Poder

Sarney estatiza a própria memória

Sei que a pergunta parecerá idiota. Ou melhor: reconheço que é uma pergunta idiota. Mesmo assim não renuncio a fazê-la.

José Sarney

José Sarney

Blog do Noblat

Ninguém da família Sarney – nem o patriarca, nem a filha governadora – se envergonha de ter dado à luz a uma lei que estatizou no Maranhão a Fundação José Sarney?

É na tal fundação, mantida em grande parte com dinheiro público, que Sarney acumula documentos e objetos de sua época como presidente da República. O mausoléu dele está lá, prontinho.

A fundação funciona num convento antiquíssimo de São Luís. A ocupação do convento é uma história repleta de suspeitas de irregularidades.

Roseana, a governadora, decidiu que caberia ao Estado arcar com todos os gastos da fundação. O pai deve ter agradecido em lágrimas.

A proposta de lei chegou numa quinta-feira à Assembléia Legislativa do Maranhão. Na segunda-feira seguinte foi publicada no Diário Oficial. Dali a dois dias havia se transformado em lei.

Não passou pela cabeça dos Sarney que eles legislaram em causa própria? Não passou que isso pode não ser ilegal, mas é desavergonhado, cínico?

Onde fica a fronteira entre o público e o privado? Ou eles já não sabem mais onde fica? Algum dia souberam?

Sarney começou sua carreira política em 1954 como suplente de deputado federal. Se estiver no batente daqui a três anos completará 60 anos à sombra do poder. Jamais esteve à margem.

É o parlamentar mais antigo em atividade no Congresso. Exerce pela quarta vez a presidência do Senado.

Não me espantaria se o berço que acolheu Roseana recém-nascida exibisse uma daquelas plaquinhas de metal com letras e números que costumam identificar bens públicos.

Se nada mais lhe envergonha a essa altura da vida, Sarney poderia pelo menos poupar a filha de atos que desde já a envergonham.

Não envergonham?

O que é isso?

Pois deveriam.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Roberto Costa pede CPI para investigar paradeiro de R$ 73 milhões

Deputado Roberto Costa

Deputado Roberto Costa

Na sessão desta ontem segunda-feira (21) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora da Casa um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões, frutos do convênio realizado entre Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, no ano de 2009.

O pedido de CPI conta com assinaturas de 24 parlamentares, intercaladas entre deputados da base governista e da oposição. Os dois deputados do PSDB, Gardênia Castelo e Neto Evangelista, contestaram a legitimidade da CPI, mas os colegas discordaram.

Roberto Costa lamentou a atitude da colega Gardênia Castelo e também cobrou um posicionamento da prefeitura de São Luís em relação ao assunto. “Eu esperei a vinda da deputada Gardênia Castelo [à tribuna], que por ser filha do prefeito de São Luís, tinha mais acesso a essas informações. Mas em vez de esclarecer, ela apenas fez ataques. Tanto a nota oficial emitida pela prefeitura quanto o pronunciamento da deputada não esclareceram o sumiço dos R$ 73 milhões. O único município que o Tribunal de Contas não tem informações é o município de São Luís” finalizou Costa.

Na sessão desta terça-feira (22) o pedido deve ser lido e os trabalhos da CPI deverão tão logo ser iniciados.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Maranhão fica em 3º lugar no ranking de cheques sem fundos

Em outubro, foi devolvido 1,92% de cheques em todo o país, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.

Cheques sem fundo

Cheques sem fundo

O percentual foi maior que o 1,82% de devolução registrado em setembro último, e que o 1,56% verificado em outubro de 2010.

Segundo os economistas da Serasa Experian, os cheques devolvidos por falta de fundos aumentaram em outubro ante setembro em razão do Dia das Crianças. As promoções com cheques pré-datados visaram à primeira parcela do 13º salário, como forma de facilitar as compras. Contudo, a devolução de cheques por falta de fundos em outubro (1,92%) ficou distante do recorde de 2011, registrado em março (2,13%).

O levantamento também apontou elevação nos cheques sem fundos na comparação entre os acumulados, em razão da evolução do endividamento do consumidor neste ano. De janeiro a outubro de 2011 houve 1,92% de devolução, contra 1,78% no mesmo período de 2010.

Nos Estados e regiões – De janeiro a outubro, Roraima foi o Estado com o maior percentual de cheques devolvidos (12,15%). O Maranhão ficou em terceiro lugar no ranking , com 8,61% de cheques sem fundos. São Paulo, por sua vez, foi o Estado de menor percentual (1,44%).

Entre as regiões, a Norte foi a com maior percentual de devolução de cheques nos dez primeiros meses de 2011, com 4,09%. Na outra ponta do ranking está a Sudeste, com 1,55%.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo atualiza valor do mínimo de R$ 619,21 para R$ 622,73 em 2012

Folha.com

O governo federal elevou a previsão do salário mínimo do ano que vem de R$ 619,21 para R$ 622,73.

A diferença de R$ 3,52 consta de ofício do Ministério do Planejamento enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional. O documento atualiza os parâmetros econômicos para o Orçamento de 2012.

Benefícios acima do mínimo terão apenas correção em 2012, diz governo

A atualização elevou a inflação de 5,7% para 6,3%. Somado à taxa de crescimento do PIB (Produto interno bruto) em 2010, que foi de 7,5%, o aumento nominal do mínimo subiu para 14,26%, calculado sobre o valor atual de R$ 545.

A projeção também causa impacto nos benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo, em cerca de R$ 7 bilhões. A estimativa é de que os gastos totais sejam de R$ 320,4 bilhões.

A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O governo também reviu os seguintes parâmetros: rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%).

O relatório do Orçamento do ano que vem deve ser votado em dezembro pelo Congresso.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Confirmado: Manoel Ribeiro representará Jamil Gedeon ao CNJ

Deputado Manoel Ribeiro

Deputado Manoel Ribeiro

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), anunciou nesta segunda-feira (21), durante pronunciamento na tribuna da Casa, que contratou advogado para mover representação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Jamil Gedeon, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

 Segundo Manoel, o presidente do TJ, num ato administrativo insensato, desrespeitou a Constituição do Maranhão, indeferindo o pedido de prorrogação da aposentadoria da juíza Florita Castelo Branco.  “Eu prometi que iria representá-lo no CNJ e irei fazê-lo. Não tem quem tire isso de minha cabeça”, afirmou. 

 Para Ribeiro, foi injusta a posição do presidente do Tribunal de Justiça de não aceitar a prorrogação da aposentadoria da juíza. Segundo ele, Florita Castelo Branco está em plena atividade física e mental, e quer apenas exercer o seu direito continuar trabalhando. 

 O líder do governo esclarece que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Assembleia apenas dá uma opção ao servidor estadual de trabalhar até os 75 anos de idade. De acordo com Manoel, os que completaram 70 anos e entendem que é tempo de parar, podem se aposentar. Pela PEC, os que não quiserem se aposentar continuam trabalhando.

FACULTATIVA –  Manoel Ribeiro informou que vários desembargadores já se mostraram solidários com a PEC, porque a proposta não obriga nenhum servidor público estadual a se aposentar aos 70 anos de idade. Na avaliação do parlamentar governista, estão colocando o teor da proposta, de forma maldosa, na maioria dos setores da imprensa do Maranhão e do Brasil.

 Manoel acha que a exemplo da juíza Florita Castelo Branco, nenhum magistrado em condições físicas e mentais de trabalhar gosta de ser mandado para casa. Ribeiro citou o exemplo do pai do ex-deputado Aderson Lago que, ao ser aposentado compulsoriamente, entrou em depressão e acabou ficando doente. 

Agência Assembleia


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

'Desembargador tem razão sobre PEC da Bengala, diz Cláudio Pavão

Por José Cláudio Pavão Santana

Cláudio Pavão sai em defesa de desembargadores

Cláudio Pavão sai em defesa de desembargadores

A questão é jurídica. Juridicamente, neste caso, o Desembargador tem razão.

A Constituição da República estabelece como competência do Congresso Nacional legislar sobre o assunto.

Quando se trata de servidor público a iniciativa legislativa, inclusive, é da Presidente da República.

Sobre a aposentadoria do agente público em geral (de todos os cargos públicos) é previsão constitucional que só pode ser alterada por emenda à Constituição. É que o artigo 21 da Constituição da República limita a competência dos Estado aos limites principiológicos dela.

Portanto, o que fez a Assembléia foi ultrajar a Constituição da República, nada mais, em atenção a interesses sabe-se lá de quem!

Transformar uma cláusula constitucional tão clara em discussão política é desprestigiar a Constituição da República. Não sei por que o Ministério Público não seguiu o exemplo da OAB-MA.

No meu blog, e em vários escritos, defendo a criminalização de violações constitucionais como essa da Assembléia, em defesa da Constituição.

José Cláudio Pavão Santana
Doutor em Direito Constitucional – PUCSP. Mestre em Direito – FDR-UFPE. Professor universitário, Pesquisador do CNPQ, Procurador do Estado, Advogado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

MP aciona na justiça ex-prefeito de Lago Grande

O Ministério Público do Maranhão ajuizou em 8 de novembro, uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Osman Fonseca dos Santos, para que este efetue pagamento no valor de R$ 239.762,88 sendo R$ 111.262,38 ao erário estadual e R$ 128.500,50 ao municipal.

O débito é decorrente de vários Acórdãos(Decisão) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que julgou irregulares as prestações de contas do executado, referentes aos exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2008 quando exerceu a função de prefeito do município.

Interpôs a ação a promotora de Justiça de Lago da Pedra, Karina Freitas Chaves. Lagoa Grande do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Lago da Pedra.

De acordo com as contas examinadas pelo TCE pesam contra o ex-gestor municipal irregularidades em processos licitatórios, contratação temporária de serviços de terceiros feitos de forma irregular, repasse à Câmara Municipal acima do teto constitucional, inconsistência na gestão patrimonial, encaminhamento intempestivo (fora de prazo) dos relatórios resumidos de execução orçamentária e dos relatórios de gestão fiscal, entre outras.

(Do Ministério Púbico)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Partidarios de Socorro Waquim detonam gestão de Ricardo Murad

Blog do Ademar Sousa

Ricardo Murad e Neto da Educação

Ricardo Murad e Neto da Educação

Com base nas informações repassadas por fontes credenciadas, no final da tarde de hoje (18), tudo indica que a guerra está declarada na área de saúde pública, em Timon, entre os gestores do Município e do Estado, no tocante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, cujos cargos de diretores foram indicados pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), vice-líder do governo Roseana Sarney na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a posse dos novos diretores do Hospital Municipal e Pronto Socorro José Firmino de Sousa, popularmente conhecido como Hospital do Parque Alvorada, entre eles, Dr. Pedro (Diretor Clinico) e Paulo Henrique(Diretor Administrativo), ocorrida nesta sexta-feira (18), ficou evidente que está havendo ciumeira com a implantação da nova unidade de saúde no município.

Em determinado momento, segundo a mesma fonte, o vereador Neto da Educação (PMDB), ex-diretor administrativo do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, tido como defensor e batedor na Câmara Municipal de Timon, aliado da prefeita Socorro Waquim, demonstrando e rancor e raiva, chegou a comentar que a tal UPA de Timon talvez não funcione três meses, podendo se transformar em mais um elefante branco das gestões de Roseana Sarney e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Dias atrás, Neto da Educação ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, ao afirma que: “Ricardo Murad muito tem prometido e pouco realizado”, desabafa. Ele acrescentou ainda que “o governo do Maranhão deveria olhar para Timon como uma cidade aliada e não como curral eleitoral. Neste caso, poderia priorizar o setor de saúde que vive um momento crítico”.

Ricardo Murad ao lado de Neto Neiva

Ricardo Murad ao lado de Neto Neiva

E mais grave ainda, o secretário de Saúde de Timon, Neto Neiva, também não se conteve e soltou o verbo: “Com a implantação da UPA, o Município não irá mais atender os pacientes nos casos de urgência e emergência, pois todos serão encaminhados para a UPA que será responsável por essa parte de atendimento”.

O blog tem recebido constantes reclamações do péssimo atendimento do serviço de pronto socorro do Hospital do Parque Alvorada. Em alguns casos, os médicos são desumanos e desrespeitosos com os pacientes, visto que eles sequer examinam os doentes para detectar a gravidade do problema de saúde. Quem procura àquela casa de saúde tem relatado que no máximo tem sua pressão arterial aferida e receitado dipirona.

Diante dessas declarações dos partidários de Socorro Waquim, uma crise poderá ser desencadeada no município, envolvendo o setor de saúde pública. Mas, quem sairá perdendo é o povo pobre que necessita de atendimento pelo SUS.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Cúpula do PDT se reúne para discutir futuro de Carlos Lupi

O comando do PDT se reúne nesta terça-feira (22) para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro deverá participar da reunião.

Ministro Carlos Lupi

Ministro Carlos Lupi

Apesar da avaliação do governo de que a crise arrefeceu no fim de semana por falta de novas denúncias, uma ala do partido defende a precipitação da saída de Lupi por temer a perda da pasta para o PT na reforma ministerial programada para janeiro.

Além dos rumores de que será acomodado num ministério menor, o PDT reclama do desgaste de sua imagem nas últimas semanas. A situação de Lupi se agravou com a revelação da revista “Veja” de que o ministro cumprira agenda oficial no Maranhão a bordo de avião providenciado por Aldair Meira.

Meira controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com a pasta. Lupi negou o uso do avião, mas, confrontado com a versão do empresário, voltou atrás e atribuiu o equívoco a uma falha de memória.

Presidente interino do PDT, o deputado André Figueiredo externou sua preocupação à Executiva da sigla na semana passada. “Não quero falar mais sobre isso”, disse, resistindo a conceder entrevista.

Da Folha


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

A que ponto chegou o colapso administrativo de Timon

Em Timon o assunto dominante em todas as rodas é a falta de controle da Folha de Pagamento do Município.

Prefeito de Timon Socorro Waquim ao lado de Magno Pires

Prefeito de Timon Socorro Waquim ao lado de Magno Pires

Assunto esse destacado após alguns órgãos serem contemplados com o pagamento feito pelo Dr. Magno Pires, anunciou-se semana passada o pagamento de 480 mil para a folha, beneficiando servidores de 20 órgãos. Segundo a lista e, na mesma informação diz que o Dr. Magno Pires liberou 300 mil para pagamento de empréstimos consignados, quase o mesmo valor da folha referente a setembro de 2011. O estranho é que segundo informações, da Secretaria de Finanças foram repassados este mês para a Secretaria de Administração cerca de 1 milhão e 500 mil reais, portanto, onde foi parar a diferença exatos 720 mil reais?

Outro fato que tem chamado à atenção são as medidas de contenção de gastos anunciadas pela prefeita Socorro Waquim através de decretos fixados no mural da prefeitura.  São cortes de 33 por cento em toda folha e 50 por cento nas gratificações. Parece que essas medidas adotadas em julho não repercutiram positivamente para colocar o pagamento em dia.

Segundo a fonte, existem várias distorções sobre os pagamentos. Enquanto servidores municipais são tratados com privilégios e benesses outros são massacrados. Enquanto categorias de servidores estão com seis meses de salários atrasados outros praticamente recebem em dia. Outro fato estarrecedor é o pagamento de servidores em dinheiro “cash”. Isso ainda acontece na Secretaria de Limpeza, sem que se saiba de onde sai o dinheiro vivo para pagar esses servidores.

Por conta desse desastre administrativo e financeiro, assaltos e invasões de residências de várias autoridades são frequentes. Até a casa da prefeita Socorro Waquim foi invadida por seis  assaltantes há algumas semanas atrás. Foram vítimas de assaltos também as residências da Chefe de Gabinete Professora Isabel (duas vezes), do Secretário de Finanças Carlos Alberto Oliveira e na última sexta-feira(11) os bandidos assaltaram e deixaram amordaçada a secretária da Mulher Maria de Fátima.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.