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TRE anula sentença e concede nova chance de defesa a Reinaldo Calvet

Blog do Marcelo Vieira

Candidato Reinaldo Calvet.

Candidato Reinaldo Calvet.

Durante sessão desta-feira, o advogado Américo Lobato  conseguiu gerar uma crise na Corte Eleitoral ao apresentar a defesa do candidato a prefeito de Bacabeira , Reinaldo Calvet.

Por 5 votos a 1,  a Corte decidiu anular a sentença da juiza Rosângela Santos Prazeres Macieira, da 18º zona eleitoral, que havia indeferido o registro de candidatura de Calvet.

Após ouvir a defesa , o juiz Sérgio Muniz, relator do processo, decidiu reverter seu voto em diligência. O magistrado reconheceu os argumentos da defesa que alegou dentre outros motivos, o cerceamento da ampla defesa e alguns documentos como, por exemplo, o da decisão do julgamento da Câmara Municipal de Bacabeira em que rejeitou as contas do candidato.

Para Sérgio Muniz, nao ficou claro a prática dolosa de improbidade. Após alguns minutos de debate, a Corte decidiu acompanhar o voto do relator e anulou a sentença, apenas o juiz Belchior votou pelo indeferimento da candidatura de Calvet.

A Corte voltará a se reunir para decidir o futuro de Calvet. A defesa do candidato terá agora que apresentar os  documentos requeridos pela Corte Eleitoral se quiser provar que Calvet pode ser candidato.


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