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Madereiros do Maranhão são alvos de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Florestas de Papel, que tem o objetivo de desarticular esquema de exploração ilegal de madeiras na região amazônica nos períodos entre 2014 e 2017, envolvendo mais de 20 madeireiras.

Mais de 150 policiais federais cumprem 70 medidas judiciais, entre prisões preventivas, temporárias, mandados de busca e apreensão e de suspensão de atividade econômica nos estados de Roraima, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Pará. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, após representação da Autoridade Policial.

Os fatos foram apurados ao longo de 6 Inquéritos Policiais, com apoio do MPF, e apontam diversos tipos de fraudes cometidas por empresários para dar aparência de legalidade ao comércio e movimentação de madeiras.

As fraudes eram realizadas no SISDOF, sistema do IBAMA que gerencia a expedição dos Documentos de Origem Florestal (DOF). O DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, como toras de madeira e madeira serrada. A PF identificou mais de 91.000 metros cúbicos de madeira serrada que teriam sido “regularizadas” mediante fraude.

Convertidas em toras de madeira, este quantitativo se aproxima de 260.000 metros cúbicos, ou 120.000 toras, o suficiente para carregar aproximadamente 8 mil caminhões. Dentre as espécies identificadas encontram-se Ipês, Cedros, Maçarandubas, Aroeiras e Jacarandás, dentre outras. No mercado, o valor das madeiras envolvidas na fraude poderia chegar a quase 80 milhões de reais.

O esquema utilizava empresas de fachada para conseguir ou utilizar DOFs, os quais eram empregados para “esquentar” madeiras retiradas ilegalmente com a simulação de extração, compra ou venda de madeiras entre as próprias empresas do esquema. Vinte e duas empresas são investigadas, e vários dos sócios seriam laranjas dos reais proprietários. A maior parte das madeireiras investigadas são localizadas no sul do estado de Roraima.


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Prefeitura de Riachão vai torrar R$ 4,8 milhões em combustíveis

A Prefeitura de Riachão vai gastar cifras milionárias com o fornecimento de combustíveis.

O executivo Municipal contratou as empresas Posto Imbiraçu Derivados de Petróleo e Luiz Coelho Filho & Cia Ltda, ambas localizadas nas cidades de Feira Nova e Riachão, para garantir o abastecimento da frota de veículos.

De acordo com as informações divulgadas, o valor do contrato foi orçado em R$ 4.868.755,00 milhões, sendo que o Posto Imbiraçu, dos sócios Antônio Elzo Alves Guida e Midian de Sousa Dourado Guida, vai faturar R$ 1.182.505,00 milhão, e a Luiz Coelho Filho& Cia, conhecida como Posto Universal e de propriedade de Luiz Coelho Filho e Hildene da Mota Coelho, vai lucrarR$ 3.686.250,00 milhões.

O contrato tem validade de 12 meses.


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Pânico! Empresários que investiram em pirâmide financeira temem calote

Há anos que empresários e autoridades se valem de multiplicação nos investimento nas chamadas pirâmides financeiras, uma espécie de aplicação que mensalmente gera retorno.

O pioneiro a trabalhar com isso no Maranhão é o médico Abdon Murad Júnior, que tem uma empresa registrada em uma casa de fachada no bairro São Francisco. Mas, isso será contado em uma próxima reportagem.

No entanto, o que tem deixado desde o início desta semana muitos empresários aflitos e de cabelo em pé, o que deve resultar em caso de Polícia, é a pirâmide da PH Participações e Serviços Eireli.

Em total instabilidade com seus investidores, que vão de médicos nutrólogos até empresários do ramo farmacêutico, a PH vem demonstrando, claramente, uma quebra em suas finanças.

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (11), um amontoado de clientes fazem campana na porta do Edifício Peninsula Mall onde funciona a PH EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).

São milhões movimentados através da “pirâmide financeira” que consiste em “obter ou tentar obter ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos” onde a pena pode chegar a 10 anos de reclusão e multa.


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No dia da votação, Bolsonaro liberou milhões para deputados maranhenses

No dia da votação do texto-base da reforma previdenciária, o governo Jair Bolsonaro liberou nesta quarta-feira (10) mais um pacote de emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 178 milhões.

Ao todo, foram liberadas 148 emendas parlamentares, todas da área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade.

No pacote publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, foram beneficiados deputados federais de estados como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco.

Na segunda-feira (8), o Palácio do Planalto havia liberado quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares também vinculadas à área da saúde.

Os recursos atenderam municípios de 25 estados e foram destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

Perguntado na terça-feira (9), o presidente negou que a liberação de emendas parlamentares seja uma prática da “velha política”, criticada por Bolsonaro durante toda a campanha eleitoral.

“Tudo o que é liberado está no orçamento. Então, eu gostaria de liberar tudo o que está no orçamento. E, quando acontece uma situação como essa, é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo”, disse.

Da Folha de São Paulo


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Governo renova contratos em R$ 120 milhões com empreiteira de Timbiras

O governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Infraestrutura, assinou dois termos aditivos milionários com a Construservice, localizada no centro de Timbiras.

Segundo informações divulgadas, as renovações contratuais tem valores estimados em R$ 120.491.285,47 milhões.

Os acordos preveem serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nas cidades das regionais de Bacabal e Santa Inês.

As obras executadas nos municípios da região de Bacabal custarão aos cofres públicos R$ 60.566.041,97 milhões.

Para continuar realizando os serviços na segunda regional, a Construservice cobrou mais R$ 59.925.243,50 milhões. Os dois aditamentos tem validade de 12 meses.


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TCE determina que gestores devolvam verbas desviadas

Julgamentos irregulares de Tomadas de Contas de convênios na sessão do Pleno desta quarta-feira (10) resultaram em débitos com o erário no total de R$ 358,7 mil. O valor mais alto, R$ 189 mil, foi imputado a João da Cruz Soares, presidente da associação que celebrou convênio em 2012 com a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES. O julgamento irregular decorre da ausência da prestação de contas da execução do convênio, e inclui multas no valor de R$ 2 mil e R$ 18 mil, equivalente a 10% do valor do débito.

O TCE também julgou irregular a Tomada de Contas de convênio celebrado em 2012 entre a então Secretaria de Estado da Cultura e a prefeitura de Lago do Junco, com débito de R$ 169,7 mil para o responsável, Haroldo Euvaldo Brito Léda. Nos dois casos, cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o Tribunal julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo Municipal de Educação de Chapadinha (Enir Ferreira Lima, 2012), condenando o gestor à devolução de R$ 83,5 mil e ao pagamento de multas no total de R$ 23 mil.

Foram julgadas irregulares ainda as contas de Genival Fonseca Pinheiro (Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, 2012, com multas no total de R$ 11 mil) e Genivaldo Lopes Ribeiro (Câmara Municipal de Arame, 2014, com multa de R$ 2 mil).

Foram desaprovadas as contas de Jadson Lobo Rodrigues (São João do Caru, 2014) e Gracielia Holanda de Oliveira (Presidente Medici, 2014).


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Veja como cada deputado do Maranhão votou na reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

A bancada do Maranhão votou a favor do texto, sendo 18 deputados federais do estado, 14 votaram pela aprovação. Apenas quatro foram contra.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:

Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;

Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;

Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.

Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.


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Por ciúmes, jovem mata enteada de 1 ano em Turilândia

A Polícia Civil prendeu na noite desta terça-feira (9) Ernildo Sousa Silva, de 18 anos, na cidade de Turilândia. Ele confessou ter matado a bebê Kethelyn Rodrigues, de
1 ano e 10 meses de idade, porque não gosta do pai dela e sentia ciúmes da sua companheira, que é mãe da criança.

A polícia soube do caso quando Ernildo e sua atual companheira, de 16 anos, compareceram ao Hospital de Turilândia com o corpo da bebê. Segundo o casal, a criança teria caído de uma rede e batido a cabeça no chão. Entretanto, o médico plantonista constatou que o corpo da criança apresentava marcas no pescoço compatíveis com sinais de esganadura.

O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados e o casal foi conduzido para a Delegacia de Santa Helena para prestar esclarecimentos. Inicialmente, o casal negou, veementemente, qualquer ação que tivesse matado a criança. Porém, o exame necroscópico comprovou que a criança foi esganada e morreu por asfixia.

Diante das evidências, Ernildo confessou o crime durante interrogatório na Delegacia Regional de Pinheiro. Segundo ele, a decisão de matar a criança apertando o pescoço dela com as mãos aconteceu enquanto ela dormia na rede. Ernildo disse que fez isso porque não gosta do pai dela e tem ciúmes da sua companheira.

Em depoimento, a mãe disse uma amiga havia falado que a criança parecia muito com o pai. Ouvindo isso, Ernildo não gostou e disse que a mãe da criança não deveria ficar falando do seu ex-namorado. Houve discussão e a adolescente saiu para a casa da mãe. Ao retornar, estranhou a criança dormir muito e acabou encontrando o bebê ainda com vida.

O casal levou a criança para o Hospital de Turilândia, mas ela já chegou sem vida. Diante do crime, Ernildo foi autuado em flagrante por feminicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça. Se condenado, pode ficar preso por até 30 anos.

Já a mãe da criança foi liberada após prestar depoimento. De acordo com a polícia, as investigações não apontaram a participação dela no crime. Entretanto, as investigações continuam, no sentido de esclarecer completamente os fatos.

Do G1,MA


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Atletas de Anajatuba participam da etapa do Campeonato Brasileiro de karatê

Atletas da cidade de Anajatuba foram convocados pela Associação Filosófica de Artes marciais, após excelentes resultados da cidade nas competições, para fazerem parte da seleção Maranhense que irá disputar o Brasileirão de Karatê esportivo, etapa final, evento que será realizado nos dias 11 a 14 de julho de 2019, na cidade de Trindade, Goiás.

Os atletas Anna Júlia Bastos Borges, Tales da Conceição Mendes, Sâmia Vanyele Carvalho, Eline Martins e Geiciane Borges Ferreira, que vem se destacando no cenário estadual e nacional há bastante tempo, estão otimistas, com a experiência e qualidade técnica, onde contam com o importante apoio da prefeitura do município que cedeu o ônibus do projeto ‘Caravana do esporte’ para transporte da delegação anajatubense, colaborando para tornar-se realidade o sonho desses competidores.

A competição abrirá oportunidade para os vencedores integrarem a Seleção Brasileira de Karatê. Tendo como principal foco, representar o Brasil no World karatê Championships 2019, evento a ser sediado no Brasil entre 17 a 19 de outubro, após sorteio entre países da América Latina.


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Senado aprova criminalização do caixa dois eleitoral

Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois e estipula pena de até cinco anos de prisão, podendo chegar a oito anos e quatro meses em alguns casos. A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar pelo plenário e poderá seguir direto para análise da Câmara . Somente se os deputados também aprovarem o texto é que ele irá para a sanção presidencial para poder virar lei.

A proposta faz parte do pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , que foi reapresentado no Senado por Eliziane Gama (PPS-MA), devido à tramitação lenta na Câmara. Na semana passada, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou parecer favorável, com algumas modificações.

O projeto define como crime “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” recursos e bens que não tenha sido declarados na prestação de contas, ou tenham sido declarados de forma errada. Também fica proibido “doar, contribuir ou fornecer” recursos nessa condição. A pena sugerida é de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um a dois terços se os recursos utilizados forem provenientes de crime, ou se o autor do crime for servidor público.

Para Marcio Bittar, a falta de tipificação do caixa dois beneficia a continuidade da prática. “A inexistência de tipo penal, da consideração da prática como criminosa é convite para a perpetuação dessa maneira deletéria de conduzir campanhas eleitorais. É notório que o abuso de poder econômico, com a utilização de grandes quantias de dinheiro, tem a capacidade de interferir no resultado das eleições, o que é inadmissível em uma democracia”, escreveu no relatório.

A CCJ rejeitou uma emenda que acrescentava o termo “dolosamente”. Se ela tivesse passado, só seria possível punir caixa dois caso ficasse demonstrada a intenção de cometer o crime.

Do O Globo


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