Judiciário

Supremo vota Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira

A validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para as eleições do próximo ano entrou na pauta da próxima quarta-feira, dia 9, do Supremo Tribunal Federal. A análise do caso proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 30), em maio. A entrada na pauta vem um mês depois de a OAB pedir celeridade ao Supremo em discutir o caso.

De acordo com o texto da Lei Complementar, se tornam inelegíveis todos os candidatos que tiverem condenações transitadas em julgado. Como a lei foi editada no ano passado, alguns queriam sua aplicação imediata, já nas eleições daquele ano. Mas isso foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, cuja decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, logo depois da chegada do ministro Luiz Fux, que proferiu o voto de desempate.

Para Fux, a aplicação imediata da lei recém-aprovada implicaria na alteração das regras eleitoras, já que muitos dos candidatos eleitos tinham condenações transitadas em julgado. Essas mudanças, pela lei eleitoral, só podem acontecer com um ano de antecedência do pleito. O ministro Fux é o relator da ADC proposta pela Conselho Federal da OAB, que será julgada na semana que vem.

Com a declaração da invalidade imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, a OAB teme que a lei seja contestada novamente na Justiça para as eleições de 2012. Por meio da ADC, a entidade dos advogados quer que o Supremo defina, de uma vez por todas, a aplicação de Ficha Limpa para o próximo pleito. O objetivo da ADC, segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é trazer segurança jurídica às eleições de 2012.

Do Consultor Jurídico


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Maranhão

Servidores e alunos repudiam direção do Campus de Alcântara

Os servidores e alunos do Campus de Alcântara enviaram ao blog uma carta de repudio á atual direção da instituição pela forma negativa que vem sendo conduzida.

Na carta, eles questionam a gestão de má fé imposta pelo reitor José Ferreira Costa, por desrespeitar a base educacional e o caos na estrutura física presenciada por alunos e servidores. Leia abaixo a carta de repúdio:

Nas últimas semanas assistimos a alguns acontecimentos envolvendo o Campus Alcântara que nos causaram preocupação e indignação.

Diante de situações de desrespeito a servidores e alunos, expressas no descaso no trato das questões administrativas e sobretudo pedagógicas do Campus, técnicos e professores reunidos em Assembleia Geral publicamente reprovaram as ações da Direção Geral do Campus, bem como deliberaram pela realização de uma Consulta Pública em que alunos, professores e técnicos pudessem opinar sobre a continuidade ou interrupção da atual administração do Campus Alcântara e a abertura do consequente processo de ELEIÇÃO de outra diretoria.

No decorrer deste processo, porém, o diretor-geral do campus foi exonerado pelo Magnífico Reitor José Costa Ferreira, que indicou para o cargo, o professor Gairo Garreto.

A realização da Consulta Pública torna o IFMA uma instituição mais transparente, democrática e plural uma vez que através de eleições é possível que as várias concepções políticas, pedagógicas, administrativas sobre a educação se confrontem e qualifiquem o debate em torno daquilo que o IFMA precisa ser para seus alunos, servidores e sociedade. Através da consulta pública é possível, também, minimizar o aparelhamento político e ideológico dos grupos que há muito se revezam nos cargos de direção e que com suas práticas pouco contribuem para o fortalecimento do IFMA.

A exoneração do antigo diretor e a nomeação de uma nova direção-geral, através de indicação do reitor, ao mesmo momento em que servidores deflagravam um ambiente democrático no campus com objetivo de construir uma consulta pública para escolha da Direção-Geral, é uma clara tentativa de esvaziamento do processo político que se iniciou no Campus Alcântara.

É, sobretudo, um ato de indiferença ao processo organizativo dos servidores e de desrespeito à autonomia do Campus, autonomia esta que é princípio estatutário do IFMA.

Do que, afinal de contas, tem medo o magnífico Reitor? De que a comunidade escolar (professores, técnicos administrativos e alunos) legitimamente tome as rédeas de sua própria história e escolha democraticamente aqueles que irão coordenar as decisões coletivas?

É absurdo querer que aqueles que fazem a escola tenham o legítimo direito de escolher a direção da escola?

A resposta é possível se regredirmos um pouco na história de nosso Campus para compreender os problemas atuais de nossa escola.

O Campus Alcântara foi criado em 2008 no formato de Núcleo Avançado do Campus Monte Castelo. Como núcleos não tinha orçamento, dependíamos quase que exclusivamente do Campus mantenedor, não tínhamos governabilidade sobre nossas próprias decisões.

A dependência na estrutura administrativa contaminava também a postura da direção do então núcleo, que a todo ato pedia permissão à reitoria. Tal submissão criou uma imagem pública do núcleo de “anexo”, de um núcleo que existia apenas para o MEC cumprir um acordo em que se comprometia com políticas de educação para o território étnico de Alcântara, um núcleo repositório de servidores, um núcleo “que nem deveria existir”.

Resistindo a esse processo de desvalorização pela própria direção; professores, técnicos e alunos enfrentavam batalhas cotidianas para fazer o núcleo se afirmar. Assim, foram realizados projetos de extensão e pesquisa, mesmo sem apoio institucional, criados cursos que não se ajustavam ao “apelo dos setores produtivos”, mas atendiam às expectativas das pessoas que vivem em Alcântara, foi fortalecido um ambiente em que as pessoas se chamam pelo nome, conhecem e são conhecidos na cidade, se unem para realizar atividades que podem não contar carga-horária, nem rechear currículos, mas que expressam o compromisso que se tem com o campus.

O núcleo transformou-se em campus, em 2010, mas a autonomia não veio, ficou no papel. A mesma postura submissa de nossa direção em relação à reitoria e de superioridade da reitoria sobre Alcântara continuou a permear as relações institucionais.

Como se vê, a indicação do novo diretor-geral pelo reitor durante nosso processo de mobilização pró-Consulta Pública revela o capítulo atual dessa história. Mas, recusamo-nos a assisti-la novamente.

Sentimo-nos legítimos para repudiar o ato protagonizado pelo Magnífico Reitor em nome de nosso direito inalienável de participação e liberdade de expressão e escolha que funda a sociedade democrática em que vivemos.

Sentimo-nos legítimos para repudiar a indicação da nova direção-geral, pois nossa luta não era contra a pessoa do diretor anterior, mas contra a relação de submissão/autoritarismo que sua direção sustentava com a reitoria do IFMA, e que, o presente ato de indicação reafirma.

Sentimo-nos legítimos para repudiar o ato do Magnífico Reitor, pois devemos ser respeitados em nossa autonomia de Campus e em nossa capacidade de pensar, decidir, planejar e executar coletivamente a construção do nosso ambiente de atuação profissional.

Ao repudiar o ato reafirmamos que continuaremos em nossa mobilização para escolha de nossos dirigentes, sentindo-nos legítimos, portanto, para tornar concreto o passo inevitável da história de ajudar a tornar o IFMA uma instituição acessível à participação e controle social pela comunidade escolar e pela sociedade em geral.

 Alcântara, 28 de outubro de 2011.


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Crime

Por qual motivo o governo incentiva a criminalidade?

As Centrais Sindicais chiaram com o “aumento” do salário mínimo p/ R$ 545,00, porém não estão discordando do aumento do “salário presidiário”  para R$ 810,00.

Será que os sindicalistas e os governantes do Brasil acreditam que um criminoso merece uma remuneração superior a de um trabalhador?

A referida portaria já foi revogada pela Lei de Nº 333, DE 1º/06/2010 Na qual o valor do salário familiar de presidiário passou a ser de R$ 8,18. E até mais!

No caso de morte do “pobre presidiário”, a referida quantia de auxilio – reclusão passa a ser “pensão por morte”. O grande lance é roubar ou matar para ser preso e assim sustentar condignamente sua prole. Algo inadmissível!

Auxilio reclusão – Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010, é de R$ 798,30 por filho para sustentar a família, já que não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira.

Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido), bandido com cinco filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$ 3.991,50 da Previdência Social. Qual pai de família com cinco filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias.

Isto é um incentivo a criminalidade…


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Poder

'Precisamos de um cais na Raposa' diz mãe de pescadores

Do 4º PODER/Raposa – Por Célia Lima

Dona Helena, matriarca de pescadores da Raposa

Dona Helena, matriarca de pescadores da Raposa

A senhora Maria Helena Rocha Diniz, 70 anos, mãe de 14 filhos, a maioria pescadores, que mora há 36 anos no bairro Garrancho, no município de Raposa, procurou a equipe de reportagem do jornal e portal 4º PODER, para denunciar o estado de abandono no qual estão deixados os moradores do bairro.

De acordo com Maria Helena, se as autoridades dos governos municipal e federal não tomarem uma atitude imediata, ela poderá perder a casa, assim como milhares de outras famílias de pescadores que residem, há anos, no local.

Maria Helena demonstrou um carinho especial pela governadora do Estado, Roseana Sarney e afirmou acreditar que apenas a governadora do Maranhão poderia solucionar o problema que perturba milhares de moradores, do Garrancho.

Na madrugada de quinta-feira (28), a matriarca de pescadores relatou ter vivido momentos de terror, com a violência do mar, que invadiu sua casa pelos fundos. ‘As pancadas do mar estremeciam a casa inteira’, desabafou Maria Helena. Veja abaixo os relatos:


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Poder

Rio: cinegrafista da Band é morto durante operação policial

Folha.com

O cinegrafista Gelson Domingos, 46, da TV Bandeirantes, morreu na manhã deste domingo após ser baleado no peito enquanto cobria uma operação policial na favela de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio.

Segundo o Grupo Bandeirantes, ele vestia um colete à prova de balas permitido pelas Forças Armadas. Foi, porém, atingido por um tiro de fuzil, que atravessou a proteção. Em nota, a emissora diz que o disparo “provavelmente” partiu de traficantes.

Assista abaixo às últimas imagens do cinegrafista, cedidas pela TV Bandeirantes.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, a operação começou por volta das 6h30 e tem como objetivo reprimir o tráfico de drogas e armas na região. A chegada dos policiais foi seguida por intenso tiroteio.

A PM chegou a levar o cinegrafista à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Cruz. Segundo a secretaria estadual de Saúde, porém, ele já chegou ao local morto, por volta das 7h40.

O órgão diz que foram feitas tentativas de reanimação, mas sem sucesso.

O secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, foi à unidade prestar apoio à família. O corpo foi transferido ao IML ainda na manhã deste domingo.

De acordo com o Grupo Bandeirantes, que lamentou a morte do funcionário, Silva deixa três filhos, dois netos e esposa.

Antes de trabalhar para a Band, ele tinha passado por outras emissoras, como SBT e Record. Segundo a empresa, “sempre foi reconhecido pela experiência e cautela no trabalho que exercia”.

“O Grupo Bandeirantes se solidariza com a família e está prestando toda a assistência”, diz a nota.

Policiais do Bope e do Batalhão de Choque permanecem na comunidade. A assessoria da PM não soube informar se há presos ou feridos.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a imprensa não havia sido convocada para acompanhar a operação, devido ao elevado risco envolvido. A polícia está investigando o ocorrido.


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Poder

Trágico acidente na avenida litorânea deixa duas pessoas mortas

Corola,após colisão

Corola,após colisão

Duas pessoas morreram atropeladas por um carro na noite de ontem (5) na Avenida Litorânea, praia de São Marcos, em São Luís. O acidente aconteceu por volta das 20h. As vítimas foram identificadas como Solange Maria Cruz Coelho, de 42 anos, e Ubiraci Silva Nascimento Filho, de 13 anos. Os dois estavam no canteiro central da avenida com outros familiares quando sofreram o acidente. Equipes do SAMU chegaram a socorrer as vítimas, mas a violência do atropelamento foi tão grande que o adolescente morreu no local. Solange Maria chegou a ser levada para o hospital, porém não resistiu aos ferimentos e também morreu. O marido da vítima, Osvaldo Coelho de Souza Filho, também foi atingido e teve algumas escoriações no rosto, nas pernas e pés.

De acordo com Osvaldo Coelho, o condutor do veículo Toyota Corola de cor prata, placa HPT 2549 de São Luís-MA, desenvolvia alta velocidade e os faróis do carro estavam desligados no momento do acidente.

No boletim de ocorrência registrado no Plantão Central da Beira-Mar, o condutor do veículo foi identifiado como Rodrigo Araújo Lima, de 22 anos, morador do bairro Vinhais. Segundo informações de testemunhas, após o acidente o motorista tentou fugir do local, mas foi perseguido por populares e obrigado a esperar pela polícia. Em seguida, policiais militares que passavam no local prenderam o motorista em flagrante e o levaram para a delegacia. Rodrigo Araújo foi solto na manhã deste domingo após pagar fiança.

Os corpos estão sendo velados na Pax União, na Rua Grande, no Centro. O enterro será neste domingo, às 15h, no Cemitério do Vinhais.


(As informações são do Imirante.com )


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Crime

Família de pedreiro morto por PMs prova inocência; veja

José de Ribamar tem comprovante que nunca teve problemas judiciais.

O pedreiro assassinado por PMs

O pedreiro assassinado por PMs

A família do pedreiro morto por policiais, no início da semana, tenta provar que ele era inocente. José de Ribamar andava com comprovante de que nunca teve problemas com a Justiça. Segundo os parentes, ele tinha dinheiro e estava de tanque cheio, o que desmentiria a versão da polícia de que ele abasteceu o carro e saiu sem pagar.

Depois da divulgação das imagens na internet, o comando da PM se calou. Os policiais alegaram legítima defesa para atirar no pedreiro. Disseram que ele colocou dez reais de combustível e saiu sem pagar. No momento da abordagem, segundo a polícia, ele estava armado e reagiu.

Família do pedreiro mostra varios certificados de boa conduta. Tanque de combustivel estava cheio

Família do pedreiro mostra varios certificados de boa conduta. Tanque de combustivel estava cheio

As imagens mostram o contrário. A vítima não saiu do carro. O policial dispara por duas vezes em direção ao pedreiro. Mesmo ferido, ainda é arrastado até a viatura, um deles chega a chutar o braço da vítima.

A Secretaria de Segurança informou que os quatro policiais envolvidos no caso foram afastados do serviço nas ruas e vão responder a três procedimentos: um inquérito policial militar, um inquérito criminal e um administrativo.

Do Imirante


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Crime

Mãe entrega filho acusado de ser hacker

Outro menor foi detido pela Polícia Militar na tarde de ontem sábado (5), em Uberlândia, suspeito de envolvimento na quadrilha que rouba cartões de crédito e clona os dados para realizar compras pela internet. Segundo a PM, a mãe do garoto de 16 anos entregou o filho à polícia.

No início da tarde um adolescente de 15 anos já havia sido apreendido na própria residência, no bairro Martins, por policiais da 92ª Companhia de Polícia Militar.

Segundo o soldado, Marcos Alexandre, durante investigação a PM descobriu o endereço do menor de 16 anos e foi até o local. Em conversa com familiares, a mãe do garoto decidiu entregar o filho à PM a fim de resolver a situação.

“Ele ficava muito na internet, mas eu não suspeitava. Fica o alerta para que os pais sejam atentos aos que os filhos fazem na internet”, argumentou. O menor de 16 anos informou para a polícia que começou a acessar o sistema há uma semana.

A PM suspeita que a quadrilha seja composta por outras pessoas e continua realizando buscas para encontrar outros envolvidos. A vítima, a comerciante Sandra Aparecida Cassiano, comentou que ficou supresa. “Tenho um filho da mesma idade desses garotos”, disse. Até agora ela calcula que o prejuízo gire em torno de R$ 4 mil.

Com informações do G1


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Brasil

Lula completa 1º etapa para tratamento contra câncer

Do G1

Lula e esposa

Lula e esposa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu ontem sábado, 5, a primeira etapa do tratamento contra um câncer na laringe.

Na tarde de ontem, ele recebeu em sua casa, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a equipe médica que retirou a bolsa de infusão, ligada a um catéter, que injeta na veia doses de remédios.

Lula foi recebido pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A primeira fase do tratamento foi iniciado na segunda-feira (31) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele recebeu alta na terça-feira (1º) e passou pelo resto do tratamento em casa.

A segunda fase do tratamento será iniciado por volta do dia 21 de novembro (três semanas após o início da primeira fase).


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Maranhão

Delegada substituirá Nordiman Ribeiro na Delegacia Geral da Polícia Civil

Nordman Ribeiro

Nordman Ribeiro

Maria Cristina Resende Meneses será a substituta Nordiman Ribeiro a frente da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

A nomeação da delegada Maria Cristina deverá ser publicada na próxima segunda-feira, 07, no Diário Oficial do Estado.

Maria Cristina foi escolhida para ocupar o cargo pela sua experiência profissional como funcionária concursada de carreira. É formada no curso de Direito em Goiás, pela Universidade Federal daquele estado.

Há 10 anos, entrou na Polícia Civíl do Estado do Maranhão sendo uma das primeiras delegada especial da Mulher em Bacabal.


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