Brasil

A precipitada execração pública do comandante do 7º BPM no Rio

Por Milton Corrêa da Costa

Em primeiro lugar é que bom que se frise que o presente texto é desprovido de qualquer conotação corporativista, sendo o autor do mesmo  oficial da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Basta observar, que há anos atuando como articulista, voltado aos temas violência e segurança, tenho me posicionado de forma  veemente contra todos os desvios de conduta de ‘policiais bandidos’,  que costumo denominar de ‘traidores da sociedade’. Assim tenho me posicionado em inúmeros artigos publicados em jornais impressos ou nas redes sociais ou  em entrevistas televisivas.

Sobre o recente fato que resultou,  nesta segunda-feira, na prisão de policiais do 7º BPM, inclusive a do Comandante da Unidade, Tenente Coronel Djalma Beltrami, devo acrescentar primeiramente que não tenho ciência da profundidade das investigações que envolvem a acusação da associação de agentes do estado com o tráfico de drogas na área de policiamento do Batalhão,em São Gonçalo, na Região Metrpolitana do Rio. No entanto, fiquei surpreso e perplexo, contra a prisão temporária  do Tenente Coronel  Beltrami , meu digno aluno na Escola de Formação de Oficiais, nos idos década de 80, tendo sua carreira pautada até aqui pela probidade e pela ética comportamental, nada havendo que desabone, nestes 26 anos de serviço, sua conduta profissional. Basta consultar todos os que o comandaram, os seus pares e subordinados.

O que chama atenção para a decretação da prisão do referido oficial  é a absoluta fragilidade, até o momento,  de indícios concretos e provas circunstanciais que justifiquem tal decisão, onde Beltrami é apenas citado em uma escuta telefônica como ”zero- um”, onde sequer seu nome é pronunciado, o que também, em princípio, nada provaria. A fragilidade da prova é tamanha que o próprio traficante, no diálogo travado com um policial, imaginando tratar-se de um blefe,  desconfia se a propina chegará mesmo em mãos do novo comandante ao dizer: “ Eu tenho que mandar o doutor ir na direção do homem também. É pra ver que o bagulho é firmeza mesmo”.

Se esta prova é suficiente para encaminhar Beltrami ou qualquer cidadão à prisão está definitivamente ameaçado o estado democrático de direito. Doravante, qualquer autoridade, a começar pela Presidente da República, que detenha cargo de comando, chefia ou direção, ou seja, os primeiros em cada escalão (“ o zero-um”), está seriamente ameaçada com a perda da liberdade. Basta que seja citada como destinatária do recebimento de propina. Os direitos e garantias individuais e a honra pessoal estariam então seriamente ameaçados neste país.

Não há dúvida, como tenho escrito (sempre) da necessidade urgente da ‘faxina’ na banda podre do aparelho policial onde alguns agentes do estado continuam envolvidos e contaminados pelo crime. A sociedade quer  e precisa acreditar em sua polícia. No entanto, que se  faça tal ‘faxina’ com base no respeito aos direitos e garantias individuais de qualquer policial, ocupe o posto ou cargo que ocupar na escala hierárquica.

É preciso, pois, que os indícios da gravíssima acusação que pesam contra o Tenente Coronel Djalma Beltrami se transformem em provas concretas, caso contrário estaremos  cometendo uma gravíssima injustiça,  ferindo publicamente a honra do oficial em questão, onde seus prejuízos de ordem moral serão irreparáveis.  Se, no entanto, comprovado o envolvimento de Beltrami com o tráfico de drogas, terá sido para mim uma grande decepção.

Que se devolva imediatamente a liberdade ao comandante em questão, com a revogação de sua prisão e lhe conceda todos os direitos constitucionais de defesa. A honra e a liberdade são bens incalculáveis de qualquer cidadão. Há que se ter o cuidado para que a precipitação, na busca de resultados,  não se constitua em fonte de injustiças.

Ressalte-se aqui o correto posicionamento do comando da PM do Rio em não se pronunciar oficialmente sobre o caso, até que sejam esclarecidas as circunstâncias e a motivação da prisão temporária do comandante do 7º BPM, tendo inclusive solicitado cópia da documentação que inclui os grampos telefônicos divulgados pela imprensa.

Às autoridades governamentais que nesta segunda-feira precipitadamente, a meu ver, se pronunciaram sobre o caso, também fica o ensinamento de que cautela, bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Está em jogo, acima de tudo, a honra de um oficial que até aqui primou pela exemplar conduta profissional. 

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Ministro decide limitar poderes de investigação do CNJ sobre juízes

Do G1

Uma decisão, por liminar, do ministro do STF Marco Aurélio Mello reduziu os poderes do Conselho Nacional de Justiça para investigar juízes.

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

A decisão suspende todas as investigações contra juízes que iniciaram no CNJ e considera inconstitucional começar a investigar antes das corregedorias dos tribunais estaduais. Era o que pedia a Associação dos Magistrados Brasileiros. “Se nós detectamos uma falha, temos que corrigir, e não eliminar a competência dos tribunais”, afirma Nelson Calandra, presidente da entidade.

A liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que argumentou que o CNJ não “pode atropelar o autogoverno dos tribunais”, e que a autonomia dos tribunais estaduais é “uma forma de descentralizar o poder e aproximá-lo do povo”.

Marco Aurélio citou o ministro Celso de Mello para explçicar que o CNJ deve entrar na investigação de juízes apenas se o tribunal não investigar, se a investigação for uma simulação, se o tribunal anular indevidamente a fiscalização e se não for capaz de promover, com independência, a responsabilização dos juízes.

O ministro também explicou que tomou a decisão porque o processo já tinha entrado na pauta do STF 13 vezes, e ainda não tinha sido julgado.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a decisão esvazia as funções do CNJ. “O CNJ surgiu justamente porque as corregedorias dos tribunais não funcionavam, estavam falidas, e era necessário que tivesse um controle por parte da sociedade, que fosse o controle externo”, afirma o presidente Ophir Cavalcante.

O assunto é polêmico e já provocou discussões entre o presidente do CNJ, Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon, defensora da investigação de magistrados pelo Conselho. A corregedora disse nesta segunda-feira ao G1 que recebeu com surpresa a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Para a ministra, a decisão é provisória e pode ser revertida pelo plenário do Supremo.

A decisão do ministro Marco Aurélio vai ser analisada pelo plenário do STF na volta do recesso judiciário, a partir de fevereiro, mas a Advocacia-Geral da União avisou que pretende recorrer ainda esta semana.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Instituto Parâmetro de Educação deseja um feliz natal

Ser cada dia um pouco mais, nós mesmos… Dar espontaneamente sem cobrar inconscientemente…

Aprender a ser feliz de dentro para fora… Buscar no próximo um meio de nos prolongarmos… Sentir a vida na natureza. Conseguir a calma na hora dos caos. Ter sempre um motivo para lutar e uma razão para ir em frente… Saber a hora exata de parar e buscar algo novo… Não devanear sobre o passado, mas trabalhar em cima dele para o futuro.

Reconhecer nossos erros e valorizar nossas virtudes. Conseguir a liberdade com equilíbrio para não sermos libertinos… Exigir dos outros, apenas o que nós damos a eles… Realizar sempre algo edificante… Ser responsável por nossos atos e por suas consequências… Entender que temos o espaço de uma vida inteira para crescer. Amarmo-nos para que possamos amar os outros como nós mesmos. Assumir que nunca seremos grandes, mas que o importante é estar sempre em crescimento.

Agradecemos a sua colaboração em 2011 e esperamos contar com a participação em 2012.

Feliz natal e que 2012 seja repletos de paz, alegria, saúde e prosperidade!

Coordenação IPAE


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Assaltante é preso enquanto almoçava no Centro

assaltanteBaseado em informações repassadas pelo Disque Denúncia [3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior], policiais do Serviço de Inteligência da PM, realizaram no início da tarde de hoje (19) a prisão de Paulo Vinicius Costa Gomes, de 27 anos, acusado de realizar assaltos e traficar substâncias entorpecentes na área do Centro. O acusado que reside na Rua Lucio de Mendonça, nº 86, no Bairro Madre Deus, foi surpreendido pela guarnição enquanto almoçava em um restaurante no Centro da cidade.

Diligências já vinham sendo feitas no intuito de realizar a prisão de Paulo Vinicius, que estava em regime semiaberto e não vinha cumprindo as condições impostas pelo benefício. Ele foi alvo de cerca de cinco denúncias que informavam que o mesmo estaria realizando a venda de entorpecentes e a prática de assaltos no Centro. Em razão disto, o Juiz Jamil Aguiar da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais, expediu o mandado de prisão.

O acusado foi surpreendido enquanto almoçava em um restaurante no Centro da cidade, sendo conduzido em seguida ao 1º DP – Centro, onde foi autuado pelo delegado Ferreira e ainda hoje será encaminhada para o Centro de Triagem, em Pedrinhas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Identificado motorista que atropelou três no Olho d´Água

Do Imirante

Homem que atropelou e matou a jovem de 12 anos

Homem que atropelou e matou a jovem de 12 anos

A polícia divulgou o nome do motorista que atropelou três pessoas na madrugada desse domingo (18), na praia do Olho d´Água, em São Luís. Segundo a polícia o homem identificado como Jonh William de Sousa Lima, morador do Planalto Anil II, atropelou três pessoas, sendo que uma delas, Larissa Pamelma Alves dos Santos, de 12 anos, morreu no local.

A irmã de Larissa, Cleane Cordeiro Alves dos Santos também foi atropelada pelo condutor do Ômega de cor preta. Ela contou que o automóvel estava em alta velocidade. “Só deu pra ver que era preto [o carro]. Ele tava em velocidade muito alta na beira da praia”, contou.

Segundo testemunhas, o carro que atropelou as garotas estava participando de um “racha” na faixa de areia.

A Superintendência de Polícia da Capital informou no início da noite de hoje (19), que os pais da vítima vão ser chamados para depor. De acordo com o delegado Sebastião Uchoa, eles vão ter que dar explicações sobre a presença da filha, uma criança de 12 anos, em horário e local inapropriados para a idade.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Gil Cutrim faz balanço do seu primeiro ano de administração

Em festa de confraternização dos servidores do município, realizada neste último fim-de-semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) fez um balanço mais do que positivo da sua administração que, no próximo dia 30, completará um ano. 

Gil Cutrim e Luis Fernando (foto: Oswaldo Ceará)

Gil Cutrim e Luis Fernando (foto: Oswaldo Ceará)

“Executamos importantes obras e ações em todos os setores. Em menos de um ano, inauguramos três novas Escolas Municipais [Liceu Ribamarense II; Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, na Vila Tamer; e a Escola Municipal do Residencial Olímpico] e a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar, um sonho antigo das mães ribamarenses; implantamos a Unidade Básica de Saúde da Vila Cafeteira e o SAMU 192; asfaltamos mais de 70 novas ruas e avenidas de diversos bairros do município; ampliamos as ações do projeto Caminhão da Juventude, que já capacitou mais de cinco mil jovens com cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente pela prefeitura; realizamos concurso público para o provimento de mais 400 vagas no quadro efetivo da prefeitura e implantamos o novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivo; implantamos o projeto Peixe nos Bairros, que está beneficiando o consumidor e gerando mais renda e emprego…Enfim, trabalhamos muito com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar se torne uma cidade cada vez melhor”, afirmou o prefeito que, durante a festa, recebeu o apoio e o carinho de diversas lideranças políticas e comunitárias da cidade.

O ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, fez questão de ressaltar, mais uma vez, a maneira simples e eficiente com a qual Gil Cutrim vem comandando a prefeitura. “O Gil governa ouvindo a população. Além disso, age com transparência já tendo ido, somente este ano, três vezes à Câmara Municipal prestar contas ao povo sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Aliado a estas qualidades, vem o espírito empreendedor da juventude, que tanto bem está fazendo a São José de Ribamar. Fico extremamente satisfeito em constatar que o Gil está dando continuidade ao trabalho que iniciamos em 2005 e que continua sendo muito bem reconhecido no Maranhão e em outros estados”, disse Luis Fernando salientando o clima harmônico que prevalece em São José de Ribamar, desde 2005.

Avaliação semelhante fez a vereadora Marlene Monroe (PTB), que falou em nome da Câmara Municipal de São José de Ribamar. De acordo com ela, o grupo político comandado por Luis Fernando e Gil Cutrim continuará trabalhando muito pela cidade. “O Luis Fernando iniciou o processo de desenvolvimento do município e o Gil está dando continuidade. Os políticos do município e, principalmente, o povo aprova demais esta dupla, que é competente e trabalhadora”.

Gil Cutrim garantiu que, neste próximo ano, trabalhará, ainda mais, pelo desenvolvimento do município.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Tribunal recebe denúncia contra prefeitos de Luis Domingues e São João do Paraíso

Em sessão nesta segunda-feira (19), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra Raimundo Galdino Leite – prefeito de São João do Paraíso –, e José Fernando dos Remédios Sodré, prefeito de Luis Domingues. Os dois gestores passam a responder ações penais perante o TJMA. 

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

LUÍS DOMINGUES – Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.

Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

”Pensei que não era ela”, diz pai de jovem atropelada

Por volta das 2h30 da madrugada desse domingo (18), o cozinheiro Arlindo Macedo Santos foi surpreendido com uma notícia trágica. Por telefone, ele foi informado que a filha de apenas doze anos de idade estava morta. A jovem havia sido atropelada por um automóvel Ômega de cor preta na praia do Olho d’Água (foto). O condutor do veículo, ainda não identificado, fugiu do local.

Ao chegar à praia, Arlindo Macedo Santos não acreditava naquela cena. Ainda possuía alguma esperança de poder encontrar a filha viva. Em vão. Ao levantar a capa que cobria o corpo da vítima, a confirmação: era realmente Larissa Pamelma Alves dos Santos ali estirada na areia da praia.

“Eu pensei que não era ela porque tava debaixo de um papel alumínio e o corpo tava pequeno. Eu disse: ‘não é minha filha’. Aí eu fui lá. O rosto dela tava perfeito, mas do pescoço para baixo tava tudo arrebentado. Eu tentei erguer ela, mas não consegui. As pernas delas caíram em cima de mim. O corpo da minha filha estava todo esmagado. Não tinha como escapar. Eu fiquei desesperado quando cheguei lá e vi o corpo da minha filha esmagado igual quando um carro bate e passa por cima de um cachorro várias vezes. Desse jeito tava o corpo da minha filha”, disse o pai, em entrevista ao repórter Marcial Lima, da Rádio Mirante AM.

Arlindo Macedo Santos sabe que a jovem Larissa não mais voltará, mas o pai deseja justiça. E, para isso, ele pede a ajuda de quem presenciou o atropelamento na madrugada do último domingo.

“Quero justiça. É isso o que vou querer. Com certeza alguém viu [o atropelamento] porque o bar estava superlotado e o som bem alto e tinha muita gente fora do bar. Alguma pessoa daquelas viu, tenho certeza. Quero descobrir quem é esse motorista que fez isso com minha filha, essa brutalidade com uma criança de doze anos e que tinha um futuro pela frente”, afirmou.

A irmã de Larissa, Cleane Cordeiro Alves dos Santos também foi atropelada pelo condutor do Ômega de cor preta. Ela contou que o automóvel estava em alta velocidade. “Só deu pra ver que era preto [o carro]. Ele tava em velocidade muito alta na beira da praia”, contou.

Segundo testemunhas que estavam no local na hora do acidente, o carro que atropelou as garotas estava participando de um “racha” na faixa de areia.

Do Imirante


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Vereador de Olinda Nova é condenado por tráfico de drogas

O vereador de Olinda Nova do Maranhão (a 256km de São Luís) Josivaldo Freitas, vulgo “Nego Baé”, e Dorivan Froz Diniz, vulgo “Doro”, foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas.

Vereador de Nova Olinda

Vereador de Nova Olinda Josivaldo Freitas, o Nego Baé

Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas. Dorivan poderá recorrer em liberdade. Formulou as denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

FLAGRANTE – Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE – 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais.

Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele comprou o produto, em São Luís, no bairro do São Cristóvão, na mão de uma pessoa de Belém, conhecida como Léo. Josivaldo adquiriu a droga pelo valor de R$ 12 mil.

Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para fazer o transporte do produto. (As informações são do MP).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Corpo de Joãosinho Trinta é enterrado ao som de samba

Do G1

Integrantes da Beija-Flor participam do enterro do carnavalesco

Integrantes da Beija-Flor participam do enterro do carnavalesco

O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado nesta segunda-feira (19) ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu no sábado (17) após ficar internado por 14 dias.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca.

Na chegada ao cemitério, a escola de samba Turma do Quinto aguardava a multidão que acompanhava o cortejo. O corpo de Joãosinho foi enterrado ao som do samba da escola por volta das 12h (horário de Brasília).

Dentro do cemitério, uma multidão cantou o samba-enredo da Beija-Flor para o carnaval de 2012, que será sobre os 400 anos de São Luís. Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, também acompanhou o enterro.

Ele, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite de domingo a São Luís para o velório de Joãosinho. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba carioca em cima do caixão do carnavalesco.

Homenagem – No velório, Neguinho também puxou o samba-enredo da Beija-Flor. Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.