Poder

Hildo Rocha diz que Flávio Dino implantou o caos no Turismo maranhense

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado Hildo Rocha acusou o governador Flávio Dino de destruir o turismo do Maranhão. Segundo o parlamentar as praias da capital poluídas, desprezo pela cultura, desvalorização dos artistas da terra e desorganização administrativa são fatores determinantes para o caos no Turismo maranhense.

Rocha mencionou reportagem publicada no último domingo, pelo Jornal o Imparcial. Na publicação, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH), José Antônio Barros Filho, culpa os órgãos do governo do estado do Maranhão pelo caos que vive o Turismo maranhense.

“O governador Flávio Dino assassinou o Turismo maranhense com a péssima administração que realiza, resultando, consequentemente, na diminuição da ocupação da rede hoteleira de São Luís. Isso fez aumentar o desemprego no segmento e diminuir a geração de riqueza, além de provocar outros efeitos negativos para a sociedade”, enfatizou Hildo Rocha.

Praias poluídas

O deputado destacou que, na reportagem de O Imparcial, o presidente da ABIH, Barros Filho, citou a poluição das praias como um dos fatores que tem contribuído para o afastamento de turistas em São Luís.

“As praias de São Luis estão todas poluídas porque a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA), órgão comandado pelo Flávio Dino, através de prepostos, desativou as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). A do Jaracaty Flávio Dino desativou logo no início do governo. Essa unidade tratava algo em torno de 15 a 20% do esgoto de São Luís, jogados na baia de São Marcos sem nenhum tratamento”, destacou Hildo Rocha

Ainda de acordo com o parlamentar, a ETE do vinhais, que foi construída pela então governadora Roseana Sarney, entregue pelo Flávio Dino, passou a operar de forma improvisada. De acordo com o deputado, o pelo menos, 40% do esgoto de São Luís poderia estar sendo tratado pela ETE do Vinhais.

“Hoje, São Luis tem as suas praias poluídas graças à inoperância, à incompetência do governador Flávio Dino. A ETE do Vinhais opera de forma inadequada, ajudando a poluir o rio Anil e nossas praias, porque esse governo não consegue fazer nada corretamente, nem mesmo fazer funcionar eficazmente uma estação de tratamento de esgoto”, afirmou Hildo Rocha.

Desprezo pela Cultura

Hildo Rocha criticou a falta de apoio aos grupos folclóricos genuinamente maranhenses e os artistas locais. “Promover a cultura no Maranhão não tem dificuldade. Basta apoiar e respeitar os grupos de Bumba meu Boi, as danças portuguesas, o cacuriá, as quadrilhas, o tambor de crioula e os artistas maranhenses”, disse o deputado.

Secretaria extinta

O parlamentar enfatizou que a Cultura funciona como imã para o Turismo. “Nossa cultura é rica, nosso folclore ê diversificado. Não precisamos importar atrações. A cultura valorizada atrai o turistas. Os turistas trazem divisas, geram empregos, e, consequentemente, ajudam a fortalecer a economia. Mas, infelizmente o governador não gosta da cultura maranhense e pouco se importa com o segmento do turismo. Prova incontestável é que no seu governo a Secretaria de Turismo foi extinta”, lamentou Hildo Rocha.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Construtora de Pastos Bons ganha contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura de Balsas

O Prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva(PDT), firmou dois contratos milionários com a empresa, TAC Construções, a empresa que já  é famosa em ganhar contratos com prefeituras do estado do maranhão,através das Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária, vem faturando milhões do Governo do Estado.

De acordo com o Diário Oficial, a empreiteira, que é de propriedade de Roberto Ferreira e José Roberto Guterres de Abreu Ferreira , foi contrata para os serviços de Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas no Município de Balsas.

A TAC Construções fica localizada em Pastos Bons, os valores que a empreiteira vai ganhar da prefeitura de Balsas ultrapassam os R$ 5 milhões, : R$ 1.752.297,83 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), : R$ 3.408.241,81 (três milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). O contrato irá vigorá por (12) meses, conforme esta publicado no Diário Oficial.





Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputado Federal Cléber Verde também tem celular clonado

O deputado Federal Cléber Verde(PRB) teve o seu celular clonado pela segunda vez na manhã dessa sexta feira(08), O parlamentar pede a todos que não respontam as mensagens caso recebam.

Cléber verde em Janeiro desde ano teve o seu celular clonado por um desconhecido que passou a enviar mensagens a amigos do parlamentar, via whatsapp, solicitando empréstimos financeiros.

Cléber verde não a primeira vitima de bandidos que estão atuando aqui no estado para clonar celular de parlamentares.

Também foram vitimas os deputado estaduais Josimar de Maranhãozinho(PR), Vinicius Louro(PR), Valéria Macedo(PDT), e a deputada Federal Eliziane Gama.(PPS).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça determina multa a empresas de transporte em Imperatriz

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal em Imperatriz/MA determinou que, além da multa administrativa, seja aplicada multa de 20 mil reais a empresas de transporte rodoviário interestadual em Imperatriz que descumprirem as normas que asseguram gratuidade e descontos a idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com o MPF/MA, há um quadro de reiterado e sistemático descumprimento das normas que asseguram benefícios tarifários a idosos e pessoas com deficiência, a revelar a absoluta insuficiência das sanções pecuniárias impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para dissuadir as empresas descumpridoras de continuar a violar as normas.

Diante disso, a Justiça Federal acolheu integralmente pedido de tutela de urgência formulado pelo MPF/MA e determinou que as empresas cumpram as normas garantidoras de gratuidade e desconto a idosos e pessoas com deficiência, prestando o serviço inclusive para os trechos seccionados de sua linha, sob pena de, além da multa administrativa a ser aplicada pela ANTT, uma multa de R$20.000,00 por cada nova infração cometida. A ANTT, por sua vez, deve apresentar trimestralmente relatório com o nome das empresas rés que cometeram infrações.

A ação proposta pelo MPF/MA segue sua tramitação e pede também que sete empresas descumpridoras paguem indenização por danos morais coletivos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Zé Inácio destaca Congresso Nacional da Juventude do PT

O deputado Zé Inácio (PT) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (06) para dar destaque ao Congresso Nacional da Juventude do PT, que aconteceu nos dias 01, 02 e 03 deste mês, em Curitiba, no centro da resistência e luta pela liberdade do Presidente Lula e a Democracia do País.

Durante o congresso o jovem Ronald Sorriso, da CNB, foi eleito como Secretário Nacional da Juventude do PT, junto com uma direção unitária, composta por todas as correntes internas da JPT.

“Ronald fará um grande trabalho em favor da juventude, do Partido dos Trabalhadores a nível nacional e empunhará a bandeira em favor dos direitos da juventude de todo o País”, disse.

Ainda em seu discurso o parlamentar destacou a participação da juventude maranhense no processo, com mais de 20 delegados e delegadas e que de forma consensuada e sem disputas elegeu sua nova diretoria, mostrando que no atual momento político do pais é necessária a união do partido em âmbito nacional e estadual.

“Parabenizo em especial o companheiro Carlos Augusto (Gugu), que é Secretário Estadual da JPT no Maranhão e liderou de forma exemplar a delegação maranhense no Congresso Nacional da JPT em Curitiba. O companheiro Bruno Cacau, da Executiva Estadual da Juventude do PT no Maranhão, que assumiu o importante papel de Coordenador Nacional da Juventude CNB (JCNB), e vai liderar a condução política da Juventude da nossa corrente, a CNB”, disse Zé Inácio.

O Parlamentar parabenizou ainda os jovens Carla Alcântara, da corrente Resistência Socialista, que assumiu a vaga de membro da Executiva Nacional da JPT e Elton Marques, da corrente Militância Socialista, que foi eleito como suplente da Executiva Nacional da JPT.

Inácio deu destaque também ao Congresso Estadual da JPT, que aconteceu nos dias 26 e 27 de maio, no plenarinho da Assembleia. Na ocasião foi eleito o Secretario Estadual de Juventude do Partido, Carlos Augusto, a Secretária Municipal da juventude do PT, Criciele Muniz.

E encerrou dizendo que “Esse congresso do PT na verdade foi um marco na história do nosso partido, porque mostrou que a juventude petista está unificada em torno da luta em defesa da democracia e do Brasil e que continuará lutando pela liberdade do Presidente Lula. O lema do Congresso Nacional da Juventude é o grito de toda militância do PT: “Lula livre, Lula inocente e Lula Presidente”. “.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

31 planos de saúde são suspensos a partir de hoje

Imirante

A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não serão afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

A ANS analisou aproximadamente 14 mil reclamações, das quais a maioria (39,53%) de queixas por questões gerenciais, como autorização prévia, franquia e coparticipação.

Houve ainda reclamações de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Veja a lista dos planos de saúde com venda suspensa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça determina retorno de prefeita de Amapá do Maranhão ao cargo

Em sentença proferida nesta quarta-feira (06), o juiz Raphael Ribeiro Amorim, titular da 1ª Vara da comarca de Maracaçumé, confirmou liminar proferida em Mandado de Segurança, para declarar nulo o afastamento temporário e o procedimento de cassação da prefeita de Amapá do Maranhão, Tatiane Maia de Oliveira, determinando sua imediata recondução ao cargo. Deverá o presidente da Câmara de Vereadores do município adotar as medidas necessárias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa única no valor de R$ 100 mil, sem prejuízo da configuração de crime de desobediência e improbidade administrativa. Por força da lei art. 14, § 1º da Lei 12.016/2009 , a decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição – reexame necessário.

A prefeita ajuizou Mandado de Segurança, alegando ato ilegal e abusivo atribuído ao presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá do Maranhão, vereador Renato Araújo de Sousa, afirmando que foi realizada sessão plenária dos vereadores e aliados, em 31 de agosto de 2017, tendo por objeto o suposto argumento de que o Município não estaria repassando a quota pré-estabelecida do duodécimo da dotação orçamentária à Casa Legislativa. Sustentou que o duodécimo estava sendo devidamente repassado à Câmara, porém com desconto relativo a débitos previdenciários, originados de um parcelamento conjunto de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social.

Em 14 de setembro do ano passado, foi deferida liminar determinando a suspensão do processo de impeachment da prefeita e a exclusão da pauta da sessão da Câmara de Vereadores a apreciação do feito, sem que a impetrante tenha sido devidamente notificada para apresentar defesa prévia.

Ao confirmar a liminar, o juiz avaliou que a cassação de mandados de prefeitos municipais, em atenção à Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LV), deve conferir aplicação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ele também observou que os membros da Câmara Municipal descumpriram a decisão liminar e procederam ao afastamento temporário da gestora, o que contraria o DL Nº 201/1967.

“Não bastasse o afastamento temporário, dos autos ressoa límpido que à impetrante não foram oportunizados o contraditório e ampla defesa tal como preconiza o art. 5º, inciso III do DL 201/1967, o que enseja a nulidade do procedimento adotado pelo legislativo do município de Amapá do Maranhão”, disse o magistrado na decisão, salientando ainda que a parte requerida deixou de juntar provas documentais hábeis a comprovar a regularidade do procedimento adotado pelo legislativo local, desatendendo, assim, seu ônus probatório.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pereirinha pede revitalização de faixa de pedestre na frente de igreja no Cohatrac

O vereador Isaias Pereirinha (PSL) apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, pedindo que a Prefeitura – por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) – mande revitalizar a faixa indicativa para os pedestres na Avenida Leste Oeste, na frente da Igreja Católica Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac.

Pereirinha esclareceu que a faixa de pedestres está desgastada pela ação do tempo e pelos carros que passam no local e não é vista pelos motoristas e pelas pessoas, que encontram dificuldades para realizar a travessia da movimentada via pública.

No pedido encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Canindé Barros, Pereirinha alerta que é preciso fazer algo para dar mais segurança e zelar pela vida das pessoas, antes que algum acidente aconteça na Avenida Leste Oeste.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Fábio Braga defende recuperação de estradas para escoamento de grãos

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 6, o deputado Fábio Braga (SD) enfatizou a necessidade da recuperação das estradas vicinais, estaduais e federais – que estão danificadas em decorrência das intensas chuvas que atingem o Maranhão. Ele acentuou que, com a recuperação da malha viária, vai melhorar o escoamento de grãos e da agricultura sustentável.

Fábio Braga lembrou que, nesse período, houve alagamentos, enchentes e transtornos para a população por conta da falta de energia e de água, mas houve também o aumento na produção dos grãos da agricultura familiar, do agronegócio e de todos os investimentos na agropecuária maranhense.

Disse também que muitas das estradas vicinais, estaduais e federais, que são trajetos do escoamento, estão danificadas, por isso, pediu que os prefeitos e os governos estadual e federal tomem providências, visto que, aquelas rodovias servem para o transporte de passageiros, de cargas e de todo seguimento de negócios que são feitos pelas malhas rodoviárias.

“Todos sabem que sem chuva dificilmente nós teremos boas colheitas, pois temos dificuldade ainda em ter uma agricultura que se sustente sem o período chuvoso. Agora, com os transtornos advindos da chuva, também tem que ser recuperada boa parte da nossa malha viária que corta o Estado do Maranhão”, afirmou Fábio Braga.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Raimundo Penha aprova projeto que cria Sistema de Assistência Social em São Luís

Um marco na política de assistência social do município de São Luís. Foi desta forma que a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, classificou a aprovação do projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense (SUAS).

O projeto do pedetista foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão da última terça-feira (05) e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

De acordo com Lauande, a propor a criação de um dispositivo que regulamenta a execução das políticas públicas direcionadas ao setor, inclusive tendo reunido representantes da sociedade civil organizada para discutir o tema, durante audiência pública realizada em novembro do ano passado, Raimundo Penha ratifica, mais uma vez, o seu compromisso com o setor da Assistência Social.

“Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei vem coroar este trabalho exitoso já realizado pelo prefeito”, comentou a secretária.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal.

O projeto de Raimundo Penha regulamenta o setor confirmando a prefeitura como responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do SUAS, será possível organizar atividades de proteção social básica e especial de média e alta complexidade para vários públicos.

O Sistema Único também funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

“Nossa proposta, além de regulamentar as políticas públicas destinadas ao setor, cria um elo permanente de união entre todos os agentes que trabalham e buscam melhorias para a área da Assistência Social. Estou muito feliz e satisfeito em poder ter contribuído com este processo”, disse o vereador.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.