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Secretária Roseli Ramos nega “contratação irregular” na SEMCAS

O Blog do Neto Ferreira sempre respeitou a democracia, e sempre abre espaço para quem almeja se defender de críticas públicas neste espaço, a exemplo do post titulado “Secretária de João Castelo faz contratação irregular na SEMCAS”, onde há 46 comentários que gerou enorme repercussão dentro da Secretaria.

Secretária Roseli Ramos.

Secretária Roseli Ramos.

Em fase do post citado acima, a secretária da Criança e Assistência Social de São Luís, Roseli de Oliveira Ramos, encaminhou direito de resposta rebatendo acusações de que houve irregularidades na contratação da Professora Dra, Artenira Silva e Silva Sauaia, que presta serviços de consultoria ao órgão.

O titular do blog aproveita o espaço para dizer que não passam de especulações (mentiras) de que a equipe de reportagem teria recebido informações privilegiadas de funcionários da Secretaria da Criança e Assistência Social.

Segue a nota da secretária Roseli Ramos:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à verdade venho esclarecer que o Centro de Resgate de Relações Familiares, fruto de articulação e discussão com a Fundo das Nações Unidas para a Infân¬cia UNICEF e com a Coordenação do Comitê dos 400 Anos, constitui um serviço especializado de atendimento a autores de violência contra criança e adolescente no âmbito familiar, sendo iniciativa pioneira no Brasil nessa especificidade.

Esse serviço constitui resposta ao desafio de se intensificar ações de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes cujos dados de registro pelos órgãos do sistema de garantia de direitos apontam a gravidade do problema e impõe a necessidade urgente de ações de políticas publicas de enfrentamento a essas violações de direitos, sendo a intervenção especializada junto ao agressor mais uma alternativa para aumentar as chances de interromper ou cessar o ciclo da violência intrafamiliar contra a criança. Esse serviço funciona dentro do CREAS, como um Centro de Resgate de Relações Familiares, e sua atuação encontra respaldo principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes da Política de Assistência Social como uma ação no âmbito do PAEFI, em consonância com a Tipificação dos Serviços Socioasssitenciais.

Para garantir condições para a qualificada operacionalização desse serviço de atendimento ao agressor, considerando que se fazia imprescindível uma assessoria técnica de um profissional com expertise na área, que desde antes se envolvesse na sensibilização e capacitação das equipes da Secretaria e pudesse acompanhar a implantação e desenvolvimento do serviço oferecendo suporte e consultoria técnica, estratégias metodológicas de atendimento e intervenção psicossocial, registro técnico e monitoramento dos resultados com decisões a partir de estudos e discussão das equipes para a crescente qualificação do atendimento, foi realizada a contratação da Professora Dra, Artenira Silva e Silva Sauaia. Ela, sugerida pela UNICEF como referência, especialista em violência doméstica, com pesquisa na área financiada pela UNICEF, com livros publicados e lançados no Brasil e no exterior, finalizando seu Pós Doutorado na Universidade de Porto, foi contratada a partir do Processo: 140/000199/2012, após recomendação da Comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado, e parecer jurídico respaldado na Lei Municipal nº 4.891/2007, em seu artigo 2º inciso IV e na Lei nº 8.666/93 no art. 25, inciso II, que fundamentam a contratação direta.

Ressalte-se que esse Centro de Resgate de Relações Familiares está articulado em parcerias como a do Termo de Cooperação Técnica com a UNICEF, Processo 140/000343/2012, e Termo de Cooperação com a 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça, Processo 140/ 000508/2012.

Lamento que um fato de dificuldades de relacionamento interpessoal, no âmbito de uma unidade dessa SEMCAS, que não pôde ser mediado pelas coordenações do próprio CREAS e do Serviço do PAEFI, tomasse proporções tão complexas. Enquanto secretária, junto com as Secretárias Adjuntas, a Superintendente de Enfrentamento a Violações de Direitos, a Coordenadora do PAEFI, tivemos audiência com a técnica que se sentiu desrespeitada pela professora, depois com os coordenadores dos CREAS, depois com a equipe do CREAS Centro pontuando importantes atitudes de mediação e solicitando que elaborassem fluxo com atribuições e delimitações de funções para garantir o serviço enquanto as relações pessoais ainda não fossem restabelecidas, e até com a Professora Artenira e a Coordenadora do PAEFI, ficando de ser elaborada uma Portaria que disciplinasse os fluxos.

Também foi aberto Processo Administrativo para avaliar os fatos referidos no abaixo assinado, que é objeto de investigação criteriosa e imparcial por Comissão de Sindicância constituída na forma da legislação municipal.
Todo esse movimento de tentar conciliar a paz, acreditando que profissionais que trabalham com a proteção social, especialmente de média complexidade, são capazes de superar mágoas, em função de um compromisso técnico político com os mais vulneráveis, na nossa lógica, teriam evoluído para um diálogo e entendimento, o que ainda não foi possível.

Colocamo-nos à disposição

Roseli de Oliveira Ramos
Secretária Municipal da Criança e Assistência Social


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14 comentários em “Secretária Roseli Ramos nega “contratação irregular” na SEMCAS”

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  1. cidadão atento

    N

    Neto, só acho que seria mais prudente de sua parte ouvir (ou pelo menos tentar) as partes envolvidas antes de fazer-lhes referências desabonadoras. A secretária Roseli Ramos é pedagoga competente, professora da UFMA, foi Secretária Adjunta da SEDES e tem alta responsabilidade com as causas sociais. Não está na vida pública como amadora nem para fazer brincadeiras. Prova disso são os resultados que ela deixa na SEMCAS, dezenas de unidades de assistência social novas e em funcionamento (inclusive o nacionalmente pioneiro Centro de Resgate de Relações Familiares citado nas postagens, fruto de parceria com o UNICEF), mais gente trabalhando (inclusive concursada) e atendendo ao usuário necessitado de São Luís, mais de 14 mil jovens capacitados pelos programas de inclusão produtiva etc. O resto é fofoca de repartição de quem não sabe e não quer trabalhar.

  2. Conteúdo Inteligente

    Com o tempo as verdades se demonstram.

    Não há dúvidas de que a Prof. Dra. Artenira Sauaia foi vítima de calúnias e perseguições ao demonstrar, de forma irrefutável, as mazelas que se encontravam nos meios para os quais sua consultoria foi requisitada, como bem colocado pela secretária Sra. Roseli, baseada em critérios técnicos e expertise comprovada.

    Infelizmente, a zona de conforto de alguns foi revelada e exposta, o que gerou atritos que não são de natureza pessoal, mas de fundamentação técnica e que serão devidamente esclarecidos no âmbito jurídico.

    Que se prezem, acima de tudo, pelo bem geral, acima dos interesses mesquinhos de uns poucos. Que prevaleça a verdade e a justiça, sobre a mediocridade, o horror e o crime.

  3. Curioso

    Onde estão os caluniadores agora? Como enfrentam os fatos e os processos agora?

    Como ver uma pessoa capaz, referendada, ter seu trabalho e sua honra denegridos?

    Onde estão?

  4. Ricardo Lemos

    Finalmente a sra. Secretária se manifestou e se posicionou oficialmente sobre o caso.

    Pena que coloque a situação no âmbito pessoal, quando, na verdade, tratam-se de questões técnicas que apontam graves limitações de alguns setores sob sua coordenação que geraram represálias à Dra. Artenira Sauaia, como teriam gerado para qualquer profissional capaz e idôneo que exercesse sua atividade de forma competente na presente situação. Então, é notário que o problema não é Dra. Artenira ou de cunho pessoal, mas do desespero de ter uma situação tão grave desmascarada.

  5. Ribamar

    Não foi problema pessoal foi a incompetência de alguns sob uma coordenadora q causou esse bafafa a doutora Artenira descobtiu tudo e mostrou e pago o pato

  6. fernanda

    parabens dra. artenira mostrou o problema e não caiu nas mentiras

  7. jose

    a secretária Roseli erra ao dizer que são problemas pessoais. São graves problemas técnicos que a consultora Artenira identificou.

  8. fernando

    Como consta em reportagem , a cidade de São Luis não recebeo o selo UNICEF. Ribamar e Imperatriz sim. Nâo seria melhor parar de fofocar e trabalhar sério em prol de quem realmente precisa?

  9. técnicos

    Sra. Secretária, à titulo da verdade absoluta dos fatos e diante de tantas coisas que andam versando sobre os servidores públicos, Eu, enquanto Servidora, que tenho me incomodado com toda essa situação, achei por bem me pronunciar e relatar á este nobre espaço a verdade dos fatos.
    1. Intristece-me toda essa situação ser colocada apenas como um problema pessoal , que um café da manhã acaba ou que os profissionais que assinaram o documento tratando dos momentos em que foram HUMILHADOS pela Sra. consultora, tratou-se apenas de algo que, segundo a Sra. a Coordenação dos CREAS ou direção de unidade não souberam contornar. A VERDADE dos fatos, Sra, é que nenhum profissional assina cheque em branco, assim como, ninguém se expõe ou coloca a cabeça à prêmio, apenas para agradar uma “boa menina”, que teve “apenas um probleminha com uma Consultora, isso á mim, parece não ter sentido , ainda mais porque outros profissionais, que sequer são do mesmo espaço, tb assinam do documento, haja solidariedade…..
    Se os fatos relatados no documento não fossem verídicos, esta pessoa deveria ser PRESIDENTE DO PAÍS, dado o seu poder de persuação. Então, sra, secretária, o documento versa sim, sobre maus tratos, sobre falta de educação e condição de estar á frente de um trabalho, que no mínimo exige dado ao grau de complexidade, de HUMANIZAÇÃO, tb no próprio espaço de atendimento e que de fato, acho que não tem. Outro aspecto que chama a atenção é que Porque será que esta proposta foi apresentada para outros gestores, ainda no campo da Assistência Social e este recusaram ?????? Será que é porque não tem compromisso ?????? Acho que não, pois até onde me consta as gestoras anteriores da Assitência, tem o conhecimento como poucos da Política e um compromisso sem igual para com as pessoas. Será que nao é porque, ainda que o trabalho seja interessante, ficaram em dúvida em razão de outros aspectos ????????? Secretária, cabe ainda uma pergunta, será que os seus funcionários são inertes e preguiçosos, quando imprimem seus relatórios em casa, pois não tem impressora que funcione na SEMCAS?/?????? sera que são inettes ao saírem pela madrugada afora para atender as mais variadas demanda??????? ou quando utilizam os seus veículos, pois quando tem carro não tem combustível?????? ou quando funcionam com um quadro mínimo de profissioais e fora do que é estabelecido pelo MDS, mas que NUNCA deixou de atender sequer um caso????? Bom, o que chamam de preguiça e inércia. Eu chamo de COMPROMISSO e ZELO para como Serviço Público. Acho interessante falar de ZONA de conforto, qual ??????? quando sem nenhuma condição, os profissionais dão a resposta necessária ou quando ganhando bem menos do que 1900 reais ( que a consultora diz desprezível), talvez porque ela não saíba realmente o que é ralar de sol a sol para ganhar bem menos doque esse valor irrisório, consegue atender aquele usuário com qualidade e não são poucos os casos de usuários agradecidos, de crianças e adolescentes que saíram da situação de rua ou do trabalho infantil, graças aos seus INERTES funcionários. Portanto, bem mais respeito com as pessoas que tentam no dia a dia, não fazerem os espaços de atendimento pararem, e com certeza os espaços de garantia de direitos sabem do que falamos.
    Se a situaçãochegou onde chegou, não foi por conta de caprichos ou falta de mediação por parte da coordenação ou direção, mas principalmente porque a SRa. não tomou as devidas providência, não escutou os seus técnicos e preferiu se posicionar afavor da dita consultora, em detrimento da escuta de mais de 30 profissionais que apenas exigiram respeito ainda que não sejam doutores, mas tem expertise, talvez secretária a sra. olhasse a expertise desta profissional se o assédio moral , quem sofresse fosse a sua filha, diga de passagem também se enquanda nos servidores inertes, visto que é funcionária pública efetiva, mas é servidora pública tanto quanto todos os outros. A Sra. esquece que os servidores “comums” também passaram pelos bancos da universidade, tb tem nome a zelar e compromisso, tb tem família, são pais, maes de famílias e que fazem do seu trabalho, não apenas um espaço de ganho financeiro, se fosse isso talvez não estivessem, mas fazem o seu trabalho com amor, não são doutores, mas os seus atendimentos são os melhores possíveis, talvez até melhor do que muito doutor, que grita e não sabe lidar com o ser humilde e que está ali, não para mais uma vez ser massacrado, o que já lhe é comum, pelo próprio sistema que está incluído, mas está ali para ser escutado e orientado.Por fim, gostaria apenas de pedir humildemente que a próxima secretária da SEMCAS, escute os funcionários, que não são preguiçosos e apenas dispostos a ganhar dinheiro público, são pessoas que durante 4 anos fizeram e fazem o que podem e muitas vezes o que nao podem para atender toda a complexidade de casos que nos chegam e que com certeza manterão o mesmo compromisso com a nova gestão, acreditando sim, que no âmbito da Assistência Social, muitos são os desafios, mas o compromisso e o amor movem a montanha e tem movido durante 4 anos a SEMCAS.

  10. maria

    ah!!!!!! Porque Será mesmo que São Luis NÃO recebeu Prêmio UNICEF??????? QUE VERGONHA Secretária, Munícipios menores tiveram melhor expressão na defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes. Que tristeza!!!!!! foi preciso prêmios de consolação para iluminados….. que tristeza…..

  11. celine

    Sra. Secretária, para o bem da verdade, é bom ainda destacar que tal iniciativa dita pioneira, não é pioneira, visto que no passado recente de São luis, houve uma tentativa de implementar o trabalho, contudo dado á alguns problemas, acharam melhor suspender o trabalho temporariamente para que o tema fosse discutido para com quem é de direito, o SGD, e traçar o trabalho de forma organizada e com estratégias que dessem realmente conta do trabalho. Diga-se de passagem essa preocupação não houve na recente implantação deste “serviço” em São Luis, porque será????????? Ah!!!! e também inovador não é, pois existe a construção deste trabalho em outros Estados Brasileiros, será que a experiência de outros Estados não é válida, por não ter a consultoria de uma Doutora????? Nossa quanta pretenção!!!!! Então desculpa, mas não é pioneiro, não é inovador e na face da terra não é apenas esta profissional que tem a expertise necessária para implantação de um serviço tão necessário.

  12. Sirena

    Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a forma corajosa que foi colocado a público a situação que passam os funcionários desta referida secretaria.E ao mesmo tempo, fico a me perguntar o seguinte:Será que os valores estão invertidos?Que o errado está certo?Que o simples fato de se indignar pelas condições de trabalho e tratamento recebido é plausível de punição? Uma coisa tenho a certeza se todos tivessem a coragem de expressar as suas indignações não aceitando as limitações impostas, lutando por um tratamento digno, muita coisa mudaria.

  13. Andrio Bezerra

    Como disse o foco central é atingir a secretaria, a Artenira foi só o alvo, ponto de partida. Quem esta por trás também nao é mais velado, todos sabem.

  14. rocha

    Também gostaria de parabenizar @s técnicos dos CREAS que efetivos ou não têm compromisso ético e político com a população usuária da política de assistência em são luis, especialmente com os usuários da proteção especial que tem seus direitos violados…
    Trabalhei na antiga FUMCAS hoje SEMCAS e já na época do programa sentinela para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica já havia essa discussão com todo o SGD sobre a implantação do serviço de atendimento ao agressor e todos eram ouvidos, foram feitas formações com os técnicos e tudo,mas muito deveria ser amadurecido e então não foi implantado.Acho q o serviço deve existir,mas de forma responsável.Colocar vítima e agressor para ser atendido no mesmo espaço,sendo dividido apenas por uma porta de entrada q é diferentes,por favor!!!!
    Fui funcionária efetiva de um CREAS durante o início dessa atual gestão e de fato não havia condições de trabalho, mas toda a equipe com muito compromisso, digitava e imprimia documentos em casa,qdo tinha atividades grupais com famílias comprávamos o lanche…tudo porque a secretária não disponibilizava.Mas o trabalho nunca deixou de ser feito.Na unidade apenas eu e outra colega éramos concursadas.As demais eram contratadas.O profissional de nível superior na SEMCAS q é serviço prestado não ganhava nem R$900,00 por mês,não sei como está hoje, e ainda tirava dinheiro de seu bolso para fazer o papel da Secretária.
    Esses profissionais,assim como os demais merecem respeito porque passam o dia ouvindo histórias de famílias q possuem usuário de substância psicoativas e sabendo que não existe Unidades públicas de saúde mental para atender quem precisa de internação, principalmente se for criança e adolescente, passa o dia ouvindo relatos de violência doméstica contra criança adolescente,mulher,pessoa idosa, situações de trabalho infantil,tentando encaminhar providências sem a estrutura devida dentro da Secretaria de Assistência e das demais Unidades gestores de outras políticas,trabalha diariamente na tentativa de ressocialização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio-aberto e de egressos das medidas em meio-fechado q receberam progressão…
    Acham poucos e ainda cometem assédio moral contra eles.Coloquem na Justiça do Trabalho,recebam indenizações e gritem para o mundo sobre essas aberrações.
    Todo apoio à luta de vcs técnicos!!!!

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