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Prefeitura de Riachão vai gastar R$ 1,7 milhão em limpeza pública

A Prefeitura de Riachão vai gastar cifras milionárias com limpeza pública da cidade.

O contrato, que foi publicado no Diário Oficial, tem valor de R$ 1.769.397,41 (Um Milhão Setecentos e Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos).

A empresa responsável pela limpeza é a Rio Neves Locação, Serviços e Construções, localizada em São Raimundo das Mangabeiras e de propriedade de Luiz Silveira Lima Júnior.

A vigência contratual não foi divulgada.


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Astro de Ogum assume vice-presidência da Câmara Municipal

O vereador Astro de Ogum (PR) que transmitiu, na manhã de terça-feira (1/01), o cargo de presidente da Câmara de São Luís, ao colega de plenário Osmar Filho (PDT), vai continuar compondo a Mesa Diretora da Casa no biênio 2019/2020 na condição de 1° Vice-Presidente do Legislativo, posto que era ocupado no biênio 2017/2018 pelo presidente empossado.

Bastante sorridente, o parlamentar chegou ao local do evento pouco depois das 10:00 da manhã. Ogum integra o Legislativo Ludovicense desde 2001, ano em que tomou posse para o cargo após lograr êxito em sua primeira eleição no ano 2000.

Desde então, a habilidade política que adquiriu nas últimas duas décadas dentro do plenário Simão Estácio da Silveira, permitiu que ocupasse por sucessivas vezes o posto mais importante na linha sucessória da Mesa Diretora.

Anteriormente, o parlamentar ocupou o mesmo cargo nas gestões dos ex-presidentes Ivan Sarney, uma vez; e Isaias Pereirinha, em outras três oportunidades.

Após vários anos sendo vice-presidente, Astro de Ogum começou a fazer história no parlamento municipal ao assumir o Palácio Pedro Neiva de Santana pela primeira vez em 2015 ficando no cargo até 2016, quando foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo de vereador.

Ele voltou a assumir o posto em 2017 e ficou no cargo até a manhã de terça-feira quando passou a função para o vereador Osmar Filho, numa cerimônia de posse que ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

DEVER CUMPRIDO

Em seu discurso de “despedida”, o agora ex-presidente agradeceu o apoio de todos os vereadores e da equipe que o acompanhou nesses quatro anos. Ele compartilhou com o público fatos que marcaram sua gestão e alguns desafios superados. “Deixo o cargo com a sensação de dever cumprido e entrego para o amigo Osmar Filho um Legislativo infinitas vezes melhor do que encontrei quando assumi o posto”, destacou.

O ex-chefe do legislativo também enfatizou que durante sua gestão, grandes obras estruturantes foram realizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana, que abriga o plenário Simão Estácio da Silveira, mas que o ponto chave de sua administração foi o lançamento do edital que trata do concurso público para a Casa, o primeiro certame da história de 400 anos da Câmara Municipal de São Luís.

AUTORIDADES PRESENTES

Além de parlamentares de São Luís e do Estado, presentes na solenidade, compareceram também o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém; Edilson Baldez, presidente da Fiema; Luiz Gonzaga Martins Coelho, procurador-geral de justiça; prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que toma posse como deputado federal mês que vem; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto e o senador eleito Weverton Rocha, entre outras autoridades. Muitos representantes da imprensa e assessoria da própria casa estiveram prestigiando a posse do novo presidente.

MESA DIRETORA

A Mesa Diretora do segundo biênio (2019-2020) da atual legislatura da Câmara Municipal de São Luís, empossada na terça-feira (1º), ficou assim: Presidente Osmar Filho; 1° Vice-Presidente Astro de Ogum: 2° Vice-Presidente Nato Junior; 3° Vice-Presidente Josué Pinheiro; 1° Secretário Francisco Carvalho; 2° Vice-Secretário Francisco Chaguinhas; 3° Vice-Secretário Beto Castro; 4° Vice-Secretária Concita Pinto; 5° Vice-Secretário Afonso Manoel.
Texto: Da Assessoria do Vereador


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Bia Venâncio tem direitos políticos suspensos após dispensa ilegal de licitação

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.


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Governo Flávio Dino pretende gastar R$ 107 milhões em ticket

R$ 107.357.473,66 milhões. Esse é o valor que o governo Flávio Dino (PCdoB) vai pagar à Ticket Soluções HDFGT, a Ticket Log, localizada no Rio Grande do Sul.

O contrato entre ambas as partes foi firmado no dia 6 de dezembro e publicado em 28 do mesmo mês no Diário Oficial.

De propriedade dos sócios Sandro Ricardo Gejão Marin, Eduardo Fleck Diefenthaeler e Jean Urbain Pierre Hubau, a Ticket Log executará serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis e lubricantes para a frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva.

O acordo contratual tem validade de 12 meses e irá beneficiar diversas secretarias estaduais.


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Edivaldo Júnior cumpriu apenas 8 promessas em 2 anos de mandato

Em 2 anos do segundo mandato, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), cumpriu apenas 8 promessas das 37 feitas durante o período de campanha em 2016. Os dados foram divulgados pelo site G1.

Segundo o levantamento, o gestor da capital maranhense deixou de honrar 18 compromissos firmados com a população, cerca de 11 promessas foram feitas, mas não em sua totalidade. Os setores mais afetados com a má gestão de Edivaldo são a saúde, educação e cultura, e a segurança pública.

Na saúde, o prefeito cumpriu apenas 1 promessa, que foi a ampliação do Programa São Luís Saudável. Edivaldo deixou de criar o Centro de Reabilitação, de implantar novas unidades preventivas de saúde e de urgência e emergência, e de ampliar o programa Leite na Escola.

Na educação e cultura não foi diferente, o prefeito honrou apenas um compromisso em sua totalidade, das 9 promessas feitas em sua campanha. Holandinha não concluiu a construção de escolas e creches, não implantou programa de habitação no Centro Histórico, e muito menos criou o Prouni municipal. A ampliação da rede de escolas com ensino integral também nunca saiu do papel.

Outras promessas que ficaram apenas no discurso são as da segurança pública. Na época do período eleitoral, Edivaldo Júnior afirmou que ampliaria a instalação de câmeras e monitoramento em áreas estratégicas da cidade, que construiria um canil para treinamento de cães e reformaria os postos de Salva-Vidas. Mas nada foi feito até o momento.

Além destes, o prefeito de São Luís deixou de investir nas pastas do Meio Ambiente, Infraestrutura, Esporte, Economia, Direitos Humanos e Sociais e Administração.

Na Mobilidade Urbana, Holandinha cumpriu as 6 promessas feitas, sendo duas pela metade, que foram a criação do aplicativo para usuário acompanhar rota de ônibus e melhorar o bilhete único e a renovação de 40% da frota e colocar internet em todos os ônibus.

No setor de Turismo, Edivaldo tirou do papel os dois compromissos firmados, que são as implantações do centro de capacitação em culinária típica e do programa de formação e qualificação para o turismo.


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Duas apostas feitas no MA estão entre as ganhadoras da Mega da Virada

Uma aposta feita em São Luís e outra no município de Pedreiras, a 245 km da capital, estão entre os 52 ganhadores da Mega da Virada. Cada um levará o prêmio de R$ 5.818.007,36.

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta segunda (31), em São Paulo (SP). O valor do prêmio de R$ 302,5 milhões. O G1 transmitiu ao vivo.

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os dois ganhadores do Maranhão tem até 90 dias, contando da data do sorteio, para fazer o saque do prêmio. A retirada pode ser feita em qualquer agência do banco.


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Criança de 8 anos mata amigo acidentalmente em São Vicente de Férrer

Uma criança de oito anos matou o seu amigo de apenas quatro anos acidentalmente com um tiro de espingarda na terça-feira (1º) no município de São Vicente Ferrer.

Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no bairro Mutirão quando a vítima brincava na casa do autor do disparo. Sem perceber que a arma de fogo estava carregada, o garoto de oito anos apontou a espingarda para o outro menino e disparou na direção da sua boca.

O menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A Polícia está acompanhando o caso na cidade de São Vicente Ferrer.


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Salários de Secretárias de Vitorino Freire foram pagos com verba do Fundeb, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos indevidos com verbas da educação em Vitorino Freire.

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, durante a gestão de Zé Leandro, foram feitos pagamentos com dinheiro do Fundeb para as Secretárias de Educação, que não tiveram seus nomes divulgados pela CGU.

Foram utilizados recursos da parcela de 60% do Fundo, o que não é admitido pela legislação que regulamenta o FUNDEB.

Conforme o artigo 22 da Lei nº 11.494/2007, a fração de 60% dos recursos anuais totais do Fundeb deve ser destinada para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

“A lei restringiu esses profissionais a: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica”, ressaltou a CGU.

Os pagamentos estão detalhados nas tabelas abaixo


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Vice é preso acusado de mandar matar prefeito de Davinópolis

O prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), de Davinópolis, que fica a 483 km de São Luís, foi preso nesta segunda-feira (31) como um dos suspeitos de ser mandante do assassinato do ex-prefeito da cidade, Ivanildo Paiva. De acordo com informações da polícia, ele foi preso em casa e levado até a Delegacia Regional de Imperatriz.

José Rubem Firmo era vice de Ivanildo Paiva e tomou posse no último dia 14 de novembro. Anteriormente, outras sete já haviam sido presas, inclusive dois policiais. O último foi o empresário Antônio José Messias, também por suspeita de ser um dos mandantes.

De acordo com o delegado, Praxísteles Martins, a investigação vinha acontecendo a mais de um mês. “Não houve resistência alguma, foi uma diligência tranquila tanto no cumprimento da prisão como em relação a busca na casa do investigado. Nós iniciamos essa investigação há cerca de um mês e 20 dias, hoje a gente chega em um resultado bem próximo no encerramento do inquérito com a prisão daquele que é apontado nos atos como o mandante do crime”, explicou.

Além da busca e apreensão na casa José Rubem Firmo, foi requerido ainda a suspensão do exercício do cargo de prefeito. Segundo o delegado o presidente da câmara foi comunicado para tomar as providências cabíveis.

Morte de Ivanildo Paiva

De acordo com as investigações, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz


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R$ 230 mil do Fundeb foram pagos a parentes e amigos de ex-gestores de Vitorino, diz CGU

Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram que foram destinados mais de R$ 230 mil em forma de gratificação dos recursos do Fundeb a parentes e amigos de gestores da Prefeitura de Vitorino Freire durante o mandato de Zé Leandro.

O documento mostra que no exercício de 2016 foram feitos pagamentos de gratificações cujos valores não condizem com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Além disso, os técnicos apuraram nas folhas de pagamento (parcelas de 40% e 60%) lançamentos de gratificações para alguns profissionais e técnicos administrativos, com valores dissonantes dos critérios definidos na Lei do Magistério do município.

Nas folhas as gratificações não são detalhadas. Dessa forma desconhecem-se os critérios legais adotados pelos gestores municipais para pagar essas gratificações a determinadas pessoas.

Detectaram também que nas folhas do FUNDEB de 2016 pagamentos a determinadas pessoas de valores sob o título “outros acréscimos”. “Ressalta-se que, a denotar falta de transparência, não há nas folhas de pagamento informações acerca dos detalhes dessa rubrica “outros acréscimos”’.

Os pagamentos foram recebidos indevidamente pela sobrinha da secretária de Educação, que é beneficiária do programa Bolsa Família e tem renda declarada de R$ 33. Além disso, não tem qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura.

As irmãs e filha da gestora da Educação também receberam as gratificações que foram pagas com verbas do Fundeb.

O proprietário da empresa F.R.F. de Almeida também foi contemplado com pagamentos oriundos da Educação. O empresário antinha um contrato com a Prefeitura de Vitorino Freire durante a gestão de José Leandro. Ele é empregado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em ambos os órgãos ocupa o cargo de Assistente administrativo.

De acordo com a pesquisa da CGU, a irmã do ex-prefeito Zé Leandro recebeu dinheiro do Fundeb indevidamente, uma vez que não tinha vínculo com a Educação.

Além desses destacados acima, outras pessoas, que foram doadoras de campanha ou amigos dos gestores, foram beneficiados com verbas do Fundo.


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