Educação

Procon encontra variação de 1.000% nos preços de material escolar do Maranhão

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Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.


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Maranhão

Acidente na Vale mata funcionário e deixa outro ferido, em São Luís

Funcionário morto foi atingido por uma bola de minério. Por meio de nota, Vale lamentou o ocorrido.

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Um acidente no píer I do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (TMPM), da Vale, deixou ao menos um funcionário morto e outro ferido no fim da manhã desta terça-feira (10).

Os funcionários fazem parte de uma empresa terceirizada que presta serviços de montagem de andaimes. De acordo com informações do delegado Maurício Barros de Matos, da Superintendência Estadual de Investigações de Homicídios e Proteção a Pessoas, os funcionários foram atingidos por uma bola de minério.

Os dois servidores atingidos foram encaminhados para um hospital particular da capital, mas um deles, o servente de mecânico Josiel dos Anjos Coelho, de aproximadamente 35 anos, não resistiu e morreu na unidade de saúde. O outro atingido, que ainda não teve o nome revelado, teve ferimentos leves e não corre risco de morte.

O delegado informou que já foi solicitado o exame pericial para analisar as circunstâncias do acidente. A investigação deverá ser encaminhada para o 5º distrito.

Por meio de nota, a Vale lamentou profundamente o ocorrido e informou que está acompanhando a assistência às vítimas e seus familiares, juntamente com a empresa contratada.

Fonte: O Estado do Maranhão.

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Poder

Promotoria garante bloqueios de R$ 27,2 milhões de verbas da repatriação

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As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, no final de 2016, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, levou a Justiça a bloquear R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

No total, 39 municípios tiveram recursos bloqueados: Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede, Matinha, Bela Vista do Maranhão, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Axixá, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Bacabal, São Luís Gonzaga, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Urbano Santos, Belágua. São Benedito do Rio Preto,Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Graça Aranha e Santa Rita.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, em 28 de dezembro, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, no dia seguinte, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse, mas não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro.

O objetivo da série de medidas adotadas pelo MPMA foi garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores e pudessem ser empregados nas atuais administrações, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.


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Política

Tribunal de Contas faz alertas aos novos prefeitos do Maranhão

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) alerta os gestores municipais para as providências que devem ser tomadas no início do mandato.

Entre as principais medidas, estão a necessidade de cadastrar o mandato dos novos gestores, assessores e a nova estrutura organizacional com o fim de acessar todos os sistemas eletrônicos de controle externo obrigatórios.

Informações complementares podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico www.tce.ma.gov.br, ícone publicações, cartilhas para gestores, cartilha gestor público responsável ou pelo telefone 2016-6093.


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Política

Municípios maranhenses receberam mais de R$ 98 milhões

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Municípios maranhenses vão receber, nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.

Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.

A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Com informações da assessoria.

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Poder

Prefeitura de Bom Jardim estaria alugando imóveis para favorecer aliados

Denúncia foi encaminhada à reportagem do Blog do Neto Ferreira.

Após o Blog do Neto Ferreira revelar os altos gastos da prefeitura de Bom Jardim com aluguéis de imóveis de pessoas físicas, denúncias encaminhadas à reportagem afirmam que os imóveis foram alugados para favorecer aliados do prefeito. Segundo as denúncias, muitos dos imóveis alugados não são utilizados para o que a prefeitura alega.

Um dos imóveis, que foi alugado por R$ 7.200, deveria servir para abrigar um Posto de Saúde. Mas, de acordo com as denúncias encaminhadas à reportagem, isso nunca saiu do papel. E, mesmo assim, todos os meses a prefeitura deposita os R$ 7.200 na conta da proprietária do imóvel.

Ainda de acordo com as denúncias encaminhadas à reportagem, outro imóvel, que deveria estar sendo utilizado como uma casa de apoio, está fechado há vários meses, sem nenhuma utilidade. E na casa que deveria funcionar a Vigilância Epidemiológica, há anos, funciona o comando da Polícia Militar.

O caso mais grave, no entanto, ocorre em uma das casas que foi alugada pelo valor de R$ 48 mil. Segundo as denúncias, o aluguel foi superfaturado para beneficiar um político l da cidade. Além disso, a casa também está fechada.


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Poder

S10 capota próximo de Ribamar Fiquene

Um casal e um filho estavam no veículo, porém nenhum dos ocupantes saiu ferido.

Por volta das 18h10 do domingo (08), no Km 213 da BR 010, entre Ribeirãozinho e Ribamar Fiquene, uma caminhonete S10 de cor branca que trafegava sentido Porto Franco/Imperatriz, deparou – se com forte chuva no caminho, tendo sofrido aquaplanagem em uma curva, onde perdeu o controle do veículo e após sair da pista capotou e parou no acostamento.

Os três ocupantes da S10 não sofreram lesões. A PRF compareceu ao local para confeccionar o Boletim de Acidente de Trânsito e informou que não presenciou qualquer buraco no leito rodoviário onde ocorreu o acidente.


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Poder

CGU aponta que Prefeitura de Aldeias Altas pagou R$ 462 mil por serviços não executados

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Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), após fiscalização na Prefeitura de Aldeias Altas, constataram que o prefeito José Benedito da Silva Tinoco, o Dr. Tinoco, pagou por serviços que não foram executados pela empresa Integral Engenharia e Construções Ltda, que fica localizada no município de Caxias.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a gestão municipal instaurou o Pregão
Presencial n.º 04/2015 que teve por objeto a contratação de empresa para executar serviços de reformas em 48 escolas da zona rural. O valor global estimado da contratação foi de R$ 875.976,18 mil.

O valor contratado foi da ordem de R$ 865.899,83 mil, um pouco menor que o teto estimando da licitação.

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A contratação teve como justificativa a necessária preservação da estrutura das instituições de ensino, bem como promover melhor qualidade e oferecer para o estudante mais conforto, haja vista que as escolas encontram-se danificadas por fatores climáticos e por utilização, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores.”, frisou a CGU.

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A contratação e a autorização para a execução dos serviços ocorreram, somente oito meses após a homologação do certame, no fim do ano letivo, em 3 de novembro de 2015. O pagamento, por sua vez, foi efetuado no exercício subsequente, no dia 5 de fevereiro de 2016, em parcela única, no valor de R$ 462.194,54 mil.

No entanto, as reformas não foram executadas em sua totalidade. Veja as imagens abaixo.

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Poder

Caminhonete capota próximo ao elevado da ALUMAR

O condutor sofreu apenas escoriações.

No início da noite deste sábado, 7, uma equipe PRF atendeu um acidente tipo capotamento ocorrido no km 18 da BR 135, próximo ao elevado da ALUMAR, em São Luís.

O veículo, uma caminhonete Frontier prata, de placas do Maranhão, transitava no sentido interior para a capital, quando o condutor perdeu o controle e capotou na pista. Ele teve apenas escoriações.

A partir do final da tarde, adentrando a noite, aquele trecho da BR recebeu fortes chuvas. No Campo de Peris um temporal, seguido por raios e trovões, assustou condutores.

No acesso da rodovia, na região do Bacanga, um acidente envolveu três veículos, incluindo um ônibus.


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Poder

Prefeito de Itapecuru-Mirim nomeia familiares para Secretarias

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O Ministério Público do Maranhão deverá acionar o prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand (PRB), por nomear familiares para cargos públicos na Prefeitura.

Segundo informações, Lauand nomeou a esposa, Teresa Lauand, para assumir a Secretaria de Assistência Social; colocou a irmã Socorro Lauand para comandar a pasta da Educação e a prima, Graça Lauand, para ocupar a chefia da Secretaria de Finanças.

As nomeações tem causado polêmicas, uma vez que é imoral, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Miguel Lauand tem feito exatamente igual ao que tanto combateu a gestão de Magno Amorim, que tinha como secretárias sua irmã Mirian Amorim e sua esposa Wilna Amorim.

O MPMA deve investigar tais condutas imorais.


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