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Cinco auxiliares do governo Roseana Sarney deixarão seus cargos

O Estado do Maranhão

Cinco secretários do governo Roseana Sarney (PMDB) deixarão os seus cargos até a próxima quinta-feira, por causa das eleições municipais. Chico Gomes (PSD), do Desenvolvimento Social, e Conceição Andrade (PMDB), do Desenvolvimento Regional, devem disputar as eleições municipais em Viana e São Luís, respectivamente. André Campos (Juventude), Luís Bulcão (Cultura) e Israel Ferreira (Políticas Públicas) serão candidatos a vereador na capital maranhense.

O prazo para desincompatibilização dos interessados nas eleições proporcionais termina no próximo sábado, mas o Governo do Estado decidiu antecipar as saídas por causa do feriado da Semana Santa.

Pré-candidato a vereador pelo PMDB, André Campos será substituído pelo deputado estadual Carlos Filho (PV) na Secretaria de Juventude. A princípio, a transmissão estava prevista para hoje, mas foi transferida para amanhã. “Estava tudo certo para ser amanhã [hoje], mas optamos por fazer tudo quarta-feira [amanhã], já que, na quinta-feira, o Diário Oficial não circula, para confirmar as exonerações”, explicou Campos, que vai disputar a indicação de candidato no grupo do deputado Roberto Costa (PMDB) com o advogado Ruy Pires, também do PMDB.

É também por causa da ida de Carlos Filho para o governo que Chico Gomes vai voltar para a Assembleia Legislativa. A Secretaria de Desenvolvimento Social será fundida com a de Desenvolvimento Agrário – o que tira também Conceição Andrade do governo -, transformando-se na pasta que vai cuidar do combate à pobreza no governo Roseana Sarney. Para o novo posto, está sendo cogitado o engenheiro Fernando Fialho (PMDB).

Até a fusão, responderá pela pasta de Chico Gomes a adjunta Olga Calvet. Na de Desenvolvimento Agrário, o responsável interino será o também adjunto Paulo Roberto Moreira Lopes

É do PMDB também o secretário de Cultura, Luís Bulcão, que vai tentar vaga na Câmara Municipal pela primeira vez. “Iria sair amanhã [hoje], mas posso ficar um pouco mais, dependendo do número de processos para despachar”, disse Bulcão. Para a Cultura, ainda não há nomes oficialmente postos para a governadora.

Curiosa é a situação de Israel Ferreira (PSC), secretário de Articulação de Políticas Públicas. A pasta não tem adjunto e ficaria acéfala se o partido não indicasse outro titular. Mas o projeto do governo é também fundi-la com a pasta que será comandada por Fernando Fialho.

Israel também confirmou que deixa o governo para concorrer a mandato eletivo. Mas o PSC espera manter espaço no governo. “Estamos esperando a governadora para saber se o PSC irá indicar novo secretário, mas serei candidato a vereador”, disse Ferreira.

Estão previstas outras mudanças na estrutura do governo Roseana Sarney, mas como não têm ligações com as eleições, elas devem ser efetivadas somente na segunda quinzena de abril, quando a governadora voltar dos Estados Unidos.


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Alumar poderá fechar em São Luís

Alumar (Alumínio do Maranhão), empresa pertencente à multinacional Alcoa corre o risco de fechar sua fábrica no Maranhão. Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical do Maranhão, em entrevista na manhã de ontem, 02, se diz preocupado com a situação da indústria no estado, já que ela emprega cerca de 6 mil trabalhadores diretos e indiretos.

Não se trata de boato, declarações do presidente da Alcoa na América Latina e Caribe, Franklin Feder, dão conta de que o grupo passa por dificuldades financeiras devido à crise mundial, e que tem fechado fábricas na Europa.

Ainda segundo ele, no Brasil a Alcoa pretende fechar as portas no Maranhão e em Minas Gerais. E que os motivos do fechamento seriam o altíssimo preço da energia, que aqui custa cerca de US$ 80, 00 (oitenta dólares), mais que o dobro
da média mundial aliado ao baixo custo do commoditie produzido pela fábrica (alumínia).

A empresa ainda não divulgou nenhum comunicado oficial. O governo também ainda não se posicionou. Mas a questão é grave e preocupante. São mais de dois mil trabalhadores diretos, sendo cerca de 6 mil no total, que ficarão
desempregados e que o mercado regional não tem como absorver a nível de qualificação e de salários.

Frazão Oliveira vai reunir representantes do movimento sindical com o governador em exercício, presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, Secretário de Indústria e Comércio, Fecomércio e Fiema para que o
estado tome providências e negocie condições de permanência da fábrica, já que a isenção fiscal de 30 anos concedida à Alumar, está prestes a vencer.

Recentemente a Alcoa investiu R$ 600 milhões na ampliação de sua capacidade de produção, o que deixa os funcionários ainda mais preocupados. Já que atualmente a fábrica não produz mais os lingotes de alumínio, e sim, apenas a alumina, que é o pó do alumínio.

Os impactos econômicos de um possível fechamento seriam incalculáveis. A sociedade precisa se articular e cobrar inclusive do nosso ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que sejam tomadas medidas urgentes para garantir a
permanência da Alcoa em nosso estado, nem que para isso seja necessário prorrogar a isenção fiscal da empresa.


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DEM vai abrir processo para expulsar Demóstenes

Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)

Senador Demóstenes Torres (DEM-GO)

O DEM vai abrir amanhã processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) do partido.

A cúpula da sigla decidiu pela expulsão sumária depois que Demóstenes não apresentou defesa nem justificou sua ligação com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema ilegal de jogos no país.

O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que a expulsão ocorreu por desvio de conduta partidária. “O que está em xeque é a conduta partidária”, disse Agripino.

A partir da abertura do processo de expulsão, Demóstenes terá sete dias para apresentar defesa. Ao final, o partido vai dar o veredito sobre a permanência do senador em seus quadros –mas a expulsão já é dada como certa pela cúpula do DEM.

Apesar da abertura do processo, as lideranças do partido esperam que Demóstenes peça, por contra própria, a desfiliação –um gesto que reduziria o desgaste da legenda. (Da Folha)


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Juventude de Nunes Freire se organiza para mais uma reunião do FEJMA

Blog do Marcos Leite

Juventude de Nunes Freire

Juventude de Nunes Freire

Na última quarta-feira, 26 de março, vários jovens de Governador Nunes Freire que estão organizando a XII do Fórum Estadual da Juventude do Maranhão – FEJMA, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de Abril, reuniram-se com o assessor da prefeitura Joel de Sousa afim de conseguir apoio para sediar o FEJMA.

O assessor, em nome do prefeito Indalécio, declarou total apoio e reafirmou o que o já tinha dito ao blog: “A juventude sempre foi uma das nossas prioridades!”.

Ainda, os jovens Marcos Leite (membro do colegiado/Região do Alto Turi) eJoão Costa (sec. executivo) falaram sobre o FEJMA e a sua importância como órgão máximo de deliberações da juventude maranhense.

Na ocasião, foi formada a comissão organizadora/local, a qual estará a frente das articulações para a organização da reunião, que, por sinal, vai dá o que falar!


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Washington participa de solenidade de posse do Conselho de Direitos Humanos

Washington na posse do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Washington na posse do Conselho Estadual de Direitos Humanos

O governador em exercício Washington Luiz Oliveira participou, na tarde de ontem, 3, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, da solenidade de posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Os membros do Conselho foram empossados na presença da secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, e do atual presidente do Conselho, Douglas de Melo, que está deixando o cargo. O novo conselho trabalhará na gestão 2012-2013.

O governador em exercício disse que o desafio para colocar os conselhos em funcionamento foi grande e que eles são instrumentos sociais importantes. “Precisamos estar sempre investindo em políticas públicas e, mais do que isso, na fiscalização dessas políticas. Daí a importância deste conselho e das cobranças permanentes. Gostaria aqui de parabenizar e desejar boa sorte aos conselheiros e parabenizar a secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, pela sua dedicação à frente deste importante trabalho de garantia dos direitos humanos”, disse Washington Luiz Oliveira.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, disse que o Conselho é fundamental, pois delibera políticas públicas na área dos Direitos Humanos e reúne representações da sociedade civil organizada que militam nessa área. “Além disso, ele está desenvolvendo essas políticas junto com o Governo do Estado”, ressaltou a secretária.

O presidente do Conselho, Douglas de Melo, afirmou que deixa o cargo ciente de suas realizações e do esforço para otimizar as ações do conselho e pediu o empenho dos que estarão á frente da nova gestão. “Meu desejo é que os conselheiros estejam de olhos bem abertos aos casos de violação dos direitos humanos. Em minha opinião o mais importante de tudo é a transparência e com controle social. Esses dois elementos são a base da prevenção. E esta, claro, não é uma tarefa fácil”, declarou.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais. Além disso, exerce um papel político importante na sociedade, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população do estado.

Os conselheiros apuram denúncias na capital e em todos os municípios maranhenses. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial e sexual.


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Homem é preso em Codó por tráfico de drogas

A Polícia Militar do município de Codó efetuou a prisão de Hélio Feitosa da Silva, de 34 anos, por tráfico de drogas. A prisão se deu na Rodovia MA 026, nas proximidades do Km 17.

Hélio passava de carro próprio, quando os policiais o avistaram e pediram que ele parasse o veículo. Contra ele, já havia uma suspeita de tráfico. Na abordagem, os policiais encontraram algumas pedras grandes de crack, que somadas pesariam cerca de 930 gramas.

O delegado de Polícia Civil, titular do 1º DP de Codó, Zilmar Santana de Oliveira, informou que o acusado havia pegado a droga na BR 316, e estava a transportando para Codó para repassar a outro traficante que faria a distribuição do entorpecente.

Além da droga, os policiais apreenderam R$ 90,00 em espécie. O acusado foi conduzido à Delegacia Regional de Codó, onde foi autuado em flagrante delito. Hélio permanece detido na Regional de Codó à disposição da Justiça.


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Confira as vagas de trabalho para esta terça-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (03), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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MPF cobra aplicação de multa por atraso nas obras do aeroporto

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano

Aeroporto de São Luís

Aeroporto de São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano. Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos Superintendentes Regional do Norte e do Aeroporto Cunha Machado, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011, e em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros, no prazo de 90 dias. Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos. A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia. Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.


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Carro invade loja da Vidal no bairro da Cohab

Na madrugada do último domingo, 01, um automóvel de marca Volkswagen/Gol Quadrado,  de placas LJF-2555, invadiu uma loja da Vidal, localizada no bairro da Cohab.

De acordo com informações, o veiculo seguia viagem no sentido Cohab/Forquilha, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, quando o motorista perdeu o controle e invadiu a loja destruindo a vitrine.

Segundo pessoas que trafegavam no momento do acidente, afirmaram que o condutor do veiculo estaria em alta velocidade.

Felizmente, não houve vitimas, apenas danos matérias a ambos.


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