Judiciário

Ex-prefeito de Matinha é condenado por Improbidade Administrativa

O titular da comarca de Matinha, juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, condenou o ex-prefeito do município, Marcos Robert Silva Costa, a devolver ao Poder Público o valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do evento danoso. O ressarcimento refere-se a parte de valor repassado à administração municipal através de convênio e da qual o gestor não prestou contas. Na sentença, o juiz condena ainda o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes a remuneração percebida pelo requerido quando do exercício das funções de prefeito. O réu é proibido ainda de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A decisão atende à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito, cujo mandato à frente da administração municipal se deu no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

Na ação, o MP relata que, em 13/12/2007, Marcos Robert teria firmado o Convênio nº 189/2007 – SEDUC com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Educação. O valor do convênio, R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) destinava-se a assegurar o transporte escolar para 482 (quatrocentos e oitenta reais) alunos do ensino médio da rede pública de Matinha. Através do convênio, o Estado teria repassado ao município o valor de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinqüenta reais), dos quais o gestor deveria prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias. Segundo a ação, tal não aconteceu. Ainda de acordo com o MP, o prazo de vigência do convênio ainda foi prorrogado por duas vezes.

Em sua sentença, o juiz ressalta que a não prestação de contas do “convênio celebrado na reta final da administração” do prefeito foi “intencional, eivada de dolo livre e consciente”. Para o juiz, o réu “violou dispositivo legal previsto na Lei de Improbidade (artigo 11, inciso VI, Lei 8.429/1992), sujeitando-se, por conseguinte, às penalidades preceituadas” na Lei.

Suspensão – Mesmas condenações foram impostas ao ex-gestor do município em outra ação administrativa relativa também a não prestação de contas de recursos de convênio. Nessa, o valor a ser devolvido ao erário é de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), também acrescidos de juros e correção monetária. A suspensão dos direitos políticos determinada na sentença é de três anos.

A ação na qual o ex-prefeito foi condenado trata de convênio celebrado no dia 02/07/2008, entre a administração municipal e o Estado do Maranhão, através do qual foi repassado á prefeitura de Matinha o valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) destinados à capacitação de professores, valor do qual o prefeito não prestou contas no prazo estabelecido para tal (60 dias).


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Poder

Nenzim divulgará nome do seu sucessor em Barra do Corda no dia 26

Prefeito Nenzim vai relevar nome do candidato ainda nessa semana

Prefeito Nenzim vai relevar nome do candidato ainda nessa semana

Tem data, nome e hora a divulgação oficial do novo candidato pelo grupo do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim (PV).

A confirmação será no sábado dia (26) deste mês, logo após o café da manhã que reunirá lideranças, correligionários e vereadores na casa do prefeito, e será apresentado cinco nomes de pré-candidatos para votação.

Na última sexta-feira (18), Pedro Alberto Teles de Sousa que foi ex-secretário de Finanças de Barra do Corda e braço direito da administração de Nenzim, promoveu um banquete em especial na sua residência e recebeu varios membros da base do prefeito. Durante o almoço, Teles não escondeu seu entusiasmo com a possível candidatura do ex-secretário do juiz da Segunda Vara, Antônio Filho, mais conhecido como Antônio do Cartório.

Ao ex-secretário de Finanças foi lhe dado a responsabilidade de coordenar a campanha do próximo sucessor de Manoel Mariano de Sousa. Mas, para isso mesmo que ele opte pela candidatura de Antônio Filho, a decisão será mesmo tomada após aceitação de todo grupo que rodeia á administração de Nenzim, em Barra do Corda.

Para alguns aliados do grupo Teles, o nome de Antônio do Cartório é bem visto apenas para contribuir durante a campanha eleitoral, pois sua possível candidatura poderá acarretar prejuízos imensuráveis na sucessão ao prefeito.


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Judiciário

CNJ registra 148 processos administrativos contra magistrados maranhenses

Foi registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um total de 148 processos administrativos abertos para investigar magistrados do Maranhão.

Ao todo, são representações, processos administrativos disciplinares abertos pelo Tribunal de Justiça e a Corregedoria Estadual do Maranhão com inicio em 2005 a 2012 correspondentes a conduta incompatível dos magistrados.

No ranking, o Estado do Maranhão se enquadra na 3º posição com o maior número de processos contra magistrados.

No Brasil são 1.369 mil processos do Conselho Nacional de Justiça em andamento para investigar juízes e desembargadores. De acordo com juristas que alegam a formação do número não é exagerado, mas os desvios de conduta são exceção.

Processos arquivados

Além desses processos em andamento, há alguns processos do CNJ para investigar juízes maranhenses que já foram arquivados. Um verdadeiro absurdo!

Segundo relatório, eles foram abertos entre 2001 a 2010, sob a antiga justificativa, a maioria, relacionada a “conduta incompatível” dos magistrados.

A divulgação das investigações acerca dos magistrados maranhenses, hoje, pode observar a não objetividade na transparência aos processos disciplinares na corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.


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Tudo sobre:
Cidade

São Luís amanhece sem ônibus nesta segunda-feira

Do Imirante

Foto: Flora Dolores / O Estado

Foto: Flora Dolores / O Estado

Rodoviários resolveram dar continuidade a greve por tempo indeterminado. A cidade amanheceu sem ônibus. 700 mil usuários estão sendo prejudicados pela paralisação. Mesmo com o transtorno, até o momento, não foi registrado nenhum tumulto em São Luís por conta da greve.

O movimento grevista dos rodoviários divide opiniões. E o que resta aos usuários dos ônibus é buscar outros meios de transporte alternativos para se locomover enquanto o impasse continua. Até o momento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Empresários dos Transportes Coletivos (SET) não se manifestaram sobre a decisão de motoristas, cobradores e fiscais.

No último dia 17, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou o reajuste de 7% no salário dos rodoviários. Determinou ainda a suspensão imediata da greve, sob pena de pagamento de R$ 40 mil por dia, por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) caso a decisão da Justiça seja descumprida.

A presidente do TRT foi enfática ao afirmar que a decisão deveria ser cumprida imediatamente,

Os rodoviários não aceitaram a decisão da Justiça do Trabalho e decidiram pela manutenção da greve. Eles reivindicam 16% de reajuste salarial, mais aumento do valor do ticket alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, redução da carga horária e melhores condições de trabalho.


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Poder

DJ de reggae morre em acidente de trânsito

Morreu na madrugada deste domingo (20), o DJ Ângelo Reverendo Ferreira Pinheiro, de 38 anos, morador do bairro do Vinhais. Ele vinha acompanhado de um amigo pela avenida dos Holandeses, em um veículo Peugeot, que ao tentar fazer um retorno proibido colidiu com uma Toyota Hilux. O impacto foi tão violento que o DJ Ângelo Reverendo morreu no local.

O DJ Ângelo Reverendo passou por diversos clubes de reggae de São Luís, entre eles, o Bar do Nelson, Chama-Maré, Refúgio Alternativo, Safari, entre outros. Recentemente, tocou no tributo a Bob Marley no Circo da Cidade, produzido por Ademar Danilo.

( Com Informações do Imirante )


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Judiciário

Pauta Zero das Turmas Recursais julgará mais de 3 mil processos

Tem início, nesta segunda-feira (21), a segunda edição do projeto “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luis: o Pauta Zero Recursal II. A ação ocorre no 4º andar do prédio anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com encerramento na sexta-feira (25).

Durante o trabalho serão analisados 3.327 recursos em tramitação nas Turmas e remanescentes da primeira edição do projeto. Os processos serão distribuídos da seguinte maneira: 759 (1ª Turma); 754 (2ª Turma); 300 (3ª Turma); 744 (4ª Turma) e 770 (5ª Turma).

Para o sucesso do mutirão, cinco Turmas Recursais Temporárias formadas por três juízes cada e mais três juízes suplentes participam da ação, que conta ainda com o trabalho de 43 servidores do Poder Judiciário (21 administrativos, 15 assessores de juiz, cinco operacionais, dois servidores da TI). A segurança do evento será garantida pelo trabalho de cinco policiais militares.

A metodologia é a mesma utilizada quando da primeira edição do projeto Pauta Zero das Turmas Recursais. Os temas são divididos em bloco, de modo a facilitar o trabalho dos magistrados e dar maior agilidade aos julgamentos.

Acúmulo – A realização do projeto nas Turmas Recursais foi a saída encontrada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com o auxílio da coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, para tentar solucionar o acúmulo de recursos das ações de Juizados Especiais que são ajuizados nas Turmas Recursais de São Luís.

Para o corregedor, o acúmulo ocasiona a demora nos julgamentos e gera nos cidadãos a sensação de que “ganhou. mas não levou”. Na avaliação do desembargador, se não fosse tomada uma medida urgente, o problema nas Turmas só tenderia a aumentar.

No primeiro mutirão, ocorrido de 26 a 30 de março deste ano, e que teve como foco os processos físicos em tramitação nas Turmas, foram analisados mais de seis mil processos, entre os quais ações de seguro DPVAT, empréstimos e ações contra operadoras de telefonia.

Virtuais – A ideia é dar continuidade ao trabalho. Uma terceira edição do projeto, que deve acontecer no mês de junho, analisará os recursos de processos virtuais em tramitação nas Turmas Recursais de São Luís.

As Turmas Recursais Provisórias têm a seguinte formação:

1ª Turma Recursal Provisória: Ana Paula Silva Araújo (presidente), Mirella Cézar Freitas e André Bogéa Pereira Santos.

2ª Turma Recursal Provisória: Lavínia Helena Macêdo Coelho (presidente), Clênio Lima Corrêa e Laysa de Jesus Martins Mendes.

3ª Turma Recursal Provisória: Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Marcelo Silva Moreira e Ângelo Antônio Alencar dos Santos.

4ª Turma Recursal Provisória: Júlio César Lima Praseres (presidente), Ferdinando Marco Serejo de Sousa e Marcelo Elias Matos e Oka.

5ª Turma Recursal Provisória: Joelma Sousa Santos (presidente), Licia Cristina Ferraz Ribeiro e Gladston Luís Cutrim.

Sobre as TurmasRecursais

As Turmas Recursais funcionam como segunda instância dosJuizados Especiais. Elas julgam os recursos ajuizados por uma das partes, apósa primeira decisão no Juizado Especial.

Em São Luís, existem cinco turmas, formadas pelos juízestitulares dos Juizados Especiais de São Luís. Mas as turmas julgam, ainda,recursos dos Juizados Especiais de outros municípios do Estado. Por isso, onúmero de recursos tramitando é bastante elevado.


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Brasil

Xuxa diz ter sofrido abuso sexual

Do Fantástico

Eu tenho orgulho de dizer que eu sou suburbana, mas até do que ser do interior, eu sou do subúrbio. Quando eu me lembro de Bento Ribeiro , me vem o trem, me vem eu tomando banho de sol na laje. São coisas que não saem da minha cabeça, eu adoro!

Dos cinco irmãos, a minha irmã Sola era um pouco distante de mim, a Mara era muito mandona, o Cira quase não falava comigo. Blad que cuidava de mim o tempo todo.

Eu tenho essas coisas: mãe muito presente, pai não presente. A mãe dando muito carinho. A gente recebia beijo do pai só no Natal e Ano Novo. E o meu pai, que era uma pessoa militar, distante, a gente tinha que chamar de Seu Meneghel. A gente nunca falava ‘pai’, era sempre ‘o senhor quer isso, o senhor quer aquilo’. Faltava quase bater continência para ele.

O começo

Uma das apresentadoras de TV mais queridas do Brasil. Uma gaúcha de origem simples, filha de militar, que há mais de 30 anos saiu do subúrbio para o estrelato. Foi modelo e depois virou atriz e cantora. Ficou famosa graças ao seu jeito todo especial de lidar com as crianças. Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, todo mundo sabe quem é. Mas agora você vai conhecer Maria da Graça Meneghel. É um depoimento corajoso. Revelador. Emocionante. Aos 49 anos, Xuxa se sente pronta para contar o que viu da vida.

Quando estava voltando da ginástica olímpica, um garoto estava sentado do meu lado no trem, ele estava com bastante revista, e eu fiquei olhando. Chegou uma hora e eu falei: ‘Posso olhar uma?’. E minha irmã me olhou com uma cara do tipo: ‘Você vai puxar assunto com um cara que tu nem conhece no trem?’. E aí eu pedi desculpa, mas o cara me mostrou um monte de revista. E eu fiquei lá olhando as revistas, adorei. E aí ele chegou e falou: ‘Você gostaria de ser modelo?’. Eu tinha 15 anos. Eu falei: ‘Não. Não sou bonita. Não sou fotogênica’. Eu desci em Bento Ribeiro e ele me seguiu. Aí fui até em casa e depois de um tempo ele bateu na porta. Ele mostrou a identidade e disse: ‘Eu trabalho na editora Bloch, mas eu trabalho no arquivo, arquivando revista. ‘Você não tem nenhuma foto que você possa me dar?’. Eu chamei minha mãe e ela disse: ‘Não, ela não quer isso’. E eu falei: ‘Ah, mãe, eu não quero porque todo mundo acha que eu sou feia, mas eu acho que eu quero’. Aí ela perguntou: ‘Você quer?’. Eu sempre gostei de aparecer.

Quando eu comecei a fotografar com 16 anos, foi uma coisa estrondosa. As pessoas começaram a me chamar demais para fazer fotografia. Então com 16, 17 anos eu já sustentava a minha família.

Uma vez, também falar de um trabalho que eu estava fazendo, veio o Maurício Sherman, olhou pra mim e falou: ‘Quer trabalhar em televisão?’. Eu falei: ‘Caraca, como assim trabalhar em televisão?’. ‘Você tem uma coisa de Peter Pan, você tem uma coisa da Marilyn Monroe, tem o sorriso da Doris Day. Eu acho que criança vai gostar’. Eu falei: ‘Mas tem certeza?’.

Os amores
Nunca fui muito namoradeira. Me arrependo hoje. Acho que eu deveria ter aproveitado mais. Mas eu chamava atenção mais de homens, dos maiores. E isso me deu muito problema.

Eu tinha 17, fui fazer a capa de uma revista e era ‘Minha liberdade vale ouro’. E ele mandou chamar uma morena, uma loira, uma negra e uma ruiva. Todas vestidas de dourado. A morena era a Luiza (Brunet), a loira era eu. Só que na foto ele (Pelé) virou um pouco mais pra mim, então ele saiu com a mão mais me tocando. E as pessoas queriam saber quem era essa pessoa que ele saiu mais virado. E começaram a falar que a gente estava namorando, e eu não estava namorando ele.

Ele tinha convidado todo mundo para sair depois dessa foto. Na realidade ele gostou foi da Luiza. Mas a Luiza era casada. Aí ele começou a conversa comigo, ligava bastante, queria falar com a minha mãe, mandava flores para minha mãe. E as pessoas começaram a falar cada vez mais. E um dia ele me deu um beijo. Me deu um frio na barriga, aí eu achei que estava gostando dele. E ele foi uma pessoa muito importante pra mim, eu gostei muito dele. Aprendi muita coisa boa, muita coisa ruim. Eu fiquei seis anos com ele. Ouvia muita gente falar que era porque ele era conhecido, ser famoso. Esse foi um dos motivos que eu quis me separar dele logo no início quando eu vi que estava gostando de verdade dele. Pena que eu era muito nova e ele muito conhecido e bem mais velho e não deu valor a isso.

Um dia eu olhei uma revista e estava o Senna numa fazenda. E eu
pensei: ‘Olha só, um cara que gosta de bicho que nem eu, um cara com grana que não vai querer minha grana, um cara conhecido que não vai querer se aproveitar de mim, mas já tem namorada’.

E aí demorou uma semana, dez dias, ele ligou para a Globo, para tudo que era lugar, para me procurar. Atendi o telefone e ele disse: ‘Eu quero te conhecer’. E eu não podia falar: ‘Não, não quero’, porque eu tinha falado há pouco tempo, para todo mundo ouvir, que eu queria conhecer o cara. Aí eu falei: ‘Mas eu tenho um show para fazer’. E ele disse: ‘Mas eu vou mandar o meu aviãozinho te buscar’. E eu disse: ‘Eu não ando de aviãozinho porque eu passo mal’. E ele disse: ‘Não fica chateada não, mas eu tenho um avião um pouquinho maior’.

A gente se olhou, em vez de se cumprimentar a gente se tocou. A gente em vez de se beijar, a gente meio que se cheirava. Ele tinha um astral muito diferente. A gente ficou conversando horas e ele falou pra mim: ‘O que você vai fazer amanhã?’. E eu disse: ‘Vou ver minha avó’. Aí ele falou: ‘Vou conhecer a sua avó então’. Ele era muito rápido nessas coisas, mas a gente ficou se falando por uns 15 dias. Falando mesmo, não teve beijo, não teve nada, se conhecendo. Até achei esquisito: ‘Gente, será que ele não está interessado?’ Porque eu já estava muito interessada.

Mas quando a gente ficou junto, a gente não se largou, foi um negócio muito doido. Era como se tivesse uma coisa que encaixa de uma maneira tal. Ele gostava das coisas que eu gostava, das mesmas cores, não gostava das frutas que eu também não gostava. Eu sempre gostei de correr e eles sempre gostou de criança. Então se eu fosse homem eu queria ser corredor e ele dizia que se ele fosse mulher ele gostaria de ter a profissão que eu tinha. Então parecia que a gente se completava de uma maneira. Eu estava trabalhando muito e ele trabalhando muito também. Aí eu me separei dele, a gente se separou. A única pessoa que eu pensei realmente em me casar foi com ele. E eu achei que iria reencontrá-lo e que a gente ia ficar junto.

Ele morreu num domingo. No sábado, eu falei assim: ‘Onde é que ele vai correr?, por que eu vou atrás dele’. Aí todo mundo: ‘Mas ele tá namorando’. Eu disse: ‘Eu sei, mas eu vou atrás dele, vou olhar pra ele e vou ver se eu sinto tudo isso que eu acho que eu sinto e se ele ainda sente alguma coisa por mim e a gente vai ficar junto’. Aí no domingo ele foi embora. Tem muita gente que passa nessa vida sem conhecer uma pessoa que se encaixa desse jeito. Se existe a palavra alma gêmea, a minha alma gêmea estava ali na minha frente. Ele tinha tudo que eu queria, até eu desconfiava. ‘Não pode ser, esse cara deve ter lido o que eu gosto de alguém assim’, porque ele fazia tudo que eu queria, ele tinha o cheiro que eu queria. Não pode ter tudo numa pessoa só. Tem que ter defeito, e eu não conseguia. A gente ficou dois anos juntos, um ano e oito meses. Depois a gente se separou e ficou mais dois anos se vendo quase sempre. Um dia a gente vai se encontrar de novo.

O preço da fama
Eu não tinha liberdade nenhuma, eu não tive privacidade nenhuma por um bom tempo. Antes de eu entrar em qualquer lugar as pessoas tinham que entrar na frente pra ver se tinha gente embaixo da cama, dentro dos armários e muitas vezes encontravam gente no armário, gente embaixo da cama. Até hoje eu acho que o preço mais alto é isso. Eu não tenho liberdade pra fazer as coisas que eu gostaria de fazer às vezes. Eu não me privo de ir a um shopping, eu não me privo de fazer compras, mas é meio que quase um evento. Às vezes eu atrapalho as pessoas, às vezes as pessoas nas lojas se sentem mal porque muita gente começa a querer entrar, quebrar, arrebentar. Então eu me sinto muito mal com tudo isso. Se eu vou num lugar público, eu acabo atrapalhando, seja o que for. Uma vez o Mickey veio falar comigo, falou que me amava, escreveu, porque eles não podem falar. E foi correndo chamar a Minnie. E minha filha do lado: ‘Pô, mãe, até o Mickey e a Minnie’. ‘Pô, Sasha, desculpa’.

Esse é o preço que eu pago. As pessoas que têm a liberdade de ir e vir e fazer as coisas que eu não posso fazer, não podem viver o que eu vivo, não podem ter o que eu tenho. Então eu aprendi que isso é o preço. Alto, mas eu tenho muita coisa. Porque eu estou exposta a isso, eu vivo isso. Não só aceito, como gosto, como quero. O dia que eu sair e uma criança não olhar pra mim, não quiser falar comigo, eu vou dizer: ‘Opa, tem alguma coisa errada’.

A assessoria do Michael Jackson estava querendo que ele casasse, tivesse filhos. E eles estavam buscando uma pessoa. Nessa época eu estava trabalhando na Espanha. Fui chamada para o show dele. E eu, obviamente como fã dele, era louca por ele, falei: ‘Eu vou ver!’. Tirei foto com ele, essas coisas todas. Ele estava chupando pirulito, eu peguei o pirulito que ele estava chupando e levei que nem fã.

Mas logo depois me chamaram pra ir pra Neverland, as pessoas queriam que eu falasse com ele. Ele sabia tudo da minha vida, ele leu tudo sobre mim. Cheguei lá, fui jantar com ele, a gente viu filme juntos, essas coisas todas.

E depois veio uma proposta do empresário dele: se eu não pensava em de repente ficar com ele. Eu falei: ‘Como assim?’. É porque ele gostaria de ter filhos, casar. E eles achavam muito legal ter essa junção. Uma pessoa que trabalha com criança na América do Sul e ele que gosta de criança. Ele me mostrou só as coisas de criança. Todos os clipes dele. Chorei, obviamente que eu ia chorar. Do lado do Michael Jackson, sentada no cinema, na casa dele. Como eu não ia chorar. Chorei, me debulhei. Ele pegava na minha mão, e quanto mais ele pegava na minha mão mais eu chorava. Pra mim é um ídolo, mas de ídolo pra outra coisa era muito diferente. Então não rolou. Minha resposta, obviamente, foi não. Eu fico com a pessoa que eu me apaixono.

A mulher
A coisa mais difícil é o cara me aceitar do jeito que eu sou. Eu sou complicada pra caraca. Eu sou muito independente, eu gosto de fechar a porta do meu carro, gosto de dirigir, não gosto que ninguém pague as minhas contas, eu gosto de liberdade, já que eu tenho tão pouco.

Não abro mão de ficar perto da minha filha por homem nenhum. Meu trabalho está na frente porque também é uma coisa que eu preciso pra poder ajudar todo mundo. Minha fundação depende de mim, minha família depende de mim, minha filha. E eu preciso disso pra me sentir viva, me sentir melhor. Aí eu vou deixando porque talvez um dia esse homem vá aparecer na minha frente, bater na minha porta, como já aconteceu e rolar. E não rola assim. Não existe isso. Não vai ter essa segunda vez. Esse alguém batendo na minha porta e dizendo: ‘Eu sou tudo isso que você quer, estou aqui para você’. Então eu não estou procurando. Continue lendo clicando aqui


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Poder

Combate ao crack precisa ir além das grandes cidades

Por Milton Corrêa da Costa

O Rio de Janeiro -São Paulo já vem reprimindo as cracolândias- numa ação integrada de uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos públicis e organizações não governamentais, declarou recentemente guerra total à epidemia do crack. Antes tarde do que nunca. O crack, a chamada ‘droga da morte’, uma ameaça seríssima à juventude, é um derivado da planta de coca, resultante da mistura da cocaína, bicarbonato ou amônia e água destilada, formando pedras e fumado em cachimbos. É um problema, de há muito, de saúde pública, social, de governos, de polícia e de legislação específica . Ou seja, um problema multifacetário de difícil e complexa solução. Cerca de 1/3 dos dependentes de crack e agora também do oxi, um derivado da folha de coca ainda mais potente ( feito com cal, gasolina e cocaína) morrem em cinco anos. O que é pior, o crack está presente nos grandes centros urbanos, atingindo não só pobres mas também jovens de classe média e alta, da mesma forma que no interior do país e nos campos. Se as grandes cidades estão despreparadas para enfrentar tal epidemia, imaginem as cidades menores e sem recursos. Ou seja, a droga se dissemina em pequenas e médias cidades do interior, onde não haveria Força Nacional de Segurança com efetivo suficiente capaz de contê-la..

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios identifica problemas em nove entre dez cidades pesquisadas do interior.

Vejam dois casos reais de dependência do crack no interior: Carlos (nome fictício) ,de 42 anos, e Lucas, de 22, partiram para o corte de cana em São Paulo para ganhar dinheiro nas usinas de açúcar e canaviais e voltaram para Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), viciados.

“Conheci i crack há 13anos, na cana”, conta Cláudio. ‘Perdi tudo, Separei da minha mulher e moro de favor com um amigo”, diz o ex boia-fria. pai de uma jovem de 21 anos. “Em Ituverava, eu buscava a droga para os outros peões. Andava 15 quilômetros até uma boca.” João, por sua vez, (também nome fictício) foi para o corte pela primeira vez há dois anos, em Franca (SP). Conheceu a droga em um dos alojamentos da empresa. Não teve mais vontade de voltar para os canaviais e, para alimentar o vício, foi ao fundo do poço. “Perdi a dignidade, a honestidade e o caráter.”

Um outro triste relato de dependência, que põe inclusive em xeque a tese da chamada’corrente progressista’ das drogas, encabeçada pelo ex- presidente FernandoHenrique Cardoso, de que a maconha não seria porta de entrada para drogas mais pesadas, foi publicado tempos atrás numa revista semanal de grande circulação,que mostra a perigosa escalada. Caio ( nome fictício),tinha 8 anos quando começou a fumar maconha. Aos 14, experimentou cocaína. Com 19, foi apresentado ao crack. “Eu fumava cinco pedras e bebia até 12 copos de pinga”. Em janeiro deste ano seu fornecedor de drogas, em Brasília,passou a lhe oferecer pedras diferentes, com cheiro de querosene e consistência mais mole. Caio estranhou. “Dizia a ele que a pedra era batizada, que não era boa. O cara me dizia que era o que tinha e ainda me daria umas (pedras) a mais”.

Não demorou para Pedro notar a diferença no efeito. A nova pedra era mais viciante. Para não sofrer com crises de abstinência, dobrou o consumo para até dez pedras, por dia. Descobriu então que, em vez de crack, estava fumando uma droga chamada oxi. “Quando soube, vi que estava botando um veneno ainda maior no meu corpo. Fiquei com medo de morrer”. Aos 27 anos,depois de quase duas décadas de dependência química, Caio sentiu que tinha ido longe demais. Internou-se numa clínica de dependentes.

É preciso, inclusive, urgentemente, criar uma legislação penal específica para o caso do tráfico do crack. Quem vende crack ou oxi é homicida em potencial, pois está vendendo uma passaporte muito rápido para a morte. Por sua vez, o combate à epidemia do crack, além da repressão policial, para cortar a fonte do comércio da droga, requer conhecimento específico para aprender a lidar com usuários. A questão é tão complexa que não há consenso entre psiquiatras e psicólogos sobre o recolhimento compulsório para o tratamento e tentativa de recuperação do dependente. Não se pode confundir recuperação do vício, com simples desintoxicação, para sanar a síndrome de abstinência, e volta para o consumo.

Há que se ter em mente, também, que o recolhimento compulsório deve ser necessário, prioritariamente, aos que se encontram em último grau dedependência com risco de morte. Narcossala também é terapia discutível e dispendiosa. Nã ohaveria tantos recursos para a sua implantação e manutenção. Só no Rio de Janeiro, vivendo no submundo das 11 cracolândias, há 3 mil dependentes. Talvez, antes de combater o crack tenhamos mesmo é que aprender a lidar com os usuários. Por enquanto, a droga da morte continua sendo uma gravíssima ameaça à juventude brasileira.

MiltonCorrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Cidade

Justiça decide sobre demissão e prisões de rodoviários

Do G1, Maranhão

Rodoviários confirmaram greve a partir desta segunda-feira (21) (Foto: Flora Dolores/O Estado)

Rodoviários confirmaram greve a partir desta segunda-feira (21) (Foto: Flora Dolores/O Estado)

A greve do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), programada para iniciar a partir da 0h desta segunda-feira (21), pode trazer sérios problemas para a categoria. Caso a Justiça do Trabalho considere o movimento abusivo, automaticamente autorizará a demissão dos profissionais envolvidos por justa causa e ainda pode solicitar a prisão dos diretores do sindicato, de 15 dias a seis meses, por crime previsto no Código Penal.

A reportagem manteve contato com dirigentes do STTREMA e teve ratificada a informação do início da greve nesta segunda-feira, com adesão de 100% da categoria. “Não vai sair nenhum carro das garagens. Colocamos a situação em Assembleia e a categoria decidiu pela paralisação total”, informou Isaías Castelo Branco, secretário-administrativo do Sindicato.

A situação é contrária à que estava sendo observada, quando pelo menos 50% da frota circulou diariamente desde o início do movimento, na última terça-feira (15). Na quinta-feira (17), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, concedeu reajuste salarial linear de 7% para os rodoviários. Mesmo assim, no dia seguinte os rodoviários optaram pela manutenção da greve, desta vez paralisando 100% da frota. “A gente e reconhece a decisão da justiça, mas a Assembleia é soberana e optou por paralisar enquanto nossas reivindicações não sejam atendidas”, acrescentou o dirigente.

De acordo com o secretário do sindicato, a preocupação da categoria é que os outros pontos da negociação, além do reajuste salarial, não sejam cumpridos pelos representantes das empresas de ônibus: “Uma boa parte do dissídio do ano passado não foi cumprido e o temor é esse. O Ministério Público do Trabalho solicitou à Justiça apenas o reajuste, mas não incluiu no pedido ao aumento no valor do ticket-alimentação e a inclusão de mais um dependente em nossos planos de saúde”.

Prisões e demissões
Perguntado se o não cumprimento da ordem judicial não poderia trazer mais prejuízos aos dirigentes, ao sindicato e a própria categoria, Castelo Branco informou que todos estão cientes dos riscos. “Durante a Assembleia nós explicamos todos estes pontos, como multa, prisão dos dirigentes e as demissões e assim mesmo a determinação foi em manter a greve”.

No movimento paredista do ano passado, aproximadamente 50 profissionais entre motoristas e cobradores de ônibus acabaram sendo demitidos por não cumprirem ordem judicial, mas posteriormente todas estas demissões foram revertidas também na justiça.

“É justamente confiando na força e unidade da categoria que a partir desta segunda estamos iniciando esta paralisação”, concluiu.

Após iniciada a paralisação, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) deve comunicar oficialmente a Justiça do Trabalho, que poderá declarar o movimento abusivo e aplicar as sanções previstas em lei.

Na decisão da desembargadora Ilka Araújo, caso os rodoviários não suspendam a greve, o movimento será considerado abusivo por violação da Lei de Greve (Lei 7.783/89), ficando os empregadores autorizados a demitir por justa causa e contratar outros trabalhadores para suprir os postos de trabalho. O STTREMA também receberá multa diária de R$ 40 mil, além de ter configurado crime de desobediência à ordem judicial, que prevê detenção de quinze dias a seis meses e perturbação da ordem pública.


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Crime

Polícia desarticula quadrilhas especializadas em assaltos a bancos

Fruto do trabalho de inteligência policial e, na maioria das vezes, da ação rápida e eficaz das polícias, em diversas cidades do Maranhão, o Sistema de Segurança Pública já tirou de circulação, só este ano, nove quadrilhas especializadas em arrombamento, saidinhas bancárias, explosão de caixas eletrônicos e assaltos a bancos. As polícias civil e militar têm intensificado o trabalho para combater a prática desse tipo de crime dentro do estado e também nas cidades vizinhas.

Quadrila presa pela Polícia durante operação

Quadrila presa pela Polícia durante operação

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) aponta que foram presas, somente de janeiro a maio deste ano, 43 pessoas envolvidas com este tipo de crime. Apenas no mês de março de 2012, três grupos interestaduais que praticavam estas ações criminosas foram desarticulados.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, destacou a política de combate a essa prática criminosa no Maranhão, implantada no estado na atual gestão: “Temos intensificado nossas ações em combate a assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos em todo o estado. E isso se deve graças ao empenho das polícias Civil e Militar, com nosso aparato de inteligência, a troca de informações com os sistemas de Segurança de outros estados e com as Polícias Federal e Rodoviária Federal”, disse Aluísio Mendes, ressaltando que o Sistema de Segurança continuará trabalhando para evitar que estes crimes aconteçam no estado.

Assaltos

A SSP esclarece que, em 2012, foram registradas apenas duas ocorrências de assaltos a bancos no Maranhão, ocorridas no município de Carolina, no dia 30 de março, já totalmente elucidado, e mais recentemente, no 09, em Santa Helena, e não 50 assaltos, conforme foi divulgado pelo Sindicato dos Bancários.

Nestes dois casos de assaltos a bancos registrados este ano, em Carolina, três dos envolvidos tombaram em confronto com as forças policiais; quatro foram identificados e presos, sendo que um deles, o Cássio Aurélio da Silva Macedo, preso por investigadores da Polícia Civil, em Imperatriz, na tarde do dia 14. No segundo, ocorrido na cidade de Santa Helena, a Polícia garantiu que já foram identificados os assaltantes e continua as buscas com equipes do Departamento de Combate a Assaltos a Instituições Financeiras da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o Grupo Tático Aéreo (GTA) e as Polícias Civil e Militar de toda região, e é apenas questão de tempo a prisão dos assaltantes.

O superintendente da Seic, delegado de Polícia Civil, Augusto Barros, falou que nesses últimos anos, a polícia conseguiu reduzir em mais de 72% o roubo a bancos, no estado, se tornando, inclusive, referência para outras unidades.


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