Poder

Assembleia realizará audiência para tratar da atividade dos jornalistas no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 28 de maio uma audiência pública com o tema: “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”. O requerimento, aprovado na manhã desta terça-feira (8), que solicita a realização do evento é de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), que também é jornalista.

O objetivo do encontro é discutir sobre os diretos, deveres e a realidade da atividade dos jornalistas no Estado do Maranhão. Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria e do poder público.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril na Avenida Litorânea.


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Poder

PSTU lança pré-candidatura de Marcos Silva para prefeito de São Luís

O PSTU lança oficialmente o nome do trabalhador urbanitário, Marcos Silva, como alternativa para a prefeitura de São Luís. A decisão pelo lançamento da pré-candidatura foi tomada em conferência do Partido realizada na semana passada. A advogada e professora Kátia Ribeiro será sua companheira de chapa.

Marcos Silva

Marcos Silva

Marcos Silva é servidor público concursado da CAEMA desde 2006, ativista politico com uma trajetória no movimento sindical ajudando a construir diversas greves de categorias e gerais na década de 80 e 90 contra as privatizações e liquidações dos Governos Roseana/FHC, além de participar firmemente das lutas sociais e populares.

Kátia é uma das principais lideranças do movimento de professores do Maranhão. Foi uma das construtoras do movimento de oposição dos sindical (MOSEP) na década de 1990 e posteriormente do MRP-Movimento de Resistência dos Professores, atuando ativamente em defesa de educação pública de qualidade.

Viver em São Luís nos seus 400 anos não tem sido fácil: Transporte coletivo caro e sem conforto, escolas caindo e professores desvalorizados, falta de saneamento básico para a maioria da população e postos de saúde sem funcionar. Poucos são aqueles que tem motivos para comemorar.

É preciso construir uma alternativa de esquerda para São Luís, em que os trabalhadores e a juventude possam confiar para enfrentar as candidaturas dos empresários de transporte e dos grandes especuladores imobiliários, os grandes responsáveis pelo caos instalado na capital.

O PSTU vai defender nas eleições um programa socialista que aponte aos trabalhadores o caminho das lutas e das mobilizações para arrancar as reivindicações de melhores condições de saúde, educação, transporte coletivo e saneamento básico.


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Poder

Prefeito de São Vicente Ferrér é obrigado a pagar servidores

Devido ao atraso no pagamento dos salários de servidores da Prefeitura de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 2 de maio, ao prefeito João Batista Freitas, objetivando o imediato pagamento dos salários e demais benefícios em atraso, no prazo máximo de cinco dias úteis.
A Recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da Comarca de São Vicente Férrer. Foi recomendado também que o gestor preste esclarecimentos ao MPMA sobre os atrasos no pagamento dos servidores.

A manifestação ministerial foi motivada pelas contantes informações sobre atrasos nos salários e outros benefícios dos servidores públicos do município, em especial os lotados na Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia Civil e Tribunal Eleitoral. Em alguns casos, os salários estão atrasados há quatro meses.

O descumprimento da Recomendação resultará na propositura de ações judiciais que objetivem não apenas o cumprimento forçado das obrigações, mas também a aplicação de sanções em todas as esferas do direito, inclusive para apuração de responsabilidade pessoal.


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Poder

OAB realiza o II Congresso de Direito Eleitoral

As eleições municipais de 2012, a Lei da Ficha Limpa e a fidelidade partidária estão entre os temas do II Congresso de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 21 e 22 de maio no auditório da OAB/MA. O objetivo do evento é trazer para debate as principais modificações na área trazidas com as recentes alterações na legislação eleitoral.

O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).

As inscrições para o Congresso já estão abertas e podem ser feitas na Tesouraria da OAB/MA, localizada no 1º andar do prédio da Seccional Maranhense, no Calhau. O valor para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Além de advogados, o evento também é aberto a candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano, e ao público em geral.

A palestra de abertura será “O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia”, com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Já a representante da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional, Gabriela Rollemberg, abordará o tema “A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012”.

Outro tema do Congresso será “Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular” que terá como palestrantes o conselheiro Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, e o juiz de direito Márlon Reis, co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa.

Os advogados e especialistas em Direito Eleitoral, José Bernardo e Marcio Endles vão abordar o tema “Fidelidade partidária e quitação eleitoral: aspectos polêmicos”, em sua palestra. O tema “A mini-reforma da Lei 12.034/09”, será debatida pelos palestrantes Ezikelly Barros, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Flávio Braga, advogado e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.
O secretário geral da OAB/MA, Carlos Couto vai ministrar a palestra “A nova configuração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. O diretor da ESA, Carlos Eduardo, especialista em direito eleitoral, e Marcilio Medeiros, irão ministrar o tema “Aspectos inexplorados da Lei da Ficha Limpa”. “Vamos abordar questões como prestação de contas e outros aspectos da Ficha Limpa que costumam ser expostos de forma muito geral, vamos esmiuçar cada ponto e trazer esclarecimentos sobre essa lei”, informa Lula.

A palestra de encerramento será “A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional”, com o conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses Sousa, e o juiz federal, Nelson Loureiro, integrante do TRE/MA. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone: (98) 21075417 (98) 21075417.


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Interesse parlamentar vai além de uma vida?

É intrigante a postura adotada de deputados estaduais escrocs da base governista, em relação a criação da CPI da Pistolagem na Assembleia Legislativa, que tem o objetivo de investigar casos de assassinato com caracteristicas de pistolagem, a exemplo do caso Décio Sá.

Eles a quem podemos dizer, que vendem á alma em troca de emenda$ parlamentar no submundo da política maranhense, onde seus interesses políticos e pessoais são mais importantes que o clamor e uma vida humana.

De fato, o sentimento de medo, angustia e aflição convivem lado a lado com o quarto poder (imprensa), após a morta de forma brutal ocorrido com o jornalista/blogueiro Décio Sá, no dia, 23, do mês anterior, em São Luís.

Afinal, cade a amizade dos deputados Tatá Milhomem, Alexandre Almeida entre outros que mantinham com o blogueiro Décio Sá?

Milhomem que sempre manteve contato com Sá, não só no Poder Legislativo, mas também em outros ambientes, hoje é usado pelo governo como bombeiro apagando o incêndio da Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) da Pistolagem, que se alastrou em volta da impunidade da morte inexplicável do jornalista.

Veja abaixo a lista dos deputados que cederam a pressão do governo Roseana Saney e não assinaram a CPI da Pistolagem:

Tatá Milhomem (PSD)
Raimundo Cutrim (PSD)
Chico Gomes (PMDB)
Alexandre Almeida (PTdoB)
Vianey Bringel (PMDB)
Edilázio (PV)
Magno Bacelar (PV)
César Pires (DEM)
Rigo Teles (PV)
Roberto Costa (PMDB)
Stênio Rezende (PMDB)
Afonso Manoel (PMDB)
Arnaldo Melo (PMDB)
Fábio Braga (PMDB)
Manoel Ribeiro (PTB)
Hemetério Weba (PV)
Carlos Filho (PV)
Antônio Pereira (DEM)
André Fufuca (PSDB)
Camilo Figueiredo (PDT)
Edson Araújo (PSL)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Rogério Cafeteira (PMN)
Marcos Caldas (PRB)
Eduardo Braide (PMN)
Hélio Soares (PP)
Léo Cunha (PSC)
Dr. Pádua (PP)
Francisca Primo (PT)
Jota Pinto (PR)


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Judiciário

Ações ajuizadas nos primeiros meses de 2012 já correspondem a mais da metade ajuizado

De janeiro a abril de 2012, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em todo o estado, 444 processos junto à Justiça Federal. Por meio dos 15 procuradores da República que atuam no Maranhão foram propostas ações cíveis e penais, dentre elas cautelares, de improbidade administrativa e denúncias. A Procuradoria da República em São Luís concentrou 82% da demanda, seguida de Imperatriz (11%) e Caxias (7%).

Do total de ações propostas no primeiro quadrimestre do ano, 364 foram ajuizadas pela Procuradoria da República em São Luís, sendo 240 ações penais e 124 cíveis. Destas, 100 são de improbidade administrativa, a maioria contra ex-gestores públicos, por desvio de verbas e ausência de prestação de contas de recursos federais repassados aos municípios do Maranhão.

Nas Procuradorias nos Municípios, foram ajuizadas, de janeiro a abril, 54 ações em Imperatriz (45 penais e seis cíveis) e 29 em Caxias (26 penais e três cíveis). As 26 ações penais ajuizadas no município de Caxias somaram 56 pessoas denunciadas.

As ações ajuizadas nos primeiros quatro meses do ano já correspondem a 58% do total de todo o ano de 2011, quando foram movidas 765 ações. Destas, 553 foram provenientes da Procuradoria em São Luís, e as outras 212 das Procuradorias nos Municípios (114 em Imperatriz e 98 em Caxias).

Maior eficiência

Em relação ao primeiro quadrimestre de 2011, o número de ações movidas pela Procuradoria da República em São Luís quase triplicou. No ano passado as ações de janeiro a abril somaram 135 (126 penais e nove cíveis), e este ano, 364 (240 penais e 124 cíveis).

O aumento do número de ações ajuizadas pelo MPF/MA é conseqüência direta do novo sistema de organização e distribuição dos processos, em funcionamento há cinco meses.

Pelo novo sistema, dos doze ofícios do MPF/MA, dez deles atuam, hoje, combatendo o crime e a improbidade. Antes, a estrutura era segmentada, havendo apenas seis ofícios criminais, três de improbidade e um para mandados de segurança, Juizado Especial Federal e desapropriação.

Atuação do MPF/MA

Além das ações criminais (que correspondem a 70% do total de ações já ajuizadas neste ano), os processos que tramitam na Justiça Federal abordam assuntos relacionados principalmente à saúde, meio ambiente e populações tradicionais de todo o Maranhão.

Exemplo disso foi a ação civil pública movida em março deste ano, pedindo a regularização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar, onde foram verificadas irregularidades relacionadas à limpeza, conservação de equipamentos e falta de remédios e atendimento em mais de oito localidades do município.

No mesmo mês, foi proposta ação para proteger o patrimônio arqueológico do Vinhais Velho, ameaçado pela implantação da Via Expressa, além de outras ações referentes à balneabilidade das praias da ilha de São Luís, preservação das áreas de dunas e manguezais, e proteção de comunidades quilombolas.

O novo modelo permite o aprimoramento da atuação do MPF/MA, surtindo maiores efeitos na defesa da democracia e interesses sociais de todo o estado.


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Tudo sobre:
Crime

Polícia prende professor de informática acusado de clonar cartões de créditos

Gustavo Deivison Caldas foi preso por prática de estelionato

Gustavo Deivison Caldas foi preso por prática de estelionato

Policias civis da Delegacia de Defraudações prenderam um professor de informática, acusado de prática de crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal. Gustavo Deivison Caldas Viana, 24 anos, mora no bairro Vila Palmeira.

Segundo informações da Polícia Civil, ele estava fazendo compras de cestas de café da manhã e lanches de uma empresa de telemensagem, situada no bairro do Coroadinho, utilizando indevidamente cartões de crédito de terceiros. Ainda segundo a polícia, a empresa teria informado que o autor do crime já havia realizado outras três compras utilizando o mesmo artifício.

Gustavo ligava, fazia a encomenda, passava o número do cartão o código de segurança e validade. A compra era aceita inicialmente pela operadora e passado alguns dias o titular do cartão contestava o débito e a fatura retornava para a empresa, lesando seu faturamento. As compras indevidas giravam em torno de R$ 1.000,00.

Além de confessar a prática delitiva, Gustavo Viana afirmou que teve acesso aos números dos cartões de crédito de clientes de uma empresa de telemarketing na qual trabalhou.

Após a autuação, Gustavo Deivison Caldas Viana foi encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.


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Judiciário

Prefeito de Presidente Juscelino vai responder a ação penal

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (7), denúncia do Ministério Público estadual (MPE) contra o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, acusado de apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), referente ao exercício financeiro de 2009.

A denúncia do MPE tem como base a lista disponibilizada pelo TCE, por meio da Resolução Administrativa nº 157/2010, que declarou inadimplente o denunciado e outros prefeitos e presidentes de câmaras municipais com relação ao exercício financeiro municipal do ano de 2009. Em sua defesa, Pereira apontou a ausência de prejuízo ocasionada a terceiros.

Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, existem provas da materialidade e autoria do crime pela prática prevista no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores na prestação das contas anuais da administração financeira municipal aos órgãos responsáveis, dentro dos prazos e condições estabelecidos.

O desembargador Bernardo Rodrigues, relator do processo, teve o mesmo entendimento do Ministério Público, votando para que seja instaurada ação penal contra o prefeito. Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo acompanharam o voto do relator.


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Poder

Cutrim responderá a Hemetério Weba na Assembleia

Blog do Luís Cardoso

O deputado Raimundo Cutrim não ficou nada satisfeito com a resposta do seu colega Hemetério Weba na tribuna da Assembleia Legislativa, quando o blog publicou que Weba havia sido algemado e preso durante a CPI do crime organizado do Maranhão.

O deputado Hemetério Weba ocupou a tribuna para confirmar que foi preso e algemado, mas que a Polícia Federal constatou que todas as acusações contra ele eram infundadas.

Na época o parlamentar foi denunciado por tráfico internacional de drogas, pois seus acusadores informaram à polícia que o avião de Weba transportava cocaína de Mato Grosso para o Maranhão, em um fundo falso da aeronave.

Quando a CPI do narcotráfico fez sessão conjunta com a CPI do crime organizado do Maranhão, Hemetério Weba justificou as acusações como sendo de seus adversários políticos em Nova Olinda, e pelo fato de que teria denunciado o tráfico de drogas no estado. Dando a entender que o sargento do Corpo de Bombeiros, Louro Bill, irmão de Raimundo Cutrim, seria o maior responsável.

Depois que deixou a cadeia, ainda seria espalhado que o então secretário de segurança, Raimundo Cutrim, havia contribuído para uma armação contra ele. Hoje o deputado Cutrim vai ocupar a tribuna da Casa de Tavares Bastos para fazer alguns esclarecimentos a respeito. A aguardem que a coisa vai esquentar.


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Brasil

Brasil: a 2ª maior taxa de mortalidade em acidentes com motos

Por Milton Corrêa da Costa

Trafegar em ziguezague ou em velocidade incompatível entre os carros no chamado “corredor da morte”, destruindo espelhos retrovisores, transitar sem roupas apropriadas (ainda não há regulamentação nesse ponto), sem o capecete de sgurança, inclusive os garupas, mudar repentinamente de faixa de trânsito, efetuar manobras arriscadas ou transitar em excesso de velocidade, como se estivessem disputando provas de motocross ou motovelocidade, as vezes pelo simples pelo prazer de ouvir o ronco barulhento de das descargas livres. perturbando o sossego público ou ultrapassando veículos sem os cuidados indispensáveis à segurança de trânsito, são um conjunto de irregularidades e desafios ao perigo agora mensurada no país, num levantamento inédito e impressionante constante do Mapa da Violência 2012, feito pelo Instituto Sangari, numa pesquisa desenvolvida em 1 milhão de certidões de óbito, conforme matéria que acaba de ser publicada numa revista semanal de grande circulação no país.

Descobriu-se que o Brasil é hoje -caminha a passos largos para ser o primeiro do ranking- o segundo país do mundo em vítimas fatais em acidentes envolvendo motos. São 7,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes. Só perde para o Paraguai, com 7,5 mortes para o mesmo grupo de habitantes. Nos últimos quinze anos (pasmem),, a taxa de mortalidade sobre duas rodas aumentou 846,5%. A de carros, 58,7%. A frota de motos, na última década, cresceu 246%. A de carros, no mesmo período, 65,3%. A frota de motos chega hoje a 18,5 milhões. A de carros, 37,2 milhões.

Não precisa dizer mais nada. Ou seja, os acidentes e as mortes envolvendo motos no Brasil são consequência, além da imprudência de motociclistas e do desafio permante ao perigo, do crescimento da frota. Daqui a quatro anos a estimativa de especialistas é de que o número de motos já supere o de carros. No Hospital das Clínicas, em São Paulo,em 2010, diz o estudo, os acidentes de moto com homens lideram o ranking das internações emdecorrência de trauma. Os atropelamentos vem em segundo.

Nesse contexto de perigo mortal no trânsito vale aqui observar quatro tristes relatos da tragédia sobre duas rodas, mencionados na estarrecedora matéria jornalística, de quem conseguiu manter-se vivo após graves acidentes, mais se parecendo com relatos de vítima sde uma violenta guerra, além do relato realista de um ex- motoboy. Os nomes forem preservados, apenas citados o sexo e a idade dos declarantes. Vamos aos impressionates relatos:

1) “Há cinco anos, sofri um acidente de moto numa curvafechada. Estava sozinho, não fui fechado, mas andava a 60 KM/H, velocidade altademais. A moto caiu em cima da minha perna esquerda. Perdi metade dela. Sofri muito, claro, mas o sofrimento não foi suficiente para que minha paixão por motos esfriasse. Hoje, por algumas vezes, ainda me arrisco a dar uma voltinha pelo quarteirão. Amarro o pé da prótese na embreagem. O prazer de andar de moto é maior do que o ato da lembrança do acidente”. (sexo masculino/ 25 anos de idade)

2) “Sou alucinado por motos desde criança, Aos 12 anos, tive uma mobilete. Depois disso, troquei de moto diversas vezes. Já sofri acidentes feios. No primeiro, em 2202, quebrei a perna esquerda. Fiquei seis meses sem andar. No segundo, em novembro passado, a moto caiu em cima do meu pé direito. Tenho dois pisos no tornozelo. Nos dois acidentes, fui atropelado por carros. Hoje, só ando na estrada. Na cidade, nunca mais”. (sexo masculino / 34 anos)

3) “Sempre fui fascinada pela sensação de liberdade de uma moto. Em 2010, um carro bateu na lateral da minha moto e eu caí. A queda não foi séria -eu dirigia devagar. Mas a placa do carro rasgou meu pé até o tornozelo. O ferimento infeccionou gravemente e acabei perdendo não só o pé, mas toda a perna esquerda”. (sexo feminino / 36 anos/ mãe de duasfilha)

4) “Em 2010, fui fechado em um cruzamento por um ônibus escolar e caí da moto. Saí andando, mas ao tentartirar o capacete, percebi que havia algo de errado. Não conseguia mexer o braço direito. Na batida, sofri lesões irreversíveis nos nervos do braço e da mão. Desde então, comecei uma batalha sem fim. De lá pra cá, tenho vivido umcalvário: fui submetido a duas cirurgias e, três vezes por semana, faço sessões de fisioterapia. Hoje, já consigo mexer um pouco quatro dedos da mão e erguer obraço um pouco”. ( sexo masculino/21 anos)

5) “Fui motoboy durante treze anos.Há quatro não sou mais. Cheguei a trabalhar dezesseis horas por dia, dividia otempo entre o escritório e uma pizzaria. Gostava do que fazia. E vali a pena financeiramente. Comprei minha casa, tinha uma vida estável. Mas o que tenho visto nas rua nos últimos anos me fez abandonar a profissão. Testemunhava três acidentes por dia com motoboys, na maioria fatais. Hoje ganho menos, mas estou longe dessa loucura absurda e perigosa”. (sexo masculino/33 anos de idade).

A loucura absurda, a que se referiu o ex-motoboy, citada na pesquisa em percentuais, no que se refere as partes do corpo mais afetadas nos acidentes com motos, conforme dados da ABRACICLO ( Associação Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) e dados do Hospital das Clínicas, mostraram que a cabeça e o pescoço representaram 21,7% daslesões, 12,3% nos ombros, braço, cotovelos, antebraço, pulso e mão. No rosto a incidência foi de 10,2% das lesões…

Realmente estamos diante de números e relatos de uma verdadeira guerra e de difícil solução, onde a primeira mudança deveria iniciar-se por restabelecer cursos de formação rigorosos, onde a educação e a disciplina consciente na direção de uma moto ou de um carro, fossem os grandes diferenciais na tentativa da mudança comportamental para tornar o trânsito uma atividade mais humana e menos violenta. Educar para o trânsito é educar para a vida. Por enquanto a guerra das motos e dos carros prossegue produzindo tragédias e o Brasil prossegue, inevitávelmente, para assumir, em pouco tempo, a liderança mundial de vítimas fatais em acidentes com motos. Profundamente lamentável.

Milton Corrêa da Costa é coronelda reserva da PM do Rio de Janeiro e articulista da ABETRAN


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