Poder

Seic prende assaltante com arma de uso da PRF

Uma ação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu, na noite da última quarta-feira (11), César Roberto Sodré Rodrigues, o Xixito, de 25 anos,em posse de duas armas, sendo uma delas de uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A prisão se deu após um trabalho de investigações da Seic para apurar a ocorrências de assaltos a residências em São Luís. Com base nas investigações, equipes da Seic identificaram uma casa localizada na Avenida Principal, no bairro Santa Clara, em São Luís, que seria de um possível envolvido nos assaltos. No local, os policiais encontraram César Roberto, que estava em posse de uma Pistola. 40, de uso da PRF e um revólver calibre 38.

Acusações de homicídio Segundo informações da polícia, o Xixito é acusado do assassinato de duas pessoas, identificados por Bill e Tex, ocorrido no bairro da Areinha, no ano passado. Após a prisão o acusado foi levado à Seic onde foi autuado, pelo delegado Agnaldo Timóteo, por porte ilegal de arma de fogo e de uso restrito.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

MP propõe ordenamento de trânsito em local de cortejo da Banda Bandida

A partir do próximo domingo, 15, durante o desfile da Banda Bandida,
só deverão ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia veículos de
moradores e de hóspedes dos hotéis da área. O acesso ao local estará
restrito a partir das 15h e somente será liberado após o término da
festa, previsto para às 21h. A decisão foi tomada na manhã desta
quinta-feira, 12, em reunião proposta pelos promotores de Justiça José
Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, realizada
na sede provisória das Promotorias de Justiça de São Luís (Cohama).

Além dos promotores de Justiça do Ministério Público do Maranhão,
participaram da reunião representantes da Banda Bandida, Raimundo
Garrone e Milton Gadelha; do Trapiche, Ricardo Pororoca; da Blitz
Urbana, Victor Hugo, e uma representante da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte (SMTT).

Para ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia, basta que o
morador apresente qualquer comprovante de residência, a exemplo de
contas de luz, água ou telefone.

A medida tem o propósito de ordenar o trânsito no local, evitando
transtornos, depredação das calçadas e poluição sonora provocada por
som automotivo. O cortejo da brincadeira reúne centenas de foliões nos
finais de semana. A Banda Bandida desfila a partir das 17h.
“Faremos esta primeira experiência neste domingo (15). Depois,
aplicaremos as devidas adequações”, informou o promotor de Justiça
Cláudio Cabral.

Quanto ao som provocado pela Banda Bandida, o promotor de Justiça
Cláudio Guimarães afirmou que a brincadeira não causa poluição sonora
porque durante o desfile só utiliza instrumentos acústicos, sem
amplificação.

A audiência foi motivada por diversas reclamações de moradores do
bairro relativas à passagem da banda no último domingo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça manda suspender atividades da CPI da Assembleia Legislativa

A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar, nesta quinta-feira (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís.

De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município.

Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia”. O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas do Estado”.

Francisco Coelho Filho explicou que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês.~

Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura.

Débito parcelado – Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago.

Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.

Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.

Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.

“Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.

Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Mário Macieira vai à Delegacia buscar informações no caso do assassinato da advogada

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado do tesoureiro da Seccional maranhense, Valdenio Caminha, esteve na manhã desta quinta-feira (12/01), no prédio da Delegacia  Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV)  para solicitar informações ao delegado Paulo de Tasso Silva sobre o andamento do inquérito policial que investiga o assassinato da advogada Geysa Rocha Pires, ocorrido no dia 20 de novembro de 2011.

A ida de Macieira à DERFV atende ao pedido da família da advogada que solicitou o acompanhamento das investigações por parte da diretoria da OAB/MA. “Além disso, é uma das nossas funções proporcionar esse apoio institucional à família da nossa colega Geysa Rocha Pires”, informou o presidente da OAB/MA.

Após ouvir o relato do delegado Paulo de Tasso Silva sobre o andamento do inquérito policial, disse ter ficado satisfeito com o empenho demonstrado pelo titular da DERFV e comunicou que a OAB/MA continuará acompanhando as investigações. “Fomos informados que já foram identificados os autores do crime, que uma pessoa suspeita de envolvimento no assassinato da colega advogada já se encontra detida e que, a partir da próxima semana, o relatório do caso será encaminhado à Justiça”, afirmou Mário Macieira.

OFÍCIO – A Seccional maranhense já havia solicitado, por meio de ofício, informações sobre o caso ao secretário de Segurança Pública, na semana passada. O ofício foi assinado pela vice-presidente Valéria Lauande, durante o exercício da Presidência. A OAB/MA espera a apuração completa das investigações e a punição dos culpados.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Criança é degolada durante parto em chapadinha

Criança é degolada em pleno parto

Criança é degolada em pleno parto

Aconteceu no final desta tarde (12) em Chapadinha algo que passou dos limites daquilo que chamamos de medicina. Uma criança do qual recebeu o nome de Noé, foi totalmente degolada em um parto forçado no Hospital das Clínicas (HCC).

A mãe, Maria concebida, que reside no bairro da Vila Isamara, apresentou sinais de parto, no entanto a avó apresentou o resultado da ultrassonografia ao Dr. Sergio antes do parto dizendo que amanhã o Dr. Raimundo faria a cesária.Médico responsável pelo parto

A avó Osmarina conta que Dr. Sergio tentou fazer um parto normal mesmo sabendo todos os riscos. Após algumas horas o mesmo trouxe Noé numa caixa dizendo que infelizmente o bebê não resistiu, porém o médico recomentou que fizesse um enterro sem desenfaixá-lo. A avó ficou abismada com aquela atitude e levaram imediatamente para que a mãe visse seu filho pela última vez.

Quando abriram a caixa perceberam manchas de sangue na altura do pescoço. Qual foi a decepção quando desenrolaram a criança. Seu pescoço estava decepado e costurado ao corpo. Imediatamente o Conselho Tutear, membros do Conselho de Saúde e polícia militar foram acionados no intuito de fazer os procedimento para ser apurados pela justiça.

Grande foi a movimentação no necrotério do Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA). O corpo ainda está aguardando um médico perito para análise de perícia do cadáver. Breve postaremos mais fotos e vídeos do caso NOÈ.

Com informações do Chapadinha Anuncios


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Lideranças prestigiam oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palácio

Centenas de lideranças políticas progressistas, socialistas e trabalhistas de partidos aliados do governo da presidenta Dilma Roussef (PT) prestigiaram a oficialização da pré-candidatura do presidente do diretório municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP) à prefeitura de São Luís.

Lideranças participam da oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palacio

Lideranças participam da oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palacio

Foi aberta pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), a reunião partidária aconteceu na última quinta-feira, 12, na sede do diretório estadual do PP, na Lagoa da Jansen, em São Luís (MA).

Participaram da solenidade, o presidente do PRTB de São Luís, Ednaldo Neves (PRTB); o presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Márcio Gerry (PCdoB); Gardênia Palácio, esposa de Tadeu Palácio (PP); Núbia Dutra (PDT), esposa do deputado federal Domingos Dutra (PT); o prefeito da Raposa, Onacy Paraíba (PP), o ex-vereador Pedro Celestino (PP), o suplente de deputado federal, Simplício Araújo (PPS); Ana Lidce (PP), representante dos pré-candidatos a vereadores progressistas.

O vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato (PT), também prestigiou o evento, em um gesto de diplomacia política e democrática em razão do Partido Progressista ser aliado da base do Governo da Presidenta Dilma (PT). Em discurso, o presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, enfatizou a importância da unidade política e da agenda progressista para São Luís e o Estado.

O pré-candidato Tadeu Palácio destacou algumas das principais realizações dos dois mandatos em que esteve à frente da Prefeitura de São Luís. “Implantamos o passe escolar personalizado, a bilhetagem eletrônica, o Hospital da Mulher, o Centro de Atendimento do Idoso e cinco Terminais da Integração. Reduzimos o preço das passagens nos transportes coletivos de R$ 1,80 para R$ 1,70”, disse Palácio.

Lembrou ainda que, de 2004 a 2008, São Luís não teve aumento no preço das tarifas. Também afirmou que São Luís não teve uma greve sequer em sua gestão e lembrou que, em uma reunião com prefeitos de todo o país, o então presidente Lula perguntou qual era a mágica que a Prefeitura de São Luís fazia para ter um transporte público integrado e de qualidade, sem ter aumento no preço das tarifas urbanas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Veja o retrato falado do pistoleiro que assassinou os empresários

O Disque Denúncia Maranhão já recebeu duas denúncias sobre o caso dos irmãos José Mauro Alves de Queiroz, de 57 anos, e José de Queiroz Filho, de 68 anos, que foram assassinados no início da tarde da última quarta-feira (11), dentro do escritório da empresa recicladora de óleo Replub Comércio e Indústria de Derivados de Petróleo, localizada no km 10 da BR-135, bairro Rio Grande (área do Maracanã).

Segundo informações passadas ao Disque Denúncia após cruzamento de dados realizado pelo núcleo de análise, foi possível encontrar mais 12 denúncias sobre o acusado.

As informações foram prontamente encaminhadas ao órgãos que estão na investigação do caso.

O retrato falado do assassino foi feito por peritos do Icrim baseado com o relato das testemunhas. Abaixo o retrato falado do assassino:


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Diário de um passageiro – Em São Luís, a arte de correr atrás da bagagem

Da Coluna Esplanada

Passei por três vezes em São Luís. Duas delas num fim de semana, com tempo de passear e curtir a cidade. A última, em conexão neste voo, onde ficaria apenas uma hora, mas fiquei três devido ao atraso de um voo. Acho uma cidade linda, mas mal cuidada. Uma pena. Tão mal conservada quanto seu aeroporto.

À ocasião de minha segunda passagem pela cidade, no início de 2011 para lançar meu livro, o cenário era estranho. Parecia estar desembarcando numa aldeia qualquer do Afeganistão ou Iraque destruídos. Tendas de lonas e armações de ferro se espalhavam pelo local que a Infraero classificava de embarque e desembarque – parte do teto do saguão havia despencado e o terminal necessitava urgentemente de obras.

No Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA) os passageiros também andam pelo pátio até o avião. Foi assim naquele início de 2011 quando eu pensava ter desembarcado num aeroporto militar de campanha. Passageiros dividiam a pista com tratores que carregavam as malas até a esteira improvisada numa área externa. Debaixo de chuva e sol, vi inclusive alguns se arriscando a pegar sua bagagem na caçamba do trator em movimento, provavelmente arrependidos te derem usado os serviços das companhias. Uma cena lamentável.

O terminal agora está um pouco melhor. As tendas foram substituídas pelo famoso Puxadinho. Veja a foto: claramente, não há pilastras. As vigas finas de aço e o teto em gesso dão a sensação de fragilidade do setor de embarque, um temor de que a qualquer hora aquilo tudo desabará na sua cabeça ao menor vento – se o outro teto, de concreto, caíra, é de se esperar o pior deste.

O novo salão de embarque: Puxadinho com vigas finas de aço e cerâmica no piso

O novo salão de embarque: Puxadinho com vigas finas de aço e cerâmica no piso

Mas de nada adianta aeroporto com Puxadinho se o saguão de check in continua igual – o mesmo tamanho e apertado, a exemplo de outros. Aliás, tornou-se uma característica dos aeroportos da Infraero: muda-se pouco, não se mexe no setor de check in, o Puxadinho é sempre em áreas pontuais e pouco colabora para a melhoria da infraestrutura e logística.

O setor de check in: as divisas usadas pelas companhias atrapalham o já saturado espaço para circulação

O setor de check in: as divisas usadas pelas companhias atrapalham o já saturado espaço para circulação

Passaria uma hora ali, como disse, mas um voo atrasado de Manaus por mais de duas horas deixou num silencioso tedioso todos os passageiros em conexão e a própria tripulação da companhia, que se misturou aos mortais numa lanchonete. Era latente a insatisfação do comandante. Quando enfim o avião chegou, a maioria, como eu, tirou foto do painel (veja) para comprovar o atraso do voo.

O painel comprova o atraso

O painel comprova o atraso

Pois o Boeing decolou para Fortaleza – o próximo destino da série – e os passageiros, exaustos, se jogaram na poltrona aliviados. Lá fora, o vaivém de tratorzinhos, bagagens ao relento e a cidade iluminada. E vi alguém correndo atrás de uma mala.
A série abrange as viagens do repórter realizadas de 5/12 a 3/01.
Reproduzida no Congresso em Foco Correio do Brasil  e Opinião e Notícia 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bandidos assaltam restaurante "Barraca do Chef", na Litorânea

Clientes passaram noite de terror no Resstaurante Barraca do Chef

Clientes passaram noite de terror no Resstaurante Barraca do Chef

O inusitado aconteceu na noite de ontem quarta-feira, 11, quando quatro maus elementos armados assaltaram o famoso restaurante Praia de São MarcosPraia de São Marcos”Barraca do Chef”, localizado praia de na Avenida Litorânea, Praia de São Marcos.

Informações de clientes dão conta que por volta das 22h40, bandidos chegaram ao estabelecimento em um carro de modelo Corsa Classic  de cor branco, placas NWT 6430. Quando anunciaram o assalto para o desespero de pessoas que se encontravam no local. Os assaltantes conseguiram ainda levar R$ 5 mil, celulares, iPhone além de outros objetos pessoas.

Após o assalto, o proprietário do estabelecimento acionou os PMs, que logo em seguida em função de um iPhone roubados possuir a o aplicativo GPS, os policiais localizaram os bandidos na próximo da rotatória do São Francisco.

Ao perceber a aproximação da guarnição, os banidos tentaram fugir, porém, foram abordados e presos Josivaldo da Cruz Cunha e Leilson Barroso Pimenta que possuíam os quatro aparelhos celulares, relógios e uma pequena quantia em dinheiro.

O outro bando contundia foragido.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dos 107 presos do Maranhão que saíram nas festas de fim ano, apenas 15 não retornaram

Aos 107 presos do Maranhão que foi concedido às saídas temporárias nas festas de fim de ano, apenas 15 do regime semiaberto não retornaram às celas.

Em percentuais, o estado do Maranhão com numero de maior evasão chegou a (14%) ficando abaixo do Pará que obteve (15,9%).

Nos dois estados citados, acima as secretarias de Segurança Pública informaram o não uso da tornozeleira eletrônica para monitorar os detentos.

Já em três estados do Nordeste (Ceará, Alagoas e Pernambuco), não foi concedida aos detentos autorização judicial para à saída temporária nas festas de fim ano.

Segundo a Lei de Execuções Penais, às saídas temporárias nas festas de fim de ano é concedida apenas para detentos regularizados que cumprem pena em regime semiaberto, além de possuir bom comportamento.

Ás saídas são solicitações efetuadas pela defensoria pública ou pelos advogados, que em seguida analisadas pelo Ministério Público Estadual ou por um juiz.

Os detentos que não retornam na data correta são automaticamente considerados foragidos da Justiça. Caso venha ser recapturados, perdem o total direito ao regime semiaberto.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.