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Ministério Público Eleitoral quer evitar fraudes nas cotas para mulheres nas eleições

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE 02/2020, aos promotores eleitorais para assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e estabelecer medidas de punição às fraudes ou desvirtuamento da política pública de cotas pelos órgãos partidários.

De acordo com o documento e a Lei 9.504/1997, nas eleições proporcionais, cada partido político deve registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, considerando a diversidade de gênero. Assim, é fundamental que haja efetiva fiscalização e o cumprimento das cotas de gênero ainda no período de registro de candidaturas.

Dessa forma, a partir das eleições de 2020, em que os partidos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, junto ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), uma lista de candidatos e candidatas que disputarão o pleito municipal, o MP Eleitoral orienta aos promotores eleitorais, entre outras instruções, que requeiram o indeferimento do pedido de registro do partido político sempre que houver indícios de fraude à cota de gênero.

Além disso, os promotores eleitorais também devem ajuizar as demandas judiciais cabíveis com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), para coibir fraudes no lançamento de candidaturas femininas.

Para o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “num país cuja construção histórica fundamentou-se no patriarcado, o espaço político é privilégio quase exclusivo masculino. Isso se espelha ainda hoje, no qual apenas 10% das cadeiras do Congresso Nacional é ocupado por mulheres, o que nos coloca num dos países do mundo com a menor participação política feminina, atrás de países como Arábia Saudita, Iraque e Afeganistão. Assim, são necessárias ações afirmativas para reparar essa injustiça histórica”, disse.

Além disso, ele afirma que “desde a implementação dessa ação afirmativa que garante cotas para participação feminina nas candidaturas, tem-se observado fraudes em sua execução, o que desvirtua por completo a sua razão de ser. Assim, nas eleições de 2020, o Ministério Público Eleitoral fiscalizará de perto o seu cumprimento, impugnando partidos e candidatos que não atenderem às suas exigências”, concluiu.


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Quase 1,3 mil mortos estão na lista do auxílio emergencial no Maranhão

A triagem do Tribunal de Contas da União (TCU) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou quase 1,3 mil mortos entre os beneficiários no Maranhão.

Ao todo, a Corte conseguiu detectar que 17 mil mortos receberam o benefício no Brasil. A ajuda é paga a informais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recusos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.

O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que, nesta quarta-feira (1º), irão julgar o relatório.

O documento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e apresenta as irregularidades no auxílio. A Folha teve acesso ao documento.

Os estados onde mais mortos receberam a ajuda foi São Paulo (2.674), seguido de Minas Gerais (1.761), Ceará (1.512), Bahia (1.358), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299).

Os seis estados concentraram 58% (R$ 6,4 milhões) dos pagamentos a falecidos no país.

Nesta terça-feira (30), o governo anunciou o pagamento do auxílio por mais dois meses. Serão distribuídos R$ 1.200 por beneficiário, mas não foram divulgados calendário e forma de pagamento.

Além dos casos de óbitos, os auditores também identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não sofreram cortes de jornada e salário.

Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) também ganharam recursos do governo —221,3 mil receberam R$ 141,6 milhões.

Há ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.

As inconsistências foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.

Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Ministério do Trabalho), Receita Federal (inscrições comerciais e quadros societários), agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Detran (Departamento Nacional de Trânsito).

Como os cruzamentos com outras bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.

No julgamento, Dantas deverá recomendar ao tribunal que esses valores sejam devolvidos ao erário por meio de uma ação conjunta entre Ministério da Economia e da Cidadania, que mais concentram esforços no auxílio emergencial.

A proposta de Dantas é que escapem da devolução somente aqueles que comprovarem terem sido alvo de fraudes ou que, ao contrário, têm direito a receber o recurso.

Segundo o relatório da área técnica, os valores pagos indevidamente podem chegar a R$ 1,3 bilhão caso não sejam interrompidos imediatamente.

Diante das graves irregularidades, assessores de Dantas dizem ainda que o ministro considera enviar os “casos mais escandalosos” ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente.

Há, por exemplo, aposentados da Justiça Federal e do Banco Central na lista do socorro do governo com aposentadorias de R$ 25 mil e R$ 50 mil por mês.

O relatório do TCU será enviado ao Congresso Nacional e à Casa Civil do Palácio do Planalto.

O monitoramento do auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a pandemia.

Segundo o TCU, conforme informações consolidadas de abril, foram pagos, somente no primeiro mês de vigência do socorro do governo, R$ 35,8 bilhões a 50,2 milhões de beneficiários.

Em 2019, somente com o Bolsa Família, foram gastos R$ 32,5 bilhões.

Em maio, em maio de 2020, foram pagos R$ 41 bilhões a 58,5 milhões de beneficiários, considerando pagamentos da primeira e segunda parcelas.

Um desses relatórios de monitoramento já havia apontado que cerca de 8,1 milhões de pessoas poderiam ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão. Outros 2,3 milhões de pessoas poderiam ter tido o auxílio emergencial negado indevidamente, por erro de exclusão.

Além dos problemas com os pagamentos, o TCU também apontou “falta de diretriz” do governo nas despesas com saúde por causa, principalmente, da inexistência de coordenação das ações federais com a dos governadores.

Da Folha de São Paulo


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Dino autoriza volta às aulas de cursos pré-vestibulares

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais em alguns setores específicos da educação, a partir do mês de julho deste ano.

A autorização vale para o último período de cursos de instituições de ensino superior em medicina, cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas. Esses setores podem retomar as atividades de forma presencial, desde que sejam cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.

O decreto também oferece prioridade para os cursos superiores da área da saúde, com o objetivo de garantir a conclusão da graduação dos estudantes e possível inserção no mercado de trabalho.

Para os demais setores da educação, o decreto mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto.

A partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais presenciais. A definição de data para retorno e estabelecimentos dos protocolos pedagógicos serão de responsabilidade dos órgãos responsáveis por cada instituição.

Na rede pública estadual, o governo afirma que as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, começando pelas séries mais avançadas.

“Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar”, afirma o secretário de educação, Felipe Camarão.

Volta das aulas teve várias remarcações
A data de reabertura de instituições de ensino no Maranhão já sofreu várias alterações durante a pandemia do novo coronavírus. Os primeiros decretos apontavam a data para o dia 1º de julho. Depois, foi reagendada para 1º de agosto.

Segundo o governo, a ideia é autorizar a volta às aulas presenciais de forma escalonada, iniciando por graduações e pós graduações até chegar na educação infantil.


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Compra de ambulância da Prefeitura de Cururupu é alvo de investigação

Um contrato para aquisição de um veículo adaptado para ambulância celebrado pela Prefeitura de Cururupu está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira apurou que já foi instaurado um inquérito civil para dar andamento às investigações, que está sob a cargo do promotor de Justiça, Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Segundo relatos, há indícios de irregularidades nas transações financeiras em decorrência do contrato firmado para a compra do veículo.

O inquérito foi aberto para tentar identificar os autores e co-autores das possíveis ilegalidades cometidas na Prefeitura de Cururupu.

A Portaria n° 026/2020 foi publicada no Diário Eletrônico do MPMA.

O prazo de conclusão da investigação é de um ano.


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Instituições não respeitam Lei que prevê descontos de mensalidades na pandemia

Blog do Luis Cardoso 

A intenção dos 42 deputados estaduais foi a mais sensata possível: criar uma lei que obriga faculdades e escolas privadas a descontar em até 30% o valor das mensalidades enquanto durar a pandemia e as aulas não forem presenciais.

De acordo com a lei, sancionada pelo governador Flávio Dino, os descontos devem ser aplicados desde março deste ano quando foi detectado os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil e medidas restritivas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, inclusive com a suspensão das aulas para evitar a proliferação da infecção.

Escolas e faculdades adotaram o sistema de aula virtual, método sem a menor qualidade do ensino e que deixou alunos de fora por falta dos equipamentos necessários, como computadores ou celulares.

Aqui em São Luís, escolas como o Dom Bosco a cobranças das mensalidades atrasadas são feitas por um escritório de cobrança de nome Cobrafix que não dispensa juros e não aceita a redução do desconto, notadamente os meses de abril e maio.

A mesma Cobrafix, de acordo com reclamações dos pais de alunos, que tem sede fora do Maranhão, também é responsável por cobranças de faculdades e aplica as mesmas severas regras. E o que é pior: não aceita parcelamento das prestações e ainda tem laços de amizade e proteção de um deputado da CPI da Educação.

A Faculdade Cest é outra que não aceita cumprir a lei aprovada pela Assembleia Legislativa e só adota o desconto das mensalidades de junho, cobrando normalmente as dos meses anteriores. Essa faculdade faz a cobrança dos boletos em nome da APAE, uma associação que abriga alunos autistas. Talvez, por isso, esteja isento de algumas cargas tributárias.

 


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Procuradoria investiga indícios de ilegalidades na Saúde de Imperatriz

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais na Saúde de Imperatriz.

A investigação está sob a responsabilidade do procurador da República, Tiago de Sousa Carneiro.

A Portaria n° 18 foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial do Ministério Público Federal.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, há possíveis casos de má gestão ou aplicação de recursos financeiros federais em hospitais de Imperatriz.

Além disso, há indícios de descumprimento de obrigações contratuais financeiras pela gestão de Assis Ramos em contratos com diversas empresas.

O prazo de conclusão das investigações é de doze meses.


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Cumprimento de ordem judicial termina em briga na Câmara de Buriti Bravo

Na sexta-feira (26), o cumprimento de uma medida judicial se tornou uma grande confusão em uma sessão da Câmara de Vereadores de Buriti Bravo, interior do Maranhão.

Segundo informações, os ânimos se acirraram entre o presidente da Câmara, vereador Wemerson Morais, e um integrante da imprensa.

A confusão quase chega às vias de fatos.

Ainda de acordo com os relatos, a briga ocorreu pelo fato da interrupção da sessão por determinação judicial. O presidente da Casa foi notificado pelo Oficial de Justiça em virtude de irregularidades no processo de cassação de duas vereadoras de Buriti Bravo, Marineide Brito e Raimunda Helena.

Os pedidos tem uma série de vícios e teriam sido motivados pelo acúmulo de cargos.

Os vereadores denunciantes, Reginaldo Carvalho e Cícero Genésio, foram convocados para prestar depoimentos, mas não compareceram na Câmara.

O Ministério Público já deu parecer favorável à permanência das duas vereadoras em seus mandatos.


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Criminosos são presos após assassinar vigilante em posto de gasolina em Viana

A polícia prendeu nesta segunda (29) três homens acusados de participar de um assalto a um posto de combustível que terminou na morte do vigilante José Inaldo Torres Sousa, 34 anos.

O caso aconteceu em Viana. Os três homens invadiram um estabelecimento no posto, assaltaram e depois efetuaram um tiro na cabeça do vigilante. José ainda foi socorrido por moradores, mas morreu no hospital.

Segundo a polícia, o assalto foi praticado com duas motocicletas roubadas, que foram abandonadas em um rua de Viana, às margens da MA-014. Depois, os acusados tentaram fugir em um carro, mas foram perseguidos pela polícia e acabaram presos após uma batida e levados para a delegacia.

Os acusados foram identificados como Maxwell Cardoso Rodrigues, Mateus Augusto Sousa Barbosa e Victor de Aguiar Silva. Com eles, a polícia apreendeu três revólveres calibre .38, R$ 9 mil em dinheiro e o veículo, que havia sido roubado em São Luis na noite de sábado (27).

Do G1,MA


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Vigilante morre com tiro na cabeça durante assalto a posto de combustíveis em Viana

Três homens foram presos na manhã da segunda-feira (29) pelo 36° Batalhão em Vitória do Mearim acusados de serem autores do assalto ao posto de combustível Luiza em Viana, realizado minutos antes de sua captura.

Após receber a informação do assalto e da fuga dos autores, os PM’s realizaram barreira policial na MA-014, onde pouco tempo depois um veículo passou por eles em alta velocidade; sendo perseguido até o momento em que perdeu o controle na pista e colidiu.

Os três assaltantes ainda correram na tentativa de fugir da ação policial, sem êxito, pois instantes depois todos foram capturados pela PM, cada um deles com um revólver calibre 38 na cintura.

Em poder dos assaltantes, os militares apreenderam três revólveres cal. 38, R$ 9 mil em dinheiro e um veículo Ford Ka vermelho roubado em São Luís na noite de sábado (27).

Durante a ação criminosa no posto de combustível um dos assaltantes, que confessou o fato aos PMs, atirou contra o vigilante do Posto Luiza, que foi socorrido por populares, vindo a óbito no hospital.

O assalto ao Posto Luiza foi praticado com duas motocicletas, que após a ação dos criminosos, foram abandonadas em um rua de Viana às margens da MA-014 e recuperadas pela PM. Em averiguação às motocicletas, a PM descobriu que foram roubadas na noite de domingo (28), na cidade de Santa Rita.

Os assaltantes, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos para a 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Viana para as providências cabíveis.

MA10


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Planos de saúde são obrigados a cobrir teste de Covid-19

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (29) incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, o teste sorológico para o novo coronavírus. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Assim, o exame pode ser feito sem custo extra, contando que haja requisição feita por um médico. As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos. A mudança era ensaiada desde março pelo Ministério da Saúde.

O teste sorológico só é indicado após o oitavo dia de início dos sintomas pelo fato da produção de anticorpos no organismo levar alguns dias para ser detectada pelo exame. A agência alerta que o “teste sorológico é de uso profissional e sua execução requer o cumprimento de protocolos e diretrizes técnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de saúde”.

Testes para Covid-19
Existe atualmente no mercado uma série de testes disponíveis para diagnóstico da COVID-19. Saiba quais são eles:

RT-PCR

RT-PCR (do inglês reverse-transcriptase polymerase chain reaction), é considerado o padrão-ouro no diagnóstico da COVID-19, cuja confirmação é obtida através da detecção do RNA do SARS-CoV-2 na amostra analisada, preferencialmente obtida de raspado de nasofaringe.

Sorologia

A sorologia, diferentemente da RT-PCR, verifica a resposta imunológica do corpo em relação ao vírus. Isso é feito a partir da detecção de anticorpos IgA, IgM e IgG em pessoas que foram expostas ao SARS-CoV-2. Nesse caso, o exame é realizado a partir da amostra de sangue do paciente.

Testes rápidos

Estão disponíveis no mercado dois tipos de testes rápidos: de antígeno (que detectam proteínas do na fase de atividade da infecção) e os de anticorpos (que identificam uma resposta imunológica do corpo em relação ao vírus). A vantagem desses testes seria a obtenção de resultados rápidos para a decisão da conduta.


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