Poder

Empresário é preso por crime contra a ordem tributária

Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Defaz) cumpriam, na quarta feira (26), um mandado de prisão preventiva contra Marcos José da Silva Sousa, empresário, 42 anos, natural de Dom Pedro, interior do Maranhão.

De acordo com informações do delegado Lucas Filho, a prisão foi efetuada em decorrência de um mandado de detenção preventiva, expedido pela Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal de São Luís, especializada nos crimes contra a ordem tributária.

O empresário foi localizado e preso por uma equipe da Defaz, no município de Loreto, na Região Sul do Maranhão, e posteriormente encaminhado para São Luís, onde responde a processo criminal por crimes contra ordem tributária.

Segundo a Polícia, o processo envolve a empresa M.J.S Sousa Comércio, que fica localizada na cidade de Imperatriz. As investigações apontam que a empresa tenha sonegado algo em torno de R$ 138 mil.

As informações são da Secom do Estado.


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Judiciário

STF considera constitucional exame da OAB

A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pleno do STF

Pleno do STF

Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.

A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. No RE, ele afirmava que o exame para inscrição na OAB seria inconstitucional, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões, entre outros.

Da Agência do STF


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Esportes

Maranhense de Timon estará na final do atletismo nos jogos do Pan

Blog do Elias Lacerda

A timonense Joelma Neves foi classificada em prova do atletismo realizada no México para a final dos 400 m nos jogos Panamericanos que estão sendo disputados em Guadalajara. Ela obteve a marca de 1 minuto e 52.96 segundos ficando com a terceira colocação. 

A atleta disputará a final da prova na próxima quarta-feira, às 20:40, horário de Brasília.

Joelma é timonense e moradora do bairro Pedro Patrício. Familiares e amigos estão na torcida pela timonense e devem assistir a final que será transmitida pela TV.


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Poder

Dilma Rousseff quer Flávio Dino no Ministério do Esporte

Flávio Dino poderá ser Ministro do Turismo

Flávio Dino poderá ser Ministro do Turismo

A Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT) está em reunião com a cúpula do seu governo, analisando os principais nomes para substituir o ex-ministro do Turismo, Orlando Silva (PCdoB).

Em contato telefônico ás 19h58min uma fonte que participa das reuniões com a cúpula e integrantes do PCdoB, afirmou que Dilma Rousseff quer como substituto de Orlando Silva, o ex-deputado federal e atual presidente da EMBRATUR, Flávio Dino (PCdoB), porém, os integrantes do auto escalão do partido rejeitam o nome de Flávio Dino e prefere o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB).

Neste momento, a reunião segue em clima tenso, a disputa agora é acirrada entre Dino, que tem o apoio de Dilma Rousseff e Aldo Rebelo que é a preferência da bancada do partido em Brasília. Daqui a pouco mais informações…


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Brasil

MEC cancela provas do Enem no CE

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a prova dos 639 estudantes do colégio Christus, de Fortaleza (CE). O ministério reconheceu nesta quarta-feira que um simulado feito pelo colégio, duas semanas antes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), continha nove questões idênticas às do exame –aplicado no fim de semana passado para 5,4 milhões de alunos em todo o país.

As questões do simulado foram divulgadas ontem em um perfil do Facebook. Dos 14 itens expostos na rede social, 9 eram idênticos às questões apresentadas pelo Enem. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. Uma das hipóteses trabalhadas é que as questões vazaram pelo pré-teste do Enem.

A cada ano, o Inep (instituto do MEC responsável pelo exame) aplica provas para alunos de diferentes escolas do país para testar o nível de dificuldade dos itens. Essas questões, após serem testadas, podem fazer parte do banco de itens, de onde saem as questões do Enem.

Da Folha


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Poder

Confirmado: ministro do PCdoB já pediu demissão do cargo

Orlando Silva se despede do Ministério do Esporte

Orlando Silva se despede do Ministério do Esporte

Em reunião com deputados e senadores do PC do B, o presidente do partido, Renato Rabelo, informou que o ministro Orlando Silva (Esporte) decidiu pedir demissão do cargo, o que já foi comunicado em conversa mais cedo ao ministro Gilberto Carvalho e será oficializado à presidente Dilma Rousseff num encontro às 17h30.

A reunião dos parlamentares durou cerca de três horas. Ao final, Rabelo pediu à imprensa que aguardasse o encontro com a presidente Dilma, quando o partido espera ser informado se permanece com a pasta.

O partido decidiu na reunião que irá continuar defendendo o ministro das acusações de corrupção na pasta. Segundo um interlocutor da legenda, “a pessoa física” Orlando terá o apoio do partido.

Com informações da Folha


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Cidade

Construtora Mota Machado engana clientes e vende lotes sem estrutura inadequada

Após ser enganado, morador poe a casa venda

Após ser enganado, morador poe a casa venda

 

A Construtora Mota Machado andou enganou aos seus clientes que adquiriram um lote em um residencial na Rua 02, da quadra 02 do bairro do Maiobão, que teria uma estrutura de pavimentação asfaltica e escoamento de água adequada ao valor financiado.

Em contato com o blog, um morador que foi lesado pela empresa, afirmou que na planta mostrada pela Mota Machado teria uma estrutura vigorável além da rede de energia e principalmente o serviço disponibilizado de entrega de cartas feita pelos correios.

Como se observa na época do inverno, móveis e eletrodomésticos são danificados  por falta de estrutura física que não há escoamento para que não ocorra alagamento generalizado.

O pior não é isso, não tem rede coletora de água e esgoto, coleta de lixo, drenagem na rua, portanto quando chove a água inunda a rua e entra nas casas, além da empresa nunca ter dado entrada pedindo o serviço dos correios naquele bairro.

Então se o lote era irregular, por que a prefeitura de São Luís aprovou a liberação dando documentação para empresa Mota Machado que fosse realizada a venda de lotes em uma área totalmente danificada? Caracterizando um abuso incorreto e ilegal segundo a constituição.

Ao que parece, não houve comprometimento da Construtora Mota Machado que agiu de má fé induzindo pais de famílias ao erro comprando um simples terreno que segundo a prefeitura faz parte da Zona Rural.  Veja abaixo as fotos:

Essa é a situação que vivem os moradores lesados pela Mota Machado

Essa é a situação que vivem os moradores lesados pela Mota Machado


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Poder

César Pires chama de "engodo" explicação de ministro dos Transportes

César Pires

César Pires

O deputado César Pires (DEM) classificou de engodo as explicações dadas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, à classe política maranhense sobre a obra de duplicação da BR-135. Na última segunda-feira, Passos, em reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e deputados estaduais, o ministro garantiu que a licitação da obra será concluída em, no máximo, 90 dias.

Para César Pires, que proferiu discurso sobre o assunto na sessão desta terça-feira (25) da Assembleia, as afirmações de Paulo Sérgio Passos foram colocadas apenas como forma de dar uma “satisfação” à classe política e não acrescentaram em nada ao debate em torno da obra na 135.

“O ministro já havia dado tal informação na semana retrasada, quando foi procurado pelo secretário Max Barros, em Brasília. Em uma das suas colocações, feitas aqui, perante a governadora e aos deputados, o ministro chegou a chamar os engenheiros do Dnit de incompetentes”, disse.

 O deputado fez questão de elogiar a postura do secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes, e dos deputados estaduais. Segundo César Pires, Fernandes agiu com firmeza ao publicizar que a obra de duplicação da BR-135 vai contra os interesses da mineradora Vale.

Da Agência Assembleia


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