Poder

Indicado de Nenzim retira pré-candidatura á prefeito de Barra do Corda

Cabo Alderodo

Cabo Alderodo

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 04, com membros do Partido Verde, sob a presença do deputado estadual Rigo Teles e o prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, o cabo Hadroldo Cunha do Nascimento, mais conhecido como Alderodo retirou a sua condição de pré-candidato a prefeito de Barra do Corda.

Essa decisão se deu em face de sua pré-candidatura não agregar a todo o grupo político da base aliada a Nenzim.

A iniciativa de retirar, partiu do próprio Cabo Alderodo, que alegou não ser um divisor dentro do seu próprio grupo.

“Eu quero comunicar a todos que não serei mais candidato. Eu não quero ser um divisor, pois eu quero somar e unir o grupo”, disse o ex-candidato

Quem não gostou da desistência do seu indicado “Alderodo”, foi o prefeito Nenzim, que recebeu a noticia durante o almoço.

Na ocasião, Nenzim não aceitou a desistência do cabo. Porém, logo foi prontamente aceito. Com isso, perante a base aliada ao prefeito, está oficialmente retirada a pré-candidatura de Alderodo à prefeitura de Barra do Corda.


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Poder

Nenzim permanece no cargo de prefeito de Barra do Corda

Nenzim ainda permanece como prefeito

Nenzim ainda permanece como prefeito

Manoel Mariano de Sousa, o “Neniz” (PV), permanece no cargo de prefeito de Barra do Corda, independente da decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que o condenou, na tarde de ontem, 03, a oito anos e três meses de reclusão e o inabilitou a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Nesta mesma sentença, caberá ainda recurso da decisão tomada por maioria dos desembargadores. Além disto, o tribunal determinou o seu imediato afastamento do cargo.

Nenzim poderá recorrer desta condenação ainda mesmo ocupando o cargo, por dois motivos. O TJ terá que analisar ainda dois embargos, resultando na sua permanência no comando de Barra do Corda.

Com isso, opositores ao prefeito que ontem estavam festejando com a decisão dos magistrados, acordaram nesta sexta-feira, 04, e perceberam que tudo não passou de um sonho.

O gestor chegou a ser condenado após os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (revisor) e Raimundo Melo, que haviam pedido mais tempo para analisar o processo (pedido de vista), votarem pela condenação, por considerarem que Nenzim desviou verba pública.

Com isso, os dois embargos dará mais tempo ao gestor em sua defesa no Tribunal de Justiça.


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Poder

Presidente da Embratur Flávio Dino apoia CPI da Pistolagem

Comentário feito no twitter

Comentário feito no twitter

A sequência de mortes ocorridas no Maranhão nos dois últimos anos  tem assustado toda a população do estado. Para tentar chegar à raiz do  problema, os deputados estudam instaurar a CPI da Pistolagem, a fim de  por fim às inúmeras mortes ocorridas por encomenda. Flávio Dino apoia a  iniciativa.

“Importante a criação da CPI da Pistolagem na Assembleia Legislativa do  Maranhão. Assassinatos em serie, por exemplo o do jornalista Decio Sá,” exemplificou o presidente da Embratur em seu microblog pessoal na tarde  de hoje (03).

A declaração de Dino surge em apoio ao movimento do deputado Bira do  Pindaré na Assembleia Legislativa para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue os assassinatos ocorridos desde 2010, com  características de encomenda. O documento precisa de 14 assinaturas para autorizar o início das apurações. 13 deputados assinaram apenas no  primeiro dia.

A deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), ao ser questionada pelo blog, o que a parlamentar acha desses crimes barbaros de pistolagem que vem acontecendo no Maranhão? Uma CPI da pistolagem pode ser o melhor caminho?

A deputada respondeu pelo twitter.

A deputada respondeu pelo twitter.

Desde o início de 2012, pelo menos oito pessoas foram mortas em todo o  estado por criminosos que atuam em motos e disparam tiros fatais contra  as vítimas.

Além do jornalista Décio Sá, foram executados os empresários José Mauro  Queiroz e José Queiroz Filho, donos de uma distribuidora de óleo no  Maracanã, em São Luís; Raimundo Cabeça, líder camponês em Buriticupu;  Francisco Ferreira Sousa, ex-prefeito de São José dos Basílios,  conhecido também como Chico Rio-grandense; João Ribeiro Lima, advogado,  em Presidente Dutra; um personal trainer, embora tenha relacionado o  fato a tráfico de drogas, mas também foi um crime de execução; e no  sábado (28), Maria Amélia Guajajara, líder, cacique da Aldeia Coquinho,  no município de Grajaú também foi assassinada com dois tiros na cabeça.


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Judiciário

Corregedor-geral acompanhará casos de crimes de encomenda que estão na Justiça

Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador na quarta-feira (2). A reunião com representantes da CPT ocorreu nesta sexta-feira (4).

Reunião do CPT

Reunião do CPT

“Os casos de pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de receber esse levantamento para saber dos casos que estão na Justiça. O que já estive sob a responsabilidade dos juízes, será dado andamento com urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT Diogo Cabral.

Também participaram da reunião com o corregedor o coordenador da CPT, Inaldo Serejo, a advogada Sandra Araújo e Antônio Pereira Borges, integrante da Associação de Produtores Rurais de Buriti-Corrente, de Codó.

Para o advogado Diogo Cabral, a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, comentou Diogo Cabral.

Ele ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de celeridade da Justiça, divulgado nessa quarta-feira (2). Em Bacuri, Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o “Zé”, morto em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em Júri ocorrido no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. “Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da celeridade na resposta da Justiça”, comentou o advogado Diogo Cabral.

Para o corregedor-geral, essa deverá ser a conduta dos juízes que estão com casos semelhantes sob a sua responsabilidade. “Estou assumindo um compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Vamos cobrar resposta dos juízes sobre os casos que estão tramitando. E recomendarei a eles, também, que acompanhem os casos que ainda estão em fase de inquérito”, declarou Cleones Cunha.

Conflitos de terras – A quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à grilagem”.

Sobre a problemática, o corregedor-geral Cleones Cunha avisa que está atento a todos os problemas nas Serventias Extrajudiciais. “Não estamos brincando com o Extrajudicial. Estamos atentos a todos os problemas que decorrem e o que houver de denúncias relacionadas às serventias, temos que ser comunicados para tomar as devidas providências”, frisou.


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Brasil

A polêmica da apreensão da bicicleta elétrica no Rio e a omissão de legislar

Por Milton Corrêa da Costa

O episódio do infracionamento de um ciclista, na Zona Sul do Rio, na madrugada de sábado (28/04), que transitava por uma ciclovia conduzindo uma bicicleta elétrica que acabou sendo apreendida, nos leva a reflexões e traz à baila um tema que não pode ser mais adiado e precisa ser discutido e solucionado no que tange à edição de legislação específica de regulamentação de registro e licenciamento dos chamados ciclomotores, competência dos municipios, conforme o disposto no Artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro..

Em primeiro lugar ficou clara a impropriedade da escolha do local de fiscalização da Operação Lei Seca naquela madrugada, com a tenda montada sobre a pista de rolamento de uma ciclovia., fato que resultou no afastamento de dois agentes de trânsito responsáveis pela fiscalização no local. Noticia-se ainda que o veículo empregado pelo poder público na citada operação, que se encontrava estacionado em cima da ciclovia, é alugado pelo Estado, apresentando nove multas atreladas a sua placa, sendo duas delas não pagas, tendo sido informado, porém, pela asseesoria de imprensa da Secretaria de Governo, que o motorista responsável pelas infrações, cometidas em dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, foi demitido. Menos mal.

As autoridades competentes devem, portanto, estar vigilantes para que nenhum episódio, de não cumprimento da lei, por quem tem o dever de cumprí-la, enfraqueça e desmoralize a imprescindível ação fiscalizadora da Lei Seca, que diga-se de passagem tem sido atuante e permanente, desde 19 de março de 2009, quando a Secretaria de Governo do Estado deu início efetivamente ao trabalho, que vem resultando em significativos avanços, mormente com a mudança comportamental da grande maioria de motoristas, onde um pequeno precentual de motoristas abordados são hoje infracionados por beber e dirigir.

Com relação à polêmica sobre a circulação da bicicleta elétrica fica bastante claro que com a edição, em maio de 2009, da Resolução/Contran 315/09, tais tipos de veículos foram equiparados aos ciclomotores e desta forma seus condutores passaram a ter que cumprir, para circularem legalmente, os mesmos requisitos e exigências legais de quem conduz um veículo ciclomotor.

Diz o Artigo 1º da Resolução/Contran 315/09:

“Para os efeitos de equiparação ao ciclomotor, entende-se como cicloelétrico todo o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kw (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo incluindo o condutor, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse a 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora)”

“Parágrafo único. Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura.”

Portanto, primeiramente, além de saber ler e escrever, possuir documento de identidade e cadastro de pessoa física, é preciso o candidato seja á habilitação seja penalmente imputável (18 anos), haja vista que a direção veicular gera três tipos de responsabilidades: penal, civil e administrativa. É requisito necessário ao condutor possuir documento de habilitação tipo ACC (Autorização para Conduzir Veículo Automotor), sendo o candidato à tal categoria submetido aos mesmos exames de seleção do candidato à obtenção da categoria A (motociclo).

O veículo, por sua vez, deverá estar registrado e licenciado pelo município, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em seus Artigos 24, inciso XVII e 129. Para condução de tais veículos é necessário ainda fazer uso do capacete de segurança, em razão do que dispóe o Artigo 54 do CTB, face ao que é também prescrito aos condutores de ciclomotores. Com relação às regras de circulação, tal e qual os ciclomotores, as bicicletas elétricas têm que circular, de acordo com o estabelecido no Artigo 58 do CTB, pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita. Tais veículos também precisam ter os equipamentos obrigatórios elencados na Resolução Contran 315/09 (Artigo segundo) quer sejam: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro de cor branca ou amarela; lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; velocímetro; buzina e pneus em condições mínimas de segurança.

Assim sendo a circulação de ciclomotores, com a entrada em vigor do CTB em 22 de janeiro de 1998 e desde maio de 2009, no que se refere às bicicletas elétricas, é feita irregularmente em território nacional. Em vigor há mais de 14 anos o Código de Trânsito Brasileiro a norma legal é descumprida pelas prefeituras municipais, mormente as de considerável volume de tráfego onde os acidentes com ciclomotores e bicicletas elétricas também matam e mutilam e causam tragédias.

Em localidades próximas ao aprazível litoral brasileiro, principalmente durante operíodo do Verão, há uma febre de ciclomotores e motonetas (100cc) circulando sem nenhuma fiscalização e controle. Muitos dos condutores são menores de idade, com veículos entregues pelos próprios pais, que acabam colocando em risco a vida de seus filhos, colocando também em perigo a incolumidade dos demais usuários das via pública. Se muitos municípios não dispõem de meios e recursos para registro e licenciamento de ciclomotores que deleguem tal atribuição aos estados-membros. Quanto a legislação regulamentadora é conveniente que passe, como solução mais racional e urgente, à competência da União, com a criação de um norma comum para todo território nacional, propondo-se então alteração do artigo 129 do CTB.

Portanto, o infracionamento do ciclista, no caso do inusitado episódio do Rio de Janeiro, por estar sem documento específico de habilitação, transitar sem capacete de segurança e por recusar-se ao teste do bafômetro se deu em cumprimento à legislação em vigor. O único entrave é que as multas são atreladas ao sistema pela placa do veículo e se confirmadas tais penalidades terá que existir um nova forma de emissão das notificações de penalidades correspondentes para pagamento,com a concessão, ao mesmo tempo, do direito de apresentação de recurso nas distintas instâncias.

O ideal era que todos, autoridades, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres cumprissem as normas de trânsito em vigor em território nacional, cada um com o que lhe diz respeito . Seria o renascer de um trânsito mais humano, mais responsável e menos violento. Sonhar não custa nada, Dos sonhos e fantasias nasceram as grandes transformações do mundo.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Poder

Exposição “100 anos do Titanic” permanece em cartaz

Devido ao grande sucesso de público, a Prefeitura de São José de Ribamar manterá em cartaz, até o próximo dia 10, a exposição “100 Anos do Naufrágio do Titanic”, do pesquisador e escritor ribamarense Antônio Miranda.

Mostra continuará em cartaz

Mostra continuará em cartaz

Lançada no dia 13 do mês passado, a mostra, que está à disposição do público no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (localizada na área do santuário religioso da sede da cidade), já recebeu mais de cinco mil visitantes.

“São turistas, moradores e estudantes do município, além de estudantes e moradores das outras cidades da Grande Ilha. A exposição é muita rica, possui um acervo maravilhoso e isso desperta o interesse das pessoas. Por conta desta procura, resolvemos, com o aval do Antônio Miranda, deixá-la em cartaz por mais alguns dias”, explicou o secretário municipal de Turismo de Ribamar, Nelson Weber.

A exposição “100 Anos do Naufrágio do Titanic” é uma viagem na história do navio mais famoso do mundo, desvendando detalhes que vão desde a sua construção até o seu naufrágio no Oceano Atlântico. Ela está aberta ao público nos horários das 8h às 18h, de segunda-feira a sábado, e das 8h às 13h aos domingos.

Estão em exibição fotografias históricas da construção do navio; retratos dos oficiais, músicos e passageiros; réplicas das loucas, dos relógios de bordo e da decoração do Titanic; filmes originais produzidos desde a década de 40; documentários; cartazes dos filmes e longa metragem de animação.

A mostra disponibiliza, ainda, para apreciação do público, uma maquete do Titanic, com cerca de 2,5 metros de comprimento, e um exemplar original da edição de 1912 do jornal americano The Daily News, que noticiou o naufrágio.


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Maranhão

“CPI da Pistolagem corresponde aos anseios da sociedade”, diz deputado

O pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem no Maranhão está pronto. O autor da proposta e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré (PT), está agora cumprindo a segunda fase do processo de instalação da CPI, recolhendo as assinaturas necessárias dos parlamentares (14 assinaturas), antes de entregar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Até ontem dia (03), Bira já havia conseguido recolher 13 assinaturas. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, também assinaram a proposição os seguintes deputados: Othelino Neto (PPS), Valéria Macedo (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Zé Carlos (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Luciano Leitoa (PSB), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Chico Gomes (DEM), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim (PDT) e Graça Paz (PDT).

Para o petista, a crescente violência e os crimes de pistolagens são motivados pela impunidade que reina no Estado. “Há casos em que foram identificados os suspeitos, como o de Buriticupu. Através de inquérito instaurado pela Polícia, os mandantes foram denunciados pelo Ministério Público, a prisão foi decretada pelo juiz de primeira ordem, mas eles foram soltos pela instância superior. Há casos que são graves e revelam a impunidade; a impunidade é o fator que determina a proliferação do crime organizado”, protestou.


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Maranhão

"CPI da Pistolagem corresponde aos anseios da sociedade", diz deputado

O pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem no Maranhão está pronto. O autor da proposta e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Bira do Pindaré (PT), está agora cumprindo a segunda fase do processo de instalação da CPI, recolhendo as assinaturas necessárias dos parlamentares (14 assinaturas), antes de entregar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Até ontem dia (03), Bira já havia conseguido recolher 13 assinaturas. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, também assinaram a proposição os seguintes deputados: Othelino Neto (PPS), Valéria Macedo (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Zé Carlos (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Luciano Leitoa (PSB), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Chico Gomes (DEM), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim (PDT) e Graça Paz (PDT).

Para o petista, a crescente violência e os crimes de pistolagens são motivados pela impunidade que reina no Estado. “Há casos em que foram identificados os suspeitos, como o de Buriticupu. Através de inquérito instaurado pela Polícia, os mandantes foram denunciados pelo Ministério Público, a prisão foi decretada pelo juiz de primeira ordem, mas eles foram soltos pela instância superior. Há casos que são graves e revelam a impunidade; a impunidade é o fator que determina a proliferação do crime organizado”, protestou.


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Brasil

Vergonha: dos 101.936 bacharéis, apenas 25.912 foram aprovados no Exame da OAB

É vergonhoso o índice de reprovação de bacharéis de varias Universidades e Faculdades no último Exame de Ordem.

Já nesta última edição, os resultados dos bacharéis, foram um dos piores da história da seleção feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Dos quase 102 mil candidatos que fizeram o sexto Exame de Ordem Unificada, da OAB, apenas 25,9 mil candidatos foram aprovados – 25,4% do total. A OAB já havia aprovado quase 24 mil candidatos no resultado preliminar. Outros 11,1 mil participantes entraram com recursos para a análise da prova – destes, 2,2 mil foram aprovados.

A prova prático-profissional do exame foi aplicada em todo o Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, no dia 25 de março deste ano. O teste era composto por uma peça profissional, que valia cinco pontos, e quatro questões com chamadas situações-problema nas áreas de direito administrativo, civil, constitucional, empresarial, penal ou do trabalho. Mas quem não foi aprovado nesta prova já tem outra chance.

Até o próximo domingo, 06, a OAB recebe as inscrições para o sétimo Exame de Ordem. A taxa de inscrição é de R$ 200 reais e pode ser feita no site da OAB, no www.oab.org.br.

A primeira fase está marcada para o dia, 27, deste mês, a segunda etapa ocorrerá no dia, 08, de julho.


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Tudo sobre:
Poder

Associações de jornalismo de sete países, divulgaram nota sobre execução de Décio Sá

O Jornal da Globo voltou a citar o crime bárbaro ocorrido com o jornalista/blogueiro Décio Sá, morto no dia, 23, do mês anterior, em São Luís. Segundo reportagem, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, associações de jornalismo de sete países, divulgaram uma nota em virtude da violência contra a categoria. Leia abaixo:

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Décio Sá, de 42 anos, foi morto com tiros a queima roupa num restaurante, por pistoleiro. Além de Décio, outros 3 jornalistas ja foram brutalmente assassinados este ano no país. Em 2011, foram 29 mortes em toda a América Latina, 1/3 do total mundial.

A violência contra jornalistas foi um dos motivos que levaram associações que representam a imprensa no Brasil e em outros cinco países da região a formalizar a “Declaração de Santiago sobre a liberdade de imprensa na América Latina”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na declaração é reafirmada a importância da liberdade para o debate público, para a formação de valores democráticos e para a fiscalização das autoridades por parte dos cidadãos. O documento diz ainda que alguns governos de origem democrática têm práticas autoritárias e buscam instaurar uma cultura de intolerância em relação à imprensa, o que incentiva agressões contra meios de comunicação e jornalistas.

“O que essa declaração busca é chamar atenção das pessoas, das sociedades desses países, pra importância da liberdade de imprensa não apenas para os jornais e os jornalistas, mas para todos nós”, diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.

No fim de março, o Brasil votou contra a implantação imediata de um plano das Nações Unidas para a proteção de jornalistas. Nesta quinta-feira em Brasília, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da secretaria de Direitos Humanos, discutiu com representantes de empresas de comunicação e associações do setor a federalização de crimes contra jornalistas.

“Esses crimes contra os jornalistas, contra os comunicadores, são crimes contra a democracia, são crimes contra a sociedade, são crimes também contra os direitos humanos”, diz a secretária.

A declaração feia pela secretária de Direitos Huanos, Maria do Rosário, sirva de exemplo para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB-MA,  que referenciou o jornalismo de Décio Sá, a um gorila diplomado. Um verdadeiro absurdo!


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