Poder

Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeitos de Vargem Grande

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ex-prefeitos de Vargem Grande Miguel Rodrigues Fernandes e Edivaldo Nascimento dos Santos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 8 de setembro, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar dos bens dos ex-prefeitos de Vargem Grande Miguel Rodrigues Fernandes e Edivaldo Nascimento dos Santos para ressarcir danos de R$ 10 milhões, causados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões (Imap) do município no período de janeiro de 2009 a outubro de 2015.

Na manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, o MPMA também solicita a condenação de cada ex-gestor ao pagamento do valor atualizado de R$ 25 milhões, correspondente à soma da metade do dano causado e a multa do dobro do prejuízo gerado aos cofres do instituto.

A ACP é baseada em débitos de R$ 813.715,00, iniciados na gestão do ex-prefeito Miguel Rodrigues Fernandes (2009-2012), com o repasse indevido de contribuições patronais da Prefeitura de Vargem Grande, sobre auxílio-doença e salário-maternidade (R$ 433.915,15), além de prestações atrasadas de um acordo de parcelamento.

Durante a gestão de Edivaldo Santos (2013-2016), a dívida inicial resultou no valor de R$ 10.001.595,23, com a aprovação, em novembro de 2016, de um projeto de lei municipal para parcelar os débitos em 60 pagamentos mensais de R$ 166,6 mil.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade liminar, o MPMA solicita que, ao final da ação, os dois ex-prefeitos sejam condenados à perda de eventuais funções públicas e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Outra punição solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

151 cidades do MA poderão ganhar kits de trabalho nos Conselhos Tutelares

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Dando continuidade à sua agenda em Brasília, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB), se reuniu nesta terça (12) com a Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois, buscando incentivo do Governo Federal para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares do Estado. O representante da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros do Maranhão (ACECTMA), Carlos Sérgio Sousa Araújo, também participou da reunião.

Na oportunidade, os integrantes da comissão levaram como pauta a equipagem dos Conselhos Tutelares dos municípios do Maranhão que ainda não foram contemplados com o kit composto por 01 veículo, 05 computadores, 01 geladeira e 01 impressora multifuncional. O deputado federal Cleber Verde comprometeu-se em destinar emenda individual para a aquisição dos kits.

Também foram solicitados a construção dos Conselhos Tutelares Referenciais e o fortalecimento da Escola de Conselhos Tutelares e de Direitos, que será criada na estrutura da escola de governo do Maranhão.

O deputado Júnior Verde tem desenvolvido uma forte parceria com a ACECTMA, e na ocasião, entregou a relação de municípios que ainda não possuem os kits. São 151cidades do Maranhão que poderão ser contempladas com os investimentos.

“São investimentos que não só irão fortalecer os conselhos, mas também garantirão a preservação de direitos. Estamos dando continuidade ao compromisso que temos com a infância e a juventude do Estado do Maranhão”, destacou Júnior Verde.


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Poder

Clientes denunciam preços abusivos em shows da 4Mãos em Barreirinhas

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A produtora de eventos 4Mãos tem sido alvo de críticas por contas do preços abusivos cobrados em seus shows. As últimas foram feitas durante o projeto Lençóis Weekend, mas especificamente no show de Bell Marques, realizado em Barreirinhas durante o feriado da Independência.

Por meio de áudios e vídeos, consumidores reclamaram da falta de organização e comunicação, dos preços de bebidas altíssimos, da cobrança de copos e mesas, entre outras coisas.

“O que eu to querendo relatar é o seguinte: é a falta de respeito desse grupo 4Mãos, que organiza esses shows em São Luís, no Maranhão, de forma geral. Agora, eles chegaram ao ponto de cobrar R$ 1,10 por um copo de papelão que em duas ou três doses simplesmente se dissolve em suas mãos. Já não bastava se pagar um valor absurdo R$ 150,00 para ir para um falso camarote e pagar um valor de R$ 380 por uma garrafa de Wísk, que custa R$ 140,00 em qualquer supermercado de São Luís, ai agora estão começando a cobrar R$ 1,10 pelo copo. Acho que tempo que dar um basta nesse tipo de abuso”, reclamou um consumidor.

Ouça e assista aos áudios e vídeo abaixo:

Diante de tantas críticas, o Procon terá que averiguar essas informações.


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Poder

Ex-prefeito de Pirapemas pode ter bens bloqueados por irregularidades em convênio

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O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra Eliseu Barroso de Carvalho Moura, ex-prefeito de Pirapemas. A ação é de autoria do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é Termo Judiciário.

A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em 2012, durante a gestão de Eliseu Moura. Destinado à realização do Carnaval, o acordo teve o valor de R$ 82,4 mil.

A prestação de contas do convênio foi reprovada pela Secma. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de relatório de execução físico-financeira, falta de demonstrativo de execução de despesas e ausência de procedimento licitatório ou justificativa de dispensa.

Posteriormente, em uma Tomada de Contas Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atribuiu ao ex-prefeito a responsabilidade pelo dano de R$ 109.780,24 causado aos cofres públicos. É justamente esse o valor da indisponibilidade dos bens solicitada pelo Ministério Público do Maranhão.

Além disso, a Ação Civil Pública pede a condenação de Eliseu Barroso de Carvalho Moura por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Crime

Alunos embalam droga em sala de aula e são apreendidos na porta de escola em São Luís

A Polícia Militar apreendeu dois adolescentes de 17 anos por estarem traficando drogas em frente a duas escolas, no bairro Jardim América, em São Luís. Eles disseram que utilizaram a própria sala de aula para produzirem as ‘trouxinhas’. A condução dos dois para o Plantão da Cidade Operária foi por volta das 19h dessa terça-feira (12).

Os militares informaram que faziam rondas na avenida principal do Jardim América quando observaram dois estudantes da escola Maria José Aragão em atitude suspeita em frente à outra escola, a Pedro Álvares Cabral.

Na abordagem aos dois, os policiais encontraram dez trouxinhas de maconha, além de sacos plásticos e uma tesoura.
Aos policiais, os estudantes disseram que embalaram a droga em plena sala de aula na presença de outros estudantes, por isso ainda estavam com o material.

O número cada vez maior de adolescentes envolvidos em crimes chama atenção. A faixa etária de maior incidência é a que varia entre 14 e 17 anos, como destacam os delegados, principalmente aqueles que trabalham nos plantões da Região Metropolitana de São Luís. A situação se torna ainda pior por conta da participação de muitos deles em facções criminosas.

Tanto que ainda na terça-feira, outros quatro adolescentes foram apreendidos por roubo e por porte ilegal de arma de fogo e foram levados ao Plantão da Cidade Operária. Um dos apresentados tem três passagens por delegacias por ações semelhantes.

Do G1,MA

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Poder

Prefeito bate Hilux e se evade sem prestar socorro às vítimas

Prefeito de bermuda branca e blusa azul no local do acidente antes de evadir-se.

Prefeito de bermuda branca e blusa azul no local do acidente antes de evadir-se.

O prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, foi denunciado por omissão de socorro após causar um acidente em São Luís. O caso aconteceu no dia 6 de setembro.

Segundo o Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT) por Adriana Saraiva Cardoso, o veículo do gestor de modelo Hilux prata, de placas PSX-2217, colidiu na parte traseira com um carro de modelo Nissan March, que estava sendo conduzido pela denunciante.

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No momento do acidente, o veículo de Adriana foi impulsionado para frente, que acabou batendo em outro automóvel de modelo Courier, cor prata.

Após o acidente, o prefeito, que estava no volante, evadiu-se e deixou um sobrinho para assumir os danos causados, que não estava no momento da colisão.

Três pessoas ficaram feridas, inclusive a filha da condutora.

De acordo com o B.O, agentes da SMTT estiveram no local, mas não realizaram a perícia, pois fizeram um termo de comprometimento, no qual sobrinho do prefeito se comprometeu em arcar com todos os prejuízos.

Padre Domingos, como é mais conhecido, pode ter configurado o crime do artigo 304 relativo a omissão de socorro no trânsito. O parágrafo único estabelece que caracteriza o crime, ainda que a omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítimas com ferimentos leves.


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Poder

Desembargador Marcelino é favorável à harmonização da eleição do Tribunal

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“Eu prefiro a harmonização. Que se resolva dentro da conciliação, da harmonização”, afirmou o desembargador Marcelino Ewerton, ao titular do Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a conversa, o magistrado não quis comentar com mais detalhes a disputa eleitoral da Corte e preferiu limitar-se a dizer que o mais importante é a harmonização. Desse modo, pressupõe-se que Marcelino defende a candidatura única.

Os desembargadores Bayma e Jorge Rachid Mubárack Maluf (reveja) também defendem a harmonização dentro do Tribunal (reveja), conforme entrevista concedida à reportagem.

A eleição, que definirá o sucessor do presidente Cleones Cunha, está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim. O TJMA realizará a eleição no dia 4 de outubro.


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Poder

Procuradoria pede suspensão de licitação da Prefeitura de Imperatriz

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Secretaria de Saúde de Imperatriz(MA) que anule o pregão presencial 052/2017, processo licitatório de aquisição de medicamentos por violações aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de danos aos cofres públicos.

A licitação teve como vencedoras as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed Comércio, ambas com sede em Teresina, PI.

O procedimento visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; do Hospital Municipal de Imperatriz; do Hospital Infantil de Imperatriz; da Unidade de Pronto Atendimento São José; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e do Centro de Abastecimento Farmacêutico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o MPF, a licitação está cheia de vícios, entre eles estão a desclassificação indevida da empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, com inidoneidade suspensa e a ausência de competição efetiva entre as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed.

De acordo com o procurador da República Armando César Marques de Castro, “o baixo grau de competitividade na licitação impossibilita que a administração pública realize a contratação pela melhor proposta, possibilitando a ‘cartelização’ do processo de valor considerável, que se destina à aquisição de medicamentos para o maior município da região tocantina e referência regional em serviços de saúde”.

A recomendação salienta a violação aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de aplicação indevida de verba pública federal repassada ao município para custeio das ações de saúde.

O pedido foi baseado em nota técnica da Controladoria-Geral da União, que ao realizar a análise da licitação destacou a presença de diversas cláusulas restritivas da competitividade, dentre elas a exigência de CBPDA (Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem), exigência determinante, dentre outras, para o baixo grau de competição evidenciado.

Outrossim, a Controladoria-Geral da União constatou que as empresas vencedoras das maiores fatias da licitação, ambas oriundas de Teresina/PI, não disputaram preços na maior parte dos 600 (seiscentos) itens objeto da licitação e são usuárias dos serviços do mesmo escritório de contabilidade e apresentaram a documentação do envelope de habilitação na mesma ordem.

O MPF recomenda a anulação do procedimento licitatório em 5 dias. Além disso, considerando a relevância social da licitação, pede um novo processo, adotando o formato de pregão eletrônico e sem a presença de cláusulas restritivas, como forma de ampliar a competitividade, isonomia e possibilitar melhor aplicação dos recursos públicos dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias.

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Polícia Federal prende Wesley Batista em São Paulo

Do G1

WS24 SÃO PAULO 10/06/2013 - JBS / ANUNCIO COMPRA SEARA - ECONOMIA - JBS auncia durante coletiva no Hotel Ranaissance em São Paulo a compra da Seara. Na foto Wesley Batista CEO e presidente da JBS. FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (13) um dos donos da J&F e diretor presidente da JBS, Wesley Batista, em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Ele foi preso na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, no período da divulgação da delação premiada dos executivos do grupo.

O irmão de Wesley, Joesley também foi alvo de mandado de prisão expedido pela Justiça Federal em São Paulo nesta mesma ação. No entanto, ele está preso desde domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.

A JBS, seus controladores e outras empresas do grupo são investigadas por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos a empresa.

Os irmãos Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro, com a compra de U$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação e da venda de R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril enquanto os réus negociavam a delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas. A Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista após a denúncia, mas depois autorizou que a quantia voltasse a ficar disponível para o empresário.

Em nota divulgada quando a denúncia foi protocolada na Justiça, a J&F afirmou que “tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações”.

Além de operações feitas pela JBS, a polícia investiga também transações envolvendo a FB Participações, empresa que reúne os negócios da família Batista, controladora da JBS, e do Banco Original, que pertence ao mesmo grupo, de acordo com comunicado da CVM.


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Léo Cunha propõe reforma e ampliação do mercado de Senador La Rocque

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, indicação encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a viabilização de recursos para ampliação no setor de feirantes e reforma do mercado municipal do município de Senador La Rocque.

Na proposição de número 1070/17 já publicada no Diário da Assembleia, o parlamentar especifica que a restruturação do mercado objetiva agregar maior renda aos agricultores e, ao mesmo tempo, criar um espaço maior para comercialização de uma maneira geral dos produtos.

“A população de Senador La Rocque merece um espaço bom, adequado e limpo. Tanto quem consome quanto quem comercializa será beneficiado com este investimento, que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade e de toda a região”, ressaltou o parlamentar.

O deputado afirma que a ampliação do espaço dará oportunidade para mais agricultores venderem suas mercadorias, gerando emprego e renda para quem necessita. “O homem do campo merece esta oportunidade e a indicação olha para as suas necessidades, sabemos de suas dificuldades, por isso, pedimos que o governador Flávio Dino atenda a nossa proposição, pelo bem das famílias que precisam e para a população do município de um modo geral“, concluiu o deputado Léo Cunha.


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