Crime

Policial Militar é preso em flagrante com carro roubado

Na madrugada desta quarta-feira (22), um policial militar foi encontrado com um automóvel roubado e com chassi adulterado durante uma operação da SSP-MA realizada na avenida General Artur de Carvalho, no bairro Miritiua.

Fernando Paiva Moraes Jr. dirigia um Corolla de cor prata que não possuía nenhuma placa de identificação na ocasião. O acusado alegou que o veículo foi adquirido em uma negociação com outro soldado e não sabia a procedência do carro. De acordo com o delegado Jeffrey Furtado, o veículo passou por um processo de clonagem para que pudesse ser repassado para outros donos.

“Além de ser autuado pelo crime de receptação, também vamos apurar a questão da alteração dos sinais identificadores do veículo tendo em vista que o chassi foi raspado e usava, no momento da apreensão,a identificação de outro carro que não possuía ocorrência de roubo”, disse o delegado.

Após uma vistoria feita no carro, os policiais que realizavam a operação encontraram as placas de número PED-8982 no porta-malas do próprio veículo.

O acusado justificou dizendo que essas placas não pertenciam ao veículo que ele conduzia. Fernando Paiva se encontra preso na Delegacia de Roubos e Furtos e o automóvel foi apreendido e guardado no pátio da própria delegacia.


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Política

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.

Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.

Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.

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Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.

Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos.

Do G1, Brasília


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Poder

Justiça suspende redução de salário de professores em Poção de Pedras

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Em decisão liminar proferida nos autos de ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o juiz titular da comarca de Poção de Pedras, Bernardo Luiz Freire, determinou que município se abstenha de reduzir os salários dos professores da cidade. O Sinproesemma questionou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 75/2016, que permite a redução de vencimentos dos professores referente aos ítens de gratificação decorrentes de especialização, mestrado e doutorado desses profissionais.

O Município de Poção de Pedras apontou as razões da redução salarial dos professores. “[..] a redução da gratificação foi uma necessidade da gestão, tendo em vista a utilização constante do FPM para complementar os gastos relativos à educação, os quais deveriam utilizar só o FUNDEB”, alega o Município.

Ao apreciar a demanda judicial, o juiz manteve a constitucionalidade da lei municipal, mas deferiu o pedido de antecipação de tutela, citando decisão do STF: “…o STF rejeitou o controle abstrato de normas com fulcro na violação ao art. 37, XV da CF e entendeu que a garantia da irredutibilidade de vencimentos não é capaz de afetar a validade, em tese, de norma, mas somente de obstar a sua incidência em concreto, se dela resultar diminuição nominal dos vencimentos”.

Na decisão, o magistrado determina ao gestor municipal que se abstenha de promover uma redução nominal nos salários dos professores, compatibilizando os novos índices de gratificação, de forma que os vencimentos sejam paulatinamente adequados à incidência dos novos percentuais de gratificação.

O juiz fixou ainda, multa diária pessoal para o gestor municipal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de atraso no cumprimento ou do descumprimento injustificado, total ou parcial, de qualquer uma das cominações determinadas, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade.


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Poder

Vereador afirma que SMTT não tem poder de proibir UBER em São Luís

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O secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, declarou, ontem (21), que os carros que forem pegos trabalhando para o aplicativo UBER serão apreendidos, pois a prestação de serviço em São Luís não está autorizada.

No entanto, o vereador Paulo Victor (PROS), em um vídeo, afirmou que a plataforma não de ser impedida de atuar na capital maranhense, pois não há regulamentação para isso. Portanto, a SMTT não tem o poder de proibir a prestação de serviço do UBER.

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Ainda de acordo com o parlamentar, há um projeto de Lei de sua autoria, que tem como objetivo regularizar a atividade de transporte individual de passageiros. Porém, o ainda não foi analisado e nem votado pela Câmara Municipal.

“Gostaria de informá-los que meu projeto ainda vai analisado e votado na câmara Municipal, que é o órgão competente para regulamentar esse serviço. Gostaria de informá-los, também, que se não lei que proíba esse serviço aqui na cidade, então se não tem lei que proíba, não tem que se falar em apreensão de carros”, explicou Paulo Victor.

Assista ao vídeo abaixo:


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Poder

Morre bebê encontrado dentro de caixa de papelão na Vila Janaína

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­Morreu ontem, no fim da tarde, no Hospital Materno­-Infantil, o bebê do sexo masculino, com algumas horas de vida, que foi encontrado na manhã de ontem dentro de uma caixa de papelão, na porta de uma residência na Vila Janaína, em São Luís. Ele havia sido transferido à tarde do Hospital da Criança para o Hospital Materno­-Infantil.

De acordo com a equipe médica responsável pelo caso, a criança apresentava quadro clínico grave, sujeito a cuidados especiais, mas não resistiu. A transferência da criança da unidade municipal para o Materno foi acompanhada por O Estado. Pelo menos seis profissionais, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos foram responsáveis pelo procedimento.

A criança foi colocada em uma incubadora especial e transportada em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após seguir pelas avenidas dos Franceses e Luiz Rocha, a ambulância conduzida pela equipe do Samu chegou ao Materno-­Infantil sem enfrentar congestionamento e por um trajeto que durou aproximadamente 10 minutos.

Ao chegar à unidade, por volta das 15h15 de ontem, o bebê foi imediatamente encaminhada para a UTI pediátrica da unidade de saúde, onde morreu horas depois.

A polícia apura no momento quem abandonou a criança. As investigações visam encontrar a mãe do bebê. De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), abandono de pessoa que seja incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono resulta em pena de detenção que pode variar entre seis meses e três anos.

Segundo vizinhos, a criança estava enrolada em um pano e, ao ser encontrada a comunidade acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para o resgate. Depois do resgate, ela foi transferida para o Hospital da Criança, onde recebeu os primeiros cuidados.

Do Estado


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Poder

BR-222 é interditada após asfalto ceder entre Santa Luzia do Tide e Buriticupu

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Na tarde desta terça-feira (21) a BR 222 em Santo Onofre, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticipu, no sudoeste do Maranhão, foi completamente interditada na altura do km 461. O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco.

A situação da BR 222 continua se agravando, pois o pavimento continua cedendo. No entanto, motoristas se arriscam a passar por ela, correndo grande perigo.

Nesta quarta-feira (22), o DNIT deverá proibir totalmente a passagem de todo tipo de veículo.

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Educação

Moradores denunciam fechamento de escola em Balsas

Uma denúncia gravíssima foi enviada ao Blog do Neto Ferreira.

Segundo relatos, o secretário de Educação de Balsas, Márcio Rêgo, quer desativar a escola municipal, que fica no Povoado São Cardoso. Deixando assim dezenas de alunos sem ter onde estudar.

De acordo com o vídeo abaixo, o gestor manda retirar as carteiras escolares da unidade de ensino para serem levadas para outra escola, que fica na sede de Balsas.

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Na ocasião, pais de alunos e moradores se revoltam com a situação. E questionam ao gestor o motivo pelo qual os objetos estão sendo retirados e o secretário, de forma ríspida, questiona: Qual é a tua função no colégio? Me diz qual é a tua função no colégio? Tu é funcionário?

As imagens acima trazem mais detalhes do caso. Assista.


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Poder

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso de Marajá do Sena

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Atendendo a pedidos do Ministério Público do Maranhão, formulados em duas Ações Civis Públicas, a Justiça determinou liminarmente, em 13 de fevereiro, a exoneração de servidores contratados irregularmente pelo Município de Marajá do Sena e a nomeação de aprovados no concurso realizado em 2014 para os cargos de auxiliar de serviços gerais e professor, que ainda não foram convocados.

As manifestações ministeriais foram propostas pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, da Comarca de Paulo Ramos. As decisões foram assinadas pela juíza Vanessa Machado Lordão.

Foi concedido o prazo de 24 horas para o Município exonerar os servidores contratados irregularmente e o mesmo tempo para nomear sete pessoas aprovadas para o cargo de auxiliar de serviços gerais e 17 para o cargo de professor.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil para cada ordem desacatada, a ser paga pelo Município e pelo gestor até o limite de R$ 300 mil.

Termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, o município de Marajá do Sena fica localizado a 403 km da capital.


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Judiciário

Assembleia aprova reajuste salarial para o Judiciário

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Em votação na sessão desta terça-feira (21), foi aprovado o Projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que reajusta a tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Judiciário maranhense com a implantação de 6,3% de aumento. O projeto aguarda, agora, sanção do Governo do Estado.

Pelo mesmo projeto, foram extintos dois cargos comissionados do quadro do TJMA – um da Presidência e um do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERJ) – e foram criadas 10 funções gratificadas.


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Crime

Jovem mata namorada com suposto tiro acidental em São Luís

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Uma adolescente de 16 anos foi morta a tiros pelo próprio namorado, na Rua 18 da Cidade Olímpica, em São Luís. O suspeito Pedro da Silva Bezerra, de 20 anos, teria disparado acidentalmente, enquanto mostrava a arma para Ana Beatriz Santos Rodrigues. Após notar que a arma havia disparado, o suspeito chegou a socorrer a jovem que morreu no hospital.

Segundo o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, coronel Aritanã Lisboa, uma viatura do batalhão recebeu a ocorrência e se deslocou até o hospital Clementino Moura, o Socorrão 2 para apurar as circunstâncias do fato. Ao chegar ao local constatou que Pedro Bezerra possuía mandado de prisão em aberto.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito seria integrante de uma facção criminosa que atua na capital maranhense e confessou ter disparado acidentalmente contra a própria namorada.

“Ele estava mostrando a arma de fogo para a namorada, quando a arma disparou” afirmou o coronel Aritanã Lisboa.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para serem tomadas as devidas providências.


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