Poder

Tribunal derruba liminar que anulava 13 questões do Enem

O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª região), com sede em Recife (PE), suspendeu nesta sexta-feira a liminar da Justiça Federal no Ceará que anulava 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o país.

De acordo com a decisão, só serão anuladas as questões para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. Desse modo, a nota desses estudantes será recalculada. O MEC ainda não se pronunciou.

A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, Paulo Roberto de Oliveira Lima. O recurso contra a liminar (decisão temporária) foi impetrado ontem pela AGU (Advocacia Geral da União).

O MEC (Ministério da Educação) havia cancelado toda a prova dos alunos da escola de Fortaleza (CE), que teriam tido acesso antecipado as 13 questões, por meio de uma apostila distribuída dez dias antes do Enem.

A decisão de anular as questões em todo o país foi tomada segunda-feira (31) pela Justiça Federal no Ceará, atendendo pedido do Ministério Público Federal no Estado. Para o procurador Oscar Costa Filho, ao cancelar as provas apenas para um grupo de alunos, o MEC tratou de forma regional um problema nacional.

Da Folha


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Poder

Veja a marginalidade da Polícia Militar ao matar trabalhador

O pedreiro José de Ribamar perdeu a vida por causa de R$ 10,00 reais.

Pedreiro baleado é arrastado por Políciais

Pedreiro baleado é arrastado por Políciais

Um vídeo divulgado na internet mostra a marginalidade cometida por policiais da Policia Militar do Maranhão.

A motivação do ato criminoso de bandidos que ainda servem a corporação sem ao menos passar por treinamentos adequados, mostra a verdadeira face do sistema de segurança deste estado.

O pedreiro José Ribamar Vieira Batista, 49 anos, foi perseguido por policiais após não ter pago R$ 10 reais ao abastecer seu carro Montana num posto de combustível na Cidade Operária. Na fuga, o pedreiro foi assassinado com cinco tiros disparados com requinte de crueldade por marginais de utilizam a farda da Polícia Militar do Maranhão em total despreparo como mostra abaixo o vídeo:

Entenda o caso – José de Ribamar Vieira Batista, 45 anos, morador do bairro Cidade Operária, foi assassinado durante perseguição policial. O fato ocorreu na avenida Lourenço Vieira da Silva, próximo do bairro Forquilha. A vítima dirigia um veículo Montana, de cor prata, sem placas. Abasteceu R$ 10,00 reais em um posto de gasolina, localizado na estrada do Maiobãode e fugiu sem efetuar o pagamento.

No momento, o frentista acionou a guarnição da polícia militar que saíram em perseguição ao pedreiro. Ele fugiu pela avenida Lourenço Vieira da Silva. Na fuga, José de Ribamar acabou colidindo com uma caçamba, Ao tentar fugir, resolveu dar uma ré e acabou batendo em uma moto da Polícia Militar do Maranhão.

Os PMs alcançaram e deram voz de prisão. Na tentativa de fugir novamente, foi baleado de forma incorreta. O pedreiro chegou a ser conduzido ao hospital Clementino Moura, o Socorrão II, e acabou não resistindo aos tiros e morreu na segunda-feira (30) por causa de R$ 10 reais. Absurdo!


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Maranhão

Regeama denuncia falta de transparência na CONSOCIAL

Blog do Louremar

Falta transparência na realização das Conferências de Transparência e Controle Social no Maranhão. A denúncia é da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão, Regeama. As Consocial Regionais e Estadual são uma prévia para a 1ª Conferência Nacional que representa um marco para o fortalecimento da relação entre governo e sociedade no controle da gestão pública no Brasil.

A Regeama enviou à Imprensa, cópias da correspondência mantida entre uma das conselheiras da entidade, Auridenes Matos e o Dr. Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União. Via e-mail ela denunciou que os movimentos e entidades mais críticos foram esquecidos. Ela afirmou ao ministro que nas reuniões de mobilização nos municípios, a maioria dos participantes eram pessoas do Poder Público local e as poucas entidades da sociedade civil eram ligadas ao poder público.

Para o ministro Jorge Hage, “tudo transcorre dentro da normalidade”. Via e-mail ele respondeu à Regeama “As reuniões da COE, conforme relatos que nos são enviados, têm sido abertas ao público e estão sendo divulgadas na internet, como se verifica por registros da própria Auditoria-Geral do Estado. Além disso, as reuniões estão sendo divulgadas também em redes sociais e blogs, sendo um dos mais informativos o do colega Welliton Rezende (blogdocontrolesocial.blogspot.com), que relata com detalhes a ocorrência de várias reuniões em todas as regiões do estado”.

A representante da Regeama, discorda das colocações do Ministro. Diz que as redes sociais não foram disponibilizadas para as entidades. Sobre o blog citado pelo ministro a conselheira afirma: “ele não está entre os mais acessados, sendo que é um blog pessoal, não é jornalístico. Esse negócio de blog pessoal é muito complicado, haja vista que o tema da Consocial é de interesse amplo, coletivo e irrestrito, e muitas vezes a questão pessoal está mais direcionada para ‘situações municipais locais’.

Problemas de divulgação em Imperatriz e Açailândia

A conselheira da Regeama cita os casos de Imperatriz e Açailândia. Na primeira cidade, os representantes indígenas ignoravam durante todo o tempo as reuniões de mobilização da Comissão Organizadora local. Em Açailândia, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos ( CDVDH) foi informado da reunião de mobilização um dia antes de acontecer. Auridenes Matos Regeama questiona: “qual o órgão do Executivo que quer transparência na gestão pública?” Ela afirma que somente estão isentas de serem manipuladas, as Conferências livres de Quilombolas e Indígenas, em Bacabal (Quilombo Catucá). Essas são articuladas pela Regeama diretamente com povos e comunidades tradicionais e não há risco de serem manipuladas pelo poder público.

A conferência de Bacabal é um exemplo de falta de Transparência

Aspecto da conferência. Foto a partir de imagem da TV Mirante

Aspecto da conferência. Foto a partir de imagem da TV Mirante

A Consocial realizada em Bacabal, no dia 28 de outubro, é um exemplo do que denuncia a Regeama. O evento não comprometeu as entidades mais representativas, não foi divulgado como deveria. O próprio Promotor que se fez presente, afirmou ter recebido o convite poucos dias antes.

O evento estava com início previsto para as 8 horas da manhã. Até 9h15 ainda não havia começado, o promotor Márcio Cruz usou da palavra, alegando que tinha outros compromissos que estavam prejudicados com o atraso. Quando começou a tecer críticas à organização foi interpelado e forçado a terminar seu pronunciamento. O Promotor se retirou do local. A advogada Andrea Furtado, representante da OAB, também se abandonou a Conferência indignada.

Veja o relato publicado também no blog do fotógrafo Jeremias.

A Regeama atribui o episódio à dificuldade que muitos Promotores de Justiça tem de dialogar com as entidades “Muitos Promotores de Justiça necessitam em caráter de urgência, aprender a dialogar com as entidades, redes e movimentos sociais. Isso é cidadania, é salutar, é importante, é urgente!”, assinala a entidade em nota distribuída à Imprensa.

A entidade enviou no início do mês de novembro um reqeurimento solicitando ao Promotor que sugerisse e cobrasse da organização municipal mais transparência na mobilização para a realização da Consocial. E afirma não terem obtido resposta do representante do Ministério Público.


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Brasil

Supremo Tribunal Federal acerta: dirigir bêbado é crime

Por Milton Corrêa da Costa

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros, acaba de decidir acertadamente o STF, numa decisão tomada em 27 de setembro último, que negou habeas corpus a um motorista detido numa blitz em Araxá, Minas Gerais. O infrator havia sido absolvido em primeira instância. Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, o equivalente a 0,3mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ( medido no bafômetro), é crime previsto no CTB, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. A infração administartiva ocorre quando a dosagem aferida é superior a O,1mg por litro de ar ou 2 decigramas de álcool por litro de sangue.

O STF apenas cumpriu o que está prescrito em lei. Submetido na ocasião ao teste do bafômetro foi constatada no condutor a presença de 0,9 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões O entendimento está em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a validade da lei que tornou tal comportamento crime ( seção dos crimes em espécie) estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (ART306). Antes da entrada em vigor da Lei Federal 11705/08 (Lei Seca), que alterou dispositivos do CTB, a redação do artigo era dada como “conduzir veiculo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros. A meu ver não importa se o perigo é abstrato ou concreto. Quem dirige alcoolizado é homicida em potencial. O perigo é real e muito presumível. É o mesmo que possuir em mãos uma arma que pode ser disparada a qualquer momento. Não importa se muitos bebem e dirigem e nunca se envolveram em acidente de trânsito. Isso não deixa ninguém imune de ser a próxima  vítima de um embriagado do volante. A lei de trânsito é feita para a proteção de toda a sociedade. Não pode ser específica para alguns.

O entendimento de três ministros (dois deles estavam ausentes no julgamento) do Supremo foi o de que a Lei 11.705 de 2008, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito, é constitucional. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de reconhecer a aplicabilidade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – delito de embriaguez ao volante”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, em sua decisão.

Registre-se que algumas decisões, de instâncias judiciais superiores, ainda permanecem na contramão de direção quanto a punibilidade dos criminosos do trânsito. Vale lembrar que recentemente, uma decisão do STF, transformou uma acusação de homicídio doloso no trânsito para culposo. O argumento vencedor –a decisão não foi por unanimidade- é de que o réu, ao ingerir bebida alcoólica momentos antes do acidente, não o fez com a intenção de matar. Com todo respeito ao notável entendimento jurídico mas quem bebe e depois senta-se ao volante de um carro para transformá-lo numa arma mortífera, assume sim o risco do resultado danoso, ainda que não queira o fim trágico. Fica portanto aí configurado o chamado dolo eventual.

 O uso do álcool na direção, energéticos, de outras drogas, as pistas livres das madrugadas, o excesso de velocidade, as manobras arriscadas e a imprudência generalizada continuam se constituindo num verdadeiro coquetel mortífero, mormente nos finais de semana, sendo causas constantes de tragédias em rodovias e vias urbanas, ceifando preciosas vidas e enlutando famílias. Ponto para o Supremo Tribunal Federal cuja importante decisão pode servir de azimute para casos análogos, ainda que não com força de súmula vinculante. Trânsito é meio de vida, não de tragédias, dor e sofrimento.

Milton Corrêa da Costa

Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

Empresários já podem adquirir pacotes para a Copa 2014

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Foi divulgado nesta quinta-feira (3), os valores dos camarotes e pacotes para a Copa de 2014.

Esses pacotes só poderão ser adquiridos por pessoas jurídicas (empresas).
“Os Vip’s” podem adquirir seus pacotes através do Grupo Águia e pela empresa marketing esportivos Traffic.

Quem quiser conforto e comodidade para assistir aos jogos da copa, terá de desembolsar no mínimo R$ 4 milhões de reais.

Este plano é denominado de “Aquarela Series” é a série mais cara. A empresa terá vários benefícios, poderá levar de 16 a 26 pessoas para os 19 confrontos (incluindo abertura, semifinais, e decisão) que serão realizadas no Rio, em São Paulo e Belo Horizonte.

O empresário (a) que adquirir a este plano ficará em um camarote central com direito a estacionamento, bebidas e comida. Conforto total!

Os jogos do Brasil não são contemplados por esta modalidade. Para ver de perto apenas um jogo do time pentacampeão, é necessário que a empresa adquira um ‘Venue Series’. Para os que preferirem assistir apenas os momentos decisivos do Mundial de 2014, há o Final Round (equivalente hoje a R$ 17 mil a R$ 36 mil). O Final Round contempla duas possibilidades: uma semifinal e a final ou as duas semifinais e a finalíssima.

Infelizmente o Maranhão ficará de fora, pois não tem acervo para a proporção do evento mundial. O que já era esperado.

O contato para compra no Brasil é o 11-2770-2014 ou pelo comercial@match-hospitality.com.


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Poder

Jovem estuprada da depoimento na Assembleia Legislativa

A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria deve ouvir, somente nesta sexta-feira (4), o depoimento de uma das adolescentes abusadas sexualmente por três rapazes. A violência foi gravada e as imagens foram parar na internet. Os familiares da vítima também devem ser ouvidas.

Os depoimentos deveriam acontecer na tarde desta quinta-feira (3), mas foi transferido para amanhã. Familiares disseram que a adolescente estava muito abalada emocionalmente e não teria condições de participar da reunião.

A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou que também a pedido da família, os depoimentos vão ser reservados sem a presença da imprensa.


Da Agência Assembleia


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Crime

Polícia-marginal…

Blog do Marco D’Éça

A execução do homem que tentou fraudar uma compra de combustível é mais uma ação da polícia-bandida maranhense.

Foi execução por que os policiais não quiseram saber de diálogo – talvez até irritados pelo fato de o homem ter batido em uma de suas motos.

Nestes casos, eles não pensam duas vezes: matam!

Este blog não cansa de denunciar estes criminosos, que são muitos na estrutura das polícias – Civil e Militar – e usam a farda e o distintivo para cometer crimes.

É claro que há os bons policiais nas duas corporações. Infelizmente, os dados levam a crer que ainda são poucos.

Muitos querem mesmo é se utilizar da corporação para cometer crimes.

A ameça ao traficante do Morro Zé Bombom é um exemplo disto. Só outros marginais poderiam fazer isso. O troco dado ao policial civil, mês passado, na Cohama, é outro exemplo de acerto de contas.

Sem falar no delegado espancador, nos policiais que extorquiram um casal na Cidade Operária e muitos outros, Maranhão a dentro.

Aliás, há suspeita de que um dos agentes de trânsito flagrados recebendo propina há dois meses seja também policial militar exercendo dupla função.

Boa parte daqueles que são pagos para proteger o cidadão se utilizam disto para roubar, extorquir, chantagear, achacar, traficar, espancar e matar, sem escrúpulo algum.

Lamentável para o Maranhão…


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Crime

Advogada é presa ao tentar subornar delegado; veja o vídeo

Delegado dá voz de prisão a advogada

Delegado dá voz de prisão a advogada

Uma advogada foi flagrada, com uma câmera escondida, tentando subornar um delegado do distrito policial da Bahia.

Em conversa com o delegado, a advogada assumiu ter cometido o crime de falsidade ideológica em montar um Registro Geral (RG) falso com sua foto em um documento que não a pertencia.

Na filmagem, mostra o momento em que a advogada comenta e entra em detalhes como foi montado o falso RG e pergunta para o delegado, “o que pode fazer para que eu não responda pelo ato e queria acertar por aqui mesmo?”, disse a advogada.

O pior: ela chega a pegar dinheiro em uma bolsa com uma pessoa que está ao lado acompanhando-a e oferece ao delegado.

“Aqui tem uns R$ 1.400”. O delegado espera ela terminar a tentativa de suborno e dá voz de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e tentativa de suborno. Veja abaixo as imagens surpreendentes:


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Maranhão

Policiais realizam assembleia em Caxias e vão paralisar no dia 8

Na manhã de hoje, 03, centenas de policiais do batalhão de Caxias, de Timon e de Codó, estarão reunidos em assembleia na cidade de Caxias.

Coronel Ivaldo

Coronel Ivaldo

 O coronel Ivaldo Barbosa deve proferir uma palestra. Os PMS e Bombeiros articulam uma paralisação das atividades a partir do próximo dia 8.

A decisão pela ‘Operação Padrão’ foi tomada na semana passada, durante um encontro na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema). Indignados com o fato de o Governo do Estado não ter incluído a reparação das perdas salariais no orçamento para o ano de 2012, os policiais se reuniram com as entidades e a liderança do coronel Ivaldo Barbosa. Ivaldo é o único oficial superior da ativa que se manifestou a favor das reivindicações.

Reivindicações

Além das perdas salariais, no índice de 30%, os militares cobram a cumprimento do escalonamento vertical. O escalonamento é o índice que estabelece os parâmetros para o salário do soldado ao coronel. Mesmo o assunto já tendo transitado em julgado a favor dos militares, o Governo ignora o assunto. Os militares reivindicam também jornada de trabalho de 44 horas semanais e novos critérios para a Promoção.

Reunião adiada

O Governo do Estado havia marcado para hoje à tarde uma reunião com as entidades representativas dos militares. A reunião foi adiada para amanhã e não se sabe quem será o interlocutor por parte do Governo. As entidades que participaram da assembleia que decidiu pela paralisação não foram convocadas para a reunião.


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Crime

Sistema de saúde da cidade de Matões é caótica

Blog do Décio

Medicamentos foram enterrados

Medicamentos foram enterrados

Na semana passada foi denunciado a descoberta de um cemitério clandestino de remédios em Matões, administrada pela mãe do deputado imberbe Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Suely Pereira (PSB). A população desconfia que os remédios eram comprados com o prazo de validade perto de vencer porque eram mais baratos e por isso tinham de ser logo descartados. Na terça-feira, o ex-deputado e prefeito de fato da cidade, Rubens Pereira, pai do deputado comunista, foi à Câmara se explicar. Sem ter o que dizer, ele culpou a direção da Vigilância Sanitária do município. Disse que a prefeitura abriu um procedimento interno para apurar o caso. Veja a reportagem do jornalista Ricardo Rodrigues, da Band Caxias:

Enquanto a Prefeitura de Matões joga milhares de remédios no lixo, moradores penam para conseguir uma internação nos hospitais municipais. Tem morador tentando há dois anos realizar um simples exame. As pessoas dormem na porta das unidades. Enquanto fazia a reportagem abaixo, Ricardo Rodrigues passou a ser intimidado por homens ligados à prefeita Suely Pereira. O jornalista só pôde deixar Matões escoltado pela polícia. É assim que agem os “comunistas” e “socialistas” de Matões. Clique e veja a barbaridade em Matões:


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