Poder

Em 4 meses, deputados estaduais gastaram mais de R$ 1 milhão em combustíveis

Em apenas 4 meses, o contribuinte bancou mais de R$ 1 milhão em combustíveis para os deputados estaduais do Maranhão.

O montante saiu da cota parlamentar, que é paga com verba pública. O penduricalho é destinado aos parlamentares todos os meses com o objetivo de custear combustíveis, telefonia, hospedagem, pesquisas e trabalhos técnicos, diárias de servidores do gabinete, entre outros.

Em pesquisa no Portal da Transparência, o Blog do Neto Ferreira apurou que o deputado que mais gastou com combustíveis foi Vinícius Louro (PR). A quantia somou R$ 48 mil durante os primeiros meses de 2019.

Em seguida vem Edson Araújo (PSB), com um gasto de R$ 47.680,00 mil. Já os custos de combustíveis de Rafael Leitoa (PDT) somaram R$ 44.319,02 mil. O também pedetista Ricardo Rios usou R$ 44.353,59 mil.

Rigo Teles registrou uma quantia alta com o abastecimento do veículo. O valor chegou a R$ 44.010,01 mil. A parlamentar Cleide Coutinho (PDT) gastou R$ 42.677,93 mil com o produto.

O levantamento mostra ainda que Mical Damasceno (PTB) usou R$ 37.359,45 mil para garantir o abastecimento de seu veículo. Um valor parecido foi utilizado por Cirio Neto (PP), cerca de R$ 37.225,88 mil.

O parlamentar Rildo Amaral (Solidariedade) declarou que utilizou R$ 37.197,92 mil em combustíveis durante o período. Já Zé Inácio (PT) disse que gastou R$ 42.367,36 mil.

A pesquisa constatou também que o pastor Cavalcante (PROS) usou R$ 35.887,21 para abastecer o carro. Os custos de combustíveis de Daniella Tema (DEM) giraram em torno de R$ 35.817,85 mil. O democratas Antônio Pereiro afirmou que gastou a quantia de R$ 34.941,24 mil. Já o montante R$ 33.880,78 mil foi usado por Zé Gentil (PRB) em combustíveis e lubrificantes.

Outro custo altíssimo foi declarado pelo comunista Adelmo Soares, cerca de R$ 33.457,72 mil. O estreante na Assembleia, Leonardo Sá (PRTB) também gastou crifas altas com o abastecimento de carro. O valor girou em torno de R$ 35.439,28 mil. O deputado do Solidariedade, Fernando Pessoa, pediu o reembolso na quantia de R$ 31.654,01 mil que foram gastos com o abastecimento.

O veterano na Casa Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), também gastou um montante considerado alto ao voltar para o parlamento. Ele declarou que usou R$ 28.087,85 mil Paulo Neto (DEM) utilizou R$ 25.888,59 mil com o fornecimento.

Durante o levantamento, a reportagem identificou que antes de assumir a Secretaria da Mulher, a parlamentar Ana do Gás (PCdoB) ainda utilizou R$ 25.081,71 mil.

Novata na Assembleia, Detinha (PR) resgistrou um gasto de R$ 24.984,70 mil. Hélio Soares (PR) afirmou que utilizou R$ 22.358,98 mil. Já o pedetista Zito Rolim disse que usou R$ 25.073,01 mil para abastecer o seu carro.

O parlamentar do Avante, Ariston Ribeiro, teve gastos que somaram R$ 20.599,97 mil. Promovido de suplente para deputado, Edivaldo Holanda (PCT) já gastou R$ 16.109,64 mil.

O líder do PV, Adriano gastou R$ 13.106,63 mil; Andréia Rezende (DEM) R$ 11.355,66 mil; Carlinhos Florêncio (PCdoB) R$ 13.412,38 mil; César Pires (PV) R$ 14.611,54 mil.

A pesquisa verificou que o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), utilizou R$ 13.612,13 mil em combustíveis. Também membro do partido comunista, Marco Aurélio gastou R$ 12.392,09 mil.

Um dos líderes da oposição do governo Flávio Dino, Wellington do Curso (PSDB) gastou muito para abastecer. Foram R$ 17.045,84 mil utilizados. Wendell Lages (PMN), usou R$ 18.830,32 mil.

O deputado Roberto Costa (MDB) utilizou R$ 9.804,56 mil; os gastos do Dr.Yglésio (PDT) somaram R$ 7.979,63 mil; os de Pará Figueiredo (PSL) giraram R$ 7.700,00 mil; de Neto Evangelista (DEM) chegaram a R$ 5.912,93 mil; do pedetista Fábio Macedo (PDT) R$ 5.174,63 mil; de Glalbert Cutrim (PDT) R$ 4.356,52 mil e de Helena Dualibe (Solidariedade) R$ 3.561,26 mil.

Márcio José Honaiser (PDT) usou R$ 10.129,53 mil e Duarte Júnior (PCdoB) a quantia de R$ 3 mil.

Entre os deputados que menos gastaram estão a Drª Thaíza Hortegal (PP), que usou R$ 569,11 mil; Felipe dos Pneus (PRTB), que utilizou R$ 710,29.

Um ponto merece destaque. Em janeiro, a cerca de 4 deputados que não se elegeram receberam o reembolso de combustíveis no valor de R$ 44.751,37 mil. Entre eles estão Francisca Primo, Heméterio Weba, Edilázio Júnior e Raimundo Cutrim. Júnior é deputado federal atualmente.


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Poder

Vereadora de São Joãos dos Patos é denunciada por acúmulo ilegal de cargos

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos ingressou, em 29 de abril, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a vereadora Venúsia Evangelista de Santana Carvalho por acúmulo ilegal de cargos públicos.

No segundo semestre de 2017, o Ministério Público tomou conhecimento de que vereadores de São João dos Patos estariam em acúmulo indevido de cargos públicos. Entre eles, Venúsia Carvalho, que além do cargo no legislativo municipal, tinha dois cargos de professora, um na rede estadual e outro na esfera municipal.

A informação foi confirmada ao Ministério Público pela própria vereadora, o que levou a Promotoria a encaminhar uma Recomendação, em 12 de janeiro de 2018, para que Venúsia Carvalho fizesse a opção por apenas dois vínculos com a administração pública.

De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos não é permitida. As exceções são dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico ou dois cargos privativos de profissionais da saúde. Em todos os casos, é preciso que haja compatibilidade de horários.

Essa regra é repetida pela Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica do Município de São João dos Patos. O próprio Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São João dos Patos “é expresso em dizer que as incompatibilidades do cargo são todas aquelas atividades vedadas na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal”, observa, na Ação, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.


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Poder

Digital influencer zomba de prefeito do interior do MA

Em um encontro descontraído de muitas gargalhadas no final de semana passado, o prefeito de São Raimundo da Mangabeiras, Rodrigo Botelho Melo Coelho (PCdoB), não se atentou a um detalhe que, na visal critica, é um deboche para sociedade.

O gestor público, de 45 anos de idade, aparece em registro (veja vídeo abaixo) feito no InstagramStorie, como uma espécie de serviçal do digital influencer Galeguinho das Encomendas, que estava na festa privada regada a bastante churrasco.

“Fazendo churrasco pro Galeguinho, prefeito do Maranhão… Bora, prefeito! Que hoje eu quero passar bem”, disse Galeguinho, que estava gravando no momento em que Coelho servia carne de primeira qualidade.

Embora seja um direito de todos, o lazer, acima de tudo, é momento íntimo, mas para quem exerce cargo público, todo cuidado é pouco diante da interpretação popular.


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Poder

A evolução de Márcio Jerry…

O deputado federal do PCdoB, Márcio Jerry, usou dinheiro público para pagar restaurantes de luxo em único dia em São Luís e Brasília.

A evolução de Jerry como cidadão é impressionante. Antes com uma vida pacata no simples bairro Recanto dos Vinhais, mas se tornou um homem de vaidade e mudou-se para Ponta da Areia, um dos bairros nobres da capital maranhense.

Em 2014, antes da vitória de Flávio Dino contra o grupo Sarney, o ideologismo de Jerry fazia, sem sombra de dúvidas, parte de uma estratégia para chegar ao poder. E conseguiu.

Com uma nova rotina, percebe-se a mudança no paladar do comunista, conforme dados colhidos no Portal da Transparência da Câmara Federal, que mostra gasto no dia 18 de fevereiro com pratos requintados.

Jerry foi ao restaurante Francisco da ASBAC, que fica no Lago Sul, região nobre do Distrito Federal. O montante gasto faz parte da cota parlamentar, que é custeada pelos cofres públicos, ou melhor, pelos contribuintes.


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Entretenimento

Vem aí a tradicional festa do dia das Mães em São Luís

Neste sábado (11), acontecerá a 27ª edição da tradicional festa do Dia das Mães no bairro do São Francisco, em São Luís.

Realizada pelo deputado Neto Evangelista (DEM), o evento contará com uma megaestrutura de palco, som e segurança.

E para animar a noite, se apresentarão os cantores Mayara Lins, Bruno Shinoda, a banda Mesa de Bar e o DJ Pirata.

A festa acontecerá no Praça do Canteiro, na Avenida Ferreira Gulllar, no São Francisco, em São Luís.

Portanto, não perca!


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Poder

Empresários reclamam de atraso na liberação de licenças na SEMA

Um grupo de empresários reclama de atraso na liberação de licenças na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).

Segundo os denunciantes, as licenças estão sendo liberadas apenas para empresas escolhidas pelos gestores da pasta e com indicações de políticos.

Ainda de acordo com os empresários, a cobrança pelos documentos é diária, no entanto não há respostas para os problemas.

“Estou com um pedido de licença para ser homologado pela Sema desde março e até agora nada. Está assim desde que houve troca de secretário. Tem muita gente prejudicada. Estão politizando a Sema”, desabafou um empresário que não quis se identificar.


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Poder

Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Até o início do julgamento, havia maioria de votos no sentido de que as assembleias não poderiam reverter a ordem de prisão dada contra deputado estadual. Seis ministros votaram neste sentido. Porém, com a mudança de entendimento do presidente da Corte, o placar virou.

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

Marco Aurélio Mello
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

Luiz Edson Fachin
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso

Reviravolta

O julgamento havia começado em 2017 e foi suspenso porque Barroso e Lewandowski não estavam presentes. Naquele ano, o voto de Toffoli dizia que as as assembleias não poderiam reverter prisões e apenas podiam suspender ações penais. Com a retomada do julgamento nesta quarta, Toffoli mudou o entendimento.

Ele considerou que, já que a maioria não concordou que era possível fazer a separação entre imunidade de prisão e outras imunidades, ficaria com o grupo que entendeu que as assembleias podem reverter prisões.

“Eu votei no sentido de que Constituição faz referência a congressistas em relação a prisão. Em relação a outras imunidades, fala em deputados e senadores. Ou seja, em relação a prisão, exclusiva a parlamentares. Esse voto restou isolado, eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, finalizou o julgamento Dias Toffoli.

Do G1


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Poder

Contribuinte vai bancar mais de R$ 1 milhão em organização de eventos na Assembleia do MA

O valor milionário gasto com a organização de eventos na Assembleia Legislativa do Maranhão nesse ano será bancado pelo contribuinte. O montante licitado para o serviço gira em torno de R$ 1.084.900,00 milhão.

Três empresas foram contratadas para garantir os serviços: A Marka Serviços e Locação Ltda, localizada no Maiobão, em Paço do Lumiar; a LHP Silva Cia Ltda, conhecida como Equipar, situada no Calhau, na capital maranhense; e a E. de J. da Silva Eireli, de Marabá, no Pará.

Dos sócios Elza Maria Amaral Vieira da Silva e Márcia Andréa Vieira da Silva, a Marka foi a que ficou com a fatia maior do contrato, orçada em R$ 885 mil.

A Equipar, de Lia Pinheiro e Hortêncio Silva e Fábio Túlio Vieira da Silva, deve receber R$ 101 mil pelos serviços e a empresa paraense, de propriedade de Jane Costa da Silva, ficou com a menor parte e vai lucrar R$ 98.900 mil.

O detalhamento dos contratos mostra que somente para som e iluminação, a Assembleia vai pagar uma diária de R$ 5 mil, gerando, assim, um valor de R$ 150 mil por 30 dias. Em pesquisa a empresas do segmento, o Blog do Neto Ferreira apurou que, em média, a mesma estrutura custa cerca de R$ 3 mil.

Outro ponto do contrato chama atenção. Para garantir painel de led nos eventos, a Casa deverá desembolsar dois valores diferentes em diárias, uma vai custar R$ 4.500 mil, chegando a um total de R$ 90 mil por 20 diárias. E a outra R$ 3.800 mil, gerando um montante de R$ 76 mil pelo mesmo número de dias. O total pago pelo aluguel será R$ 166 mil.

Em comparação a outras empresas do ramo, a quantia é alta, pois o aluguel do painel de led sai, em média, por R$ 2 mil.

A diária do aluguel de iluminação para operação e montagem de cabos de ligação e manutenção vai custar cerca de R$ 3.012,00 mil. Durante 20 dias, a Alema vai pagar R$ 60.250 mil pelo serviço.

A vigência contratual é de 12 meses.

Outros itens dos contratos poderão ser visto abaixo:


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Poder

707 presos são beneficiados com saída temporária do dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.

A saída temporária sem vigilância dos presos será nesta quarta-feira, 8 de maio, a partir das 9h, e o retorno está marcado para o dia 14 de maio, terça-feira, às 18h. Os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 17 de maio, sobre o retorno dos detentos.

A lista com os nomes dos condenados beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais, ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

DIREITO – O benefício da saída temporária é determinado nos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais (nª 7.2010/1984). Têm direito ao benefício apenados em regime semiaberto que já cumpriram, no mínimo, 1/6 (se primários) ou 1/4 da pena (se reincidentes) e apresentaram bom comportamento carcerário. E quando houver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

No gozo do direito, o beneficiário deve informar o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante a saída, se recolher à residência no período noturno e fica proibido de frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. O benefício da saída temporária será revogado se o beneficiário praticar crime doloso, for punido por falta grave ou desobedecer às condições impostas.

O regime semiaberto é aplicado em condenações entre quatro e oito anos, não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.


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Poder

Loja de bebê emitiu certidão de aptidão para empresa de amiga da primeira-dama de Codó

Mais um indício de supostas irregularidades que envolvem a Mundo Fit de Codó vem à tona.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso a documentação que mostra que a empresa de alimentos saudáveis obteve um atestado de capacidade técnica emitido pela loja Mundo Bebê, que também fica na cidade codoense.

O documento está com data de 30 de janeiro de 2019 e em nome da J.F. de Oliveira e CIA Ltda, razão social da Mundo Fit.

No mesmo período a empresa mudou de razão social. Passou de N.M.F de O. Queiroga e CIA para J.F. de Oliveira e Cia Ltda. O quadro societário da empresa sofreu mudanças deliberadamente, figuravam como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira. Mas Nágila Mayane saiu e entrou Gerson Rocha Fontes, ficando ele e Jesuíta Fontes de Oliveira, que é mãe da nutricionista.

A Mundo Bebê é de propriedade de Francyne Maciel Lima Andrade, amiga da dona da Mundo Fit, a nutricionista Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga. Ambas são amigas da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira.

Saiba mais ______________________

Empresa de amiga da mulher do prefeito já faturou milhões em Codó

Prefeitura de Codó firmou contratos de R$ 10,7 milhões com empresa de lanches


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