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Servidor público é preso por fraudar boletos de condomínios em São Luís

Servidor público, Wennys Carlos de Sousa Oliveira.

Na manhã desta sexta-feira (15), um servidor público, identificado como Wennys Carlos de Sousa Oliveira foi preso acusado de fraudar boletos de cobranças de taxas condominiais durante a operação “Operação Trojan Horse” em São Luís. Segundo a polícia, ele era o chefe de uma quadrilha especializada no crime.

Além do servidor, foram presos Isaac Pereira do Nascimento e Leide Dayana Dias Silva pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil.

Ainda de acordo com informações, há um quarto criminoso identificado como Reinaldo Castro Araújo. A equipe policial está em diligência para cumprimento de sua prisão preventiva.

A organização criminosa adulterava o código de barras de boletos de cobranças por meio de um sistema de computador (software aplicativo – específico para condomínios) que gerava esses boletos de cobranças. Uma vez pagos pelos condôminos, os valores não eram creditados na conta do condomínio, mas sim na conta de uma empresa gerida pelo grupo.

Ficou demonstrado através das análises financeiras realizadas pelo LAB-LD que o dinheiro desviado era transferido das contas da empresa para as contas dos membros do grupo criminoso. Estima-se um prejuízos de aproximadamente 500 mil reais ao longo de 3 anos (2015 a 2017) ao condomínio residencial Parque das Árvores “Grand Park”, deixando o condomínio sem condições de manutenções básicas ou mesmo de sustentabilidade.

As investigações foram iniciadas em 27 de setembro de 2017, com um elevado grau de complexidade, tendo em vista que entre os membros dessa associação criminosa havia um servidor público federal com avançados conhecimentos em Tecnologia da Informação.

O trio será autuado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.


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Luís Fernando é empossado como secretário de Flávio Dino

Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Flávio Dino empossou novos secretários de Estado e presidentes de órgãos, incluindo o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB).

Como já foi amplamente divulgado, Silva assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEPE. Simplício Araújo reassume a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC; José de Ribamar Mendes assume a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA); Enos Henrique assume a Secretaria de Relações Institucionais – SRI; Luís Carlos Porto assumirá a Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina.

Segundo Flávio Dino, as mudanças são um aprimoramento da equipe governamental. “É a continuidade do aprimoramento da nossa equipe[…] É uma adequação da equipe para que ela funcione melhor e nós consigamos nosso objetivo de fazer um segundo mandando com mais realizações” comenta o governador.

Renúncia

Um dia antes da posse, Luís Fernando enviou uma carta à Câmara de Vereadores de São José de Ribamar renunciando o mandato de prefeito. Quem assumiu o cargo no lugar foi o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Na terça-feira (12), o governador anunciou em suas redes sociais que o ex-prefeito faria parte de sua equipe como titular da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, confirmando as especulações que há quase um mês vinha sendo divulgadas.

Silva entrou para a cúpula do Palácio dos Leões para fazer parte do projeto que visa a Prefeitura de São Luís em 2020.


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Motorista de ônibus é morto com tiro na cabeça em São Luís

Um motorista de ônibus identificado como Alex de Paulo Oliveira, de 36 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça no início da manhã desta sexta-feira (15) em uma parada situada na Avenida Vitorino Freire, na área central da capital.

Segundo a polícia, o motorista estava se dirigindo para a empresa de ônibus Taguatur, onde trabalhava, por volta das 5h30, quando foi surpreendido por dois adolescentes, ainda não identificados, que o alvejaram com um tiro na região do lado direito da sua cabeça.

De acordo com a polícia, Alex de Paulo ainda chegou a ser socorrido para Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no hospital.

O motorista trabalhava na linha do bairro Parque Timbira, em São Luís.


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Sem licitação, empresas ganham contratos de R$ 70 mil na Câmara de Lago da Pedra

Com dispensa de licitação, a Câmara de Vereadores de Lago da Pedra contratou 4 empresas por quase R$ 70 mil. Os acordos foram divulgados no Diário Oficial do Maranhão.

Os contratos tem como objeto a locação de software, confecção de material gráfico e placas de comunicação visual no valor total de quase R$ 20 mil.

As empresas contratadas são a ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, localizada em Fortaleza (CE), e de propriedade Luciano Peixoto Guedes e Antônio Carlos Costa Aires; a S. Aaraújo Viana-ME, de Lago da Pedra; e a L.Melo dos Santos-ME.

A Prefeitura também contratou a L.Teixeira de Sousa Mercearia ( Comercial Oliveira), na modalidade Convite – que não é realizado pregão presencial – pelo valor de quase R$ 50 mil. A licitação visa o fornecimento de gêneros alimentícios.

Os 5 contratos somam quase R$ 70 mil, que serão custeado com dinheiro público.


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Umbelino Junior pede investimento para quadra da zona rural

Durante a sessão plenária desta terça (12), o vereador Umbelino Junior (PPS), usou a tribuna para relembrar o acidente registrado na última quarta-feira (6), quando parte do teto do ginásio Castelinho desabou, após as fortes chuvas registradas na capital.

Durante o pronunciamento, Umbelino ressaltou que após o acidente, o governo do Estado iniciou os serviços no local e pediu uma atenção maior para outros espaços esportivos que também necessitam de investimentos do poder público.

Através do requerimento N° 059/19 e da indicação N° 060/19, o líder do PPS solicitou a Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, respectivamente, a cobertura da quadra localizada na Vila Esperança, zona rural de São Luís. O espaço foi construído e inaugurado no ano passado, após indicação do parlamentar.

Em sua justificativa, Umbelino destacou que o espaço vem colaborando para o desenvolvimento do bairro. “A comunidade recebeu um grande presente, hoje o espaço é utilizado por jovens, adultos e mulheres para praticarem exercícios físicos e aulas de Zumba, o espaço ficou totalmente diferente, o que estamos pedindo é a cobertura de um espaço muito importante para a zona rural, por isso acreditamos que nossa proposta será atendida”, pediu o parlamentar.

O requerimento e a indicação foram aprovados, após votação em plenário, o que garante o encaminhamento de ofícios para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Prefeitura de São Luís, a Secretaria Estadual de Esportes e ao Governo do Estado.


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Gil Cutrim assume vaga de membro titular da CCJ da Câmara dos Deputados

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.


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Criança é impedida de se matricular em escola por ter cabelos crespos

Do Estadão

“Mamãe, não corta o meu cabelo! Não corta o meu cabelo!”, dizia Felipe, de 8 anos, após ter sua matrícula negada em uma escola pública de ensino fundamental, no município de São José de Ribamar. O motivo? O cabelo crespo e volumoso considerado marca do visual do garotinho. O caso foi levado à delegacia pelos pais da criança, Fábio e Joselma Lima.

A mãe da criança havia ido, em fevereiro, à Escola Municipal Professora Augusta Maria Costa Melo, localizada no bairro Vila Olímpica, São José de Ribamar, à procura de uma vaga para o lho estudar. A direção da instituição pediu que a mãe retornasse no dia 12 de março, para efetuar a matrícula da criança.

No referido dia, a mãe foi à escola e levou a criança, com o objetivo de fazê-la conhecer o espaço onde estudaria. “Ao ver a criança, a diretora da escola me disse: ‘Mãezinha, com esse cabelo não pode’. Fiquei perplexa, até ela deixar claro que eu deveria levar o Felipe para cortar o cabelo”, conta Joselma Lima. A diretora, Helena Rita de Sousa, havia feito a exigência, pois o aluno deveria “seguir um padrão em que as outras crianças da escola seguiam, de cabelos baixos, estilo social”, em suas palavras, conforme contou a mãe.

A mãe diz que negou o pedido da diretora e que no mesmo momento o seu lho pedia para ela não fazer o corte. “Felipe tem um certo grau de autismo, e é apaixonado pelo seu penteado. Mesmo se um dia eu cogitasse cortar os cabelos do meu filho, não poderia fazer isso de imediato, porque sei o quanto o afetaria”, diz a dona de casa. Segundo ela, a diretora não recuou e disse que essa era uma determinação da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar e que a criança só seria matriculada após estar com um corte de cabelo adequado.

Processo

O pai da criança, Fábio Lima, levou o caso para a polícia, após tomar ciência de toda a situação. “Tive de fazer um boletim de ocorrência sobre o caso, principalmente depois de saber que esta não é a primeira vez que a diretora toma atitudes desse tipo contra pessoas de nossa comunidade”, diz o pai. Para os pais de Felipe, ele teve o direito a sua identidade negado.

“Quem pode julgar meu filho pela cor de sua pele? Por seu corte de cabelo? Essa diretora se acha no direito de padronizar as pessoas da forma que ela acha correto, não respeitando as diferenças entre os seres humanos”, desabafa Fábio Lima.

Segundo o pai, após a repercussão do caso e do envolvimento das investigações policiais, a escola havia comunicado a família que a vaga do Felipe está garantida, mas a família recusou. “Tenho medo de colocar meu lho para estudar em um local que gerou uma extrema situação de desconforto antes mesmo de ele ser aluno da instituição”, completa.

O pequeno Felipe ainda não possui local certo para estudar o ano letivo de 2019.


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Prefeitura de Monção emite nota de esclarecimento sobre contrato de R$ 3,1 milhões

A Prefeitura de Monção emitiu nota de esclarecimento a respeito de uma matéria publicada no Blog do Neto Ferreira cujo título era “Prefeitura de Matões vai gastar R$ 3,1 milhões em água e refrigerantes”.

A nota afirma que houve um equívoco na publicação e que o processo licitatório trata-se de um Pregão em Sistema de Registro de Preços, no qual o município, procede o registro oficial dos preços e os quantitativos, não ficando na obrigação de contratar a totalidade registrada.

Leia a nota abaixo:

“Em respeito a opinião Pública, e em homenagem à prerrogativa constitucional do direito de resposta, venho esclarecer os fatos relatados sensacionalmente por esse blog, no início do mês de março de 2019, envolvendo a nossa administração, em supostas irregularidades na aquisição de água mineral e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

A Homologação do Processo Administrativo de Licitação nº 082/2018/CCL-Modalidade Pregão Presencial nº 002/2019/CCL, no valor de R$ 3.173,748,00 (três milhões, cento e setenta e três mil, setescentos e quarenta e oito reais), publicado no Diário Oficial, em data de 26.02.2019, teve como real objeto, a aquisição de Alimentação Escolar, para Alunos da Rede Municipal de Ensino, e não, a aquisição de água mineral e refrigerantes, como fora publicada de forma equivocada, no Diário Oficial, a Homologação do Processo Administrativo Licitatório nº 082/2018, conforme pode-se observar, na publicação dos Extratos dos Contratos nºs 54/2019 e 55/2019, com as empresas vencedoras do certames, A. DA C. MUNIZ NETO e L. A. MENDONÇA, respectivamente em data de 26.02.2019, e ainda, a publicação da ERRATA, que enviamos junto a essa matéria, para publicação também nesse blog, com a finalidade de demonstrar de forma mais convincente o equívoco cometido.

Esclarecemos ainda, que o referido processo licitatório, trata-se de um Pregão em Sistema de Registro de Preços, no qual o município, procede o registro oficial dos preços e os quantitativos, não ficando na obrigação de contratar a totalidade registrada, como de fato não o fez, conforme cópia de contratos em anexos.

Por fim, sabemos que equívoco como esse, pode acontecer em qualquer gestão pública, entretanto, o mais importante, é o nosso compromisso de fazermos um governo transparente, com a aplicação dos recursos públicos de forma séria e responsável, voltada para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.”


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Ex-prefeito de Alto Parnaíba é condenado a devolver R$ 3,6 milhões

O ex-prefeito de Alto Parnaíba Ernani do Amaral Soares, e do seu filho e ex-secretário municipal de Finanças, José Henrique Figueira Soares, foram condenados por ato de improbidade administrativa.

No dia 3 de abril de 2013, o Município de Alto Parnaíba ofereceu representação na Promotoria de Justiça da comarca contra o ex-prefeito e o ex-secretário noticiando práticas de improbidade administrativa na gestão de 2009 a 2012.

Segundo apurou o MP, Ernani Soares e José Henrique Soares emitiram 294 cheques sem fundos, o que causou um dano total de R$ 3.601.649,27 milhões ao patrimônio público.

PENALIDADES

O ex-prefeito e o ex-secretário foram condenados a fazer o ressarcimento integral do dano (R$ 3.601.649,27) e pagamento de multa, no mesmo valor, que deverá ser revertida em favor do Município de Alto Parnaíba. Além disso, ambos devem pagar 50 salários mínimos por danos morais difusos.

A Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Ernani do Amaral Soares e José Henrique Figueira Soares. Os ex-gestores também foram punidos com a suspensão dos direitos políticos por sete anos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.


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Maldade: motorista arrasta cachorro por ruas do Maranhão

A crueldade de um motociclista chocou os moradores de Imperatriz nessa quarta feira (13). O homem foi por uma rua com cidade um cachorro amarrado. A agressão ao animal foi tanta que o bicho ficou todo ensanguentado.

O animal foi arrastado ao ponto de cair no chão debilitado. Pessoas que passavam pelo local e viram a cena, socorreram o animal ainda com vida, impedindo que o homem continuasse com a agressão.

A cena foi filmada e rapidamente ganhou as redes sociais. O fato causou revolta e indignação à população que repudiou veementemente a cena. O homem, que ainda não foi identificado, foi taxado de “monstro” pelos internautas.


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