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TCE e Famem dialogam em favor da boa gestão municipal

O Presidente e vice-presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), Erlanio Xavier e Eric Costa, visitaram na manhã desta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Nonato Lago, que prometeu agilizar, e no mais breve espaço de tempo, dar resposta a uma consulta da entidade sobre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O acumulo indevidos de funções no serviço público e a possibilidade de encontros regionais para esclarecimento tanto de gestores quanto de servidores foi outro assunto debatido no encontro.

Sobre a consulta da Famem para que seja analisada a possibilidade de retirar da base de cálculo das prestações de contas os programas federais Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e outros, o que, na visão da entidade, beneficiaria mais de cem municípios que não conseguem atender aos limites impostos pela LRF e hoje estão inadimplentes, impossibilitados de fazer novos convênios, Nonato Lago, acredita que, provavelmente, na última sessão de março seja apreciado pelos conselheiros.

Além dos gestores municipais e do presidente do TCE, participaram ainda do encontro, assessores jurídicos da FAMEM, e os conselheiros Edmar Cutrim, Jorge Pavão e Washington Oliveira, além de auditores.


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Aeroportos do MA entram na lista de privatizações no governo Bolsonaro

Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados durante o governo do presidente em exercício, Jair Bolsonaro. Os leilões acontecerão após as concessionárias preencherem todos os requisitos descritos no edital de publicação.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital.

Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras interveções.


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Justiça condena ex-prefeito de Viana por falha na prestação de contas da Educação

O ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes (gestão 2005-2008) foi condenado ao pagamento de multa de vinte vezes a remuneração percebida em dezembro de 2008, acrescida de correção monetária e juros moratórios de um por cento ao mês; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A juíza Odete Pessoa Mota Trovão, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, aceitou pedido do Ministério Público (MP) estadual para penalizar o ex-prefeito às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A sentença foi publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico.

Conforme a denúncia do MP, o ex-gestor, durante seu mandado de Chefe do Poder Executivo Municipal, em 2007, celebrou Convênio (nº 96/2007) com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, no valor de R$ 181.350,00. O convênio fora assinado em 25/09/2007, com vigência de sete meses, mas depois de encerrado o prazo de vigência, e o prazo para prestação de contas, o prefeito não cumpriu a obrigação de prestar contas dos recursos repassados ao Município.


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Resistência Reggae faz show em comemoração aos 10 anos do grupo

O Grupo de Colecionadores Resistência Reggae completa 10 anos de muito sucesso e credibilidade conseguidos com muito respeito e serviços de qualidade para com o público regueiro.

Fundado em março de 2010 na cidade de Raposa-MA por um grupo de amigos com o objetivo de promover a divulgação, a preservação, a cultura, a educação, a pesquisa e a influência do reggae na sociedade maranhense, “o resistência” (como é carinhosamente conhecido) tem como uma de suas principais prioridades o combate ao racismo e à discriminação.

Neste aniversário de 10 anos, o grupo vai promover um de seus maiores desafios, fazer um show ao vivo com uma das maiores lendas do reggae jamaicano, o vocalista da Banda The Maytones, Vernon Buckley, que emplacou vários sucessos na ilha nas décadas de 80 e 90, período de maior efervescência do reggae no maranhão, e será acompanhado por uma das maiores bandas de reggae da atualidade, a Banda Raiz Tribal.

Além da atração internacional o evento vai trazer o melhor do reggae vinil com as equipes Irie Discos (Belo e Evandro), Na ponta da Agulha (Henrique Chaves e Magno JP) e Radiola Reggae/Rádio Zion (com os pioneiros Marcos Vinícius e Joaquim Zion), o melhor do roots digital com o peso do reggae Jorge Black, o General Júnior Black e os Dj’s Resistência Reggae.

Mais uma vez o palco desse grande evento será o Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Espaço amplo com muito conforto, segurança, acessibilidade, estacionamento privativo e vai contar novamente com a praça de alimentação com alimentos saudáveis e regionais e também a Feira Afro Ludovicense, que já se tornou um sucesso na ilha.

E para você participar desta grande festa, basta adquirir sua camisa pelo valor de 40 reais em um dos pontos de vendas credenciados, loja Zelus no João Paulo ao lado da Drogaria Globo, Art Manas Moda Reggae na Galeria Reviver e Toca do Surf na COHAB em frente ao POP Center.

Então não esqueça! É dia 23 de Março no Multicenter Sebrae, a partir das 16 horas, 10 anos do Resistência Reggae, a festa do ano! Imperdível!!!!

RELEASE

Acontece neste sábado, dia 23 de março, o aniversario de 10 anos do Grupo de Colecionadores “Resistência Reggae”.
Este ano o grupo traz como atração principal, o cantor jamaicano Vernon Buckley, da Banda The Maytones, que fará um grande show acompanhado de uma das maiores bandas de reggae de São Luís, a banda Raiz Tribal.

A festa acontece no Multicenter Sebrae, cohafuma, e terá também a participação de várias equipes de reggae vinil e dj´s convidados de muito sucesso na ilha como Júnior Black, Jorge Black, Marcos Vinícius e outros grandes nomes.
Adquira sua camisa e venha curtir o melhor do Reggae Roots.


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Construtora de Parnarama ganha contrato de R$ 1,7 milhão em Lagoa do Mato

Localizada em Parnarama, a Construtora Panorama ganhou um contrato milionário para executar serviços de recuperação de estradas vicinais de Lagoa do Mato.

A obra tem valor estimado em R$ 1.737.191,16 milhão. De acordo com informações divulgadas, a empreiteira, de propriedade de Domingos Carvalho Lopes da Silva, vai atuar na Prefeitura durante 1 ano. O contrato foi assinado em 26 de fevereiro.

Por mês, a Panorama vai receber cerca de R$ 144 mil pelos serviços.


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Promotoria aciona Prefeitura e Câmara de Cedral por falha na transparência

O Ministério Público do Maranhão propôs, na última quarta-feira, 13, Ações Civis Públicas contra a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cedral devido a irregularidades em seus Portais de Transparência. Ajuizou a Ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios.

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral requereu que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cedral sejam obrigados a adequar, no prazo de 20 dias, completa e efetivamente seus Portais da Transparência, os quais devem seguir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O não cumprimento das adequações deverá resultar em multa diária de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. O recolhimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.


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Junior Verde participa de reunião com presidente da Fenatral e da MOB

Junior Verde(PRB), participou de uma reunião que aconteceu na última semana, que teve a presença do presidente da Federação Nacional do Transporte Alternativo e Complementar – Fenatral, Cícero Bandeira, do presidente da MOB – Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Lawrence Melo, e operadores do sistema de transporte alternativo do Estado.

Durante o evento Júnior Verde destacou a parceria e o trabalho realizado pela MOB na gestão do presidente Lawrence. “A regularização, além da segurança ao usuário do sistema, considerando a padronização dos veículos, vai permitir aos permissionários a renovação da frota”, ressaltou o ex parlamentar.

Junior Verde, ao longo do seu mandato foi o parlamentar que mais defendeu a categoria dos profissionais do Transporte Alternativo do MA. Foram sucessivas reuniões com a MOB e trabalhadores do segmento, sempre visando melhorias para a categoria e principalmente aos usuários que diariamente utilizam desses serviços.

Na reunião, foram discutidas as ações desenvolvidas pela MOB para a regularização do Transporte Alternativo no Maranhão e esclarecimentos sobre a Portaria de Cadastramento publicada no dia 25 de fevereiro que tem vigência até o dia 26 de abril de 2019.


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Homem morre afogado após veículo cair no Rio Munim, em Axixá

Na manhã desta segunda-feira (18), um pessoa morreu morreu afogada após um carro cair no Rio Munim, em Axixá.

Segundo informações preliminares, o veículo estava sendo ocupado José Conceição Silva Filho, conhecido como Zé da Farinh. Ele foi candidato a vereador em Bacabeira nas últimas eleições municipais.

O carro de modelo Classic, de placas NND-6832, da cidade de Bacabeira, foi achado por populares. Até o momento não tem relatos de como aconteceu o acidente.


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Coleta e transporte de lixo hospitalar vai custar R$ 2,2 milhões em Imperatriz

Para obter serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos das unidades hospitalares, a Prefeitura de Imperatriz contratou a empresa Dantas e Cavalcante Ltda, de nome fantasia Ecoservice Gestão de Resíduos, localizada na mesma cidade.

O valor que será pago à Ecoservice é nada menos do que R$ 2,2 milhões, que sairá dos cofres do Fundo Municipal de Saúde.

Administrada por Jocélia Martins Cavalcante Dantas e Antônio Dantas Silva Júnior, a empresa atuará na Prefeitura por 12 meses.


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Motorista morre ao bater em ônibus em São Luís

O motorista José Ananias Pereira, de 52 anos, morreu no início da manhã desta segunda-feira (18) após o seu veículo de passeio bater na traseira de um ônibus no cruzamento Marinheiro Saldanha que fica localizado na Avenida Lourenço Vieira da Silva, no bairro São Cristóvão, em São Luís.

Segundo a polícia, o acidente ocorreu por volta das 5h40 e com a força do impacto o motorista acabou ficando preso as ferragens e apesar dos primeiros socorros da equipe do Corpo de Bombeiros em tentar retirá-lo com vida ele não resistiu e morreu logo após o acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também esteve presente na avenida no intuito de prestar os primeiros socorros a José Ananias Pereira.

De acordo com a polícia, a vítima era vendedor ambulante e no interior do seu veículo foi encontrados vários objetos que seriam vendidos no comércio informal da capital. Uma viatura da Polícia Militar esteve na via e ficou aguardando os peritos do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) para fazer a remoção do corpo do motorista morto.

Após o acidente, o trânsito ficou bastante congestionado no sentido do bairro Cidade Operária, em São Luís.


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