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Justiça atropela embargo e libera realização do SLZ Fashion 2012

Liminar concedida no início da tarde desta terça-feira (25) pela juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspende a interdição do piso 4 do Shopping da Ilha, onde será realizado a 7ª edição do SLZ Fashion. O mandado de segurança foi impetrado pela Rafaela A S de Albuquerque Consultoria em Imagem, responsável pelo evento, contra o ato do tenente coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que havia embargado o evento (reveja).

Ao conceder a liminar, a juíza Luzia Neponucena determinou imediata comunicação ao Corpo de Bombeiros/ Secretaria de Segurança Pública, devendo este se “abster de impedir ou inviabilizar a realização” do SLZ Fashion no 4º piso do Shopping da Ilha. Em caso de descumprimento da decisão, correrá multa de R$ 5 mil por dia, a ser revertida em favor da empresa produtora do evento.

O idealizadores Rafaela Albuquerque, Edilson Ferreira e Fernanda Sousa.

O idealizadores Rafaela Albuquerque, Edilson Ferreira e Fernanda Sousa.

“[…] entendo que o correto seria a Autoridade Coatora (Corpo de Bombeiros) ter comparecido no local com antecedência, ter descriminado na Notificação os requisitos que deveriam ser cumpridos, oportunizando prazo razoável para seu cumprimento […]”, diz a juíza em sua decisão. Para Luzia Neponucena, houve abuso do dever de polícia, pois a interdição deveria ser feita caso as irregularidades encontradas não fossem corrigidas dentro de um prazo determinado em uma primeira vistoria.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública considera, ainda, que apesar do 4º piso do Shopping da Ilha não possuir a certificação do Corpo de Bombeiros, a produtora do evento possui todas as demais autorizações exigidas para realização do evento, como autorização da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas e Confea/Crea-MA. Segundo a magistrada, no processo constam fotos e a planta baixa do local do evento que mostram a presença de extintores de incêndio, hidrantes e sinalização, bem como a rota de fuga.

Para a magistrada, a não realização de um evento de imenso porte para São Luís acarreta “prejuízo financeiro e abalo da imagem da produtora […] e afetará diretamente todos os envolvidos no evento, direta e indiretamente”.


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3 comentários em “Justiça atropela embargo e libera realização do SLZ Fashion 2012”

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  1. Carlos Riso

    ISSO É UMA VERGONHA! UM ABSURDO!
    Esta liminar foi totalmente irresponsável, pois colocou o valor “PATRIMÔNIO” a frente do valor “VIDA”!
    É fundamento constitucional do direito que a preservação da vida está em primeiro lugar! O risco real e imediato , de acordo com o laudo do corpo de bombeiros, é de perigo de vida e o argumento do Shopping, perigo ao patrimônio! Um verdadeiro absurdo! Mas vamos torcer que não aconteça nada, apesar da irresponsável decisão judicial!

  2. José Santana

    Bem se M.M.Juíza em seu despacho relata que o local tem:extintores de incendio,hidrantes,sinalização e rota de fuga,que o Corpo de Bombeiro afaste imediatamente os técnicos da coporação que,em seu relatório mostrado aqui,indeferiram exatamente por não haver os equipamentos citados.Aliás,E,a corporação também demonstrou que o pedido de fiscalização foi requerido quase na véspera do evento.Vamos torcer para que nada de anormal aconteça.

  3. ROBERTO

    EYTA MARANHAO F D P AQUI QUEM MANDA E O DINHEIRO AI ALGUEM COMEU UMA PONTA PARA LIBERAR COM CERTEZA POR GRANA ATE O CU OS MARANHENSES DAO

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