Poder

Campanha em defesa do Centro Histórico de São Luís

O Centro Histórico, nosso maior patrimônio, necessita de medidas urgentes e de um Plano de Desenvolvimento Integrado de médio e longo prazo, onde os poderes responsáveis pela sua seguridade, preservação e sustentabilidade assumam suas competências, passando a dialogar entre si e para que cumpram seu papel de forma eficaz, transparente e participativa.

Desta forma o Movimento Nossa São Luis convida a população a colaborar com o abaixo assinado em defesa do Centro Histórico. O referido documento contém um conjunto de treze propostas que serão encaminhadas aos poderes públicos na esfera municipal, estadual, e Federal buscando providências e soluções referentes aos itens listados a seguir.

1. Retomada do Núcleo Gestor do Centro Histórico, composto de forma paritária por representantes dos três setores da sociedade, quais sejam: poder público; sociedade civil e empresários.

2. Estabelecimento de um Programa de Governança Compartilhada onde, através de um Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável para o Centro Histórico, sejam executadas ações integradas entre as três esferas do poder público em curto (emergências); médio e longo prazo, respeitando as competências, responsabilidades e campo de atuação de cada órgão e seguimento.

3. Estabelecimento de um Programa de Metas e Resultados para o Centro histórico, articulado com o Orçamento e o Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável.

4. Garantia de que estas ações possam ser fortalecidas como políticas de Estado, atravessando gestões governamentais, e que sejam integradas, garantindo o estabelecido no Plano de Preservação, Revitalização e Desenvolvimento Local Sustentável.

5. Intensificação dos Investimentos na Praia Grande, buscando financiamento de recursos federais através e garantindo transparência na utilização dos recursos.

6. Estabelecimento de um conjunto de ações emergenciais no sentido de garantir os serviços públicos e a infraestrutura da área, bem como a recuperação e conservação dos espaços públicos tais como: praças; monumentos; pavimentos, ruas e calçadas. Drenagem das águas pluviais, limpeza urbana, iluminação pública e segurança. Continue lendo aqui o resto dos itens


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