Poder

STJ determina retorno da prefeita de Paço do Lumiar ao cargo

Venâncio retorna ao cargo após decisão do STJ

Venâncio retorna ao cargo após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão, na tarde desta segunda-feira, 23, determinou o retorno imediato de Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio – ao cargo de prefeita de Paço do Lumiar.

O presidente do STJ, o ministro Ari Pagendler, acolheu o pedido de suspensão da decisão do desembargador Raiomundo Melo, do Tribunal de Justiça do Marãnhão, que afastou a gestora do cargo na última quarta-feira(17).

Em decisão do desembargador que entendeu ser temerário deixá-la no cargo de prefeita em razão das inúmeras  irregularidades a ela atribuídas que culminaram em seis ações civis públicas por  improbidade administrativa.

Daqui a pouco mais detalhes…


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Poder

Imagens do momento da prisão dos ex-assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão

O blog do Itevaldo Júnior divulgou na tarde desta segunda-feira, 23, com exclusividade, as imagens do momento em que o empresário Savigny Sauaia entrega a mala com os R$ 400 mil (extorsão) aos ex-assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, o Régis.

No local, policiais do Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), fotografaram a dupla de advogados durante toda a negociata, que envolvia o sumiço de um processo que o desembargador Ramindo Cutrim é o relator (reveja). Abaixo as imagens do momento da estorsão cometida pelos advogados:

O empresário Savigny Sauaia chegando no sítio carregando a bolsa com a propina

Empresário negociando com o advogado

Marco Túlio já carregando a mochila da propina

Ex-assessor do TJ indo embora após receber os R$ 400 mil

Advogado indo para a caminhonete com R$ 400 mil de propina

Ex-assessor do TJ colocando a mochila do dinheiro sujo na sua caminhonete

Após a negociação com os advogados, Savigny Sauaia leva os autos do processo para sua caminhonete

Momento em que os policias da SEIC chegam no sítio localizado no bairro do Angelim

Delegado Augusto Barros chamando os policiais para fazer o cerco na caminhonete onde estava os advogados

Advogado Régis, de bermuda xadrez, observando a ação da polícia

Superintendente da SEIC, delegado Augusto Barros, verificando a quantia que os advogados iam levar

O dinheiro da propina que os advogados receberam do empresário Savigny Sauaia e o processo

O advogado Marco Túlio Dominici observando a ação dois policiais da Seic

O ex-assessores do Tribunal de Justiça Marco Túlio Dominici e Reginaldo Barros algemados

Advogado Reginaldo Duarte sendo levado pelo policial da Seic


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Cidade

Receita Federal, Polícia Federal e Seic deflagram Operação em São Luís

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e a Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) (deflagraram hoje (23/4) a Operação “Hay Dao”, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de cometer sonegações de impostos.

A operação ocorreu pela prática do crime de sonegação de tributos federais e estaduais no Maranhão.

Policias da PF e Seic deram apoio durante a Mega Operação que apreendeu hoje grande quantidade de produtos piratas comercializados por chineses no centro de São Luís.

A ação foi em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Daqui a pouco mais informações…

 


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Poder

Juiz de Timon será denunciado ao CNJ

Blog do Luis Cardoso

O blogueiro Luís Pablo postou um gato comprovado pela Cemar na residência onde mora o empresário de posto de combustível em Teresina, Jefferson Alves Sampaio Ferreira Júnior, genro da prefeita de Timon, Socorro Waquim, e do deputado federal Sétimo Waquim.

Irritado com a informação, Jefferson Sampaio, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão, ingressou na justiça contra o blogueiro. E pediu por danos morais e lesão à sua imagem o valor de cerca de R$ 20 mil.

Juíz de Timon, Hélio de Araújo Carvalho Filho

Juíz de Timon, Hélio de Araújo Carvalho Filho

Luís Pablo participou da audiência no município de Timon, onde foi agredido por Jefferson Sampaio, na presença de um juíz de Timon Hélio de Araújo Carvalho Filho.

Na ocasião, o metido a valentão que chegou a ameaçar de morte o titular deste blog, garantiu que Luis Pablo seria condenado. Ou seja: antecipou a decisão judicial.

O advogado do blogueiro pediu que fosse anexado ao processo o laudo técnico da Cemar. O laudo foi remetido, comprovando a existência do gato encontrado por técnicos da Companhia de Energia.

Mas o juíz Hélio de Araújo Carvalho Filho, que julgou a questão, parece não ter a menor consideração pelo lauo técnico da Cemar. Talvez, nem tenha visto o parecer da empresa de Energia (veja o laudo).

Ainda sim, estranhamente, condenou o blogueiro ao pagamento de R$ 3 mil. Uma prova de que o magistrado tem lado.

Luís Pablo, atráves do seu advogado, entrou com o pedido de embargo da decisão. Mais estranho ainda, o juíz Hélio Carvalho desconsiderou.

Para não ter que pagar custas processuais ao valor de R$ 1.200, o blogueiro entrou com pedido de asistência jurídica, visto que é funcionário municipal e percebe apenas R$ 850,00 com que arca para pagamento de sua faculdade.

O juíz Hélio Carvalho alegou que Luís Pablo tem condições financeiras de pagar as custas pelo fato de ter contratado um advogado particular. Ora, quantos advogados não defendem causas por uma amizade? Mas isto não prevalece para o juíz de Timon.

Lamentável que o juíz Hélio Carvalho relaxe uma prova técnica e documental, para condenar e censurar os blogueiros livres e independentes do Maranhão. E olha que o Doutor tem um pé na transferência para jurisdição de São Luís. Os jornalistas daqui que fiquem atentos. E o Conselho Nacional de Justiça, a quem este fato vai ser denunciado, que investigue as ações estranhas do juíz Hélio de Araújo Carvalho Filho.


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Maranhão

Procon recebe reclamações contra o Festival de Rock "Metal Open Air – MOA"

O desastre do evento de Rock em São Lúis

O desastre do evento de Rock em São Lúis

Em virtude das constantes reclamações relacionadas ao Festival de Rock “Metal Open Air – MOA”, a Gerencia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), orienta aos fãs do heavy metal a exigir ressarcimento decorrente aos cancelamentos de mais de 10 apresentações.

Durante todo sábado, 21, e domingo, 22, o Procon realizou atendimento aos participantes do evento. No local, foi montado um estande do órgão para melhor atendimento dos metaleiros.

De acordo com informações, centenas de consumidores se sentiram lesados e registraram suas reclamações no órgão.

Os organizadores do MOA, foram duramente criticados pela Banda de Rock Korzus que se apresentou no Parque Independência, segundo informou o blog do Luis Pablo.

Abaixo o vídeo das criticas feita pela Banda de rock Korzus:


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Tudo sobre:
Poder

Depois dos bancos, financeiras são as próximas a anunciar queda de juros

As financeiras prometem entrar na onda do corte de juros, iniciada pelos principais bancos do País. As novas taxas devem ser anunciadas em maio. Quem garante é o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, Érico Ferreira.

A Acrefi representa sessenta e quatro financeiras. O presidente da instituição não adiantou as porcentagens, mas garantiu que todas as empresas que oferecem linhas de crédito e financiamentos vão reduzir os juros até onde puderem.

Há cerca de duas semanas, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal baixaram os juros no cheque especial, empréstimos, créditos consignados e outras formas de crédito ao consumidor. Na sequência, os bancos Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco e Santander também reduziram os juros. Esta semana também foi marcada por mais queda nas taxas: o Banco do Brasil anunciou nova redução.

Os juros mínimos para o cheque especial, por exemplo, caíram de um vírgula noventa e sete para um vírgula trinta e oito por cento ao mês. A medida foi um desafio lançado contra a Caixa Econômica Federal, que montou uma ação chamada, pelo próprio banco, de “operação de guerra”.

A partir desta segunda-feira, as agências vão abrir uma hora mais cedo para atender aos clientes interessados em dar entrada em financiamento ou adquirir crédito. As principais agências também vão funcionar no sábado, dia 12 de maio, para simular e explicar aos interessados as novas condições de financiamento.


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Judiciário

Já era tempo! MP lança novo portal nesta segunda-feira

O Ministério Público do Maranhão lança no próximo dia 23, segunda-feira, no auditório da Procuradoria de Justiça, o Portal do MP, incorporando mais dinamicidade e interatividade com os cidadãos que buscam serviços e notícias sobre o Ministério Público do Estado do Maranhão na rede.

“A internet mudou conceitos de tempo e espaço, criando novas formas de sociabilidade, onde a interação entre as pessoas pede uma nova dinâmica”, ressalta a Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

O Portal ganhará uma nova interface e comportará domínio e subdomínios do MP, como as páginas dos CAOPs da Infância e Juventude, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Probidade Administrativa e Saúde, assim como a biblioteca da Instituição e a Escola Superior do Ministério Público.

Com as inovações, será possível a veiculação de vídeos nas notícias, além da transmissão ao vivo do programa de Rádio Estação MP, atualmente exibido pela Rádio São Luís AM, frequencia 1340khz, aos sábados, de 9h às 10h, ficando disponível, para download, na página do Ministério Público. Com o Portal, além de baixar o programa gravado, agora o cidadão poderá acompanhar ao vivo.

Até o momento, ainda permanece no site do Ministéri Público o antigo designer do potal de notícias. Veja abaixo:

Portal do MP

Portal do MP

 


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Maranhão

Fantástico destaca sumiço de rim durante transplante no Hospital Universitário

Do Fantástico

Hospital Universitário da UFMA

Hospital Universitário da UFMA

O Fantástico mostra uma história de mistério. É o caso de um transplante de rins entre irmãos, que tinha tudo pra dar certo, mas, depois de ser retirado do doador, o órgão sumiu.

“Deram fim, deram algum sumiço. Pode estar em alguém. Esperamos por resposta”, comenta Josevan. “Meu irmão ficou sem um rim e eu continuo precisando”, afirma Jacqueline.

Seis anos atrás, a recepcionista Jacqueline Ferreira descobriu que precisava de um transplante. Ela sofria de insuficiência renal crônica. Os rins funcionavam com apenas 10% da capacidade.

Jacqueline emocionada durante entrevista

Jacqueline emocionada durante entrevista

Jacqueline passou a fazer sessões de diálise todos os dias. Ficava seis horas presa a uma máquina, para que os aparelhos fizessem o que os rins não conseguem mais fazer sozinhos. Mas o irmão Josevan fez exames que trouxeram esperança. Com o resultado, os médicos concluíram que ele era doador compatível.

Josevan não pensou duas vezes. “Eu sou mecânico, trabalho com automóveis. Um carro, se eu não substituir a bomba de óleo, com certeza vai trancar o motor. Com rim é a mesma coisa. E a situação estava se agravando”, conta o irmão de Jacqueline.

No dia 1° de agosto de 2006, no Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, no Maranhão, o dia e o lugar que era para marcar o fim de um drama, deram início a outro.

Segundo os promotores que investigam o caso, a cirurgia era para ter durado entre 20 e 45 minutos, só que a operação demorou uma hora e seis minutos e não deu certo. O rim de Josevan foi retirado, mas não pôde ser implantado em Jacqueline.

Segundo o Ministério Público, os três médicos que participaram da operação afirmaram que, apesar dos exames feitos nos pacientes, só na hora da cirurgia descobriram que o rim do irmão não servia para resolver o problema da irmã.

Pode parecer estranho os médicos descobrirem, só na hora da cirurgia, que o órgão transplantado não serve. Na verdade, isso acontece com alguma frequência.

“A cada 20 transplantes, um pode complicar no ato cirúrgico e não dar certo. O rim precisa ser retirado”, diz o diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, de São Paulo, José Medina Pestana.

Josevan irmão de Jacqueline

Josevan irmão de Jacqueline

Josevan não pôde receber o rim de volta.

“Se o rim foi implantado e foi rejeitado, ou não deu certa a cirurgia, ele não pode ser utilizado em outra pessoa”, explica Pestana.

Apesar das explicações dadas pelos cirurgiões, Jacqueline e Josevan queriam mais exames. O hospital entregou amostras do rim, que foram encaminhadas então ao laboratório da Polícia Técnica da Bahia. E veio a surpresa. De acordo com o laudo, as amostras entregues pelo hospital não era do rim de Josevan.

Uma contraprova foi feita no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Divulgado esta semana, o resultado é o mesmo: as amostras eram de outro rim.

O Ministério Público pediu nesta semana a prisão dos médicos. “Ocorreu um transplante indevido que resultou na perda de um órgão por parte do doador. Nesse caso, a lei prevê que a pena é de reclusão de 4 a 12 anos”, explica o promotor de Justiça do Maranhão Herberth Figueiredo.

A responsável pela equipe de cirurgia do Hospital Universitário Presidente Dutra afirma que não tem responsabilidade sobre o destino do rim, a partir do momento que o órgão saiu do hospital.

“O que aconteceu com esse rim entre a família, a retirada é aqui, e apresentar a Justiça, a gente não tem como responder por isso”, diz a coordenadora do Serviço de Transplante Renal do Hospital Universitário, do Maranhão, Teresa Cristina Ferreira.

“Isso é um absurdo porque um rim não vende em comércio, não vende em supermercado. E onde que eu ia arrumar um rim?“, diz a paciente renal Jacqueline Ferreira.

Procurados pelo Fantástico, os médicos responsáveis pelo transplante, que não deu certo, Erivaldo Souza dos Santos, Maria Inês Gomes Oliveira e Leonildo de Sousa Coelho não retornaram as ligações. Giovana Parada Martins, que na época era coordenadora do setor de transplantes, não quis gravar entrevista, mas, em nota, a médica afirma que todos os exames para a cirurgia foram realizados e que a denúncia contra ela não tem funadamento.

Os irmãos estão processando o hospital e pedem R$ 1.200.000 de indenização.


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Poder

Após internação no Sírio-Libanês, Gastão Vieira recebe alta médica

Gastão Vieira

Gastão Vieira

O deputado licenciado e ministro do Turismo, Gastão Vieira (PDMB), teve alta médica na noite de ontem, 21, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, conforme anunciado pelo blog (reveja), após se internar hospital na tarde da última quarta-feira, 18, para submeter-se a exames médicos (reveja).

De acordo com o boletim do hospital, Gastão Vieira chegou a ser submetido a cineangiocoronariografia pela equipe médica coordenada pelo Dr. Roberto Kalil Filho.

O ministro do governo Dilma Rousseff que substituiu o deputado maranhense Pedro Novais no cargo, depois do escândalo cometido com gasto de verba público em motel de São Luís entre outros.


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Esportes

Corinthians e Palmeiras dão vexame e são eliminados do Paulista

Da Folha

O Guarani surpreendeu o Palmeiras neste domingo ao ganhar do Palmeiras por 3 a 2, com direito a gol olímpico do meio-campo Fumagalli e outros dois de Fabinho Souza, e agora vai disputar a semifinal do Campeonato Paulista 2012 contra a arquirrival Ponte Preta (que eliminou o Corinthians ao vencer pelo mesmo placar ), no próximo fim de semana.

Uma vitória em jogo fraco tecnicamente e consolidada graças a jogadas decisivas do time campineiro, justamente o que a equipe do técnico Luiz Felipe Scolari não conseguiu fazer nos noventa minutos, sempre dependente de jogadas individuais de Luan ou Marcos Assunção, este em cobranças de faltas ou chutes de longe.

Foi assim que os 15.005 torcedores no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, passaram pelo primeiro tempo. Os cinco gols saíram no segundo tempo. Em ordem: Fumagalli fez um gol olímpico, aos cinco minutos, cobrando o escanteio e colocando muita curva na bola, que bateu na segunda trave e entrou (com erro de saída do goleiro palmeirense Deola), fazendo 1 a 0 Guarani.

Numa bola cruzada pela direita, rasteira, Fabinho Souza só desviou no meio da área para fazer Guarani 2 a 0, aos oito minutos. Um minuto depois, Luan fez a jogada pela esquerda e chutou forte para o goleiro Emerson defender e, no rebote, Marcos Assunção chegou batendo forte para descontar, 2 a 1. Aos 45 minutos do segundo tempo, Oziel fez boa jogada na direita e cruzou para Fabinho Souza, de novo, aproveitando que Deola não alcançou a bola, e fez Guarani 3 a 1. Nos acréscimos, aos 48, o zagueiro Henrique dominou a bola na entrada da grande área e chutou para fazer o gol que fechou o placar, 3 a 2.

O Guarani volta a uma semifinal do Estadual depois de 20 anos –a última vez tinha sido em 1992. A vantagem no duelo é do tme alviverde, que tem melhor campanha. O local da partida e a data serão confirmados pela Federação Paulista de Futebol (FPF) neste começo de semana. O certo é que uma equipe campineira estará na final. A outra semifinal é São Paulo x Santos, com mando do time tricolor.


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