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Marreca Filho já gastou R$ 40 mil em pesquisas e trabalhos técnicos

O deputado do Patriota, Marreca Filho, tem usado com bastante frequência a verba da cota parlamentar desde quando assumiu uma cadeira na Câmara Federal.

Segundo dados do Portal da Transparência, o congressista gastou R$ 40 mil em pesquisas, consultorias e trabalhos técnicos em apenas três meses de mandato.

Marreca também usou R$ 27.950,00 mil em divulgação de sua atividade como deputado durante o mesmo período. Com combustíveis, o parlamentar teve custos que giraram em torno de R$ 13.776,30 mil.

A emissão de bilhetes aéreos custaram R$ 4.477,18 e outros gastos somaram R$ 2.095,15 mil.

Ao total, Marreca Filho já usou R$ 88.298,63 mil nos três primeiros meses de 2019.


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Falso médico é preso em Itapecuru

A polícia prendeu na terça-feira (16) Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, pelo crime de estelionato em Itapecuru-Mirim. Ele estava se passando por médico e aplicando golpes no interior do estado.

Segundo a polícia Otoniel de Araújo, que é natural da cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km da capital, estava se passando por um médico ortopedista e já teria aplicado golpes em vários estabelecimentos de Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá e Itapecuru Mirim.

De acordo com os policiais Otoniel foi preso na agência dos Correios, situada no centro de Itapecuru Mirim, onde ele surpreendido com nomes e endereços falsos retirando mercadorias do local.

Otoniel de Araújo Lustosa Filho foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.


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Governo reprova contas do Carnaval de Duque Bacelar

A Secretaria Estadual de Cultura (SECMA) reprovou as contas do “Carnaval 2017” de Duque Bacelar. A decisão foi publicada Diário Oficial do Maranhão do dia 10 abril desse ano.

Segundo informações, a Prefeitura utilizou R$ 103 mil, enviados por meio de um convênio, de forma irregular.

“Diante das restrições apresentadas, constatamos a ocorrência de irregularidades que configuram prejuízo ao Erário. Sendo assim, considera-se REPROVADA a presente prestação de contas, motivo pelo qual deverão ser tomadas as providências visando à recomposição do Erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial”, determinou a Secma.


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735 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa

O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Do total de recuperandos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 – Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.


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“É censura”, diz Marco Aurélio sobre decisão para retirar reportagens

metropoles

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (16/04/19) que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.

“Isso, pra mim, é inconcebível [a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos]. Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

“Eu não vi nada demais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. [A remoção de conteúdo] É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”

Arquivamento

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.

A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, data em que foi deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou retirar do ar reportagens dos sites da revista “Crusoé” e “O Antagonista”.

“O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, comentou Marco Aurélio à reportagem.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a publicação deste texto.


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Polícia Federal desarticula quadrilha de traficantes de drogas sintéticas em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), deflagrou na manhã de hoje, em São Luís, a Operação “MD”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado no tráfico de drogas sintéticas.

A investigação identificou que o grupo criminoso é especializado na distribuição de drogas sintéticas conhecidas como ecstasy e LSD, além de cocaína, skank e maconha, em festas na capital maranhense, especialmente em eventos de Música eletrônica, onde há grande concentração de jovens.

Ao todo, estão sendo cumpridos em São Luís/MA e Teresina/PI, 10 (dez) mandados judiciais expedidos pela Justiça Estadual do Maranhão, sendo 05 mandados de prisão temporária e 06 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações.

Os envolvidos estão sendo conduzidos à Superintendência de Polícia Federalno Maranhão onde serão indiciados por tráfico de drogas e associação para otráfico, crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Caso sejam
condenados, poderão responder penas que chegam aos 15 anos de reclusão.

A operação foi batizada de “MD” em alusão às letras iniciais da substância (metileno-dióxido) que compõe o ecstasy.


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Diretor do CTA, coronel Ismael, será o novo comandante da PM-MA

O governador Flávio Dino anunciou agora à tarde a mudança no Comando Geral da PM. Na próxima terça-feira assume o cargo de comandante o coronel Ismael Fonseca.

O militar substituirá ao coronel Luongo que vai continuar prestando serviço ao sistema de Segurança do Maranhão. Ismael é atualmente o diretor do CTA e já foi sub-comandante da PM.


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Servidores da Câmara de SL agora sabem o dia exato do pagamento dos salários

O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira. O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25. A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

– Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:

Abril – dia 25

Maio – 27

Junho – 25

Julho – 25

Agosto – 26

Setembro – 25

Outubro – 25

Novembro – 25

Dezembro – 23

13º Salário – 20 de dezembro


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Prefeitura de Santa Inês tem contas do carnaval de 2018 reprovadas

Por constatar diversas irregularidades no convênio firmado entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de Santa Inês, a Secretaria de Cultura (SECMA) reprovou as contas do Carnaval de 2018.

Para realizar a festa momesca, a gestão estadual enviou R$ 230 mil, que foram usados de maneira irregular pelo Executivo municipal, segundo a decisão publicada no Diário Oficial.

A análise das contas foi feita no início de janeiro desse ano e foi assinada pelo secretário de Cultura, Diego Galdino.


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Dupla é presa com carga roubada da empresa Novo Mundo em São Luís

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, efetuou, na manhã desta segunda-feira (15), a prisão de Kelyson Ferreira Veloso e Keliton Ferreira da Silva por receptar eletrodomésticos roubados da empresa Novo Mundo.

Na última terça-feira (9), um caminhão baú da empresa Novo Mundo havia sido abordado e todo a carga subtraída por indivíduos armados no bairro da Ribeira, zona rural de São Luís.

Durante as invesyigações, o Departamento de Combate ao Roubo de Cargas – DCRC, descobriu que em uma residência do bairro Vila Maracujá encontravam-se vários produtos oriundos do roubo da carga.

A equipe do DCRC deslocou-se até o imóvel e encontrou vários eletrodomésticos que tinham sido subtraídos do caminhão da Novo Mundo. No local, os policiais também apreenderam 1kg de maconha.

Os bens recuperados foram: 02 geladeiras; 03 televisões; 02 ventiladores; 02 aparelhos de som; 01 uma máquina de lavar; 01 base de cama box, 03 celulares; 01 motocicleta; o valor de R$1.020(um mil e vinte reais).

No dia 10, já havia sido presa Edileusa Ferrira Tavares, pois estava com diversos eletrodomésticos (01 geladeira; 02 tanques de lavar roupas; 02 fogões; 01 armário; 01 sofá; 18 ventiladores; 02 aparelhos de celulares) subtraídos do caminhão da empresa Novo Mundo.

O DCRC continua em diligências para capturar os indivíduos que participaram do assalto. Ao todo até o presente momento foram efetuadas três prisões e recuperados 41 produtos.


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