Poder

Empresa de São Luís ganha contrato de R$ 3,3 milhões em Santa Luzia do Tide

A Evoluções Construções, de propriedade de Magno Ricardo Marinho Rodrigues e Mayane Garcez Padinha Moreira, vai faturar cifras milionárias na Prefeitura de Santa Luzia do Tide.

A empresa de engenharia, que fica localizada no Edifício Office Tower, no Renascença, em São Luís, ficou um contrato de R$ 3.234.998,88 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) com a gestão municipal.

O acordo prevê a execução de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar durante 11 meses, segundo o Diário Oficial do Maranhão.

santa luzia

santa luzia

santa luzia1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Licitação vira caso de polícia em Anapurus

Mais uma denúncia é enviada ao Blog do Neto Ferreira sobre a Prefeitura de Anapurus, que é administrada pela professora Vanderly Monteles.

O Boletim de Ocorrência abaixo revela que a gestão municipal pode estar envolvida em irregularidades.

Segundo o relato do empresário Allyson Afonso da Fonseca Silva Serra, processos licitatórios estão sendo fraudados.

Ainda de acordo com o denunciante, no dia 26 de janeiro, ele foi até a sede da Prefeitura de Anapurus solicitar o Edital de Licitação que seria aberta no dia 30.

No entanto, ao chegar ao local, encontrou apenas uma secretária que não soube repassar qualquer informação a respeito da licitação e nem do pregoeiro responsável. Ou seja, o pregão estaria sendo realizado às escuras.

O Ministério Público tem que apurar tal denúncia e tomar as medidas cabíveis, afinal a licitação já virou caso de polícia.

IMG-20170310-WA0053


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Capinzal do Norte participa da formatura de 129 militares em Presidente Dutra

Blog do de Sá
20170317_111806

Na manhã desta sexta-feira (17) aconteceu na cidade de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, a formatura de mais 129 policiais militares que foram formados pelo Governo do Estado do Maranhão.

Na ocasião, participaram políticos de diversas regiões do Estado do Maranhão. O prefeito de Capinzal do Norte foi um dos líderes políticos que estavam presentes no evento. A solenidade de formatura aconteceu no 18° BPM da cidade de Presidente Dutra.

PREFEITO DE CAPINZAL FOI PADRINHO DA TURMA

20170317_102931

André Portela comentou da grande importância do evento para o Estado. “Nós estamos vendo aqui uma formatura belíssima. O governador Flávio Dino, do qual faço parte do mesmo partido, está dando mais um passo importante na segurança pública do Estado do Maranhão. Nós fomos convidados pelo comandado da Polícia Militar do Estado para estarmos aqui sendo um dos padrinhos dessa turma e estamos contentes por isso” Frisou André Portela

MAIS POLICIAIS PARA CAPINZAL DO NORTE

O prefeito de Capinzal do Norte aproveitou para conversar com o comandante da Polícia Militar do Estado sobre a ida de novos policiais para o município de Capinzal, já que atualmente o município conta com um número muito pequeno de policiais militares.

Em conversa com o comandante Coronel Frederico Pereira, o prefeito conseguiu mais policiais para o município, que estarão em serviço AM Capinzal dentro dos próximos dias. “Tivemos uma boa notícia para Capinzal meu caro De Sá, nos conseguimos junto ao coronel Frederico, com quem temos uma boa relação de amizade, mais policiais para o nosso município” Finalizou o prefeito André Portela


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Paladinos da moralidade…

15 de março de 2017 será o dia em que ficará marcado na história como algo vergonhoso na vida pública dos deputados Bira do Pindaré e Marco Aurélio.

Ambos defensores dos oprimidos e participantes ativos da militância sindicalista, protagonizaram uma cena lamentável e de total desrespeito durante a votação da Medida Provisória 230/2017, na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (15).

Parlamentares do PSB e PCdoB, também professores de carreira, traíram a sua classe da maneira mais pífia que poderia existir, para atender a hierarquia política, exibindo o caráter e manchando também as imagens de paladinos da moralidade.

Bira e Aurélio votaram a favor da MP que trata de um reajuste que não incide sobre o vencimento e sim sobre a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), o que vai de encontro com que diz o artigo 32 do Estatuto do Magistério.

Mesmo com a presença dos professores na sessão de votação, os parlamentares não se intimidaram e foram de encontro com o que sempre defenderam, principalmente Marco Aurélio, que é professor de matemática e dono de curso preparatório. Ele foi eleito com a promessa de que daria voz ao educador, mas não é isso que vem acontecendo.

No dia da sessão, os deputados ganharam a pecha de traidores, e eles merecem, sim, essa alcunha! Afinal, traíram não somente os profissionais, mas todo o sistema educacional.

Infelizmente, no Brasil, o poder corrompe o caráter político e expõe ao ridículo, inclusive, os paladinos da moralidade, a exemplo de Bira e seu amigo de parlamento, Marco Aurélio.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresa do Piauí ganha contrato de R$ 3 milhões na Prefeitura Santa Inês

A empresa piauiense Ótima Distribuidora, que tem como razão social R.O. Carvalho do Nascimento -EPP, faturou sozinha um contrato milionário na Prefeitura de Santa Inês.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, no dia 15 de fevereiro, a gestão municipal firmou um acordo com a Ótima Distribuidora no valor de R$ 3.004.914,28 (Três milhões e quatro mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).

O contrato prevê a aquisição de material hospitalar e correlatos, medicamento Caps, medicamento hospitalar, material penso e suspenso e medicamento de farmácia básica.

A empresa de medicamentos fica localizada no centro de Teresina, no Piauí.

santa inÊs

santa inÊs1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Rigo participa de reuniões com Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

(Brasília - DF, 16/03/2017) Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE e outros. Fotos: Marcos Corrêa/PR

(Brasília – DF, 16/03/2017) Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE e outros.
Fotos: Marcos Corrêa/PR

O deputado Rigo Teles (PV), participou na quinta-feira (16), em Brasília, de reuniões da UNALE com o presidente da República, Michel Temer, e com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, o parlamentar debateu diversos assuntos de interesse da população do Estado do Maranhão, como o Pacto Federativo com os Estados, Reforma da Previdência e outros temas.

Ao receber os deputados-membros da UNALE, Michel Temer mostrou-se comprometido a atender da melhor maneira possível às reivindicações apresentadas pelos parlamentares presentes à reunião. “O presidente foi muito atencioso e garantiu que buscará auxiliar nas demandas levadas para garantir melhor condição de vida ao povo maranhense”, comentou o deputado Rigo.

Durante a reunião na capital federal, o deputado Rigo Teles também debateu com o presidente da República, Michel Temer, importantes assuntos relacionados com as questões que envolvem a polêmica reforma da Previdência – que está em tramitação no Congresso Nacional – principalmente a preocupação de garantir direitos dos trabalhadores maranhenses.

CÂMARA E SENADO

Na parte da tarde, Rigo Teles participou de mais duas reuniões importantes em Brasília: uma, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e outra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Na ocasião, o parlamentar debateu questões sobre as reformas Política e da Previdência, e pediu aos presidentes mais celeridade na tramitação da PEC 47, que amplia as competências legislativas das assembleias legislativas.

presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso, destacou a relevância do compromisso Presidente da República, Michel Temer, de acompanhar atenciosamente o trâmite dos referidos debates dentro em tramitação no Congresso Nacional, e entregou às autoridades o convite para participação na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu/PR.

A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é considerada o maior encontro de parlamentares da América Latina. As discussões da grande conferência vão girar em torno de relevantes temas, como “O Brasil e as suas reformas”. A expectativa de público da União Nacional calculada pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais é de 1.800 participantes, representando as Assembleias de todo Brasil.

(Brasília - DF, 16/03/2017) Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE e outros. Fotos: Marcos Corrêa/PR

20170316_163412

RODRIGO MAIA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

TCE desenvolve sistema que monitora Prefeituras e órgãos do Maranhão

????????????????????????????????????

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desenvolveu um sistema que permitirá o acompanhamento eletrônico de todos os atos de pessoal realizados pelos municípios e órgãos públicos maranhenses.

O Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal (Saap) foi concebido pela Unidade Técnica de Controle Externo 2 e desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE/MA. O Saap é normatizado pela Instrução Normativa n 47, de 15/02/2017.

Quatro módulos integram o Saap e permitem que seja fiscalizado todo o ciclo administrativo que envolve atos de pessoal: módulo inatividade, módulo admissão, módulo folha de pagamentos e módulo concursos públicos. Para a fiscalização dos atos relativos a pensões será desenvolvido em breve um módulo para essa finalidade.

Inicialmente estão sujeitos às disposições previstas no Saap os quarenta e sete municípios maranhenses que possuem regime próprio de previdência social, o executivo estadual e o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público Estadual (MPE), a Assembléia Legislativa (AL) e o próprio TCE.

Para marcar o lançamento do Saap, o TCE realizará no dia 12/04 treinamento com os presidentes dos institutos de previdência dos municípios e os técnicos de todos os órgãos abrangidos pelo sistema que atuam na área de pessoal, para capacitá-los a entender as diretrizes do Saap, a nova sistemática de fiscalização do TCE nessa área e a utilizar todas as funcionalidades existentes no sistema.

As inscrições para o treinamento estarão disponíveis em breve no site do TCE. O evento acontecerá no auditório da instituição e será ministrado pelos auditores estaduais de controle externo Márcio Rocha Gomes, supervisor da Supervisão de Controle Externo 6, e Fábio Alex Resende de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo 2, setores responsáveis pela fiscalização de atos de pessoal.

Atualmente, as unidades têm sob sua responsabilidade sete mil processos a serem analisados e são compostas por um total de doze servidores. A entrada em funcionamento do Saap possibilitará que a análise dos mesmos seja realizada com maior celeridade e segurança, além do aprimoramento de rotinas de trabalho específicas da área.

Após o treinamento e entrada em funcionamento do Saap, será realizado no período de 12 a 19/04 um teste de capacidade e eficiência do sistema, em que os usuários utilizarão todas as funcionalidades do Saap e terão suas dúvidas esclarecidas por servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Tudo sobre:
Poder

Justiça manda Petrobras pagar compensação por impactos ambientais em Bacabeira

images-cms-image-000415470

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium 1.

O Estado propôs a ação sob o argumento de que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.
Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

“Os moradores da Vila Janaína não aguentam mais tanto abandono”, diz Wellington

Durante a sessão plenária na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou algumas das solicitações dos moradores do bairro da Vila Janaína. As demandas foram captadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, desenvolvido pelo Gabinete Móvel que esteve no bairro na última quinta-feira.

“Deixamos aqui as solicitações que não são minhas, mas sim dos moradores do bairro da Vila Janaína. Nosso Gabinete Móvel visitou o bairro na última quinta-feira e, ao ouvir a população, constatou a precariedade das vias. Os moradores da Vila Janaína não aguentam mais tanto abandono. Não estamos falando de um ou outro buraco, mas sim de verdadeiras crateras que, inclusive, causam prejuízos a toda a população”, disse Wellington.

As solicitações serão encaminhadas ao Prefeito de São Luís e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando a recuperação asfáltica da Avenida Pavão Filho; Avenida José de Ribamar Oliveira e Rua Nossa Senhora da Conceição.

67f5dada-ae5d-4203-b4a4-af6ca1378f2a


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Trizidela do Vale se reúne com representantes do Instituto da Previdência

IMG-20170320-WA0025

Preocupado com a situação atual dos servidores efetivos de Trizidela do Vale, o prefeito Fred Maia reuniu com representantes do Instituto da Previdência municipal, na manhã desta segunda-feira dia 20 de março, no auditório Dr.Kleber Carvalho Branco, Bairro Aeroporto.

Na ocasião, foi discutido a arrecadação do fundo previdenciário e os débitos da Previdência, para que fosse garantida uma aposentadoria segura para os servidores.

Além do gestor municipal, estiveram presentes no encontro, o presidente do instituto da previdência municipal Dr.Talyson Medeiros; o secretário de administração, Francisco Rodrigues; secretária de educação Márcia Maia; o presidente do Legislativo, vereador Corró; representante dos agentes comunitários de saúde Carlos Cesar; a presidente do sindicato dos servidores públicos SINDSERTV, Luíza Maria; o procurador do município, Irapoã Suzuki; e a presença do especialista em direito publico Dr.Nelson Nery Costa; advogados que representam a assessoria jurídica do município e demais interessados.

IMG-20170320-WA0020


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.