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Maranhão chega a 81 casos confirmados do novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, na noite desta quinta-feira (2), um boletim atualizado com o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. De acordo com a SES, 81 pacientes testaram positivo para a Covid-19 no estado, com um óbito registrado.

Nas últimas 24 horas, 10 casos receberam confirmação em São Luís, sendo seis homens e quatro mulheres, enquanto 55 casos suspeitos foram descartados. Até agora, o Maranhão registrou 78 casos da doença em São Luís, dois em Imperatriz e um em Açailândia.

O boletim da SES revela ainda que as 12 pessoas curadas do novo coronavírus e liberadas da quarentena permanecem sem sintomas. Esses pacientes receberam alta por causa de uma orientação do Ministério da Saúde, já que passaram 14 dias em isolamento domiciliar, a partir dadata de início dos sintomas, e seguem assintomáticos. Os casos positivos registrados no Maranhão, por sua vez, passam por monitoramento do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Desde o início do monitoramento, o Maranhão já registrou 2.446 casos de possível infecção pelo novo coronavírus. Segundo a SES, são 81 casos confirmados, com uma morte e 12 pacientes curados, 913 casos suspeitos e 1.452 casos descartados.

Seguindo a metodologia adotada pelo Ministério da Saúde, os óbitos serão contabilizados entre os casos confirmados.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centros de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame.

Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.


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Após solicitação de Umbelino Junior, Prefeitura de São Luís antecipa férias escolares

Mais uma solicitação do vereador Umbelino Junior (Sem partido) foi atendida pelo Poder Público. Desta vez, o ofício n° 40/2020, onde o parlamentar sugere a antecipação das férias escolares da rede pública municipal de ensino. Na proposta, Umbelino pede que as férias do mês de julho sejam antecipadas para abril, período que segundo os especialistas, será o pico máximo da proliferação do Covid-19.

A sugestão foi recebida pelo prefeito São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT) que aceitou a demanda. Na manhã desta quarta-feira (1), o gestor anunciou que metade das férias escolares de julho serão antecipadas para este mês.

“Fico feliz em poder dar essa contribuição, não podemos prejudicar o ano letivo das nossas crianças e muito menos colocar elas em risco. Neste primeiro momento, metade das férias será antecipada e creio que durante este tempo será avaliada a possibilidade de aumentar as férias como sugerimos inicialmente. Todo trabalho deve ser feito com cautela”, avaliou Umbelino


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Rigo Teles pede suspensão do pagamento do IPTU por conta da Covid-19

deputado Rigo Teles

Considerando que o estado de calamidade pública está ocasionando sérios problemas na saúde e na economia familiar da população maranhense, o Deputado Rigo Teles realizou indicação requerendo junto ao Presidente da FAMEM, que o mesmo encaminhe ofícios a todos os Prefeitos dos Municípios Maranhenses, solicitando a suspensão do pagamento do IPTU enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do COVID-19.

O pedido leva em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020 e o crescente avanço da pandemia no estado.

O quadro pandemiológico demandou a tomada de medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença, determinando-se a paralisação de atividades e o fechamento de estabelecimentos comerciais que não exercem atividades essenciais.

A indicação considera que tais medidas provocam forte abalo na economia e na receita das pessoas jurídicas e das pessoas físicas, indistintamente.


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Ônibus clandestino fura barreira de prevenção contra a Covid-19 em Estreito

Na manhã desta quinta-feira (2), um ônibus de passageiros furou uma barreira da Polícia Militar na divisa do estado do Tocantins com o município de Estreito, no Maranhão.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o coletivo era clandestino e saiu de São Paulo, com destino ao Maranhão. O veículo também não tinha autorização para este tipo de transporte e só foi parado em Imperatriz, por uma equipe de fiscalização da ANTT.

Ao desembarcar, todos os passageiros tiveram sua temperatura aferida pelos profissionais de saúde. Um passageiro, que apresentava febre, foi levado em ambulância a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), para isolamento.

O ônibus foi apreendido e os passageiros foram conduzidos ao terminal rodoviário. A Vigilância Sanitária e a vigilância de Saúde de Imperatriz foram acionados e realizaram os procedimentos de combate à disseminação da Covid-19, segundo a agência.

Os fiscais da ANTT também constataram que o veículo tinha defeitos em equipamentos obrigatórios de segurança. Além disso, no bagageiro do ônibus, foram encontradas duas motocicletas desmontadas, com combustível.

G1MA


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Viatura da PM fica presa em buraco no Miritua, em São José de Ribamar

Um viatura da Polícia Militar do Maranhão ficou presa após cair em um buraco em uma rua do bairro Miritiua, em São José de Ribamar.

Segundo informações, a guarnição fazia ronda pela comunidade quando caiu na vala, que foi aberta após as chuvas intensas que caíram na região metropolitana de São Luís.

Para tirar o carro do local foi preciso contar com ajuda de uma retroescavadeira.


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Escolas Comunitárias cobram de Edivaldo Júnior pagamentos da verba do Fundeb

As Escolas Comunitárias de São Luís entraram com uma Petição em Defesa de Direitos para cobrar do Prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior, a liberação em caráter emergencial de três parcelas oriundas do Fundeb.

O recurso, segundo o documento, é para efetuar o pagamento dos professores e profissionais da Educação durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Um percentual de 95% das instituições depende exclusivamente destes recursos para manter seus profissionais com o mínimo de condições de sustento e salubridade. Neste prisma, sabendo que todo o Poder Público mobiliza-se neste momento para favorecer o isolamento social saudável, formalizamos solicitação para que haja liberação, em caráter emergencial, com base no art. 30, VI da Lei 13.019/2014, de três parcelas do recurso do FUNDEB 2020 em favor das Escolas Comunitárias de São Luís, isto, com vistas a garantir o sustento dos professores e profissionais da Educação durante a paralisação obrigatória”, diz trecho da Petição.

Além disso, as Escolas pedem o cadastramento simplificado das Entidades que já desempenham a educação, aditamento por igual período e na forma de praxe, todos os Termos de Colaboração/Planos de Trabalho já celebrados no ano de 2019, a disposição de Serviço de Agendamento, por via telefônica, de futuros atendimentos presenciais às Entidades interessadas e ainda não cadastradas junto à SEMED; e o recebimento da documentação em espaço externo e arejado disposto pela SEMED, respeitando a distância entre um atendimento e outro.


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Jornalista Roberto Fernandes é diagnosticado com o novo coronavírus

O jornalista Roberto Fernandes, da Rádio Mirante AM e TV Mirante, foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi publicada pelo Blog do Zeca Soares.

O primeiro exame do apresentador deu negativo, mas a contraprova testou positivo.

Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde o última segunda-feira (23), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

O comunicador é apresentador tanto do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, quanto do Bom Dia Mirante, na TV Mirante, onde ele comenta assuntos da política maranhense.


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Prefeito de Bom Jardim pode ter bens bloqueados por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 26, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e mais sete pessoas, sendo seis servidores públicos e um empresário. Também figura como alvo da ação a empresa Magnólia Pneus Ltda.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as irregularidades praticadas pelos integrantes do esquema consistiram na celebração de licitação fraudulenta para a aquisição de pneus e materiais análogos e, por consequência, na contratação direcionada de empresa escolhida pelo gestor público de forma arbitrária, sem seguir os ritos previstos na Lei de Licitações.
As condutas praticadas pelos réus causaram prejuízos ao Município no valor de R$ 245.407,00.

Na ação, foi requerida a indisponibilidade dos bens dos acionados, em valor suficiente a garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário, e o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito.

Além do prefeito de Bom Jardim e da empresa Magnólia Pneus Ltda, também estão sendo acionados pelo Ministério Público: Francisca Alves de Araújo – irmã do prefeito e secretária de Compras e Suprimentos de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo – irmão do prefeito e secretário de Administração e Finanças; Rossini Davemport Tavares Júnior – presidente da CPL e pregoeiro municipal; Alam Araújo Barros – servidor comissionado da Prefeitura; Maria Antônia Oliveira Silva e Francisca Mesquita Linhares – agentes administrativas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e membros da CPL; e João Moreno Rolim – sócio-administrador da empresa Magnólia Pneus Ltda.

AS IRREGULARIDADES

Conforme as investigações da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os procedimentos licitatórios relativos à aquisição de pneus e outros materiais análogos, pelo Município de Bom Jardim, ocorreram no ano de 2017.

Os bens foram adquiridos por meio do Pregão nº 024/2017, na modalidade menor preço, menor lance, pelo valor total de R$ 371.725,26, no prazo de apenas seis meses. A empresa Magnólia Pneus LTDA, sendo a única licitante a comparecer à sessão presencial, saiu-se vencedora.

“Ao se verificar que, em uma sessão de pregão presencial, compareceu apenas um concorrente, deveria ser suspenso esse processo licitatório, a fim de ser designada uma nova data para ele ocorrer com mais participantes, ou que se alterasse a modalidade para pregão eletrônico, vez que é a forma que mais atrai licitantes, e obviamente o melhor preço”, observou o promotor de justiça.

Ao analisar o processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, entre as quais, a não comprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações a serem assumidas no exercício financeiro.

Além disso, foi verificado que o edital não está assinado e rubricado, contrariando o disposto na Lei n°8.666/93; ficou restrito o caráter competitivo da licitação ao não serem fixados, no edital, os locais, horários e códigos de acesso para comunicação à distância aos licitantes interessados em tirar dúvidas ou esclarecimentos relativos ao certame; e também não houve a disponibilização de cópia do instrumento convocatório por meio da internet ou de mídia digital, em desacordo com o que rege a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).


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Promotoria abre investigação contra Prefeitura e Câmara de Nova Iorque por improbidade

O promotor de Pastos Bons, Leonardo Soares Bezerra, abriu uma investigação para apurar atos de improbidade administrativa na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova Iorque.

As Portaria foram protocoladas no dia 30 de março.

Os detalhes da movimentação dos processos não consta no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

No site apenas informa que há indícios de que a Câmara tenha causado danos ao Erário e a Prefeitura violado os princípios administrativo.


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Adolescente morre com suspeita de Covid-19 em Alto Alegre do Pindaré

A Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio de nota, informou que um adolescente de 17 anos morreu com suspeita do novo coronavírus.

Segundo as informações, a vítima deu entrada no hospital no dia 31 apresentando um quadro de tosse, vômito, febre e dispneia intensa (dificuldade de respirar).

O adolescente não tinha histórico de de asma ou outra doença respiratória ou crônica.

O caso já foi notificado ao Centro de Informações Estratégias de Vigilância do Maranhão. O Hospital realizou o teste que está sendo encaminhado para o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), que fará análise e constatará se a causa da morte foi por COVID-19.

Leia a nota abaixo:

“Mantendo a transparência e as informações aos moradores, a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, infelizmente, nesta quarta-feira (1), um paciente do sexo masculino, com 17 anos, veio a óbito pelos sintomas suspeitos do novo coronavírus no Hospital Municipal.

A vítima deu entrada no hospital durante o dia de ontem (31), com um quadro de tosse, vômito, febre e dispneia intensa (dificuldade de respirar). Sem histórico de asma ou outra doença respiratória ou crônica.

O caso foi notificado para o Centro de Informações Estratégias de Vigilância do Maranhão. O Hospital realizou o teste que está sendo encaminhado para o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão), que fará análise e constatará se a causa da morte foi por COVID-19.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vem tomando todas as providências necessárias como a suspensão das aulas e do comércio não essencial; elaboração do Plano Municipal de Contingência; treinamento dos profissionais de saúde da Atenção Primária e do hospital; a entrega de panfletos, palestras e visitas domiciliares; fiscalização nos bares, quadras e outros locais de eventos; triagem e monitoramento das pessoas vindas de cidades com casos suspeitos e/ou confirmados; organização do atendimento na agência do Bradesco e Lotérica, com suporte de profissionais da saúde; reunião com motoristas de táxis para orientação; recomendação administrativa nas farmácias e comércios de gêneros alimentícios, além da aquisição de 3 respiradores para o Hospital Municipal.

No Hospital Municipal, as medidas de segurança seguem o protocolo do Ministério da Saúde. Uma ala foi disponibilizada para atendimentos dos casos de gripe, resfriados e sintomas da doença.

Reforçamos o pedido para que toda a população permaneça em suas casas, reforcem as práticas de higiene, o distanciamento social e a quarentena quando recomendado. Em caso de sintomas, procure o profissional de saúde.”


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