Poder

Arnaldo Melo se apossa de projeto de André Fufuca

O peemedebista Arnaldo Melo

O peemedebista Arnaldo Melo

O deputado estadual André Fufuca, o ‘Fufuquinha’, criticou na manhã desta quarta-feira,21, arecém atitude tomada pelo Presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB), em que na semana passada dois deputados foram a Brasília assinar convênio para tornar a TV Assembleia uma emissora aberta com sinal digital.

O decano simplesmente esqueceu-se de convidar o principal deputado e autor da proposta Andre Fufufca. Porém, Melo preferiu levar em sua mala, o deputado inexpressivo e apadrinhado de Fernando Sarney, Hélio Soares (PP).               Que vergonha!

Não é a primeira vez que o presidente da Assembléia Legislativa rouba idéias e projetos. O peemedebista tentou se apropriar de outro projeto de autoria de André Fufuca que trata sobre a criação de novos municípios, mas não obteve êxito.

São por essas e outras atitudes antiéticas que vem desgastando a gestão do jurássico Arnaldo Melo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Receita Federal vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens

  • Comentários desativados em Receita Federal vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens

Portal R7

A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais ao retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de declaração de bagagem quando as compras não ultrapassarem a cota de isenção. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse há pouco que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Atualmente, todos os turistas são obrigados a apresentarem declaração de bagagem ao retornarem ao Brasil.

Para os passageiros com bens a declarar, Barreto anunciou que o pagamento do imposto de importação poderá ser feito por meio de cartão de débito a partir de junho de 2012. Hoje, os turistas precisam deixar a área da Receita para fazerem o pagamento do imposto em uma agência bancária ou dos Correios.

O secretário informou ainda que a Receita deve implementar a partir de janeiro de 2013 a declaração de bagagem eletrônica. O passageiro poderá preencher os dados por aparelho móvel, como tablet ou celular.

O assessor do gabinete da Receita, Ronaldo Medina, informou que 90% dos passageiros não têm bens para declarar porque não precisam pagar o imposto. Por isso, ele acredita que o tempo de saída do turista após o desembarque será reduzido em 30%.

– A fila vai correr mais rápido porque não tem uma pessoa da Receita para fazer a recepção da declaração.

No entanto, o processo de seleção para fiscalização ainda ocorrerá. O auditor da Receita poderá direcionar passageiros para o escaneamento da bagagem e até mesmo a abertura dos volumes trazidos do exterior.

Medina acredita que cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês serão beneficiados com a medida de simplificação. Os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, são os com maior fluxo porque recebem 80% dos passageiros vindos do exterior.

A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 (R$ 925) para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 (R$ 555) por via terrestre. Não entram na cota, uma máquina fotográfica, um relógio e um celular por passageiro, desde que usados em viagem, e objetos para uso pessoal como roupas, sapatos e perfumes.

Produtos, como eletrônicos, cujos valores – sozinhos ou somados – fiquem acima de US$ 500 precisam ser declarados à Receita Federal. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor que exceder a cot


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Disque denúncia divulga balanço anual de 2011

O serviço Disque Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior), tem como objetivo acolher denúncias de qualquer tipo de violação. Em 2011, mais de 27.775 ligações foram totalizadas, excelentes resultados, que vão de prisões, a apreensões e ações na comunidade da capital.

Mais de 75 armas de fogo foram apreendidas, 45 veículos apreendidos, o valor de R$ 38.243 reais foram recuperados, mais de 875 resultados positivos e 503 pessoas foram presas com o auxilio do Disque Denúncia.

Segundo a coordenadora da central, Hellen Araújo, o acréscimo se deve a três fatores: empenho dos policiais civis e militares em atender as denúncias recebidas, à cobertura expressiva da imprensa e o principal o auxilio dos cidadãos anônimos que,
com suas informações relevantes sustentam as ações da polícia no combate ao crime.

“A população entendeu que o Disque Denúncia é um canal anônimo e de fácil acesso, e que a possibilidade de interromper uma ação violenta representa o maior estimulo e retorno para a sua comunidade”.

Os assuntos que mais foram denunciados:

Tráfico de Drogas
Barulho
Roubo e Furto
Localização de Foragidos
Maus Tratos
Homicídio Consumado

Os bairros que mais foram denunciados:

Cidade Operária
Anjo da Guarda
Fátima
Coroadinho

Quantitativo de Drogas Apreendidas:

Cocaína: 16 kilos
Crack: 20 Kilos
Maconha: 46 kilos
Merla: 3 Kilos

Uma das principais iniciativas deste ano foi a criação de um núcleo especifico destinado a monitorar e acompanhar as denúncias de violência intra-familiar. O Núcleo de Violência Doméstica (NVD) foi implantado com o objetivo de gerenciar todas as informações que abordam violência doméstica, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Uma equipe de profissionais acompanha desde o cadastro da denúncia até o momento que estas são difundidas aos órgãos competentes.

O trabalho em parceria com entidades engajadas no combate a violência permite a efetividade do serviço prestado pelo NVD, que mantém constantes diálogos com Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas e demais órgãos Operacionais. Do total das denúncias que chegam à central, 17,3% estão relacionados à violência física, psicológica e sexual no ambiente doméstico, tendo como vitimas crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e comunidade LGBT. “A principal contribuição do nosso trabalho é o apoio dado as vítimas, que hoje contam com o acompanhamento psicológico e jurídico”, ressaltou a gerente do núcleo, Odaíza Gadelha.

Vários resultados já foram atribuídos à central desde a criação do NVD, em agosto, uma idosa de 80 anos que se encontrava em cárcere privado e abandonada pelos familiares em uma residência no bairro da Cidade Olímpica, pôde ser salva após denúncia imediata ao Disque Denúncia. O Núcleo de Violência Doméstica acionou o CIAPVI (Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa), que ao chegar no local, encontraram a idosa em avançado estado de desnutrição, sem qualquer tipo de higiene, e presa no domicílio há mais de duas semanas, se alimentando apenas quando os vizinhos lhe forneciam alimentos e água.

A central conta com a gerência de análise, que mapeia todas as informações que chegam, contribuindo na construção de relatórios que auxiliem no trabalho da polícia. Um exemplo disto foi a operação realizada pela Polícia Civil no bairro do João Paulo, que resultou na apreensão de mais de 70 máquinas caça-níqueis. Os vários pontos da feira do João Paulo, onde estas máquinas eram utilizadas clandestinamente, foram mapeadas e analisadas através do banco de dados do Disque Denúncia.

Prêmio Gol – O Programa Gol de premiação de policiais tem por objetivo recompensar o bom desempenho das polícias e reconhecer publicamente, seus profissionais. São premiados aqueles que cumprem sua tarefa de maneira legítima, sem violar direitos e gerar vítimas. É preciso lembrar que por trás de cada resultado atribuído ao Disque Denúncia, existe uma operação policial de sucesso. Em 2011 foram 104 premiações pagas às equipes policiais. No total as equipes que mais foram premiadas estão: Denarc, 6ºDistrito Policial, POLINTER, Serviço de Inteligência da 2ª Seção PM e Decop.

O Disque Denúncia é a voz da população, que continua contribuindo para o combate a criminalidade. Continue colaborando, basta ligar: 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior), o serviço funciona 24 horas e não precisa se identificar.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Servidores públicos de Bacabal não sabem quando irão receber o 13º Salário

Blog do louremar

Os servidores públicos do município de Bacabal passarão um Natal digno da época do nascimento de Jesus: pobre. Será um Natal magro, sem ceia, sem presentes para os filhos.Se a lei fosse respeitada pelo administrador ou pelos vereadores, que tem a competência de  fiscalizar os atos administrativos, a situação seria outra.

Por lei, o décimo terceiro salário deve ser pago em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro até o dia 30 de novembro, correspondente a metade da remuneração devida ao empregado no mês anterior. A segunda parcela deve ser paga ao servidor até o dia 20 de dezembro.

Isso é o que diz a lei. Na prática a coisa funciona de forma bem diferente. Hoje somente os professores receberam a metade do décimo terceiro salário. A outra metade ninguém sabe quando será paga. Os demais servidores também não sabem quando receberão.

Bacabal é uma das maiores cidades do Estado. Bem localizada, está servida também por Juízes e Promotores. A ordem dos Advogados do Brasil tem uma subseção instalada na cidade. Nada disso impede que a lei seja desrespeitada de forma clara e sob a complacência de todos.Ninguém diz nada.

A Administração Municipal não tem um calendário de pagamento dos servidores. Nem adiantaria. Muitos estão há mais de 3 meses sem ver a cor do salário. No ano passado o 13º salário  foi pago integralmente no dia 30 de dezembro, depois de protestos do sindicato dos servidores.O pagamento de parcela única do 13º salário é ilegal, e está sujeito a pena administrativa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresa de segurança Congelseg atrasa salários de funcionários

Trabalhadores de uma empresa que atua no setor da vigilância privada denunciam na manhã desta quarta-feira (21), que não recebem salários há meses.

A empresa de Segurança Congelseg que se diz uma empresa competente e preparada, não vem honrando com seus compromissos.

O blog tem recebido constantes denúncias com relação às irregularidades da
empresa que exige tanto dos seus funcionários, mas no entanto não efetua o
pagamento desde novembro.

Vigilantes, se mostram indignados com a situação por terem seus salários atrasados, os funcionários admitem não ter a mínima ideia de quando irão receber o salario do mês atual e muito menos o sonhado décimo.

Profissionais da segurança que estão expostos a todo tipo de violência, dizem estar preocupados de como iram passar natal e ano novo com suas famílias e filhos.

A congelseg continua na promessa de que todo dia irá creditar o dinheiro dos vencimentos atrasados na conta dos respectivos. Mas por enquanto existe só a promessa natalina.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

A arrogância de João Castelo

Durante lançamento do Grupo Tático de Trânsito (GTT), que ocorreu na semana passada, a repórter da TV Cidade, afiliada da Record, com objetividade de pegar esclarecimentos do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sobre o famoso sumiço dos R$ 73,5 milhões.  Castelo retrucou de forma deselegante e com arrogância a jornalista que cobria o evento. Veja abaixo a resposta do truculento Prefeito de São Luís:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

STJ manda prender novamente presidente da Assembleia de RO

Do G1, em São Paulo

Presidente da Assembleia de RO

Presidente da Assembleia de RO

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou prender novamente o deputado estadual Valter Araujo (PTB), presidente afastado da Assembleia Legislativa de Rondônia. Segundo a Polícia Federal de Rondônia, ele já é considerado foragido.

A decisão foi proferida na noite de segunda-feira e tornada pública nesta terça-feira (20).

O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que Araújo não está foragido e vai se apresentar “em breve”. A defesa informou ainda que irá ingressar com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Valter havia sido preso no dia 18 de novembro, durante a Operação Termópilas da Polícia Federal, junto com outras 14 pessoas suspeitas de corrupção.

A ministra tinha proferido anteriormente uma ordem mandando soltar Araújo no começo deste mês, mas reconsiderou a sua decisão anterior, após pedido do Ministério Público Federal.

O MPF argumentou que, ao contrário do que haviam informado os advogados do deputado à ministra, Valter havia sido preso por “diversos outros crimes” e não “somente” por formação de quadrilha, o que lhe favorecia em termos de concessão de habeas corpus. Constam pelo menos outras seis denúncias contra o parlamentar.

O advogado Marcelo Proença afirmou que a defesa não sabia de outras denúncias quando pediu o primeiro habeas corpus.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

CPI convoca ex-gerente da Caixa

O ex-gerente da agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, foi convocado para prestar esclarecimentos na CPI da Assembleia Legislativa instalada para apurar o destino dado a R$ 73,5 milhões, frutos de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, em 2009.

Deputados reunidos tratando sobre a CPI dos R$ 75 milhões

Deputados reunidos tratando sobre a CPI dos R$ 75 milhões

A convocação, proposta pelo deputado Roberto Costa (PMDB – relator da CPI), foi aprovada nesta terça-feira (20), durante a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito, que retoma suas atividades no dia 17 de janeiro. 

Além de Correia, que prestará depoimento no dia 19 de janeiro, às 9h, os deputados Magno Bacelar (PV – presidente), Rogério Cafeteira (PMN – vice-presidente) e Vianey Bringel (PMDB) aprovaram as convocações do secretário municipal José Mário Bittencourt (Fazenda) e do ex-secretário municipal Cláudio Castelo de Carvalho (Obras e Serviços Urbanos). As duas convocações também foram sugeridas por Roberto Costa, que teve outros quatro requerimentos aprovados.

A convocação de José Soares Correia ocorreu depois que os membros da CPI receberam a informação de que o mesmo foi nomeado secretário-adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação de São Luís A nomeação teria acontecido ainda em 2009, alguns meses depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados. 

Segundo rastreamento feito mediante autorização judicial, os recursos dos convênios (nº 004/09, nº 005/09 e nº 007/09) teriam passado das contas-convênio da prefeitura, no Banco do Brasil, para as contas da prefeitura na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, justamente a unidade bancária na qual José Soares Correia exercia o cargo de gerente. Depois disso, ele recebeu a nomeação em um cargo estratégico da administração municipal de São Luís. 

A convocação de Cláudio Castelo de Carvalho ocorreu em função do mesmo ter exercido, em 2009 (ano no qual os convênios foram celebrados), o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ele prestará depoimento no dia 17 de janeiro, às 10h.

Já o depoimento de José Mário Bittencourt foi marcado para o dia18 de janeiro, às 9h. O secretário municipal prestará esclarecimentos acerca da execução dos referidos convênios. Em ofício encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito, e que foi lido durante a reunião ordinária desta terça-feira, Bittencourt se negou a prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto, alegando que a Assembleia Legislativa, através da CPI, não tem competência para realizar este tipo de investigação. 

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito também aprovaram os seguintes requerimentos: que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos envie cópias dos processos licitatórios para construção do Viaduto da Forquilha e das obras de prolongamento da Avenida Litorânea (estas duas obras, segundo informações dos membros da CPI, deveria ter sido executadas com recursos dos referidos convênios); que a Caixa Econômica Federal envie informações detalhadas relatando quais circunstâncias ocorreu o afastamento de José Soares Correia da gerência da agência da Avenida Kennedy; que a Secretaria de Estado da Segurança Pública designe um delegado para acompanhar os trabalhos da CPI; que a superintendência da Polícia Federal do Maranhão designe um delegado para acompanhar os trabalhos da Comissão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Orçamento 2012 será votado nesta quarta-feira

O deputado Alexandre Almeida (PSD), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, informou hoje (terça-feira, 20), durante entrevista ao programa Portal da Assembleia,  que os projetos de Lei Orçamentária e do Plano Plurianual devem ser votados na sessão desta quarta-feira (21), sendo que os dois relatórios serão apresentados durante a reunião da Comissão, que será realizada na tarde de hoje (20).

O projeto de orçamento que está sendo apreciado é de R$ 9,4 bilhões, sendo as áreas da saúde, educação, planejamento, infraestrutura e segurança pública as mais priorizadas.

Almeida ainda ressaltou que as emendas propostas pelos demais parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa também são um ponto importante na formação do orçamento. “Cada deputado teve a oportunidade de apresentar suas propostas de modificação do orçamento e acreditamos que serão bem recebidas pelo governo, uma vez que as mesmas também refletem o desejo das localidades que esses deputados representam”, afirmou Alexandre Almeida.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.