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Em amparo ao SUS, advogado protagoniza ação de maior importância no combate à Covid-19

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho ajuizou, no último dia 25, na Seção Judiciária do Distrito Federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, ação popular preventiva, com pedido tutela antecipada, para que seja determinado à União e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilização, se necessário e a qualquer momento, dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, cerca de R$ 3 bilhões, na prevenção e no combate do novo coronavírus (Covid-19), por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Também embasa a ação o projeto de lei que tramita no Senado e permite que recursos do orçamento impositivo, cerca de R$ 20 bilhões, sejam usados no combate ao novo coronavírus.

Na petição, Borralho alerta para o fato de que, devido à pandemia, haverá risco à vida e à saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que são integrantes da classe com condições financeiras mais escassas e que utilizam o SUS. “Podendo ficar todos sob o risco constante de óbitos, dado as subsistência de condições mínimas para combate ao COVID-19 e a preservação da saúde”, ressalta.

“Não é moralmente legítimo e nem regular, sob qualquer prisma, mormente o administrativo, que se proteja ou que se preservem os valores decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, em prejuízo da ajuda que poderá ser prestada ao Ministério da Saúde, através de destinação pelo Poder Executivo Federal, de quantia significante para preservar a vida de toda população brasileira. A inércia do Poder Judiciário, data maxima venia, é indesejada neste momento de crise e pode levar a uma tragédia”, destaca.

A petição do advogado maranhense foi ajuizada dois dias antes de ação popular de conteúdo semelhante do também advogado Sérgio Antunes Lima Junior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF da 2ª Região, deferido pela juíza federal Frana Elisabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, mas cassada pelo presidente do TRF-2.

Por meio de petição intermediária à magistrada federal do Rio, Borralho pediu e teve deferido a aplicação da prevenção em prol da primeira ação juizada no país sobre o tema —no caso, a dele, que é também mais abrangente.

Com a determinação, as atenções dos brasileiros, classe política e do meio jurídico em geral se voltam para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, local da definição dos pedidos formulados pelo advogado maranhense.


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Entidades do MA querem barrar alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério Público do Maranhão assinou, conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, com a Assembleia Legislativa, com a Defensoria Pública, com o Tribunal de Contas do Estado e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, um ofício que foi encaminhado aos deputados federais da bancada maranhense na Câmara Federal.

No documento, as instituições pedem que os deputados se manifestem contrários ao Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Manuseto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê a alteração dos limites e dos critérios de aferição dos limites de gastos de acordo com a Receita Corrente Líquida do Estado.

Na avaliação das instituições, “o Projeto de Lei traz consequências nefastas a todos os órgãos da administração pública inviabilizando, de maneira completa, a subsistência de tais órgãos e ocasionando demissão em massa de servidores públicos efetivos com dramáticos efeitos sociais”.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o Projeto de Lei prevê nada mais que um desmonte do serviço público. Os impactos serão desastrosos. Por isso unimos esforços para este contato com os deputados federais da bancada maranhense”.


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Flávio Dino diz que pode ter mais de 1 mil casos de Covid-19 no MA

O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) voltou a usar as redes sociais nesta manhã para falar sobre projeção de casos de infectados no Maranhão.

Dino afirmou que de 81 casos confirmados, era razoável projetar que o estado já tem mais de mil infectados. Ele ressaltou ainda a importância de ações para evitar mortes no estado que já contabiliza um óbito por causa da doença

“Coronavírus >> Temos neste momento 81 casos confirmados no Maranhão, praticamente todos na Ilha de São Luís. Razoável projetar que já temos mais de 1.000 pessoas com o vírus. Nossa luta é para evitar expansão rápida, internações hospitalares e mortes”, escreveu ele.


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Promotoria quer barrar uso ilegal de R$ 877 mil do pré-sal em Araioses

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, na última quinta-feira, 2, uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer e Não Fazer requerendo Tutela de Urgência contra o Município de Araioses.

De acordo com a ACP, o Município de Araioses, por meio do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo, remanejou, por decreto, para ampliação e reforma do Mercado Municipal, R$ 877.700,00 de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal, sem autorização de lei específica.

Segundo a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, a Lei Municipal nº 647/2020, que autorizou a abertura de crédito especial do pré-sal no total de R$1.303.065,22, estabeleceu a destinação dos recursos para construção, reforma e ampliação de escolas, aquisição de materiais permanentes, pavimentação de vias urbanas e construção de sistema de abastecimento de água, não contemplando o Mercado Municipal.

“O prefeito de Araioses não poderia realocar para outro órgão ou programa verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal, sem o aval do Poder Legislativo”, afirma a promotora de justiça autora da Ação.

O Ministério Público afirma, ainda, que o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de Decreto, exigindo a promulgação de lei específica.

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Araioses requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal, impedindo o Município dispor do recurso na forma descrita, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3 mil a incidir sobre a pessoa do prefeito.

Ao final, pede a procedência da Ação, para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei nº 647/2020 e do Decreto Nº 009/2020 e a nulidade do remanejamento de R$ 877.700,00, determinando o retorno imediato de tais verbas para as suas destinações originárias.

“A concessão de liminar faz-se necessária no sentido de impedir o Município de Araioses destinar quase 60% dos recursos do pré-sal em obra não autorizada por lei, considerando, ainda, o fato de uma vez aplicados os recursos incorretamente, será irreversível o dano causado ao erário. O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o prefeito já realizou licitação para uso do recurso”, ressaltou Samara Cristina Caldas.


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Morador denuncia omissão de hospital em socorrer paciente em Ribamar Fiquene

Um morador de Ribamar Fiquene, identificado apenas como Netinho, denunciou a omissão de socorro de uma idosa que estava passando mal.

Segundo o vídeo abaixo, o hospital se recusou em mandar a ambulância para fazer o socorro da mulher, que estava acamada.

É um desrespeito. A ambulância e motorista lá e eles não mandam para pegar a senhora. Vão deixar morrer”, revoltou-se o homem.

Na gravação, o morador chama o prefeito Edilomar Nery de vagabundo e diz que ele tem que ter moral com a sociedade.

Assista:


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Veículos apreendidos em carreata contra isolamento serão devolvidos

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís que devolvam os veículos e materiais apreendidos durante a realização da “Carreata Geral de São Luís”, que ocorreu dia 30 de março, às 10h, saindo da Praça do Pescador na Avenida Litorânea, convocando profissionais liberais para voltar às atividades durante o isolamento social preventivo ao contágio pelo coronavírus.

A devolução dos bens deverá ser feita aos sete proprietários dos veículos e materiais, idealizadores da carreata, que descumpriram decisão da vara – de 27 de março -, proibindo a realização do evento, em atendimento às normas de prevenção ao contágio pela COVID – 19, estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Segundo o juiz, a identificação e apreensão dos bens dos proprietários pela vara – conforme o artigo 536 do Código de Processo Civil – tiveram o objetivo de desmobilizar qualquer atividade que infringisse a decisão judicial (tutela de urgência), que proibiu a realização da carreata, em atendimento a pedido do Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Maranhão.

“Alcançado o fim a que se destinavam, não há mais utilidade na manutenção das medidas de apreensão, pelo que merece deferimento os requerimentos de restituição formulados pelos peticionantes”, ressaltou o juiz na decisão de determinar ao Estado do Maranhão e Município de São Luís, a restituição dos bens aos proprietários.

PROIBIÇÃO – Na medida liminar que concedeu a tutela de urgência, proibindo a carreata, o juiz determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís que adotassem as medidas necessárias para evitar a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização da carreata, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados e elaboração de relatório sobre os danos causados.

Determinou também, em caráter preventivo, a proibição da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos em todo o Maranhão, enquanto durarem as medidas de isolamento e proibição de aglomeração adotadas pelas autoridades sanitárias estaduais, de modo a preservar a saúde pública.

A restituição dos bens foi requerida pelo Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Maranhão. O Ministério Público se manifestou favoravelmente aos pedidos dos proprietários dos veículos, pela restituição dos bens.


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Sócios da PH Participações são condenados a pagar R$ 810 mil a empresária

Os sócios da PH Participações, Pedro Henrique Souza de Sampaio e Emmanuel Vilas Boas Rocha, foram condenados a pagar R$ 810 mil a empresária Jussara Romana Monteiro Santos. A sentença foi proferida pela titular da 10ª Vara Cível de São Luís, juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.

No autos, a autora da acusação narra que investiu a quantia citada acima com a promessa de que teria lucros acima de 8% garantidos.

A empresária diz ainda que para realizar o investimento reuniu as economias poupadas ao longo de toda uma vida de trabalho, pegou dinheiro emprestado com amigos e familiares, e realizou diversas transferências da conta da sua empresa V. Notre Empreendimentos para a conta da empresa PH PARTICIPAÇÕES para que fossem aplicados por Pedro Henrique e Emanuel Vilas Boas em investimentos que se diziam seguros, com rendimento superior as taxas de mercado.

Porém, ao decorrer do tempo, os sócios sumiram e não deram qualquer retorno financeiro à Jussara Santos.

Segundo a petição protocolada na Justiça, os donos da PH Participações prometeram prestação de serviços em consultoria financeira e operações de trading em bolsas de valores, através de plataformas eletrônicas de Broker e home Broker, fornecidas por empresas sediadas no Brasil, aplicando e gerenciando os valores investidos pela Exequente no mercado de ações.

Foram feitos os seguintes aportes para a conta da empresa em diferentes datas: R$ R$ 60 mil; R$ 120 mil; R$ 149.500,00 mil; R$ 70 mil; R$ 200 mil totalizando as transferências bancárias em R$ 599.500,00 mil, além de R$ 210 mil pagos em espécie no ato da assinatura de um dos contratos.

Conforme consta nos autos, foram estabelecidos prazos para a devolução dos valores, mas não foram cumpridos e a autora a Ação procurou os donos da PH, que deram um cheque no valor de R$ 492 mil, mas que foi devolvido por 3 vezes, pois estava sem fundos.

Ao analisar os fatos, a juíza determinou o pagamento da dívida em 3 dias, caso não ocorra, será feita a penhora dos bens dos réus.

Acesse a decisão aqui


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Advogado pede anulação do edital do Enem 2020

Na quinta-feira (2), o advogado maranhense, Sérgio Melo, ajuizou uma Ação Popular contra o Ministério da Educação e o INEP pedindo a anulação do Edital nº. 27 de 30 de março de 2020, que informa as regras de realização do ENEM 2020.

Segundo o casuístico, o Edital é inconstitucional, pois determina aplicação do ENEM “digital” (computador e mouse) para uns, e ENEM “tradicional” (papel e caneta) para outros, sem estabelecer critérios claros e plausíveis. Isto é, uns vão realizar a prova em meio físico e outros por meio digital.

Melo acrescenta ainda, que a regra edilícia reverbera a inaceitável e repugnante discriminação das pessoas portadoras de deficiente, pois veda a estes o acesso a modalidade virtual de realização da prova. Dado que, nos termos do edital, a versão digital do ENEM 2020 não contará com ferramentas de acessibilidade. De modo a violar profundamente o direito à igualdade, como também o direito à educação, no que tange o acesso à universidade pública.

O maranhense também destaca na Petição Inicial que a simples promulgação do Edital e a consequente realização do ENEM, nesse momento, sob essas condições em que estamos todos vivendo, implica privilegiar os pouquíssimos estudantes que estão tendo acesso a conteúdo por meio digital, em detrimento da esmagadora maioria que está totalmente impossibilitado de ter acesso à preparação efetiva e adequada para o certame; e também poderá agravar a crise sanitária, visto que, sob o justo pretexto de buscar a melhor preparação possível, os estudantes vão voltar as ruas e cursinhos, mesmo que de forma clandestina, movidos pelo sonho da aprovação.

O processo foi distribuído à 5º Vara Cível da Justiça Federal, sob n. 1017216-46.2020.4.01.3700.


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Após acusação, concessionária da Land Rover nega problemas em conserto de veículo

O diretor Comercial da Concessionária WAY – Jaguar/Land Rover, Marcos Aurélio Coelho, emitiu nota sobre a matéria intitulada “Cliente detona concessionária da Land Rover em São Luís” publicada no Blog do Neto Ferreira e classificou as denúncias como “equívocos”.

Segundo Coelho, as denúncias feitas pelo empresário Antônio Rodrigues Neto são improcedentes, pois todos os serviços realizados no veículo foram executados de maneira correta e dentro do padrão.

Além disso, o diretor afirmou que o carro não foi comprado na loja autorizada, portanto a garantia sobre a sua procedência não é de competência da Way.

A nota diz ainda que o veículo já encontra-se na concessionária para as devidas correções em razão de uma nova pane elétrica.

Leia abaixo:

“Prezado jornalista, bom dia.

Usando desse espaço, democraticamente oferecido aos seus leitores e por entender o seu compromisso com os fatos e não somente com a versão, e considerando ainda o nosso compromisso, respeito e urbanidade, dispensados à todos os nosso cliente, apresentamos abaixo as circunstância em que se deu o atendimento ao veiculo do Sr. Antônio Rodrigues Neto, para ao fim afirmar serem de todo IMPROCEDENTES os “equívocos” proferidos pelo mencionado reclamante:

1. Preliminarmente, vale ressaltar que o veículo em questão trata-se de um modelo SEMINOVO, adquirido fora da nossa concessionária, cujas garantias sobre a sua procedência não são de competência da Way;

2. A primeira entrada dessa veiculo na nossa oficina foi relatado problema no arrefecimento do ar condicionado, diagnosticado como ausência de gás. Solucionado em 48h. Veículo devolvido em perfeito estado de uso.

3. Posteriormente retornou à concessionária alegando descolamento da borracha do pára-brisa. Diagnosticado o problema a Way realizou o procedimento em GARANTIA para a substituição COMPLETA do pára-brisa. Zero de custo para o reclamante.

4. Retorna para revisão de 30.000,00. Realizado o serviço, no momento da entrega o veículo não funcionou. Veiculo foi escaneado não apresentando nenhum inconveniente, voltando a funcionar em seguida, ocasião em que o veículo foi liberado para entrega no dia seguinte.

5. Na data presente o veículo encontra-se na concessionária. Nosso técnico foi buscá-lo na residência do reclamante, devido ao fato do mesmo ter apresentado nova pane elétrica (confirme vídeo publicado no seu blog), ocasião em que o veiculo voltou a funcionar, sendo conduzido para a nossa oficina, onde se encontra no momento. Como se pode deduzir, trata-se de um problema intermitente. Tudo indica ser algo relacionado ao módulo da chave.

Portanto, as explicações acima põem por terra toda a narrativa “equivocada” do reclamante. A Way tem prestado toda a assistência técnica necessária e dado todo o apoio logístico para a sua conveniência , conforto e segurança.”

Atenciosamente,

Marcos Aurelio G. Coelho
Diretor Comercial.
WAY – Jaguar/Land Rover


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Cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso, mas resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital da cidade.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.


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