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“Morros contra a violência à Mulher”

O Disque Denúncia Maranhão, registra mais de 161 tipos de crimes e irregularidades, no entanto, a violência doméstica contra mulher, tem se destacado, devido o aumento no número de denúncias sobre tal crime. Pensando nisso, o Disque Denúncia Maranhão criou o Núcleo de Violência Doméstica (NVD) para gerenciar adequadamente as informações que abordam violência doméstica, e assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados. Nesse caso, a denúncia funciona como um pedido para que a casa se torne de fato “um lar doce lar”.

A Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, trouxe inovações para garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, pois alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Tal mecanismo legal coíbe a violência contra mulher nos termos do § 8º do Art. 226 da Constituição Federal da Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher, dentre outras disposições.

Nesse sentido, o Disque Denúncia, funciona como elo entre a mulher em situação de violência com os órgãos de sua proteção. Com objetivo de transmitir essas informações o Disque Denúncia Maranhão em parceria com a Prefeitura, Promotoria, Delegacia e demais instituições do município Morros (MA) estarão juntos no dia 8 de março de 2012 para disseminar a campanha: “Morros contra a violência à Mulher”, proporcionado atividades como passeatas e palestras para a população feminina e masculina de Morros. Veja abaixo as  atividades:

150 à 200 – mulheres da zona rural

100 – mulheres da zona urbana

1º Momento: Caminhada – 8h às 9h20

Saída: Praça São João

Chegada: Praça São Bernardo

Caminhada pelas ruas de Morros, organizada pela Coordenadoria Municipal da Mulher, conscientizando a população sobre a não violência contra mulher, e disponibilizando o número do Disque Denúncia, para denúncias sobre tal crime.

Lanche – 9h30 às 10h

2º Momento: 10h às 12h30

Palestras em auditório sobre Disque Denúncia, sobre a Lei nº. 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, e também palestras da Coordenadoria Municipal da Mulher.

Mesa de Abertura:

Prefeita Silvana

Promotor Fernando

Coordenadora Municipal da Mulher de Morros

Delegado Dicival

Coordenadora do Disque Denúncia MA Hellen Araújo

Palestra ¹:

A importância da denúncia no combate à Violência contra mulher: Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia MA.

(Abordagem histórica e a metodologia do Disque Denúncia, surgimento do NVD, importância da denúncia).

Palestrante: Odaiza Gadelha (Gerente do Núcleo de Violência Doméstica)

Palestra ²: 15 min

Lei Maria da Penha, e os procedimentos a serem adotados pela mulher em situação de violência.

Palestrantes: Promotor e Delegado Dicival

2 (duas) Palestras da Coordenadoria Municipal de Morros

Almoço – 12h30 às 14h

3º Momento – Seção Pipoca (definir os filmes)

1º filme – 14h às 16h

2ª filme – 16h40 às 18h

Lanche – 16h às 16h30

4º Momento: 18h

Baile das Margaridas


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