Poder

Maranhão fica em 25º lugar no ranking de competitividade entre estados

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O Maranhão foi um dos Estados que não tiveram um bom desempenho o Ranking de Competitividade dos Estados na edição de 2017, ficando em 25º lugar. Apenas 7 unidades da Federam conseguiram melhorar em relação a 2016 – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Alagoas, Acre e Rondônia, além do Distrito Federal .

A pesquisa sondou quais Estados conseguiram manter as contas sob controle e ainda promover melhorias no atendimento aos cidadãos, na infraestrutura e no ambiente de negócios.

Em 2016, o Maranhão estava em 23º lugar, mas em 2017, caiu duas posições, ficando na frente apenas do Amapá e Sergipe.

O estudo, idealizado e produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, é o mais completo do gênero no País e avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares – capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.

Os pilares são compostos por 66 indicadores apurados por instituições de referência, como o IBGE, o Ipea (Instituto de Planejamento de Economia Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e a Secretaria do Tesouro Nacional.

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Poder

Flávio Dino vai entregar para o PR secretaria no governo

O presidente estadual do PR, deputado Josimar de Maranhãozinho e sua esposa Detinha, também presidente do PR Mulher no Maranhão, foram recebidos na segunda-feira (18) pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante o almoço oferecido no Palácio dos Leões, foi tratado o alinhamento do PR no projeto de reeleição comunista. O secretário chefe da Casa Civil Marcelo Tavares esteve presente.

“Saio revigorada a cada encontro certa de que continuaremos a fazer o que mais gostamos que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, disse Detinha, que disputará para deputada estadual no próximo ano.

Flávio Dino vai entregar até final deste ano uma secretaria de governo para o Partido da República (PR) e, consecutivamente, terá apoio logístico da sigla e mais tempo de televisão para usar no horário eleitoral.


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Crime

Criminosos acusados de ataques a bancos no Maranhão e Piauí são presos

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Sete pessoas foram presas nessa terça-feira (19) com vários explosivos e armas no residencial Torquato Neto, Zona Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, elas são suspeitas de integrar uma quadrilha de ataques a caixas eletrônicos e casas lotéricas nos estados do Piauí e Maranhão.

Ainda segundo a polícia, dois suspeitos apontados como chefes do grupo são de Minas Gerais e haviam sido presos em 2016 acusados pelo arrombamento do Banco do Brasil do São Cristóvão, Zona Leste de Teresina. Já outros integrantes têm passagens por crime virtual, eram considerados hackers, e tráfico de drogas.

“A investigação iniciou em conjunto com a Polícia Federal, após uma sequência de arrombamentos a caixas eletrônicos no Piauí e Maranhão. Recebemos a informações que existia uma movimentação estranha em um bairro da Zona Sul de Teresina e após diligências prendemos os suspeitos, que estão envolvidos a ataques a oito agências bancárias”, revelou o delegado Willame Moraes, coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

A última ação da quadrilha foi registrada na madrugada dessa terça-feira, durante a explosão a caixas eletrônicos do Banco do Brasil de Codó, no Maranhão. Uma semana antes, as agências do Bradesco de Jerumenha e Marcos Parentes, no Sul do Piauí, foram alvos do grupo.

No Piauí, os suspeitos são acusados pelos ataques a Caixa da Barão de Gurgueia, em Teresina, e banco na prefeitura de Picos. Enquanto no Maranhão, eles teriam agindo no Bradesco de Parnarama, Caixa e Banco do Brasil de Timon, esta última houve apenas uma tentativa.

“Eles foram os primeiros a trazer este tipo de explosivo ao Piauí. Tanto que a primeira explosão a caixa eletrônico registrado no estado ocorreu no Banco do Brasil do São Cristóvão. A partir daí houve uma ramificação do grupo, que passou o conhecimento para outros comparsas e o líderes ao serem liberados voltaram a fazer a mesma prática”, destacou o secretário de segurança Fábio Abreu.

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Poder

Promotoria pede bloqueio de bens de ex-prefeita de São Vicente de Férrer

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa (2012-2016), e a ex-secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Linda Sousa, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

As gestoras não apresentaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, omitindo a prestação de contas de um repasse no valor de R$ 752.500,00 feito pela SES para o Município.

Como medida liminar, foi requerida a indisponibilidade dos bens das rés, no montante de R$ 376.250,00, para cada ex-gestora, equivalente a 50% do repasse, para assegurar o ressarcimento ao erário do valor integral, além do pagamento de multa.

TRANSFERÊNCIA

Em 2 de julho de 2014, a SES repassou o recurso, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto.

A Portaria nº 218, que instrumentalizou o repasse, determinou que os objetivos do convênio fossem executados no prazo máximo de 12 meses. O montante foi recebido em uma única parcela no dia 4 de julho de 2014.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer apurou que alguns dos equipamentos previstos chegaram a ser comprados, mas o Município nunca prestou contas dos valores repassados.

O Ministério Público também atestou que, ao longo da gestão das demandadas, o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto esteve mal estruturado, faltando equipamentos para o seu regular funcionamento. Os aparelhos que existiam estavam em péssimas condições de uso, conforme relatos de servidores.

“Assim, as requeridas, na qualidade de gestoras municipais, agiram dolosamente praticando ato de improbidade administrativa, quando, à revelia dos princípios da legalidade e moralidade, deixaram de enviar à SES o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na medida em que tal atitude caracteriza descumprimento de deveres funcionais”, enfatizou a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Também foi solicitada a condenação das ex-gestoras conforme o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, além de pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.


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Poder

Governo recorre à Justiça para não dar auxílio a Márcio Rony

Do Estado do Maranhão

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Em vez de reunir esforços para auxiliar Márcio Rony da Cruz em seu tratamento, mesmo após não cumprir decisão judicial que obriga o Estado a fazer isso, o Governo do Maranhão interpôs recurso para não pagar auxílio.

Márcio, de 38 anos, teve 75% do corpo queimado na tentativa de salvar mãe e filhas em um incêndio a ônibus há pouco mais de três anos. Com uma série de argumentos, o Governo do Maranhão pede suspensão da decisão judicial que preza por sua obrigatoriedade de dar assistência a Marcio, que ainda está passando por tratamento pelos problemas citados.

Márcio Rony entrou na justiça contra o Governo do Maranhão tendo em vista que o mesmo estava desobedecendo a decisão judicial de dar assistência a ele. Ainda segundo Márcio, atualmente ele custeia do próprio bolso a compra de medicamentos e das passagens para Goiânia (GO), onde retorna a cada seis meses para se recuperar dos danos à pele no Hospital de Queimados.

Segundo Márcio Rony, a omissão do Estado ao tratamento começou no dia 28 de julho deste ano, quando, ao retornar da capital goiana com novas prescrições dos médicos, teve o acesso aos medicamentos negado pelo governo.

“A cada reavaliação, são repassados novos medicamentos. No entanto, desta vez, não consegui ter acesso aos remédios, e estou passando por necessidade”, disse.

Por causa do problema de Rony, o Instituto de Cidadania Ativa Belágua (organização não-governamental que presta assistência a pessoas com dificuldades de acesso a serviços públicos) – dirigido por Maurício Miguel – decidiu dar assistência judicial para tentar garantir o auxílio do Estado ao caso. No dia 31 de julho deste ano, o juiz José Edilson Ribeiro concedeu antecipação de tutela contra o Governo, que teria 30 dias para contestar o parecer.

Enquanto isso, Márcio Rony – que não pode trabalhar devido às lesões – vive da ajuda de amigos e familiares. “Para comprar remédios, eu preciso de ajuda. Se preciso viajar, também conto com os amigos. É uma situação chata, pois eu não estou pedindo favor e sim um direito meu, que é negado”, disse Rony a O Estado.

Márcio Rony confirmou ainda que, até o fim de 2014, todo o tratamento dele era bancado pelo Governo do Maranhão.

“Se eu precisava ir ao fisioterapeuta, contava com veículo para me transportar. No caso das passagens para Goiânia, também tinha a ajuda do Governo. Atualmente, eu não tenho nada do poder público”, disse.

Para comprar remédios, eu preciso de ajuda. Se preciso viajar, também conto com os amigos. É uma situação chata, pois eu não estou pedindo favor e sim um direito meu, que é negado”

Tratamento

Para se recuperar definitivamente dos danos à pele, Márcio Rony ainda precisa de assistência médica pelos próximos nove anos.

Atualmente, ele mora na estrada que dá acesso ao Panaquatira (São José de Ribamar). “Conto ainda com a colaboração do Estado, para que pare de depender apenas da solidariedade”, afirmou.

Sobre a denúncia de Márcio Rony, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em nota, que comprovará, nos autos do processo, a assistência dada pelo Governo do Maranhão, que garante o tratamento de Márcio Rony da Cruz.

A SES comunicou que recorrerá da decisão, por dever legal, uma vez que sempre prestou regularmente o tratamento, os medicamentos e insumos ao assistido


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Poder

Deputado Léo Cunha indica melhorias para o município de Pastos Bons

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O deputado estadual, Léo Cunha (PSC) encaminhou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e aos secretários de Saúde, Carlos Lula, de Infraestrutura, Clayton Noleto e de Segurança, Jefferson Portela, pedidos de indicações com o intuito de levar melhorias para o município de Pastos Bons.

Para a Saúde, o parlamentar protocolou junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão a proposição de número 985/17 que solicita a aquisição de uma ambulância para a sede do município, com o objetivo de minimizar o sofrimento dos doentes e seus familiares, viabilizando o oferecimento de um atendimento de saúde digno para a população.

O pedido protocolado com o número 1069/17, demanda a construção de uma praça para o Povoado Troia, de acordo com Léo Cunha, a obra é um antigo anseio da população. “Os moradores do povoado e das regiões vizinhas, há bastante tempo esperam por um ambiente de lazer, a construção de uma praça vai melhorar a qualidade de vida da comunidade com a prática de atividades físicas e entretenimento”, explicou.

Já a indicação de número 1053/17 pede a aquisição de uma viatura policial com a finalidade de reforçar a segurança nos bairros, levando mais tranquilidade para moradores que sofrem com a sensação de insegurança. “Espero que o governador Flávio Dino e o secretário de Segurança Jefferson Portela atendam ao nosso pedido, pelo bem das comunidades de Pastos Bons que têm sofrido com casos de violência. A nova viatura será um grande investimento para reforçar a segurança e garantir maior comodidade aos moradores”, enfatizou o deputado Léo Cunha.


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Crime

Homem é preso acusado de apreender carros com falso mandado de busca

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A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), conseguiu cumprir na tarde da última segunda-feira (18) o mandado de prisão preventiva de Uruan Guaçu Cordeiro de Melo, de 26 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa que aplicava fraudes na capital.

Segundo o delegado Fernando Guedes, o preso é suspeito de compor um bando de criminosos que atuava na cidade, onde se passavam por oficiais de justiça, sempre mediante a falsos mandados de busca e apreensão e logo subtraíam os veículos das vítimas.

A prisão foi autorizada pela Central de Inquéritos da comarca de São Luís e executada no bairro do Belira.

O suspeito foi encaminhado à sede da DRFV para prestar seu depoimento, onde foi autuado pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude. Em seguida o mesmo foi recambiado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de Pedrinhas


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Poder

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral atual para o ‘distritão’

Do G1

A Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.
Após meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário nesta terça mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça colocar o texto em votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta.

A proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD. Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.

Fundo eleitoral
A Proposta de Emenda à Constituição discutida nesta terça também cria um fundo eleitoral para financiar campanhas eleitorais. Mas, como os deputados decidiram fatiar a votação da PEC, analisando item por item, o trecho sobre o fundo não será analisado nesta terça.
A estratégia dos partidos é incluir esse fundo em um projeto de lei comum, cuja tramitação é mais rápida. A expectativa é que esse novo texto seja votado já nos próximos dias.


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Poder

Vereador Gaguinho pede recuperação asfáltica da ciclovia na Cidade Operária

Edison Gaguinho pede ao governo recuperação de ciclovia na Cidade Operária.

Por meio de uma indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou ao Governo do Estado e Secretária de Infraestrutura, que seja executada em caráter de urgência a recuperação asfáltica da Ciclovia que une a unidade 205 a unidade 203, conhecida como Avenida Nova Princesa, bairro Cidade Operária.

De acordo com o parlamentar, a situação da avenida em questão é grave, devido aos inúmeros buracos no decorrer da via, ocasionando grandes transtornos aos moradores da região.

As reclamações são inúmeras, por isso estou apresentando esta indicação e solicitando a recuperação asfáltica. Tenho certeza que vamos resgatar uma grande dívida social do Poder Público com esta comunidade”, explicou Edson Gaguinho.


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Poder

Fábio Macedo viabiliza motoniveladoras para São José dos Basílios e Amarante

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O deputado estadual, Fábio Macedo (PDT), realizou ao lado do Governador Flávio Dino, a entrega de duas máquinas Patrol-Motoniveladoras aos municípios de São José dos Basílios e Amarante do Maranhão.

Os equipamentos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do pedetista e parceria com Governo do Estado; e vão permitir a criação e manutenção estradas vicinais nos municípios, facilitando o transporte, escoamento de produtos, incentivando o desenvolvimento local.

“É uma alegria muito grande, participar deste momento, onde entregamos equipamentos importantes nas mãos dos prefeitos, Joice Marinho (Amarante) e Farinha Paé (São José dos Basílios). As motoniveladoras terão um papel fundamental para estes municípios, pois atendem demandas históricas da população, proporcionando segurança e fluidez nas estradas vicinais, além de promover o desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, facilitando o escoamento da produção maranhense”, destacou Fábio.

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