Crime

Polícia prende bandidos por roubar R$ 30 milhões em defensivos agrícolas no MA

A Polícia Civil de Goiás prendeu quatro homens suspeitos de roubar defensivos agrícolas de fazendas e revender em lojas especializadas. Segundo a investigação, os crimes causaram um prejuízo de pelo menos R$ 30 milhões e a corporação acredita que essa era uma das maiores organizações criminosas especializada neste tipo de ação no país.

Os roubos dos defensivos agrícolas eram cometidos em grandes fazendas nos estados de Goiás, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais e revendidos na cidade mineira.

“O prejuízo é muito grande, às vezes dava prejuízo de R$ 3 milhões a uma única fazenda. O valor total dos roubos é estimado em R$ 30 milhões. Só em Goiás foram R$ 10 milhões”, disse o delegado Glaydson Carvalho, responsável pelas investigações.

Os quatro suspeitos foram presos em Araguari (MG) na última terça-feira (14) durante a segunda fase da Operação Terra Verde, mas a apresentação do caso ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), em Goiânia. Em maio, na primeira etapa da ação, outras doze pessoas foram detidas em Goiânia quando se preparavam para roubar uma fazenda.

“Esse grupo era dividido. Tinha quem escolhia e monitorava as fazendas que seriam os alvos, tinha os que roubavam e também os receptadores, que são esses que foram presos agora”, disse o delegado Glaydson Carvalho.

Carvalho pelas investigações conta que os crimes eram encomendados. “Os quatro são proprietários de lojas que comercializam defensivos agrícolas. Então, eles sabiam exatamente o que precisavam, então encomendavam a quantidade e o tipo de cada produto e, depois, revendiam o material roubado, emitindo inclusive nota fiscal aos clientes”, explicou.

O delegado explicou que os quatro homens presos vão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa.

G1,MA


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Poder

Conselheiros Tutelares do Maranhão são homenageados por Júnior Verde

Conselheiros tutelares de todo o Maranhão foram homenageados, na última terça-feira (14), em sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) e aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. A sessão especial também faz parte das comemorações do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18 de novembro.

Prestigiaram a sessão solene autoridades, conselheiros tutelares de várias regionais do Maranhão e parlamentares, entre eles o deputado Wellington do Curso (PP), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Sousa Neto (PROS).

O deputado Júnior Verde destacou que os Conselhos Tutelares representam a garantia de direitos das crianças e adolescentes. O parlamentar é autor de iniciativas que fortalecem o movimento dos conselheiros no estado, como a PEC que garante um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes e a criação da Escola dos Conselhos, aprovada recentemente pela AL.

“No dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, e estamos realizando uma sessão especial para homenagear os homens e mulheres que fazem um trabalho abnegado na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Digo abnegado porque às vezes falta infraestrutura, faltam as condicionantes necessárias para que eles desenvolvam suas atividades. Mas, mesmo assim, têm defendido a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, assinalou.

O promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, ressaltou que o Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que exerce uma função pública de grande relevância e é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos. Ele também parabenizou a Assembleia Legislativa, pelo reconhecimento à credibilidade e importância dos conselhos tutelares.

“São os conselheiros tutelares que atendem aquelas crianças vítimas de trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos. São os conselheiros tutelares que podem aplicar medidas de proteção não só para essas crianças, mas também para os pais ou responsáveis, tem poder de requisição dos serviços públicos, entre outras atribuições”, elencou o promotor de Justiça.

Luiz Inucêncio Cantanhede, representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Maranhão, agradeceu o reconhecimento do Legislativo ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É uma homenagem justa e muito honrosa. É muito difícil o trabalho de conselheiro tutelar, principalmente por falta de condições de trabalho. É a luta do conselheiro tutelar que, muitas vezes, se faz conquistar esses direitos para garantir de fato os direitos”, completou.


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Poder

Ex-prefeito de Santa Quitéria é acionado por contas irregulares

A desaprovação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no exercício 2007 levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, em 17 de outubro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Osmar de Jesus da Costa Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria, e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, ex-secretária Municipal de Saúde.

A ação baseia-se na desaprovação da prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A corte de contas já havia condenado os ex-gestores ao pagamento de multas no valor de R$ 47.529,34, além do ressarcimento de R$ 47.646,70 aos cofres municipais.

Na ação, o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda ressalta que os acionados, ao deixar de cumprir com obrigações administrativas fundamentais, comprometeram a legalidade e a moralidade administrativas, “provocando considerável prejuízo ao erário”.

Entre as irregularidades estão a não realização de procedimentos licitatórios para aquisição de diversos bens e serviços, falta de documentos obrigatórios em outros processos de licitação, inexistência de notas fiscais relativas a vários bens e serviços e a realização de pagamento de salário em valores inferiores ao mínimo nacional vigente na época.

O Ministério Público do Maranhão pediu que a Justiça determine a imediata indisponibilidade dos bens de Osmar de Jesus da Costa Leal e Lúcia de Fátima dos Santos Lima, além da condenação dos dois por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.


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Poder

Superintendente da PF diz que secretário sabia da máfia na Saúde

A superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, comentou sobre a 5ª fase da operação “Sermão aos Peixes”. Para ela, o esquema desbaratado nesta quinta-feira (16), já era do conhecimento de integrantes de auto-escalão do governo.

Durante entrevista, a superintendente afirmou que o secretário de Saúde tinha conhecimento do esquema que desvio milhões dos cofres publicos do Maranhão, através de entidades (ongs) e assessores do governo que ocupavam cargos importantes.

“Especialmente o secretário de Saúde, ele especialmente tinha conhecimento disso e infelizmente não soube tratar da melhor forma, não soube bloquear isso e as fraudes continuaram ocorrendo”, disse Cassandra

Os investigadores detectaram que, através de contratos na saúde pública, 424 pessoas recebiam dinheiro desviados e, consecutivamente, motivou a operação que levou 17 pessoas a prisão.

A delegada, antes de assumir a Superintendência da PF do Maranhão, integrou o Grupo de Trabalho da Operação da Lava Jato de Curitiba.


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Poder

Operação da PF atinge parente de Márcio Jerry

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada do secretário de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), atuava em desvios de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Lenijane, mais conhecida como Jane é integrante da organização criminosa que desviou cerca de R$ 18 milhões de verbas federas enviadas à pasta por meio do Fundo Estadual de Saúde entre o período de 2015 a 2017. O esquema foi desarticulado durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16).

Segundo as investigações da PF, Jane controlava o envio das listas de nomes do pessoal que permitia os pagamentos ilícitos.

A cunhada do secretário de Comunicação, também, aparece na relação das quase 500 pessoas que compunha a “folha complementar”, ou seja, recebia pagamentos extras de verbas desviadas da Saúde.

Jane é esposa de Silas Saraiva Barroso, irmão de Márcio Jerry, e lotada no cargo de assessora técnica da Subsecretaria da SES.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Foram cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

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Crime

Ex-prefeito de Mirinzal é preso acusado de desvio de dinheiro

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.


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Poder

Dinheiro da Saúde foi usado para pagar pensão alimentícia

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira revela que dinheiro da saúde do Maranhão foi usado para efetuar pagamento de pensão alimentícia pelo diretor do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) Péricles Guarás Silva.

“Noutros termos, Péricles estaria, em tese, se utilizando da qualidade de gestor dos recursos financeiros federais recebidos do Fundo Estadual de Saúde para fazer pagamentos de uma pensão alimentícia”, constatou a PF.

A revelação está no bojo do inquérito da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada Pegadores-, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (16), que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Péricles Guarás Silva não foi alvo da ação federal, mas sim o seu pai Péricles Silva Filho.

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Poder

Veja os alvos da operação da Polícia Federal

O Blog do Neto Ferreira teve acesso, com exclusividade, à decisão judicial que decretou a prisão temporária do assessor técnico da Secretaria de Saúde, médico Mariano de Castro Silva, e mais 16 pessoas ligadas ao esquema da Saúde no governo Flávio Dino.

Os alvos foram presos nesta quinta-feira (16), durante a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada de Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI.

A ação apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

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Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

Bomba! PF deflagra operação contra saúde do governo Flávio Dino

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.


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Crime

Sorveteria transformada em empresa de serviços médicos desviou R$ 1,2 milhão da Saúde

As investigações da Polícia Federal apontam que uma uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos para atuar na Secretaria de Saúde do Maranhão.

A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Segundo a PF, o montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos e quinze reais e três centavos).

Mais sobre o caso

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$ 18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.


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Poder

Bomba! PF deflagra operação contra saúde do governo Flávio Dino

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (16), a 5ª fase da operação Sermão aos Peixes, denominada de Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37 milhão.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, a partir de um Inquérito Policial instaurado em julho de 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2015, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Foram encontrados indícios da existência de cerca de 400 (quatrocentas) pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, cabe destacar que em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes já supera a quantia de R$ 18.345.815,03 (dezoito milhões, trezentos e quarenta e cinco reais, oitocentos e quinze reais e três centavos).

Contudo, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois restou comprovado que a modalidade delitiva continua a ser praticada no ano de 2017, mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.


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