Poder

TRE absolve prefeito de Barra do Corda

Prefeito de Barra do Corda 'Nenzin'

Prefeito de Barra do Corda 'Nenzin'

O prefeito da cidade de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV) foi absolvido na tarde de ontem, 22, por unanimidade pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) em dois processos que pedia impugnação de mandato eletivo do gestor.

A ação foi movida por Raimundo Avelar Sampaio Peixoto, com o argumento que cometeram abuso do poder econômico, captação ilícita de recursos federais baseando-se em provas colhidas pela Polícia Federal.

Na mesma sessão, resultou também na absorção por 4 votos a 2, o pleno do TRE rejeitou da ação do Ministério Público que pedia a cassação do deputado federal Hélio Santos (PSD) por abuso de poder econômico em decorrência do uso indevido dos meios de comunicação.

O juiz relator do processo do gestor de Barra do Corda, Jorge Figueiredo, seguiu seu voto mantendo a coerência com os dois julgamentos anteriores, de duas ações semelhante proposta por Avelar, de quem é desafeto do prefeito.

Com isso, os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) acompanharam o relator dos processos e absolveram o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, por unanimidade em 4 votos a 0.

Porém, dos cinco processos, restam apenas um, que foi adiado e poderá entrar na pauta da próxima sessão. Veja abaixo os processos movidos por Avelar:

Processos do TRE

Processos do TRE


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Judiciário

Nelma Sarney poderá ser interrogada por conselheiro do CNJ

Blog do Itevaldo Júnior

Nelma Sarney

Nelma Sarney

O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em São Luís, nos dias 28,29 e 30 deste mês. Werner irá ao Tribunal de Justiça (TJMA) onde fará o interrogatório de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

O nome do magistrado(a) que será interrogado por José Guilherme Werner é mantido sob sigilo. Na ‘lista de apostas’ do TJMA, despontam como os possíveis interrogados a desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Jaime Ferreira. Até o momento, apenas especulações nascidas nos corredores do Palácio Clóvis Bevilácqua.


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Poder

OAB critica a transparência em processos de juízes

Evandro Fadel, O Estado de S. Paulo 

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou na terça-feira, em Curitiba, as associações de juízes, afirmando que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos que respondem a processos disciplinares sejam divulgadas.

“As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano, no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou.

Segundo ele, a independência de um poder ou de um agente político como o juiz deve ser exercida na defesa da sociedade. “O Estado não é mais importante que o cidadão”, acentuou. Para Cavalcante, “a transparência é fundamental na República”.

“O Conselho Nacional de Justiça possibilitou que se vivesse esse novo momento na Justiça brasileira, em que se conhece a Justiça por dentro, através dos números se sabe quanto tempo o juiz tem uma causa nas mãos, quanto tempo leva para julgar um processo e por que não julga”, disse.

Cavalcante ressaltou que, no entanto, “isso começou a incomodar”. “E começou a incomodar muito mais quando, no momento seguinte, se começou a punir pessoas ligadas aos tribunais de Justiça, aos grandes dirigentes desses tribunais”, reforçou.

“As corregedorias dos tribunais, infelizmente, nunca funcionaram, e o CNJ passou a divulgar e punir, ainda que a legislação determine apenas uma aposentadoria compulsória”.

Leia mais em OAB critica associações de juízes por falta de transparência

 


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Poder

Enem: ministro terá de explicar problemas na Câmara

Da coluna Cláudio Humberto

Ministro da Educação

Ministro da Educação

O ministro Fernando Haddad (Educação) vai participar nesta quarta (23) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre as falhas do Enem.

A sessão está marcada para às 16h e será realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Haddad terá de explicar quais foram as medidas tomadas para evitar prejuízos aos estudantes, além disso, ele terá de apresentar ações para evitar problemas nos exames futuros.

A audiência foi proposta pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Desde 2009, o Enem sofre com vazamentos de questões e erros de impressão. Neste ano, o TRF-5 anulou questões do exame feito por alunos de uma escola em Fortaleza, que tiveram acesso antecipado as perguntas.


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Brasil

Ronaldo Fenômeno ou Tim Maia?

O craque e ex-jogador da Seleção Brasileira Ronaldo Fenômeno já foi comparado ao cantor Tim Maia após adquirir alguns quilos nos últimos anos.

Agora, Ronaldo surge com seu novo visual de bigode em seu perfil no Twitter. “Galera, tava fazendo a barba e deixei o bigode! O que vcs acham? Deem uma olhada aí na foto”, escreveu o Fenômeno.

Ronaldo

Ronaldo

 


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Judiciário

MP requer paralisação de Shopping da Franere em Imperatriz

Infiltrações e danos ambientais causados pelas obras do Imperial Shopping, sob responsabilidade da Construtora Franere, em Imperatriz (a 617km de São Luís), levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 17 de novembro, Ação Civil Pública contra a empresa responsável pelo empreendimento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma).

Construção do Imperial Shopping

Construção do Imperial Shopping

Quanto à Franere, o promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, que responde temporariamente pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, requer que a Justiça determine a paralisação das obras do Imperial Shopping, enquanto a empresa não apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente ao empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Na ACP, Sousa pede a anulação das licenças ambientais concedidas pela Sema ao empreendimento e que esta exija da Franere a apresentação EIA/RIMA, referente ao shopping. No âmbito do Município de Imperatriz, o promotor solicita que sejam anulados a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida pela Sepluma, e o alvará emitido pela Prefeitura de Imperatriz em favor da Franere.
INVESTIGAÇÕES – Denúncias recebidas por Sousa relataram que os trabalhos de drenagem subterrânea da obra do shopping têm causado infiltrações nas casas próximas ao empreendimento, localizado no Setor Rodoviário do município.

No curso do Procedimento Administrativo (PA) nº 006/2011, instaurado no dia 3 de outubro para investigar as denúncias, a Franere apresentou ao MPMA a cópia da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, emitida Sepluma), com validade vencida em 12 de julho de 2010, além da escritura do terreno do empreendimento, alvará da Prefeitura de Imperatriz com validade até 18 de agosto de 2013 e Carta de Viabilidade Técnica da Caema. A empresa também apresentou Licença de Instalação (LI), expedida pela Sema, vencida em 19 de abril de 2011.


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Maranhão

3º Prêmio Estadual 'Tim Lopes' de Jornalismo Investigativo

O Disque Denúncia Maranhão lança as inscrições para o 3º Prêmio Estadual Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. As inscrições que se iniciam hoje 22 de Novembro de 2011 e se encerram no dia 31 de Dezembro de 2011 é mais um dos reconhecimentos ao trabalho jornalístico e incentivo da atividade, estimulando a publicação de reportagens que interessem a sociedade.

Entre as categorias premiadas se incluem: Prêmio Tim Lopes de Direitos Humanos, Prêmio Tim Lopes de Televisão, Prêmio Tim Lopes de Internet, Prêmio Tim Lopes de Rádio, Prêmio Tim Lopes Mídia Impressa e por fim Prêmio Tim Lopes de Fotografia.

O Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime e tem como objetivo fortalecer a mobilização de projetos de parceria para divulgação do serviço e estímulo ás atividades jornalística.

Diferentemente das edições anteriores, o prêmio vai selecionar as melhores reportagens veiculadas em 2011 por uma bancada de doutores e especialistas  – voltados, para o reconhecimento de matérias já veiculadas –, o Prêmio seleciona as melhores  reportagens, oferecendo aos vencedores apoio técnico e financeiro.

O Prêmio que realiza em 2011 sua 3ª edição estadual, foi criado em 2003 com o desejo de reconhecer e incentivar o jornalismo investigativo que tanto vem contribuindo com temas de interesse da sociedade, este prêmio é uma homenagem ao jornalista Tim Lopes que deu sua vida para denunciar as atrocidades cometidas por traficantes nas comunidades carentes no estado do Rio de Janeiro.


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Poder

Sarney estatiza a própria memória

Sei que a pergunta parecerá idiota. Ou melhor: reconheço que é uma pergunta idiota. Mesmo assim não renuncio a fazê-la.

José Sarney

José Sarney

Blog do Noblat

Ninguém da família Sarney – nem o patriarca, nem a filha governadora – se envergonha de ter dado à luz a uma lei que estatizou no Maranhão a Fundação José Sarney?

É na tal fundação, mantida em grande parte com dinheiro público, que Sarney acumula documentos e objetos de sua época como presidente da República. O mausoléu dele está lá, prontinho.

A fundação funciona num convento antiquíssimo de São Luís. A ocupação do convento é uma história repleta de suspeitas de irregularidades.

Roseana, a governadora, decidiu que caberia ao Estado arcar com todos os gastos da fundação. O pai deve ter agradecido em lágrimas.

A proposta de lei chegou numa quinta-feira à Assembléia Legislativa do Maranhão. Na segunda-feira seguinte foi publicada no Diário Oficial. Dali a dois dias havia se transformado em lei.

Não passou pela cabeça dos Sarney que eles legislaram em causa própria? Não passou que isso pode não ser ilegal, mas é desavergonhado, cínico?

Onde fica a fronteira entre o público e o privado? Ou eles já não sabem mais onde fica? Algum dia souberam?

Sarney começou sua carreira política em 1954 como suplente de deputado federal. Se estiver no batente daqui a três anos completará 60 anos à sombra do poder. Jamais esteve à margem.

É o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso. Exerce pela quarta vez a presidência do Senado.

Não me espantaria se o berço que acolheu Roseana recém-nascida exibisse uma daquelas plaquinhas de metal com letras e números que costumam identificar bens públicos.

Se nada mais lhe envergonha a essa altura da vida, Sarney poderia pelo menos poupar a filha de atos que desde já a envergonham.

Não envergonham?

O que é isso?

Pois deveriam.


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