Poder

Fábio Braga visita São Benedito do Rio Preto

São Benedito do Rio Preto foi palco no último sábado, 4, de um encontro politico com a presença do deputado estadual Fábio Braga, do federal Weverton Rocha, do prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara, do anfitrião prefeito Maurício Fernandes, do presidente da Câmara Municipal Dario Erre, de outros vereadores da cidade, de lideranças políticas e de secretários e do povo em geral.

A pauta não poderia ter sido mais propositiva, porque tratou do que vem sendo feito na cidade e na região e do que ainda precisa ser feito para contribuir com o desenvolvimento da cidade e da região.

O encontro motivou o deputado Fábio Braga ir à tribuna da Assembleia nesta terça feira, dia 7, para falar sobre o ocorrido e disse que “Weverton Rocha se dirigiu a população de São Benedito fazendo uma prestação de contas do seu mandato, da sua opção partidária, da sua opção política e da defesa dos seus ideais na Câmara Federal, tendo sido aplaudido”.

Disse que aproveitou a reunião para tocar num ponto que ele considera fundamental ao desenvolvimento de São Benedito e da região, que é a pavimentação da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas, pois isso fará com que se reduza o isolamento daquela área, criando uma malha rodoviária viável para quem quer chegar às belezas dos Lençóis Maranhenses e lembrou que antes da construção da estrada Rosário-Barreirinhas, aquela era a principal via de acesso, estando hoje praticamente desativada. Insistiu que o asfaltamento desse trecho “seria uma opção a mais para o Governo difundir, alardear e estimular o comércio e o turismo daquela região” – lamentou.
Deputado Fábio Braga.

Fábio Braga disse, ainda, que acompanhado da sua esposa Ana Elizabeth Fecury, do prefeito e dos vereadores esteve no hospital municipal que está sendo construído em duas etapas: a primeira, já entregue, foi feita com recursos de emendas parlamentares e de fundos que tinham em questão da Justiça. Já a segunda parte – prosseguiu o parlamentar, “destinamos mais de R$ 400 mil para o fortalecimento da Saúde do município e vi a obra avançando, com as paredes todas levantadas, quase em condições de receber a coberta, antes mesmo do final do ano e antes do começo das chuvas” – comemorou.

Já concluindo sua fala, o deputado elogiou o trabalho do prefeito e de sua equipe e lembrou que “recentemente estive com ele inaugurando poços artesianos, visitei as obras de reforma de toda a Prefeitura; vi a reforma da praça em frente a sede municipal; vi também o serviço de recuperação de todas as avenidas, para que se possa ter uma cidade cada vez mais bonita e mais confortável, num processo de mudança gradativa que pode ser notado por quem mora ou por quem visita o município” – concluiu.


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Poder

Proibição de aborto após estupro ‘não vai passar’ na Câmara, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, nesta sexta-feira (10), que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.

Na quarta (8), causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial da Casa, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

“Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara”, escreveu Maia na rede social.

Mais tarde, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto que for aprovado na comissão. Segundo Maia, o projeto tem que ter exceções para o aborto.

“Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar no plenário, ele [o projeto] chegue com tudo esclarecido e que em hipótese nenhuma essa questão não tenha nenhum tipo de vedação”, afirmou.

Hoje, a prática do aborto não é punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento.

A criação da comissão especial que debate o tema foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão, argumentando que “toda vez que nós entendêssemos que o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, deveríamos responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo”.


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Crime

Homem é preso acusado de tentar matar enteado de um ano em Timon

Nesta sexta-feira (10), foi cumprido mandado de prisão preventiva em desfavor de José Hilton Santos Conceição, que havia sido solto ontem, após audiência de custódia. O mandado foi emitido pela 3ª vara criminal da comarca de Timon-MA.

José Hilton foi condenado pela tentativa de homicídio contra o enteado de um ano e nove meses de idade, que atualmente se encontra em coma com traumatismo craniano em uma UTI. Inicialmente, ele deveria cumprir sua pena em regime aberto, contudo o mandado cumprido após a audiência aponta uma regressão cautelar de pena, que determina a mudança do cumprimento de pena do regime aberto ao regime semiaberto.

O acusado deve cumprir pena de 5 anos e 6 meses, retornando à Unidade Prisional de Timon, onde ficará à disposição da Justiça.


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Crime

Bandidos invadem casa de vereador e roubam carro, em Buritirana

Quatro homens armados entraram na casa do vereador Solimar Sousa, por volta das 19h da última terça-feira (7), no município de Buritirana.

Eles amarraram o vereador, a esposa dele e a filha de dois anos. Em seguida, roubaram vários pertences na residência.

De acordo com informações do próprio vereador, os assaltantes levaram celulares, aparelhos eletrodomésticos e um carro modelo Fiesta, branco, de placa OJF-7378.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Após a ação criminosa, os assaltantes fugiram sem deixar pistas. O vereador registrou um boletim de ocorrência, mas, até agora, a polícia ainda não conseguiu localizar os bandidos.


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Judiciário

Zé Vieira é afastado de novo da Prefeitura de Bacabal

Mais uma vez o prefeito de Bacabal, José Vieira (PR), é afastado do cargo. A decisão é do desembargador decano do Tribunal de Justiça, Antônio Bayma de Araújo.

Na ultima quarta-feira (8), foi reconduzido à Prefeitura por determinação da desembargadora Nelma Sarney, que afirmou que o magistrado José de Ribamar Castro (releia), que já havia mantido o afastamento do progressista, não era competente para apreciar a matéria.

Leia a decisão na íntegra aqui

Nesta sexta-feira (10), o desembargador Bayma de Araújo determinou o afastamento de Zé Vieira ao julgar um recurso do próprio gestor.

“Outrossim, em restabelecida a competência do relator originário da rescisória, não vejo como que se sustentar pelos seus próprios fundamentos, a decisão proferida na Tutela Cautelar Incidental nº 0805951-93.2017.8.10.0000, da lavrada eminente Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, haja vista, não constitutiva a providência ali tomada de eficácia a afastara legitimidade da decisão anteriormente lançada no bojo da Tutela Cautelar Antecedente n.º 0805846-19.2017.8.10.0000, porquanto levada a efeito por induzimento a erro(questionamento acerca das partes litigantes nos feitos a tentar causar embaraço quanto a conclusão da prevenção), daí por que restauro a validade e eficácia da decisão proferida pelo Desembargador José de Ribamar Castro e consequentemente revigoro os efeitos do trânsito em julgado.”, despachou Antônio Bayma.

Leia mais________________________

Zé Vieira é afastado pela Câmara de Bacabal

STJ suspende direitos políticos de Zé Vieira e vice-prefeito deve assumir a Prefeitura de Bacabal


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Política

Com aval de Temer, Roseana Sarney tentará retomar governo do Maranhão

Folha de São Paulo

Afastada da política desde que deixou o governo do Maranhão em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai disputar o governo estadual pela quinta vez, com o aval e apoio do presidente Michel Temer (PMDB).

O anúncio foi feito na semana passada em entrevista ao jornal “O Estado do Maranhão” e à rádio Mirante FM, ambas de propriedade da família Sarney. “Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido”, afirmou a ex-governadora ao lançar-se como pré-candidata.

O anúncio da candidatura foi feito cerca de um mês depois da ex-governadora ter retornado à cena política em uma visita ao Congresso e um encontro com Temer no Palácio do Jaburu.

Na ocasião, Roseana e Temer discutiram o cenário político nacional e do Maranhão. Além do apoio do partido para a disputa eleitoral, Roseana obteve recursos para convênios federais com prefeituras maranhenses e para emendas de deputados aliados.

Roseana Sarney, 64, foi governadora do Maranhão em quatro mandatos –de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014. O grupo político comandado por seu pai, o ex-presidente José Sarney, comandou o Estado por cerca de cinco décadas.

Em 2014, contudo, o grupo perdeu as eleições para o hoje governador Flávio Dino (PC do B). Ex-deputado e ex-juiz federal, Dino derrotou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) em uma ampla base de oposição que incluiu PSDB, PSB e setores do PT.

Ao se lançar pré-candidata, Roseana fez críticas veladas ao governo Flávio Dino sem citá-lo diretamente. Afirmou que suas gestões foram “melhores quea atual” e disse estar preocupada om os rumos do governo sob Dino.

“Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência”, afirmou.

Presidente estadual do PMDB, o senador João Alberto Souza (PMDB) afirma que o partido “vê com bons olhos” a entrada de Roseana na disputa. “Evidente que é ela será nossa candidata”, disse à Folha. Além de Dino e Roseana, devem disputar o governo do Maranhão o senador Roberto Rocha (PSB), a ex-deputada estadual Maura Jorge (Podemos).

AFASTAMENTO DO PT

O aval de Temer ao retorno de Roseana deve afastar o grupo político de José Sarney de uma possível candidatura do ex-presidente Lula (PT) em 2018. Sarney apoiou Lula em 2002 e a a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014.

Em contrapartida, os petistas aliaram-se formalmente a Roseana nas duas últimas eleições para o governo do Maranhão.

A expectativa é que os petistas apoiem a reeleição do governador Flávio Dino no próximo ano. O partido participa da gestão de Dino na qual ocupa a Secretaria Estadual da Mulher e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

O afastamento de PT e PMDB no Maranhão já vinha sendo cogitado desde agosto, quando Lula passou pelo Estado em sua caravana pelo Nordeste, mas não encontrou publicamente com nenhum membro da família Sarney.

Além do apoio da máquina federal, Roseana terá em seu palanque o seu próprio irmão, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), como candidato ao Senado.

A outra vaga para o Senado será disputa pelos hoje senadores Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) –este último já admite que pode disputar outo cargo em 2018: “Sou um homem de partido. Qualquer coisa que o partido decidir, vou acatar”.

Já o governador Flávio Dino perdeu recentemente o apoio do senador Roberto Rocha, que trocou o PSB pelo PSDB. Por outro lado, ganhou aliados que antes orbitavam em torno do grupo de Sarney como o PP e negocia a adesão do DEM, cujos deputados estaduais já votam com o seu governo.


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Poder

Promotoria pede concurso para Procuradoria de Paço do Lumiar após irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública, em 31 de outubro, solicitando que seja determinada a inconstitucionalidade da lei municipal que instituiu a Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, por não ter estabelecido o cargo efetivo de procurador.

Autora da manifestação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pediu, ainda, a reestruturação da Procuradoria, com a criação de cargos de carreira, mediante concurso público, e que o prefeito seja ordenado a enviar, no prazo de 60 dias, à Câmara de Vereadores, projeto de lei com o objetivo de adequar a estrutura do órgão.

Outra medida requerida é a promoção de concurso público, no prazo de 60 dias após a promulgação da lei, para o preenchimento de cargos de procurador do Município, sob pena de pagamento de multa pessoalmente pelo prefeito, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

IRREGULARIDADES

Após tomar conhecimento de irregularidades no funcionamento e estruturação da Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito para que fossem adotadas, entre outras medidas, a extinção de eventuais cargos em comissão de procuradores ou assistentes jurídicos e a criação de cargos efetivos, mediante concurso público.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar tomou conhecimento de que a Lei Municipal nº 481/2013 criou a Procuradoria Municipal, com todos os cargos exclusivamente comissionados.

Foram também expedidos ofícios à Prefeitura e a Câmara de Vereadores requisitando informações sobre abertura de processo licitatório para a realização de concurso público para a Procuradoria e encaminhamento de projeto de lei alterando a estrutura do órgão, com a extinção dos cargos em comissão.

No entanto, até o momento o Município não respondeu os ofícios do MPMA e a Câmara de Vereadores informou não ter recebido qualquer projeto de lei para a extinção dos cargos em comissão.

Na ação, a promotora de justiça Gabriela Tavernard ressaltou que, sem os cargos efetivos na Procuradoria, o Poder Público busca auxílio junto a cargos comissionados, perdendo a sua característica de ordem permanente e efetiva, acarretando prejuízo aos munícipes. “As atividades administrativas e judiciais do Município desafiam a presença ininterrupta do advogado. Logo, é necessário que o ente conte com um quadro permanente de procuradores que correspondam às suas necessidades”, concluiu.


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Poder

Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 851 mil em utensílios domésticos

A Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar valores altíssimos com a compra de utensílios domésticos.

Segundo o Diário Oficial, o contrato foi firmado com três empresas, sendo a Mercantil Passinho, localizada na Raposa; a M dos M de Araújo – EPP, sediada em São Luís; e a Gras Comércio LTDA, como sede também capital maranhense.

O valor disponibilizado para a aquisição dos produtos é de R$ 851.844,85 mil.

A Ata de Registro de Preços abaixo mostra que Mercantil Passinho, de propriedade de Adelman Gonçalves Passinho e William Vinícius Nogueira Passinho, vai faturar R$ 417.444,85 mil.

A M dos M de Araújo- EPP, que tem como nome fantasia, Comercial Diniz, vai lucrar R$ 167.400,00 mil. E a Gras Comércio, que pertence a Aryadne de Jesus Ribeiro Penha Aguiar e Carlos Alberto Aguiar Júnior, vai ganhar o valor de R$ 267.000,00 mil.


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Política

Escolha do novo diretor da PF foi acertada entre Temer e Sarney, diz jornal

A indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi acertada com o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro fora de sua agenda oficial, no último sábado (4), com o ex-presidente José Sarney. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, “Sarney chegou ao Palácio do Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco”. Sarney e Temer conversaram a sós.

O jornal informa que o encontro entre Temer e Sarney ocorreu quatro dias antes de Temer anunciar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT). No comando da PF desde 2011, Leandro Daiello, trocado por Temer, foi o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

Segóvia foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão nessa terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney.

Do Congresso em Foco


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Crime

10 policiais militares são presos por assalto a banco e homicídio em Imperatriz

Durante a operação “Diamante Negro”, deflagrada pelas Superintendências de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) e a Estadual de Investigações Criminais (SEIC), 10 policiais militares foram presos suspeito de envolvimento em uma organização criminosa em Imperatriz.

No total, 18 pessoas fazem parte do grupo. 4 policiais militares ainda estão foragidos e mais 4 não-policiais, dentre eles Heverton Soares de Oliveira, líder da quadrilha, solto sem tornozeleira eletrônica por erro da justiça.

De acordo com a delegada Nilmar da Gama, que comanda a operação, as investigações duraram 7 meses. Durante esse tempo foi descoberto uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas, homicídios, extorsões, assaltos a instituições financeiras e caixas eletrônicos.

Todo o grupo era comandado por Heverton Soares de oliveira, líder da quadrilha.

Segundo a delegada, Heverton executava as ordens e mandava policiais matar inimigos. “Ele(Heverton) era mandante dos crimes das pessoas em Imperatriz. Ele pedia para assassinar seus desafetos, que eram feitos pelos policiais militares sob o julgo dele. Os mesmos policiais também faziam trafico de drogas para a quadrilha. Alguns deles participavam diretamente a assaltos a bancos e caixas”, declarou.

Soltura

Heverton Soares Oliveira foi preso em junho na cidade de Santa Inês com 15 armas, sendo 10 fuzis. Mas em outubro foi colocado em liberdade pela Justiça do Maranhão sem a tornozeleira eletrônica por um erro no alvará.

O delegado que comandou as investigações, Thiago Bardal, contou que o preso deveria ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ao sair da prisão. Na certidão de julgamento consta que ele deveria usar a tornozeleira, mas o alvará de soltura não faz referência ao uso do aparelho.

No dia 23 de outubro o Tribunal de Justiça do Maranhão explicou que, no processo de Heverton Soares Oliveira, a decisão do habeas corpus foi baseada na investigação e que desembargador que decidiu pela soltura afirmou que as informações do caso não demonstram necessidade da prisão cautelar.

Sobre o alvará, o Tribunal informou que houve uma falha do servidor que fez o documento e emitiu um novo alvará determinando que Heverton Oliveira se apresente para a instalação da tornozeleira. Ele tinha até o fim da tarde do dia 01 de novembro para se apresentar, mas nunca mais apareceu.

O Blog do Neto Ferreira chegou a publicar a decisão da Justiça (relembre)

Nesta quinta-feira(9), 7 policiais militares tiveram a prisão decretada pela Justiça. Alguns estão foragidos. Veja a lista:

Gerson Vieira dos Santos – Preso nesta quinta-feira(9).
Bruno Silva Santos – Se apresentou no quartel da Polícia Militar, em São Luís, na quarta-feira(8).
Danny Wuely Galvão Amaral – Se apresentou no quartel da Polícia Militar, em São Luís, na quarta-feira(8).
Jorge Lucas Melo Garcia – Continua Foragido
Paulo Weberth dos Santos – Continua Foragido
Rodrigo Azevedo Correa – Continua Foragido
João Batista Viana Fonseca – Continua foragido

Os outros policiais integrantes da quadrilha já haviam sido presos. Um deles, Mailton Pereira Pacheco, foi preso junto com um bando criminoso portando 6 fuzis, 20 carregadores e cerca de três mil munições.

O armamento foi localizado em um apartamento na região central de Imperatriz. Os outros policiais são:

Wilson Castro do Nascimento (Policial Militar) – Já estava preso
John Mayke Barros de Sousa (Policial Militar) – Já estava preso
Hermano lima de Queiroz (Policial Militar) – Já estava preso
Wictor José Santos Lira (Policial Militar) – Já estava preso
Brenno Duarte bezerra (Policial Militar) – Já estava preso

Além dos policiais do Maranhão, Jack Helson Nascimento Assunção era policial do Pará e já estava preso. No total, há 8 integrantes da quadrilha foragidos, sendo 4 policiais e 4 não-policiais. Incluindo Heverton Oliveira, os outros 3 não-policiais não puderam ter o nome divulgado.

Do G1,MA


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