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PTB declara apoio a Neto Evangelista para corrida eleitoral em São Luís

Na tarde desta quarta-feira (5), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) declarou apoio ao projeto do pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista (DEM).

O anúncio foi feito pela conta do Twitter do presidente da sigla, deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, @netoevangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade”, publicou.

Na terça-feira (4), o Pedro Lucas Fernandes negou que o PTB teria fechado apoio a Rubens Júnior (PCdoB) para as eleições na capital maranhense.

A declaração foi dada após uma imagem que circular nas redes de Rubens Júnior, Márcio Jerry (PCdoB) e Eliziane Gama (Cidadania) com o ex-deputado federal Pedro Fernandes. Por causa da foto, especulou-se que a aliança teria sido formada.

Mas o petebista afirmou que foi uma visita de cortesia ao pré-candidato a prefeito de Arame, pai de Pedro Lucas. “Aquela foto foi de uma visita que fizeram a PF [Pedro Fernandes] no sábado. Não existiu fechamento”, declarou.


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Prefeitura de Bacabeira pagou R$ 65 mil por um respirador

Um dos alvos da Operação Falsa Esperança, deflagrada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Bacabeira, comandada por Fernanda Gonçalo, pagou R$ 65 mil por apenas um respirador pulmonar para ser usado durante o combate à Covid-19 no município.

A gestão de Gonçalo contratou a J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos, localizada em Paço do Lumiar, para fornecer o equipamento e pagou antecipado por ele. O respirador pulmonar nunca foi entregue, segundo informações da Polícia Federal.

A empresa nunca atuou no ramo de médico hospitalar, mas com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. Ela é comandada pelos sócios Josimiel Jorge da Silva e Neusa Maria Santos da Silva Silva.

Além de Bacabeira, as Prefeituras de Santa Rita e Miranda do Norte foram alvos de buscas realizadas pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (5).


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Compra de respiradores e EPI’s custou mais de R$ 181 mil para Prefeitura de Miranda do Norte

A Prefeitura de Miranda do Norte, administrada por Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão, pagou por respiradores pulmonares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram entregues. A informação é da Polícia Federal, que deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a operação Falsa Esperança no município (reveja aqui).

O Blog do Neto Ferreira teve acesso a dois contratos firmados entre a gestão de Negão e a J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos, localizada em Paço do Lumiar.

A contratação da empresa, que tem como proprietários Josimiel Jorge da Silva e Neusa Maria Santos da Silva Silva, foi em caráter emergencial e custou R$ 181.408,00 mil, que foram pagos antecipadamente pela Prefeitura.

Fotos do ambulatório de Miranda do Norte, respirador que era para ser entregue, e equipamento que está sendo usado.

Segundo a Polícia Federal, a compra de EPI’s foi superfaturada e houve apenas simulação da aquisição de respiradores pulmonares.

Ainda de acordo com a investigação, a Ecosolar nunca atuou no ramo médico hospitalar, mas sim com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.


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Prefeituras do MA contrataram empresa de energia solar para fornecer respiradores e EPIs

As Prefeituras de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte contrataram a J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos e Servicos, para fornecer respiradores e EPIs para o combate da pandemia da Covid-19 nos municípios.

Segundo a Polícia Federal, a empresa, que fica sediada em Paço do Lumiar não tem capacidade para atuar no ramo médico hospitalar.

Durante a investigação, foram identificados superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, nunca foram efetivamente entregues.

Ainda de acordo com a PF, a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

A Ecosolar tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal deflagrou a operação Falsa Esperança cumprindo 4 Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.


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Prefeituras do Maranhão são alvos de operação da Polícia Federal por desvios de verbas

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/MA, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira(5), a Operação “Falsa Esperança”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, nunca foram efetivamente entregues.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 policiais federais cumprem 04 Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.


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Ex-prefeito de São Francisco é condenado por falta de prestação de contas

O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Valdivino Alves Nepomuceno, foi condenado a 3 meses de detenção.

Ele estava sendo acusado de crime de responsabilidade consistente em deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2016, enquanto exercia o cargo de Prefeito de São Francisco do Maranhão. A sentença condenou o ex-gestor, ainda, em inabilitação para exercício de cargo ou função pública.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, fundamentada no Decreto-Lei 201/67, do Governo Federal, que dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.

Narra o Procedimento Administrativo, que originou a ação, que o denunciado, ex-prefeito municipal de São Francisco do Maranhão, deixou de prestar contas anuais do exercício financeiro de 2016 do município de São Francisco do Maranhão, período 01/01/2016 a 10/11/2016, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em desacordo com os princípios da Constituição Federal.

Por causa da ausência de prestação de contas, o município de São Francisco do Maranhão, não pode obter a Certidão do TCE que trata da aplicação de percentuais mínimos na saúde e na educação municipal dentro dos limites constitucionais, impossibilitando-lhe, assim, de realizar convênios com o Estado do Maranhão.


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Othelino Neto participa da solenidade virtual de inauguração de obras em Pinheiro

Othelino Neto participou da solenidade virtual de inauguração de obras nas áreas da saúde e urbanização em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta terça-feira (4), da solenidade virtual de inauguração do Centro de Hemodiálise e da nova urbanização da Praça do Centenário em Pinheiro, entregues pelo Governo do Maranhão.

Durante a solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Othelino enfatizou que a chegada do novo equipamento de saúde era um momento muito esperado pelo povo de Pinheiro e demais municípios da Baixada maranhense.

“Das muitas obras inauguradas pelo Governo na região, esta reivindicação sempre foi recorrente. Sei da ansiedade da população para que o Centro de Hemodiálise fosse disponibilizado e acabasse com as vindas frequentes dos pacientes para São Luís em busca desse tratamento. Agora, poderão tratar-se perto de casa, com mais comodidade e ao lado de seus familiares”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

O Centro de Hemodiálise inaugurado em Pinheiro tem capacidade para atender 240 pacientes nos três turnos de funcionamento

O parlamentar fez ainda um cumprimento especial ao Governo do Estado pela iniciativa. “Sei que não é fácil construir uma obra como esta, assim como sei que não é simples mantê-la em funcionamento. É um serviço caro, mas muito necessário que investimentos na saúde como este aconteçam porque a população precisa demasiadamente”, completou.

O novo Centro de Hemodiálise, que será referência no tratamento de diálise para toda a Baixada maranhense, tem capacidade de atendimento para 240 pacientes. O serviço funciona ao lado do Hospital Dr. Jackson Lago, ofertando, inicialmente, 40 cadeiras em três turnos de funcionamento.

Praça do Centenário

Durante a solenidade virtual, Othelino Neto também fez referência à revitalização da Praça do Centenário em Pinheiro, que agora conta com quadra poliesportiva, parquinho, academia ao ar livre, quiosques, entre outros itens.

mplamente revitalizada, a Praça do Centenário em Pinheiro conta agora com novos equipamentos esportivos

“A cidade merece a praça agora restaurada por meio dessa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Pinheiro. A reforma deixou o espaço, que se confunde com a própria história da cidade, ainda mais bonito para as famílias pinheirenses”, avaliou.

Participaram da cerimônia virtual diversos deputados que atuam na região, entre eles, Thaiza Hortegal (PP), Pastor Ribinha (PMN), Toca Serra (PCdoB), Leonardo Sá (PL) e Zé Inácio (PT). Também estiveram presentes virtualmente o senador Weverton Rocha (PDT), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), o deputado federal André Fufuca (PP), além de secretários de Estado.


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Investigada, empresa de saúde abocanhou R$ 9,2 milhões em contratos na gestão de Edivaldo

Alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF), a Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos Eireli, localizada em Brasília (DF), já movimentou R$ 9.256.735 milhões em contratos na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entre os anos de 2016 e 2020.

As informações foram colhidas no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os maiores contratos abocanhados pela empresa brasiliense foram celebrados pela Prefeitura de São Luís entre os meses de março e abril, período no qual a pandemia do novo coronavírus avançava na capital maranhense.

De acordo com o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Pró-Saúde ganhou 3 contratos orçados em R$ 7.189.538,00 milhões em um intervalo de menos de 60 dias. Todos tiveram o aval do ex-secretário de Saúde, Lula Fylho, e tinham como objeto o fornecimento de insumos hospitalares, EPI’s e aventais para serem usados no combate à Covid-19 na capital maranhense.

Devido a indícios de irregularidades em um desses contratos, a empresa se tornou alvo de um inquérito que apura malversação de verbas do Fundo Municipal de Saúde de São Luís. O procedimento é um desmembramento de outra investigação que desencadeou a operação Cobiça Fatal, deflagrada pela Polícia Federal em junho desse ano, na qual desarticulou um esquema de superfaturamento na compra de máscaras na Saúde de São Luís.

O processo licitatório em questão previa a aquisição de aventais pelo valor de R$ 1,4 milhão, no entanto o mesmo foi rescindo pela Pró-Saúde por no ter o produto solicitado pela SEMUS (reveja aqui).

A Procuradoria da República informou que não há documentação bancária que comprove o estorno do valor pago à empresa que findou o contrato.

Veja todos os contratos aqui


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Homem é preso por estuprar os próprios filhos em São Luís

Na manhã desta terça-feira (4), um homem, identificado como J.S.R, foi preso por estuprar os próprios filhos. A prisão ocorreu no Anel Viário em São Luís em decorrência de um mandado de prisão preventiva.

A investigação policial teve início após denúncias sobre os abusos nas duas crianças praticados pelo acusado.

Após as medidas de praxe, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará a disposição da justiça.


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Ex-presidente do TJ morre aos 81 anos em São Luís

Nesta terça-feira (4), o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milson Coutinho, morreu aos 81 anos.

Segundo informações, o magistrado, que já estava aposentado tratava um aneurisma da aorta, em casa. Ele passou mal, ainda foi evado ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Coutinho era o titular da cadeira nº 15 da Academia Maranhense de Letras, entidade da qual já foi presidente. Ele também era historiador e jornalista.

Com profundo pesar, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, lamentou a perda do estimado desembargador aposentado Milson Coutinho, ao tempo em que solidarizou-se com a família do magistrado, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.

DESEMBARGADOR MILSON COUTINHO

Natural de Coelho Neto, o Desembargador Milson de Coutinho nasceu, no dia 9 de março de 1939. Além de magistrado, atuou como advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador.

Milson Coutinho bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1972. Como advogado, exerceu por três mandatos o cargo de conselheiro da OAB-MA, foi procurador do Estado e assessor jurídico de municípios. Foi eleito vice-presidente do TJMA em janeiro de 2000. Novamente eleito, exerceu a presidência do Tribunal no biênio 2004-2005.

Historiador com produção de diversos livros e grande pesquisador da história do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo escrito vários livros e apontamentos históricos. Foi membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira nº 15, que teve como patrono Odorico Mendes, tendo sido eleito em 10 de setembro de 1981 e empossado em 13 de maio de 1982, sucedendo Erasmo Dias.

Foi redator do Jornal Pequeno, do Diário da Manhã, de O Imparcial, Jornal do Dia e do Diário do Norte, no período de (1959/1970). Colaborador de O Estado do Maranhão e de O Debate. Assessor de Imprensa da Prefeitura de São Luís (1967/1969).

Foi também diretor do Arquivo Público do Estado do Maranhão; assessor jurídico das prefeituras dos municípios de Pedreiras, Buriti, Duque Bacelar, Caxias, Coelho Neto, Coroatá e Lago do Junco (1973/1978); Fiscal de Rendas, por concurso, da Prefeitura de São Luís, 1969; Procurador dos Feitos da Fazenda Pública do Município de São Luís.

Atuou também como Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Luís (1993); Procurador efetivo do Estado de (1968/1992); Subprocurador-Geral do Estado e Procurador-Geral do Estado em substituição (1993); Assessor jurídico da Assembleia Estadual Constituinte (1989) e Consultor Jurídico das Câmaras Municipais Constituintes de São Luís e Caxias (1990).

Exerceu os cargos de vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em (1997) e entre (1998/1999) e foi membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos TREs (1998/1999).

Na Corte Estadual maranhense, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (2001/2002) e presidente do TJMA, no biênio (2004/2005). Foi membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Tribunais de Justiça (2004/2005).

Como presidente do TJMA, institui o primeiro Concurso Público no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, em 2005. Foi sócio efetivo, na cadeira 6, no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e na categoria correspondente, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, categoria correspondente.

Também foi membro da Academia Imperatrizense de Letras, Academia Caxiense de Letras, Academia Sambentuense de Letras, Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Academia Maranhense de Letras Jurídicas, na poltrona do Visconde de Alcântara, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e membro da Associação dos Amigos da Marinha.


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