Poder

Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

Da Folha de S. Paulo – Por Flávia Foreque

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625.

De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

CONSTITUCIONAL

Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.


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2 comentários em “Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro”

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  1. Libia Freire Parana

    Thiago Aroso é preprado e competente. Bia não é boba sabe da capacidade do seu filho, a oposição agora tem que pensar duas vezes antes de fazer algo, porque com ele o negocio é diferente. Ele vai pra briga e nao esconde a cara

  2. andrei

    PREFEITA BIA DANDO O TROCO PRA OPOSIÇÃO COM SUAS AÇÕES DESENVOLVIDAS DENTRO DO MUNICIPIO E MAIS AÇÕES ELA FARÁ EM PROL DA POPULAÇÃO ELA TEM UM SECRETARIO EU TIRO O CHAPEU PRA THIAGO ARÔSO É ASSIM QUE SI FAZ UMA ADMINISTRAÇÃO.AGORA VAI DA TUDO CERTO.SUCESSO PRA EQUIPE DA PREFEITA.

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