em Curitiba com produtores negros e agentes do MINC na epoca do edital .. aproximadamente 80 pessoas compareceram .. como deve ter acontecido em outras cidades do país ……… Muitas pessoas esperançosas e talentosas tendo a chance de mostrar seus trabalhos de forma profissional. QUE PAÍS É ESSE??? – Bety Damballah – Curitiba

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