Poder

OAB fará ato em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça

O Globo

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote, ainda nesta semana, se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não investigar supostos desvios de conduta de magistrados antes das corregedorias regionais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta segunda-feira (6), um ato público na sede da entidade, em Brasília.

O objetivo é reunir juristas, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil brasileira na defesa dos poderes do CNJ e contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638.

“A sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça”, afirmou, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O evento vai reunir representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), juristas como Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior, e dois ex-ministros da Justiça: Márcio Thomaz Bastos, que ocupou o cargo durante o governo Lula, e Nelson Jobim, ex-presidente do STF, ex-ministro da Justiça no governo FH e titular do Ministério da Defesa no segundo mandato de Lula e no primeiro ano do governo Dilma.

Confirmaram presença na atividade os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Roddrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PT-DF) e Wellington Dias (PT-PI), além dos deputados federais Nazareno Fonteles (PT-PI), Sandro Mabel (PMDB-GO) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do Movimento de Combate à Corrupção (MCC) também estarão presentes no ato.


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