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Advogados são multados por não comparecerem a julgamento

Os advogados Darkson Almeida da Ponte Mota e Márcio Carneiro de Mesquita Júnior foram multados porque mesmo notificados não compareceram ao julgamento de Vicente Moura e Silva Neto, marcado para a última terça-feira (07), no 4º Tribunal do Júri de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa).

Os dois advogados foram constituídos pelo réu para fazerem sua defesa e, injustificadamente, não compareceram à sessão, caracterizando o abandono ao seu constituinte. Cada um deve pagar multa equivalente a 20 salários mínimos por terem dado causa ao adiamento do júri.

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, determinou que o fato fosse comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para que situações desta natureza não voltem a ocorrer. Na ata da sessão, o magistrado destaca que a multa ao advogado que mesmo notificado não compareça à sessão do júri, nem justifique a ausência, é aplicada em cumprimento aos artigos 256 e 456 do Código de Processo Penal.

O réu Vicente Moura e Silva Neto também não compareceu ao julgamento na terça-feira (07). O juiz designou para o dia 5 de junho deste ano, às 13h, a nova data da sessão do júri.

Vicente Moura e Silva foi denunciado pelo Ministério Público pela participação no assassinato de Edmilson Silva Cantanhede, conhecido como Curinga, no dia 24 de setembro de 2010, por volta das 20h30, em um bar na Praça do Viva da Cidade Operária. Segundo a denúncia, o réu e outro homem não identificado chegaram ao local de armas em punho, sendo que o acusado segurou os braços da vítima e seu comparsa efetuou dois tiros em Edmilson Silva.

Presentes na sessão de julgamento na terça-feira (07) o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, o defensor público Marcos Vinícius Fróes, os jurados, as testemunhas e uma irmã da vítima, mas sem advogado de defesa o júri foi adiado.

O defensor público requereu o adiamento para que o acusado fosse notificado e constitua novo advogado, sob a advertência de que sua defesa seria patrocinada pela Defensoria Pública. O promotor de Justiça manifestou-se pelo deferimento do pedido de adiamento.


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2 comentários em “Advogados são multados por não comparecerem a julgamento”

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  1. sl

    Pretenso candidato a federal, Aluísio Mendes faz campanha em Coroatá com aval de Ricardo e Teresa Murad
    Maranhão 11-05-2013 às 13:42

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    Atual7
    Ao chegar na cidade de helicóptero do GTA, Aluísio Mendes é recepcionada pelo casal Teresa e Ricardo Murad. Foto: Reprodução

    Ao chegar na cidade de helicóptero do GTA, Aluísio Mendes é recepcionada pelo casal Teresa e Ricardo Murad. Foto: Reprodução

    Pretenso candidato a deputado federal nas eleições de 2014, o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, visitou a cidade de Coroatá nessa quinta feira (9), à pedido da prefeita do município, Teresa Murad (PMDB), e de seu esposo, o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Aluísio prometeu mundos e fundos à população.

    Segundo o secretário, a população coroataense vai ser agraciada com um Projeto Piloto em Segurança, além de ganhar a construção de um mini-complexo penitenciário.

    Mas como a prática de falsas promessas em campanha é comum no Maranhão, Aluísio Mendes foi mais longe que a sua Pasta: o secretário chegou a prometer a construção de um Aeroporto para receber aviões de médio e grande porte na cidade.

    As ‘ações pelo povo coroataense’ foram acompanhadas de perto pelo secretário de Saúde Ricardo Murad, e sua esposa, a prefeita Tereza Murad.

    Nas eleições de 2012, em razão do secretário de Segurança ter participado da campanha da prefeita, Teresa Murad prometeu, durante reunião no comitê da então candidata que a cidade iria receber total apoio da sua pasta.

    A se confirmar a candidatura de Aluísio Mendes para deputado federal, parece que a ‘troca de favores’ será feita aos olhos da Justiça.

    Ainda em Coroatá, o secretário afirmou que várias medidas estão sendo discutidas para reduzir a criminalidade no município, entre elas a instalação do sistema de monitoramento de câmeras, semelhantes às instaladas em São Luís.

    Segundo informações repassadas ao Atual7, ao contrário do que foi declarado sobre a capital, a sensação de insegurança no município administrado por Murad não é nada superficial.

  2. lea

    Gostaria de saber que respaldo legal a escola Upaon Açu(SLZ) tem para realizar eventos com banda nas dependências do seu ginásio.Eventos que não são da escola, parece-me que o ginásio está sendo locado. Faz mais ou menos um ano que constantemente, praticamente todos os finais de semana temos que conviver com esse incomodo de som alto até de madrugada ( são 600 famílias que residem em frente à escola- Cd Brisas altos do Calhau).Quando entrei em contato com a delegacia de costumes eles me disseram que a escola não tinha permissão para isso, mas mesmo após inúmeras ligações minhas reclamando do incômodo, nada foi feito. Também já liguei várias vezes para o disque denúncia de som, mas também nada foi feito.
    Esse desrespeito muitas vezes começa geralmente na noite anterior ao evento , com barulhos e pancadas, montando o palco e equipamentos.Esse final de semana foi mais um, dentre tantos no qual tivemos nosso sono perturbado por duas noites seguidas;dia 10 na montagem e dia 11 no show, (que mesmo sendo de uma banda gospel boa ), não deixou de ser um abuso por parte da escola que não tem autorização para isso.Enfatizando:Faz um ano que ligo para delegacia de costumes e disque denúncia do som, ou 190, você sabe me dizer para onde mais devo ligar para que o problema seja resolvido?
    Obrigada.Aguardo seu retorno.

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