Poder

Colégio de Procuradores aprova resolução que regulamenta eleição na PGJ

Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça

Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça

Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 19, foi aprovada a Resolução que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição que comporá a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça – biênio 2012-2014. Ficou estabelecida a data do dia 14 de maio para a votação, que ocorrerá das 8 às 17 horas, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon.

Todos os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade poderão votar. De acordo com o artigo 4º da Resolução, poderão ser candidatos os integrantes da carreira com mais de dez anos de exercício funcional e que apresentem pedido de inscrição até o dia 3 de abril.

Ainda segundo a Resolução, no artigo 5º, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

O parágrafo 1º do artigo 9º da Resolução determina que, no mesmo dia da proclamação do resultado, será feita a comunicação à governadora do Estado, que então nomeará o procurador-geral de Justiça.

Todos os procedimentos relacionados ao processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a proclamação dos eleitos, serão conduzidos por uma comissão eleitoral, que é formada pelos procuradores de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Morais, como presidente, Cezar Queiroz Ribeiro e José Henrique Marques Moreira.

Como suplentes também a integram a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários