Poder

Umbelino Júnior apresenta projeto que beneficia dependentes de rodoviários

IMG-20170523-WA0056

O Vereador Umbelino Junior apresentou, na manhã desta segunda-feira(22), o Projeto de Lei n 042/2017, que dispõe no âmbito Municipal de São Luís a concessão de passagem gratuita aos cônjuges, filhos, companheiros (as) e dependentes dos motoristas e cobradores do transporte coletivo público.

Segundo o parlamentar a gratuidade no fornecimento de transporte é uma oportunidade de trazer mais dignidade aos familiares dos profissionais que trabalham de forma árdua no setor considerado de alto risco aos motoristas e cobradores, principalmente pelos assaltos e dificuldades encontradas no cotidiano.

O Projeto de Lei prevê que o benefício será concedido ao grupo familiar do funcionário que não ultrapasse renda mensal de 3 salários mínimos e que seus dependentes deverão ser comprovados pelo funcionário através de certidão emitida pelo INSS contendo as informações do cônjuge, companheiro(o) sobre a situação empregatícia e aos filhos com até 18 anos ou em caso de dependência econômica permanente comprovada por meio de documento solicitado pela empresa.
O objetivo da Lei é, portanto, uma forma de concretização do direito social de acesso ao transporte, consagrado pela Carta Magna.

Após apresentado, o Projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Mobilidade Urbana.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sindicato dos Jornalistas pede informações ao Tribunal de Justiça sobre o caso Décio Sá

m_23052017_1248

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Júnior Verde conduz audiência para resolver problema dos sub judice da Polícia Militar

IMG_9858

Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde conduziu na última quinta (18), mais uma reunião com os aprovados no último concurso da Polícia Militar, que ainda não foram convocados. O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, comprometeu em buscar apoio de outras pastas como a SEGEP, SEPLAN e Procuradoria do Estado para viabilizar a convocação dos sub judice. Membro da Comissão, o deputado Cabo Campos também participou da reunião.

No total, 1.432 aprovados no concurso realizado em 2012 até hoje não assumiram suas funções. O grupo realizou várias mobilizações e chegou a conseguir na Justiça uma liminar em setembro do ano passado garantindo o direito de ingressar na Academia, mas com a suspenção da liminar o curso de formação foi interrompido.

O deputado Júnior Verde chegou a realizar diversas reuniões com representantes do grupo, culminando na audiência pública da qual o secretário Jefferson Portela participou. Foi a primeira vez que o gestor participou de uma reunião dos sub judice. Segundo ele, o governo está aberto ao diálogo no sentido de resolver a questão da melhor maneira possível.

“Cumprimos a determinação do governador Flávio Dino de comparecer a esta Audiência Pública. Ouvimos as ponderações dos deputados e dos representantes dos que estão sub judice, anotei cada intervenção, que serão transformadas num relatório que será apresentado ao governador. São situações jurídicas diferentes em relação ao concurso de 2012 e do nosso ponto de vista é importante que aconteça uma reunião técnica entre SEGEP, SEPLAN e Procuradoria Geral, além da Segurança, para que seja analisado tudo aquilo que foi apresentado”, declarou Jefferson `Portela.

O deputado Junior Verde disse que o objetivo da audiência foi alcançado e que acredita na vontade do governo em nomear o grupo. “O objetivo maior foi a convocação de todo sub judice para fazer a academia e posteriormente, defender a sociedade ao ingressar na Polícia Militar. Essa audiência serve também como parâmetro, ouvindo o governo e hoje nós saímos daqui otimistas uma vez que as palavras do secretário de segurança nos encheu de esperança. Queremos e defendemos a convocação dos 1.432 aprovados no último concurso de 2012 e estão aptos para assumirem suas funções públicas”, destacou.

Cleiton dos Santos, um dos coordenadores do movimento, disse que todos saíram satisfeitos. “Saímos felizes com a presença do secretário de Segurança e temos certeza que os frutos estão por vir. Acreditamos que a partir desse momento, o Governo se abre para o diálogo e quem ganha com isso é a sociedade. e temos certeza que sairemos vitoriosos”, comemorou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Imagem da tarde

thumbnail_IMG-20170523-WA0046

Na tarde desta terça-feira (23), uma pessoa foi flagrada com uma rede armada em cima do veículo que faz manutenção da iluminação pública de São Luís. O carro estava estacionado embaixo do elevado do trabalhador, no Calhau.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sarney, FHC e Renan Calheiros articulam novo nome para substituir Temer, diz jornal

Henrique Alves, Aécio Neves, José Sarney, FHC e Renan Calheiros em sessão solene

O alto comando da coalizão partidária que sustenta o governo Temer busca desde o fim de semana uma solução para a crise que permita a renúncia do presidente e dê a ele garantias de que não irá para a prisão.

Temer já teria concordado com a ideia, e opções como indulto ou pedido de asilo foram discutidas nas últimas horas. Entre os articuladores estão José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros. O primeiro obstáculo é a escolha de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta.

A ele caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma assembleia constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores, e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, apresentou-se ontem como o garantidor das reformas no Congresso. Há uma corrida contra o tempo: há pedidos de impeachment, as condições de governabilidade perdem força a cada minuto.

E as ruas podem melar o jogo.

Roteiro na rede

O caminho negociado por PMDB e PSDB foi exposto por Renan Calheiros no Facebook: “Precisamos construir uma saída na Constituição que garanta eleições gerais em 2018 e assembleia nacional constituinte. Fora disso é o imponderável. Tenho convicção que o presidente compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída.”

Da coluna Lidya Medeiros/ O Globo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Imperatriz

sebastiao_madeira

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

A sentença – proferida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Ana Lucrécia Bezerra Sodré – também proibiu a empresa Limp Fort Engenharia Ltda de contratar com o Poder Público, de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort Engenharia, alegando que o prefeito teria celebrado, indevidamente, contrato de prestação de serviços de limpeza urbana com a empresa, sem a realização de processo licitatório, sob a alegação de dispensa em razão da emergência da situação.

De acordo com o MPMA, a dispensa configurou burla (fraude) ao procedimento licitatório e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, se enquadrando nas condutas descritas pela Lei de Improbidade Administrativa.

Para a relatora, desembargadora Ângela Salazar, não houve o cerceamento de defesa alegado pelas partes, já que o juiz dispunha de dados suficientes à formação de seu livre convencimento para o julgamento antecipado da ação, bem como atentou para o princípio da razoabilidade e proporcionalidade na fixação das penas.

Sobre o ato, a magistrada frisou a imposição constitucional para contratação direta e indireta, pela Administração Pública, por meio de processo licitatório, cujas exceções devem ser devidamente justificadas e formalizadas em processo.

Para a desembargadora, a contratação de serviços de limpeza urbana não é fato imprevisível a qualquer administrador, pois se trata de atividade rotineira e permanente, que não configura emergência e não se submete às hipóteses de exceção previstas na Lei de Licitações.

A relatora manteve as condenações contra Sebastião Madeira e a empresa Limp Fort, entendendo que a desídia, falta de planejamento e má gestão não se inserem no conceito de situação emergencial defendido pelas partes, que criaram uma “emergência fabricada” para justificar a contratação direta por dispensa de licitação.

“O conjunto probatório demonstra, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo na contratação direta realizada pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário, caracterizando o ato de improbidade por afronta aos princípios da Administração Pública”, avaliou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ônibus escolar capota e deixa 45 crianças feridas em São José de Ribamar

IMG_1668

Um grave acidente envolvendo um ônibus que fazia transporte escolar de São José de Ribamar foi registrado na tarde de ontem (22).

Segundo informações o blog Ribamais, o veículo, que transportava cerca de 45 crianças, capotou nas proximidades de Bom Jardim, na Zona Rural de São José de Ribamar.

O ônibus escolar saiu da pista, próximo a uma curva por motivos a serem investigados.

Com o acidente, diversas crianças ficaram feridas e foram socorridas por veículos que passaram pelo local.

Ainda de acordo com testemunhas, as condições do ônibus eram precárias. “Foi desesperador, achamos que íamos todos morrer, o ônibus vinha lotado com muita criança em pé e só ouvimos o freio e a zuada caindo no mato. De agora em diante, prefiro ir pra escola andando do que entrar num ônibus da prefeitura”, declarou uma estudante, ainda nervosa e ferida.

Assista ao vídeo:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Três deputados do Maranhão receberam doações da JBS

page

Os deputados federais maranhenses Julião Amim (PDT), Weverton Rocha (PDT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) receberam cerca de R$ 350 mil da empresa JBS como doações de campanha. Os nomes dos parlamentares aparecem na lista entregue à Procuradoria-Geral da República (PRG) pelos executivos do grupo frigorífico durante a delação premiada.

Segundo a planilha, os deputados Julião Amil e Weverton Rocha receberam R$ 100 mil, cada um, já Rubens Júnior, o valor foi maior, R$ 150 mil.

De acordo com um dos sócios da JBS, Joesley Batista, as doações eleitorais eram propinas.

Os políticos negam que os repasses foram irregulares e afirmam que tudo está dentro da legalidade.

Um em cada três integrantes do atual Congresso recebeu dinheiro do grupo JBS na eleição de 2014, segundo planilha entregue pelos delatores à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milhões da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos foram identificados claramente no documento. Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

Na lista estão políticos que declararam legalmente o recebimento da contribuição à Justiça, mas também doações de caixa dois e produto de corrupção, conforme os depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, presidente e diretor de Relações Institucionais da J&F. O documento não especifica, porém, a situação de cada político.

Entre os nomes financiados pela JBS estão os dois da linha sucessória de Temer: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia aparece como beneficiário de R$ 100 mil. Já no caso de Eunício não há valor. Em depoimento, Joesley disse ter dado R$ 6 milhões ao peemedebis

deputados


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Policial envolvido na morte de ambientalista é preso

IMG-20170523-WA0023

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresentou na manhã desta segunda-feira (22), no auditório Leofredo Ramos, o militar reformado Francisco da Silva Sousa, conhecido por “Da Silva”, 58 anos. O acusado é suspeito de envolvimento na prática do homicídio, do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, popularmente conhecido como “Dos Santos”. O acusado Da Silva, ainda tentou contra a vida da esposa do ambientalista, Maria da Conceição Chaves Lima.

Na coletiva de imprensa foram repassadas as ações que resultaram na prisão do militar reformado, pelo crime de homicídio e tentativa de homicídio. A sua prisão aconteceu por conta de um cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva, expedido pelo Juiz Federal da Segunda Vara Criminal, da Seção Judiciária do Maranhão. A investigação acerca do crime efetivou-se por meio da Polícia Federal, e a prisão de forma integrada entre as Polícias Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e Polícia Militar, pela DIAE; resultando na sua prisão, na cidade de Açailândia.

De acordo com as informações repassadas na coletiva, o crime aconteceu no dia 25 de agosto de 2015, por volta das 17h, onde o ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues foi vítima de homicídio. Ele foi morto por meio de arma de fogo e ainda recebeu golpes de arma branca. A ação criminosa foi realizada nas imediações da sede da fazenda Santa Bárbara, situada no povoado Rio das Onças, Zona rural do Município de Buriticupu-MA.

O casal estava abrigado na área da Reserva Biológica do Gurupi, sob a administração da Autarquia Federal Icmbio (Instituto Chico Mendes). Na ocasião da morte do ambientalista, a vítima estaria acompanhada de sua cônjuge, Maria da Conceição Chaves Lima, que também foi alvejada por projéteis de arma de fogo, mas resistiu aos disparos. As vítimas, desde o ano de 2013, estavam atuando como conselheiros consultivos da Reserva Biológica do Gurupi. Os crimes foram investigados, como advindos de conflitos agrários, envolvendo fazendeiros e madeireiros da região do município de Buriticupu.

Durante as investigações foi descoberto que o militar reformado Francisco da Silva Sousa, o “Da Silva” é considerado o líder de um grupo de extermínio, que age na região. As investigações continuarão, no sentido de descobrir os outros envolvidos nesta ação criminosa.

Ação criminosa proveniente de conflitos agrários

Durante a coletiva, o delegado da Polícia federal, Júlio Sombra ponderou que o crime teve motivação proveniente de conflitos por terras. “As informações dão conta, que um fazendeiro da região, seria o mandante do crime. O fazendeiro teria contratado o Francisco da Silva Sousa, o “Da Silva”, para executar o ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues, o “Dos Santos”. O criminoso está sendo investigado ainda, pela prática de outro homicídio na região”, finalizou o delegado da Policia Federal.

Presente também, o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, destacou, que “o ambientalista estava, de certa forma, incomodando as ações dos fazendeiros na região. O Dos Santos estava sendo visto pelos fazendeiros, como uma pessoa que estava atrapalhando as disputas de terras na região”.

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela ressaltou, que “o trabalho de investigação da Polícia Federal e a prisão por meio da Seic e da Polícia Militar foi realizada no combate às ações criminosas na região. Após a as investigações, o autor foi descoberto e cumprido o mandado de prisão pela 2ª Vara por meio da Instância Federal”, concluiu o secretário de segurança.

O Superintendente Estadual de Investigações Criminais, o Delegado Tiago Bardal finalizou informando que o criminoso estava sendo investigado pelos crimes descritos, sendo, então, identificado e preso em uma ação conjunta envolvendo a SEIC e a Policia Militar. Após ser preso, o acusado foi encaminhado ao Comando Geral da PMMA onde permanecerá à disposição da Justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sarney aconselha Temer a não renunciar

7071845-high_dj

O presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney nunca foram muito íntimos, apesar de pertencerem ao mesmo partido, o PMDB. Mas Sarney, neste mau momento de Temer, tem dado alguns conselhos.

O principal: Temer não deve renunciar. A situação de Temer, segundo Sarney, só ficaria pior. De crise, Sarney entende.

Da revista Época


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.