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Ministério Público entrega prestação de contas ao TCE

PGJ Fátima Travassos e o presidente do TCE Edmar Cutrim

PGJ Fátima Travassos e o presidente do TCE Edmar Cutrim

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro esteve na manhã desta terça-feira, 27, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde entregou as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (Fempe), relativas ao exercício financeiro de 2011.

Este ano, pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado está recebendo as prestações de contas em meio eletrônico. Os dois discos com as prestações de contas da PGJ e do Fempe foram entregues pela procuradora-geral Fátima Travassos pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Cutrim.

A instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado que trata do assunto define que os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao exercício financeiro anterior. Dessa forma, em 2012, o prazo final para a entrega das prestações de contas é 1º de abril, já que a Assembléia Legislativa retomou suas atividades em 1° de fevereiro.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão está, mais uma vez, prestando contas de suas ações de forma transparente e sem atrasos. Para Fátima Travassos, isso é resultado de um trabalho sério e organizado, que vem sendo desenvolvido pela instituição nos últimos anos.

Estiveram presentes durante a entrega da prestação de contas a coordenadora de Assuntos Estratégicos e de Inteligência do MPMA, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, a coordenadora de Orçamento e Finanças da PGJ, Tatiana Alves de Paula e o assessor chefe de Controle Interno, José Edson Maia Junior.


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