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MP cobra derrubada de ponte condenada sobre o rio Grajaú

Justiça concedeu Liminar em 2010, até hoje não cumprida pelo Estado do Maranhão
Ponte condenada ao lado da nova construção

Ponte condenada ao lado da nova construção

Tema de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em janeiro de 2010, uma antiga ponte sobre o Rio Grajaú, ligando o município de Vitorino Freire a Altamira do Maranhão e Brejo de Areia continua colocando em risco a vida da população da região. A ponte está em estado de abandono e, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, há risco iminente de desabamento da estrutura.

A Justiça concedeu a Liminar pedida pelo Ministério Público, determinando que o Estado do Maranhão fizesse a derrubada da estrutura. A decisão, no entanto, foi questionada pelo Estado mas confirmada pelo Tribunal de Justiça, que não concedeu a suspensão da Liminar pedida pelo Estado.

Transporte de veículos e pessoas é feito em balsas improvisadas

Transporte de veículos e pessoas é feito em balsas improvisadas

A queda da velha estrutura pode atingir a integridade física das pessoas e até tirar vidas. Além disso, qualquer incidente pode afetar a construção da nova ponte, causando danos ao patrimônio público e deixando milhares de pessoas isoladas, em especial com a chegada do período chuvoso e o consequente aumento no volume do rio Grajaú.

De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, Pablo Bogéa Pereira Santos, o Ministério Público vai solicitar a execução provisória da multa à qual o Estado foi condenado (R$ 5 mil por dia de descumprimento) e reiterar o pedido para que o Estado proceda a imediata derruba da da ponte.

Outro problema, de acordo com o promotor de Justiça, é que as obras da nova ponte ligando os municípios estão acontecendo em ritmo muito lento, com pouquíssimos trabalhadores atuando na construção.


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