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Olinda Nova do Maranhão terá feriado nos dias 11 e 12 de outubro

A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova do Maranhão, baixou Portaria transferindo o feriado forense do dia 5 de outubro, sexta-feira, para o dia 11 de outubro, quinta-feira da próxima semana. O dia 5 é feriado em homenagem ao padroeiro do município, São Benedito.

Para transferir o feriado, a juíza levou em consideração diversos fatores, entre os quais: a necessidade de manter o expediente normal no fórum de Olinda Nova, haja vista que as eleições acontecem no próximo domingo, dia 7. Outro motivo da transferência foi o fato de que, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é feriado no dia 12 de outubro, em razão da comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

O documento assinado pela magistrada determina que não haverá expediente judicial na comarca de Olinda Nova do Maranhão nos dias 11 e 12 de outubro de 2012, durante os quais os prazos processuais ficarão suspensos e o atendimento ficará restrito ao plantão judiciário.

A Presidência do Tribunal de Justiça, através do Ato 991, de 2011, determina suspensão do atendimento forense em comarcas do interior quando for feriado definido em Lei Municipal.

O referido Ato do Tribunal de Justiça também determina, no 3º parágrafo, que quando houver a suspensão do atendimento forense deverá funcionar o plantão judiciário.


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