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PRF apreende carro de luxo roubado em Caxias

Na manhã de hoje (6), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma caminhonete de luxo de modelo Jeep/Compass Longitude, de cor branca e placas QOY-3054 de Alagoas, que estava sendo conduzido por um corretor de imóveis de 44 anos, cuja identidade não foi divulgada.

Após consultas aos sistemas policiais, constatou-se que para o veículo existia queixa de furto qualificado conforme Boletim de Ocorrência nº 6808/2019 da 50º DP em Itaim Paulista, em São Paulo.

Indagado sobre a procedência do veículo, o corretor informou que reside em Codó e que em fevereiro deste ano viajou para Maceió e negociou o veículo com um conhecido seu, trocando uma Toyota/Prado, avaliada em R$ 65.000,00 e mais R$ 25.000,00 em dinheiro.

Depois disso acertou que após a quitação junto à financeira, por parte do vendedor, seria feita a transferência e entregue o Certificado de Registro do Veículo – CRV para ele. Informou que já fez outras negociações anteriores com este mesmo vendedor e que não imaginava que o veículo tinha procedência ilegal.

Diante dos fatos, condutor e veículo foram entregues no 2º Distrito da Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.


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Traficante oferece R$ 15 mil a policial para ser solto em Timon

A Polícia Civil do Maranhão, através da DENARC Timon, unidade vinculada à SENARC, efetuou no fim da tarde de terça-feira (7), por volta das 17:20hs, a prisão em flagrante do Alex Furtado da Silva, o “Alex Capela”, de 26 anos, abordado pela equipe da Denarc quando chegava em sua residência situada na Rua 23, do bairro Planalto Boa Esperança.

Na casa de “Alex Capela”, a equipe encontrou a quantia de R$ 9.524,00 mil, em espécie, além de diversas anotações contendo uma espécie de contabilidade do tráfico de drogas com nome de pessoas, quantidade de drogas e quantias pagas ou devidas.

No interior da casa foi encontrada ainda uma balança de mão, aproximadamente 300 (trezentos) gramas de uma substância esbranquiçada que foi encaminhada ao órgão pericial visando a identificação da natureza de tal substância. Alex já vinha sendo acompanhado desde o dia 02 de julho do ano em curso quando foi apresentado na Central de Flagrantes de Timon, pela PM, na posse de aproximadamente R$ 3.500,00 mil em espécie, sendo que naquela ocasião foi liberado.

Desde então, a equipe se empenhou no sentido de localizar a casa de Alex e monitorá-lo, culminando com a abordagem e prisão, nesta data. Na sede da Denarc, Alex Furtado da Silva ofereceu para um dos policiais civis a quantia de R$ 15.000,00 para ser liberado, configurando dessa forma o crime de Corrupção Ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal. Frise-se que “Alex Capela encontra-se atualmente cumprindo pena em Livramento Condicional, uma vez que fora condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, na comarca de Timon. Após a autuação em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa, o preso foi encaminhado para o presídio local, ficando à disposição do Poder Judiciário.

Do Meio Norte


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Justiça determina demissão de professores temporários em Buriticupu

O juiz Raphael Leite Guedes, da 1ª Vara de Buriticupu, atendeu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município de Buriticupu desvincule de seus quadros todas as pessoas contratadas em caráter temporário que estejam exercendo atividades em cargos que deveriam ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público, até o dia 31 de janeiro de 2020.

Até essa data, deverão ser adotadas as medidas necessárias para realização de novo concurso público e posterior nomeação dos candidatos aprovados para os cargos ocupados por contratados, evitando novas contratações temporárias nas mesmas condições, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou cumprimento parcial da presente decisão.

A decisão atendeu ao pedido de antecipação de tutela em ação Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público estadual do Maranhão contra o Município de Buriticupu, para desvinculação dos contratados temporários que estejam ocupando cargos pertencentes a candidatos aprovados em concurso público, e que sejam nomeados imediatamente todos os candidatos classificados e excedentes para todos os cargos que estão ocupados irregularmente.

Pelos documentos carreados aos autos, o juiz verificou a existência dos fatos alegados pelo MPE. Constam dos autos uma Representação da Câmara Municipal de Buriticupu, informando a existência de 841 professores contratados, correspondendo, aproximadamente, a 59% do total de professores em exercício na educação pública municipal.

Para que não haja prejuízo as crianças e adolescentes da educação básica, alunos das escolas municipais, em pleno ano letivo, e sem a existência de número de concursados suficientes a suprir e preencher os referidos cargos, o juiz determinou que a desvinculação das pessoas contratadas em caráter temporário que estejam exercendo atividades em cargos para os quais deveriam ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público, deve se realizada em prazo razoável, a fim de dar oportunidade à prefeitura para realizar as medidas necessárias para a realização, homologação e nomeação dos candidatos sem maiores danos aos alunos.


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Obra de Panelódromo vai custar R$ 1,1 milhão em Imperatriz

R$ 1.151.335,54 milhão. Esse é o valor que a Prefeitura de Imperatriz vai disponibilizar para a construção do Centro de Comercialização de Produtos Comestíveis, conhecido como Panelódromo.

A obra foi contratada pela Secretaria de Infraestrutura, comandada por Zigomar Costa Avelino Filho.

A empresa responsável pela construção é a Marauto Empreendimentos e Construções, conhecida como Transformar, de propriedade de Maurício da Silva Freitas e localizada em Imperatriz.

De acordo com as informações divulgadas, a vigência contratual irá até o dia 18 de março de 2020.


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Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá (SP). A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.


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656 presos são beneficiados com saída temporária do dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.


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Bardal depõe na PGJ sobre ordens de Portela para grampear desembargadores

O ex-superintendente de investigações criminais no Maranhão, Tiago Bardal, foi ouvido na tarde desta terça-feira (6) na sede Procuradoria Geral da Justiça em uma audiência que apura se o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, determinou investigações clandestinas contra membros do judiciário, assessores, parentes e até lideranças políticas.

As acusações são do próprio Tiago Bardal e do ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, delegado Ney Anderson Gaspar, que está de licença do cargo. Já Bardal foi expulso da Polícia Civil em junho deste ano e continua preso por suspeita de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas e de extorquir dinheiro de assaltantes de banco.

Acusações contra Portela

Segundo Ney Anderson, Jefferson Portela determinava a inserção dos números de telefones de assessores e parentes de desembargadores em operações contra facções criminosas, de forma a interceptar essas ligações telefônicas. Essas declarações são alvo de apuração na Corregedoria do Tribunal de Justiça.

Já Tiago Bardal já havia prestado depoimento sobre o mesmo assunto, por videoconferência, para a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. As investigações seguem em segredo de Justiça.

Jefferson Portela sempre chamou de criminosas as afirmações de Ney Anderson e Tiago Bardal, e negou qualquer investigação ilegal contra membros do judiciário.

Do G1,MA


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Dupla assalta posto de gasolina e mata frentista em Buriti Bravo

Um assalto registrado em um posto de combustível nesta segunda-feira (5) em Buriti Bravo, resultou na morte de um frentista. Segundo a polícia, Joelson Santana de Almeida, de 64 anos, foi atingido após ter reagido ao assalto.

Ainda segundo a polícia, a vítima que estava armada, foi atingida pelos disparos ao sacar um revólver para atirar nos suspeitos. Joelson Santana foi atingido por pelo menos cinco disparos. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas já estava sem vida.

Além do posto onde a vítima trabalhava, os criminosos assaltaram um outro posto de combustível localizado no município. Os assaltantes estavam em uma motocicleta e agiram sem esconder o rosto. Os crimes foram em sequência, primeiro roubaram a motocicleta usada nos assaltos e depois foram até o posto de combustível, onde levaram dinheiro e um aparelho celular. Em seguida, foram até outro posto e conseguiram levar mais dinheiro.

As câmeras de segurança flagraram a movimentação dos suspeitos e a Polícia Civil iniciou investigação para apurar o caso. De acordo com a polícia, as imagens vão ajudar nas pistas do paradeiro dos bandidos, que fugiram após a ação criminosa. A polícia trabalha, ainda, com a possibilidade do envolvimento de um terceiro suspeito no crime.


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Promotoria pede anulação de concurso público de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública na última sexta-feira, 2, solicitando ao Poder Judiciário que suspenda o concurso público do Município de Açailândia e anule o contrato com a Crescer Consultorias LTDA, vencedora da licitação e responsável pela execução do certame.

Foi pedido liminarmente que sejam proibidas futuras contratações por parte do Executivo municipal de candidatos advindos do referido edital e, ao final, seja declarada a nulidade do procedimento licitatório. Outro pedido é referente à devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos.

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirma a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Na avaliação da titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

“Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou Glauce Malheiros.


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Bolsonaro diz que o governo federal deveria barrar recursos para Flávio Dino

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista exclusiva ao Estado que, em seu entendimento, governadores do Nordeste agem para “dividir o País”, enquanto ele trabalharia para unir. Bolsonaro deu uma carona para a reportagem enquanto se deslocava em Sobradinho, na Bahia, na sua segunda viagem ao Estado em menos de um mês após controvérsia com políticos da região.

Em um áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele nega que na ocasião tenha usado o termo “paraíba” de forma pejorativa.

Sobre as polêmicas causadas por declarações recentes, o presidente disse que tenta ser um pouco mais polido, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha. Aos que o criticam, afirmou: “Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece”.

Leia a entrevista completa aqui


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