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Até Graça Paz cobra serviços da gestão de João Castelo

A deputada Graça Paz (PDT) protocolou indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, já encaminhadas ao prefeito João Castelo (PSDB), pedindo a execução de serviços públicos em cinco bairros de São Luís.

Na primeira e segunda indicação, Graça Paz pede a implantação de iluminação pública no Bairro Mata de Itapera (Parque Acelino Brito) e a recuperação e pavimentação da Avenida Brasil, localizada no Bairro Vicente Fialho.

Na terceira e quarta indicação, Graça Paz solicita a recuperação e pavimentação da Avenida principal do Rio do Meio, no Bairro Tibiri, e a recuperação e pavimentação da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no Bairro Monte Castelo.

Na quinta indicação, a pedetista pede que o prefeito João Castelo (PSDB) mande a Semosp recuperar e pavimentar as avenidas 1 e as ruas 20, 21, 30, 31, 32, 37, 39, 41, 54, 56, ambas localizadas no Bairro Bequimão.


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Câmara quer elevar a R$ 1.915 multa para quem dirigir bêbado

Da Folha

Com o apoio do governo, a Câmara vai desmembrar o projeto que endurece a Lei Seca para votar, na semana que vem, somente a ampliação das provas de embriaguez dos motoristas.

Em relação às penalidades, outro texto, a ser votado posteriormente, dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeitos de álcool, que hoje é de R$ 957,70. O projeto eleva a taxa a R$ 1.915,40 e mantém a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como o recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A decisão é uma resposta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na semana passada decidiu que só o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez, excluindo provas testemunhais ou exame médico.

O projeto não estabelece o chamado “álcool zero” para os motoristas. Se for aprovado, continuam a valer os limites de 0,6 gramas de álcool no sangue para o motorista estar habilitado a dirigir, assim como 0,3 miligramas por litro de ar alveolar (expirado pela boca ao soprar o bafômetro).

De autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o projeto que vai ser analisado pelos deputados inclui as demais provas como suficientes para comprovar que um motorista está alcoolizado –mesmo que ele se recuse a sobrar o bafômetro. Passam a valer o relato de testemunhas, vídeos, exame clínico e outros meios.

O acordo ocorreu com o aval do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que se reuniu nesta quarta com Leal e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir o novo texto. “Qualquer crime é comprovado com outras provas. Estamos considerando o delito de embriaguez desta forma”, disse o ministro.

Segundo Cardozo, o bafômetro vai se tornar um “instrumento de defesa” dos bons motoristas para comprovar que não dirigem alcoolizados. “Da forma que hoje está na lei, a pessoa se recusa a soprar o bafômetro e não é condenada. O projeto prevê que testemunhas podem comprovar a embriaguez, assim como vídeos”, disse o ministro.


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Deputados comemoram início das obras de recuperação da MA-014

Criada em maio do ano passado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense começou a colher frutos. Hoje, o presidente da Frente, deputado Jota Pinto (PR), acompanhado dos deputados Hélio Soares (PP), Raimundo Cutrim (PSD), Edilázio Júnior (PV) e André Fufuca  (PSD) foram até Vitória do Mearim e Viana, onde participaram da assinatura da ordem de serviço para a reconstrução do trecho de 153 quilômetros da MA-014, ao lado do secretário de Infraestrutura, Max Barros.

Orçada em 25 milhões de reais, a obra vai restaurar 103 km de ponto critico e mais a reconstrução total de 50 km, entre o povoado Santeiro e a cidade de São Vicente de Férrer. O secretário Max Barros destacou a importante contribuição da Assembleia Legislativa no processo, indicando prioridades a serem executadas e na aprovação do orçamento, que viabilizou a execução da obra. “A MA-014 foi colocada pelo povo da baixada como prioridade durante as audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. E as maquinas só saíram da MA-014 depois que toda rodovia estiver concluída”.

Para o presidente da Frente, deputado Jota Pinto, a assinatura da ordem de serviço da MA-014 também faz parte da vitória da Assembleia Legislativa como fruto dos trabalhos da Frente instalada no ano passado e que, durante a realização de audiências públicas, foi reivindicada pela população a recuperação da MA-014 como prioridade. “A reconstrução da MA-014 trará mais prosperidade e segurança para a região,” disse.

O deputado Raimundo Cutrim classificou a MA- 014 como a porta de entrada da Baixada. “O Maranhão precisa desta obra, só temos a agradecer ao governo do Estado por atender essa reivindicação que é de toda população da Baixada”.


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Agassiz Almeida: “Existem na vida dos povos momentos de criação”

Com a mobilização e apoio articulados por entidades, órgãos e centros de defesa dos direitos humanos, como o grupo Tortura Nunca Mais, Movimento dos Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT,) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Anistiados Políticos, foi celebrada a morte de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado por sicários do latifúndio, em 2 de abril de 1982,  na rodovia Café do Vento, Sapé.

Um dos fundadores das Ligas Camponesas de Sapé, em 1958, juntamente com Biu Pacatuba, João Alfredo, Pedro Fazendeiro e Ivan Figueiredo, João Pedro Teixeira exercia na época a presidência desta entidade.

Extensa Programação foi cumprida durante o dia 2 do corrente mês com a celebração da memória do líder camponês morto: Às 10 horas, visita ao túmulo de João Pedro Teixeira no cemitério conhecido por “Cemitério Velho” de Sapé. Em seguida, realizou-se caminhada até a praça João Pessoa, onde ocorreu ato público, durante o qual discursaram  personagens históricos das lutas camponesas, dentre os quais Elizabeth Teixeira, Agassiz Almeida, Assis Lemos e João Pedro Stédile, presidente nacional do Movimento dos Sem Terra (MST).

Com palavras carregadas de profunda emoção, Elizabeth Teixeira relatou o seu calvário após a morte do seu esposo. Acentuou a líder camponesa: “Mesmo carregando o peso dos meus quase 90 anos estarei sempre lutando pela reforma agrária no Brasil, que ainda não foi realizada”.

Falou, em seguida, o ex-deputado constituinte Agassiz Almeida, que rememorou as lutas dos camponeses, destacando: “Há 50 anos, tiros do latifúndio abateram João Pedro Teixeira; ele tombou no chão da história como um valente que não se curvou ante forças poderosas”. João Pedro Stédile ao discursar acentuou: “O Movimento dos Sem Terra (MST) teve como embrião as Ligas Camponesas e a história de luta de homens como João Pedro Teixeira, Francisco Julião, Pedro Fazendeiro e tantos outros companheiros”.

Da praça João Pessoa, carreata se dirigiu ao povoado de Barra de Antas, em Sapé, para a casa onde morou João Pedro Teixeira. Às 16 horas, com a presença do governador Ricardo Coutinho, o arcebispo Dom José Maria Pires, deputados, secretários do governo e representantes de várias entidades de classe e órgãos defensores dos direitos humanos, inaugurou-se o Memorial das Ligas Camponesas, com as bênçãos cristãs de Dom José Maria Pires, seguindo-se o corte simbólico da fita por parte do governador Ricardo Coutinho, Elizabeth Teixeira e Agassiz Almeida.

Após este ato cívico, o governador Ricardo Coutinho destacou a presença histórica destes nomes das lutas camponesas no Nordeste, como os de Elizabeth Teixeira, Agassiz Almeida, Assis Lemos e Francisco Julião, in memoriam, representado pelo seu filho Anacleto Julião.

O ex-deputado Assis Lemos assim se expressou: “Lá nos finais da década de 1950, quando participamos da fundação das Ligas Camponesas, visamos implantar a reforma agrária no país”.

Em seguida, falou Agassiz Almeida: “50 anos nos separam daquele 2 de abril de 1962, e a partir de então um grito de indignação ecoou pelos tempos afora. Repito como já me manifestei em várias partes do  país: a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888 veio  da pena de uma princesa;  70 anos depois, a libertação dos camponeses, após quatro séculos de opressão do latifúndio, foi conquistada, com sangue, suor e mortes”.

Encerrando a programação, o governador Ricardo Coutinho, visivelmente emocionado, destacou: “Com este Memorial das Ligas Camponesas pretendemos resgatar a história das lutas camponesas, e ao mesmo tempo, dizer ao povo paraibano que estamos bem próximo dos trabalhadores rurais, a fim de trazer dias melhores e recuperar uma parte das lutas agrárias deste país que não podem ser esquecidas. A maior dificuldade para instalar este Memorial foi o ódio daqueles que implantaram a ditadura no país, os quais além de matarem muita gente, quiseram apagar da memória do povo documentos da época”.


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Homem é encontrado enforcado em São Luís

Imirante, com informações de Saulo Maclean

Foi encontrado morto, por volta das 7h da manhã, em uma quadra do Coeduc, no Parque Nice Lobão, Guilherme Ferreira Trindade, de 24 anos, morador da Vila Natal, Coroadinho. O corpo, amarrado a uma trave da quadra com cadarços, foi achado por crianças que transitavam pelo local.

A polícia desconfia que ele não tenha se enforcado, conforme a cena do crime simula, por causa de sua altura em comparação ao local em que foi amarrado. Além disso, em depoimento à polícia, a mãe da vítima informou que dois traficantes teriam ido até a casa de Guilherme Ferreira, na noite anterior, para cobrar uma dívida acumulada com o consumo de drogas.


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Veja os candidatos que vão concorrer ao cargo de Procurador-geral de Justiça

Encerram-se às 18 horas de terça-feira, 03/04, as inscrições para os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão – biênio 2012-2014. De acordo com o artigo 4º da Resolução 08/2012, que dispõe sobre as normas a serem adotadas na eleição, podem candidatar-se todos os integrantes da carreira com mais de dez anos de exercício funcional.

Procuradores Ana Lidia Moraes, José Henrique Moreira e Regina Leite membros da comissão eleitoral

Procuradores Ana Lidia Moraes, José Henrique Moreira e Regina Leite membros da comissão eleitoral

A votação vai ocorrer no dia 14 de maio, das 8 às 17 horas, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon. Conforme o artigo 5º da Resolução, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.

A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

No mesmo dia da proclamação do resultado, deve ser feita a comunicação à governadora do Estado, que então, num prazo de 15 dias, nomeará o procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos.

Todos os procedimentos relacionados ao processo eleitoral, desde a inscrição dos candidatos até a proclamação dos eleitos, serão conduzidos por uma comissão eleitoral, que é formada pelos procuradores de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, como presidente, Cezar Queiroz Ribeiro e José Henrique Marques Moreira. Como suplentes também a integram a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.

Lista dos candidatos por ordem de inscrição:

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – Procurador de Justiça

Francisco das Chagas Barros de Sousa – Procurador de Justiça

Regina Lucia de Almeida Rocha – Procuradora de Justiça

Pedro Lino Silva Curvelo – Promotor de Justiça da 29.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís

José Cláudio Almada Lima Cabral Marques – Promotor de Justiça da 17.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de São Luís.

Gilberto Câmara França Júnior – Promotor de Justiça da 5.ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Timon.


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Em Barra do Corda, homem espanca mulher e vai preso

Policiais civis do município de Barra do Corda efetuaram a prisão de Antônio José da Silva Filho, 34 anos, em virtude de agressão contra sua esposa, Valdirene da Silva Soares, 28 anos.

A vítima compareceu à Delegacia, por volta das 14h, logo após o delito. Em seguida, policiais civis foram a casa dela, localizada na Rua da Caixa dÁgua, no Bairro Vila Alvorada, onde efetuaram prisão. Quando chegaram à residência, encontraram algumas coisas quebradas. Eles conduziram Antônio José à Delegacia, onde foi autuado em flagrante delito, pelo delegado Felipe Freitas, titular do 2º Distrito Policial.

Segundo informações policiais, a vítima informou que esta não foi a primeira vez que foi agredida, no entanto, foi o primeiro registro que ela fez. Eles são casados há 11 anos e tem dois filhos. A motivação das agressões, marcadas por empurrões e ameaças de morte, teria sido o pedido de separação da esposa, que não aguentava mais a situação. Ela declarou que o esposo era violento e a humilhava quando estava alcoolizado.

Antônio José da Silva Filho permanece detido no 2º DP de Barra do Corda à disposição da Justiça.


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Pavão Filho de volta ao começo…

Blog do Marco D’Eça

Pavão Filho

Pavão Filho

O ex-deputado e atual secretário municipal do Orçamento Participativo, Pavão Filho (PDT), deixou ontem o seu cargo na administração do prefeito João Castelo (PSDB).

Levando em conta a data em que se desincompatibilizou, tudo indica que será candidato a uma vaga na Câmara Municipal, onde começou sua carreira política.

O pedetista se elegeu pela primeira vez em 1988, pelo antigo PL.

Ficou na Câmara até 1994, quando se elegeu deputado estadual, ficando na Assembleia até 2010.

Pavão Filho chegou a exercer interinamente a presidência da Assembleia, mas não teve forças para conseguir o quarto mandato consecutivo.

Agora, tenta retornar para onde tudo começou…


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MPF move ações penais e de improbidade contra o ex-prefeito de Palmeirândia

Convênios com órgãos federais foram alvo de fraude na gestão de Nilson Santos.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu onze ações, entre penais e de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Palmeirândia (MA), Nilson Santos Garcia. Dentre as irregularidades praticadas, destacam-se fraudes em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio e apropriação de recursos repassados por convênios firmados com a União.

Ex prefeito Nilson Garcia

Ex prefeito Nilson Garcia

Segundo o MPF, áreas como Educação, Saúde, Agropecuária, Habitação e Meio Ambiente de Palmeirândia foram diretamente prejudicadas pelo esquema fraudulento. Os convênios envolviam mais de R$ 1,5 milhão.

As ações judiciais tratam de treze convênios firmados entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Integração Nacional (MI). Além destes, oito Contratos de Repasse, via Caixa Econômica Federal (CEF), apresentaram irregularidades. Os recursos seriam utilizados para estimular o setor agropecuário, na construção de casas e de um campo de futebol.

As ações basearam-se em diversos processos de Tomadas de Contas Especiais instauradas a partir da TC-019.888/2003-2 do Tribunal de Contas da União.

Irregularidades

No âmbito licitatório, o ex-prefeito é acusado de contratar empresas sem licitação ou com atividades incompatíveis ao objeto licitado, não exigir a documentação necessária, montar processos licitatórios para beneficiar determinadas empresas – incluindo aquela cujo procurador da empresa era seu irmão – dentre outras práticas fraudulentas.

Na fase de execução dos convênios, a irregularidade mais comum denunciada pelo MPF se dá quanto aos verdadeiros beneficiários dos contratos. Ao invés de serem as empresas vencedoras, várias vezes os recursos foram sacados, na boca do caixa, pelo próprio ex-prefeito ou ainda por terceiros estranhos às contratações. No momento da prestação de contas, a Prefeitura se utilizava de notas ilegais para justificar a apropriação do dinheiro público.

Um dos convênios afetado pela fraude visava à construção de uma nova barragem, no povoado Cruzeiro. Neste caso, a obra sequer iniciou, apesar do repasse de R$ 300 mil efetuado pelo MMA. A recuperação das barragens de João do Nato e Cauaçu, por sua vez, aconteceram apenas parcialmente, e os equipamentos para as unidades de saúde de Palmeirândia não foram todos entregues, como consta na planilha.

Os demais convênios alvos do esquema tinham por objetivos a compra de material didático pedagógico e formação continuada de professores, construção de módulos sanitários, melhorias sanitárias domiciliares e no sistema de abastecimento, recuperação de barragens nos povoados São José e Ilha Terceira, e ainda, aquisição de equipamentos permanentes e reforma de unidades de saúde.


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Notas da manhã…

Cadê a Comissão da Verdade na Câmara de São Luís?

Muito diferente da Câmara de Vereadores de São Luís, a Câmara de São Paulo aprovou ontem, 03, um projeto muito interessante que cria a Comissão da Verdade, no qual dará auxilio as comissões estaduais e nacionais em casos de crimes contra os direitos humanos.

Hoje, o Poder Legislativo Municipal vive em estado de falência múltipla em virtude do silencio que se instalou na Casa. Com isso, a vereadora Rose Sales aproveita e ataca de oposição contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

Então fica a pergunta. Será quanto vale o silêncio de alguns vereadores da capital?

 

Ponto facultativo na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da Resolução Administrativa nº 176/12, assinada pelo presidente Arnaldo Melo, Hélio Soares (1º secretário) e Jota Pinto (2º secretário), no uso de suas atribuições regimentais, decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (4 de abril), no âmbito do Legislativo Estadual, em virtude da Semana Santa.

Com a Resolução, publicada na terça-feira (3), a Assembleia segue o mesmo procedimento adotado em outros poderes e órgãos da administração estadual.

 

Polícia caça assaltante de banco

O Disque Denúncia Maranhão divulga o cartaz de Procurado de Antônio Carlos Sobral Rocha, conhecido como “Cigano”, que foi resgatado na tarde de ontem (02), por três homens que invadiram o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II).

“Cigano” é conhecido pelas suas atuações em vários assaltos a bancos no interior do Maranhão. Qualquer informação sobre o paradeiro do acusado deve ser repassada ao Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior].

 

Vitória de Gastão Vieira no Ministério do Turismo

O ministroo do PDT

O ministroo do PDT

Gastão Vieira, que chegou no Ministério do Turismo em meio a um certo ceticismo e substituindo um ministro mais do que complicado (Pedro Novais, o rei dos moteis), teve hoje sua primeira vitória de peso no cargo:  conseguiu incluir no pacote para a indústria lançado pelo governo medidas inéditas de desoneração para o setor hoteleiro.

(Por Lauro Jardim, Radar On-line)

 

Ex-prefeito “ficha-suja” teima em ser candidato

O ex-prefeito “ficha-suja” do município de Palmeirândia, Nilson Santos Garcia, tenta se viabilizar de manhã, de tarde e a noite em reuniões aliados: Marcelo Tavares, Chico Gomes, Waldir Maranhão, o ex-prefeito Filuca Mendes e seu pupilo Victor Mendes (Secretário do Meio Ambiente).

O ex-gestor que teve três mandatos como prefeito e dois de deputado estadual, anda espalhando em Palmeirândia que será candidato a prefeito e fará de tudo para não ficar inelegível nas eleições deste ano.

Nilson Santos foi acionado pela Justiça Federal através do Ministério Público Federal no Maranhão que moveu onze ações, entre penais e de improbidade administrativa.

De acordo com MPF, Nilson é acusado em irregularidades praticadas em processos licitatórios, obras e serviços que nunca foram realizados, além do desvio. Mesmo assim, ele teima em ser candidato a prefeito. É mole!

 

Homicídio do cabo do Corpo de Bombeiros

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar e do 6º Batalhão da PM culminou com a identificação de três pessoas que estariam supostamente envolvidas no homicídio que vitimou cabo do Corpo de Bombeiro, Gilson Carlos Evangelista.

Nas investigações, ainda foram apontadas três pessoas que estariam dentro do carro no dia do crime. Antônia Cristina Rocha de Lima, 20 anos; Camila Rafaela Nunes Ribeiro, também 20 anos; e Maximus de Jesus Ramos, conhecido por Marconi, 23 ano, foram intimados a comparecerem para depor no 11º Distrito Policial (São Cristóvão), que investiga o caso.

No inquérito também foram citados mais dois homens, identificados por Cristiano e Fabiano, namorados da Cristina Rocha e de Camila Rafaela, respectivamente.

 

CCJ é favorável à proibição de caução em hospitais e clínicas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, proibindo a exigência de caução ou garantia de qualquer natureza, para a internação de doentes, em situação de urgência e emergência, em hospitais ou clínicas da rede pública e privada em todo o Estado do Maranhão.

O projeto de Marcos Caldas prevê que no caso do descumprimento da futura lei, todas  as casas de saúde ficarão obrigadas a devolver, ao depositante, o valor depositado, em dobro. Além da devolução, o projeto de lei sugere que os hospitais e clínicas paguem uma multa de 10 mil Ufir’s, que pode ser dobrada em caso de reincidência.

 

PM prende homem após denuncias anônimas no munícipio de Viana

A Polícia Militar prendeu José Calazans Barros, vulgo Zequinha de 29 anos após diligências feitas em sua residência na rua do estádio, s/nº, no bairro Carecas, município de Viana.

Segundo informações policias, ele havia sido preso anteriormente por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. De acordo com a denúncia, Zequinha seria ligada ao tráfico de drogas da região.

Na ação policial foram encontrados três aparelhos de som, três DVDs, dois aparelhos de TV, e ainda munições de calibre 38 valor de R$ 50,00 e outra de R$ 100,00, eram falsificadas.


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