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Sem licitação, Prefeitura de Imperatriz contrata empresa de Pernambuco por R$ 2,9 mi

Sem licitação, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, firmou um contrato milionário com Delta Terceirização e Serviços, localizada em Glória da Goita, em Pernambuco.

O acordo contratual visa a locação de mão de obra de natureza contínua na prestação de serviços de manutenção, transporte, segurança.

Segundo informações, a Delta irá atuar em Imperatriz por 6 meses pelo valor de R$ 2.973.718,62 milhões.

A empresa pernambucana é comandada por Moacir Miranda Maia Filho.


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‘Eu sou um comunista do século XXI, e não do século XIX’

Construtor de pontes

Quem conhece de perto Flávio Dino, 51 anos, o governador do Maranhão pelo PC do B, não estranhou seu encontro com Luciano Huck, disposto a quebrar “a bolha da esquerda”, nem mesmo o fato de ele quase toda semana prosear com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM.

Dino tem diálogo, prova de que o sertão pode virar mar, até com José Sarney (com quem já conversou no ano passado), seu adversário perpétuo no Maranhão.

Aliás…

Certa feita, diante de um interlocutor que achou meio esquisito um político religioso como ele (que governa com 16 partidos de todas as tendências) pertencer a uma legenda que carrega a palavra “comunista” no nome, o governador pontuou: “Eu sou um comunista do século XXI, e não do século XIX”.

É. Pode ser.

Da Coluna do Anselmo Gois


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Idoso é assassinado com tiro no rosto em Codó

Na tarde deste domingo (12), um idoso de 61 anos foi morto com um tiro no rosto, no povoado Cocal, zona rural de Codó, no interior do Maranhão. A vítima foi identificada como José de Ribamar da Silva.

De acordo com as informações, o suspeito de matar o homem é foi identificado apenas como Raimundo. Ele é conhecido da família e mora na mesma região onde aconteceu o crime.

A 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó investiga a motivação do crime e em quais circunstancias ele ocorreu.

Do Meio Norte


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Luiz Gonzaga investiga ex-secretário de Saúde por improbidade

Está no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, o processo contra o ex-secretário de Saúde do governo Jackson Lago, Edmundo Costa Gomes.

A investigação iniciou após o Tribunal de Contas do Estado denunciar o ex-gestor por improbidade administrativa.

Em 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes, por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento. Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.

Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI. O valor unitário era de R$ 1.300,00, totalizando R$ 650.000,00 para a compra do remédio.


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Projeto de Umbelino Júnior quer destinar espaços para produtos especializados

Mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantém mais de três caixas registradoras para atendimento ao público, deverão destinar um espaço único e específico para produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca, é o que prevê o projeto de lei nº 043/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23).

A medida garante uma busca de forma rápida aos produtos nos estabelecimentos. Pela proposta, deverão ser fixadas placas nos locais com fácil visibilidade, informando que os produtos são destinados às pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca.

O projeto está em análise na Câmara Municipal de São Luís e será votado em breve.


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Construtora de São Luís é contratada por R$ 18 milhões pela Emserh

No apagar das luzes de 2019, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão ligado ao governo do Maranhão, contratou a Meso Engenharia, de São Luís, por R$ 18.035.260,58 milhões.

A construtora deverá executar serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais em unidades hospitalares gerenciadas pela Emserh por 12 meses.

Segundo informações contidas no extrato divulgado no Diário Oficial, a contratação milionária da Meso ocorreu no último dia do ano passado.

O Blog do Neto Ferreira apurou que esse não o único contrato de valor exorbitante firmado entre órgãos do Estado e a construtora de Daniel Silva de Souza e José Geraldo Muniz Lago Filho.

Entre 2015 e 2019, a empreiteira movimentou 15 contratos no governo e 3 em Prefeituras maranhenses, que totalizaram R$ 202.083.491,24‬ milhões. Os dados foram colhidos no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas Estado (TCE).

Entre as 3 Administrações municipais que contrataram os serviços da Meso estão a de São Luís, Rosário e Eugênio Barros.


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Quadrilha é presa após assassinar membro de facção rival na Vila Magril, em São Luís

Uma quadrilha suspeita de cometer diversos crimes foi presa pela Polícia Militar na região da Vila Magril, na região metropolitana de São Luís. O nome dos presos não foi divulgado.

Dentro da quadrilha haviam suspeitos por crimes como porte ilegal de arma de fogo, roubo qualificado, dano, lesão corporal, tráfico de drogas e homicídio.

Segundo a polícia, a prisão da quadrilha ocorreu por volta das 14h deste sábado (12) na Rua do Índio durante uma ronda pelo bairro. Um dos suspeitos, que estava com uma arma de fogo, tentou fugir ao ser abordado, mas acabou preso, assim como os outros suspeitos. Com eles, a polícia encontrou:

Uma espingarda do tipo escopeta calibre 12, dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380, uma pistola calibre .40, 26 munições, três rádios comunicadores, três armas brancas, três celulares.

Todos os presos confessaram que são integrantes de facção criminosa e que estariam na região para efetuar um ataque criminoso contra um facção rival, pela disputa de território. Diante do caso, todos foram conduzidos e apresentados no plantão da Delegacia da Cidade Operária e autuados em flagrante por associação criminosa armada.

Posteriormente, a polícia também descobriu que, horas antes, os suspeitos já haviam cometido um homicídio na Vila Magril contra uma pessoa pertencente a uma facção rival. Por conta disso, todos foram novamente apresentados na delegacia e autuados pelo crime de homicídio qualificado.


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Augusto Filho é eleito prefeito de Bela Vista

Em uma eleição especial ocorrida neste domingo (12), o candidato Augusto Filho (PSDB) foi eleito prefeito de Bela Vista do Maranhão. Ele e o vice eleito, Josiel Roseno, terão mandato até o final de 2020. Ainda este ano, novas eleições acontecerão para definir o prefeito e vice do município para o mandato até 2024.

Augusto foi eleito com 3639 votos (53,66%) contra 2957 (43,61%) do segundo mais votado, Danielzinho (PSB). No total, 9.204 eleitores estiveram aptos para votar em 38 seções de 13 locais de votação, das 8h às 17h.

Concorreram aos cargos os candidatos Augusto Filho (vice Josiel Roseno Oliveira), Danielzinho (vice José Arthur Freitas Correia) e Geilton da Silva Coelho (vice Francisco Nonato Sousa).


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Denasus constata subcontratações de veículos irregulares em Cururupu

Relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a empresa Lima Matos Irmãos Ltda, conhecida como A.F. & M. Construtora subcontratou ilegalmente veículos em Cururupu.

O fato foi constatado durante uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizada na Prefeitura da cidade.

Segundo o documento, a A.F. & M. Construtora, localizada em São Luís e dos sócios Anderson Wesley Lima Matos e Ítalo Raphael Lima Matos, foi contratada pela Administração Municipal para locar veículos para a atender a demanda da Secretaria de Saúde nos execícios de 2018 e 2019.

O valor total da prestação de serviço foi de R$ 359.976,00 mil.

Ao analisar a documentação, a equipe do Denasus identificou que os veículos são eram da empresa contratada, mas sim de pessoas físicas que não tinham relação com a locadora.

“O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração. A Lei permite subcontratar parte do serviço e não todo o serviço, como procedeu a gestão municipal.” ressalta o Denasus.


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Acusados de fraude em concursos, Institutos lucraram R$ 5,9 milhões no Maranhão

Sede do Instituto Crescer Consultorias

Denunciadas pelo Ministério Público por fraude em concursos públicos realizados pelas Prefeituras maranhenses, os Institutos Crescer Consultorias e Machado de Assis já movimentaram quase R$ 6 milhões em contratos entre 2015 e 2019.

Os dados foram colhidos pelo Blog do Neto Ferreira no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop do Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento feito pela reportagem apurou que o lucro do Crescer Consultoria tem sido maior que o Machado de Assis, que movimentou R$ 2.845.131,00 milhões nas Prefeituras, bem menos que o Assis, que faturou R$ 3.080.690,00 milhões.

Outro ponto que merece destaque é o fato de os dois Institutos ficarem localizados no mesmo bairro de Teresina, no Piauí: no Ininga.

Em uma Ação Civil Pública enviada pelo Ministério Público maranhense ao Judiciário, que pedia a anulação do concurso público de Açailândia por diversas irregularidades, consta que o sócio-administrador das entidades era a mesma pessoa, o Ayrton Medeiros Rodrigues.

Porém, o Blog pesquisou e descobriu que os membros da sociedade foram mudados. Atualmente, os sócios do Crescer são Ayrton Medeiros Rodrigues e Marlen Oliveira Lopes; e os do Machado de Assis são Raimundo Wernes Fernandes Torres Filho e Elmira Paulo Dias.

Em outra Ação protocolada no Judiciário contra o Instituto Crescer, o órgão ministerial requereu a suspensão do certame em Viana e relatou a existência de uma possível organização criminosa montada pelas entidades piauienses.

E disse também que o esquema foi alvo de investigação pela Polícia Civil do Estado do Piauí, com a expedição, pelo Juízo de Direito da Comarca de Cocal, de mandados de busca e apreensão, bem como a imposição de medidas cautelares diversas da prisão em face dos sócios, empregados e prestadores de serviços das empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultorias.

“Desse modo, o órgão ministerial sustentou a existência de indícios de que a empresa CRESCER CONSULTORIAS LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, em conluio com outra empresa do ramo, o Instituto Machado de Assis, para fraudar procedimentos licitatórios por meio da inclusão, nos editais, de cláusulas ou exigências que restringem a competição, direcionando os certames”, diz trecho da decisão que anulou o concurso de Viana.

Além dos concursos de Açailândia e Viana, outros certames realizados pelos Institutos foram anulados pela Justiça do Maranhão, como o de Paço do Lumiar.


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