Mundo

Aquecimento global volta a ser debatido

De grande importância todos os acontecimentos deste ano, varios líderes mundiais praticamente deixaram de lado o problema do aquecimento global.

Am fase, O assunto volta para a ser debatido pela cúpula do clima em Durban, sendo representado por 190 países na próxima segunda-feira.

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Juiz nega pedido de prisão de líderes da greve da PM

O juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão de quatro líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.

Greve da PM e Bombeiros

Greve da PM e Bombeiros

O pedido, feito ontem (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição de fazer greve.

A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar.

Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão declarou ilegal a greve dos policiais e bombeiros militares. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador Stélio Muniz determinou ainda a imediata suspensão do movimento de paralisação dos militares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200. Apesar da decisão da Justiça, os policiais mantiveram a greve e permanecem acampados em frente à Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, nenhum incidente grave foi registrado no estado. Para garantir a segurança da população durante a greve dos agentes de segurança pública, um batalhão da Força Nacional está patrulhando em São Luís, e cidades do interior, como Imperatriz, Timon e Bacabal.

Da Agência Brasil


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PF faz operação contra desvio de verbas do Dnit no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, desencadeou nesta sexta-feira (25) a Operação Anjos do Asfalto, que investiga o desvio de verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Rondônia e no Acre.

Ao todo, devem ser cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em sete estados: Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Acre, e também no Distrito Federal. A operação mobiliza mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici à Costa Marques, em Rondônia. Os nomes não foram divulgados.

A Polícia Federal estima que os recursos públicos federais desviados ultrapassem a cifra de R$ 30 milhões. Segundo a investigação, que durou sete meses, há indícios de que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade e não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto.

Do GI


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Barra do Corda recebeu ajuste do Fundeb e nunca repassou aos professores

Todos os anos a União repassa aos estados e municípios recursos provenientes do ajuste do FUNDEB, conforme o que está disposto no art. 6º, § 2º, e art. 5, parágrafo único, da Lei n° 11.494/2007, a União tem a obrigação legal de proceder, até o final de abril de cada ano, o ajuste anual do FUNDEB relativo ao ano anterior.

AJUSTE FUNDEB PARA BARRA DO CORDA-MA
EXERCÍCIO 201029/04/2011 EXERCÍCIO 200930/04/2010 EXERCÍCIO 200829/05/2008 EXERCÍCIO 200710/12/2008
2. 469.094,40 129.857,74 56.502,15 70.088,20

Conforme extrato da conta de arrecadação do FUNDEB, este ano foi creditado na conta da Prefeitura de Barra do Corda, R$ 2. 469.094,40. Em Barra do Corda  há mais de cinco  anos os professores não recebem rateio, fato que deixa a classe de professores bastante insatisfeita, tendo em vista que a prefeitura não aplica os 60% com remuneração como determina a Lei 11.494/2007. Isso levou centenas de professores a entrarem com uma ação na justiça a fim de receber esse rateamento. Vários municípios maranhenses já anteciparam décimo quarto salários ou abonos em valores acima de 1.800,00 e já que o gestor de Barra do Corda não se dispõe a tomar uma atitude digna em relação a aplicação desses recursos, isto e,  em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Como exemplo podemos citar algumas prefeituras que já pagaram o reajuste referente a 2010, Esperantinópolis  que recebeu 561.402,39, portanto um valor bem menor que Barra do Corda, pagou 1.800,00 para cada um de seus professores. São José de Ribamar, 1.900. Os professores de Barra do  Corda não aceitarão um valor menor que R$ 1.800,00, tendo em vista que se for dividido 2. 469.094,40 por 936 professores, tem-se um valor   em média de 2.400,00 reais para cada profissional.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cidade

Bandidos fazem arrastões por toda capital

Por volta das 18h desta quinta-feira (24), bandidos armados fizeram um grande arrastão na Rua Grande, Centro de São Luís.

No momento, pessoas transitavam no centro comercial quando foram surpreendidas com vários bandidos de alta periculosidade realizando um arrastão próximo ao Restaurante China.

As vitimas relataram ao blog, que o arrastão teve início na Rua Grande, fazendo vitimas os turistas e famílias que faziam compras. A loja ‘O Boticário’ duante o arrastão,  foi invadida por mulheres e crianças desesperados, entre elas até gestante.

A ausência dos PMs na capital, é um prato cheio para as ações dos vandalos e bandidos.

A população está apavorada, os criminosos estão fazendo a festa.  Houve também arrastões na Cidade Operária e no Jaracaty.

Estabelecimentos comerciais, principalmente farmácias, padarias, supermercados e conveniências, estão sendo os principais alvos dos marginais. Ao que parece, os assaltos deveram se intensificar cada vez mais.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça decreta prisão de Paulo Marinho

Blog do Ricardo Marques

O juiz Paulo Afonso Vieira Gomes (3ª Vara da Comarca de Caxias) determinou a expedição de Mandado de Prisão em desfavor do ex-prefeito Paulo Marinho.

A decisão do juiz está fundamentada no Art. 733, 1º, do Código de Processo Civil (CPC):

Art. 733 – Na execução de sentença ou de decisão, que fixa os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ 1º – Se o devedor não pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

De acordo com a decisão prolatada nos autos da Ação de Alimentos, o mandado foi expedido na última segunda-feira (21.11).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pedida a prisão dos organizadores da greve dos PMs e Bombeiros do MA

Coronel Ivaldo é citado como mentor da greve

Coronel Ivaldo é citado como mentor da greve

(Em primeira mão) Foi dado entrada ás 16h30min desta quinta-feira, 24, na Auditoria de Justiça Militar do Estado do Maranhão, o pedido de prisão dos principais comandantes da organização da greve dos PMs e Bombeiros do estado.

Um oficial do Inquérito Policial Militar (IPM) foi quem deu entrada no pedido de prisão dos coronéis e comandantes da greve que ocupa neste momento a parte externa e interna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os coronéis e comandantes que poderão ter a prisão decretada ainda hoje são ele: Ivaldo Alves Barbosa, Francisco Melo da Silva, Antônio Ferreira Brandão, Raimundo Constâncio Castro, Roberto Campos Filho, Antônio Nascimento Santos Filho, Alexandre Henrique Rios Leite e Jean Marry Serejo Santana.

O pedido de prisão foi distribuído ao juiz auditor militar Dr. Vicente de Paula Gomes de Castro que poderá ainda hoje decreta ou não a prisão dos principais organizadores da greve.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Decisão do STF de liberar passeatas é retrocesso numa política de prevenção

Por Milton Corrêa da Costa 

Num páis onde o aumento constante do consumo do álcool entre jovens tem sido progressivo (o álcool está presente hoje em  boa parte dos acidentes fatais de trânsito) e onde se consome, em média, até 1 tonelada de crack por dia, gerando um grave problema se saúde pública para 58%  de seus municípios, sendo considerado, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) uma gravíssima epidemia, uma verdadeira calamidade para seus sistemas de sáude, o Supremo Tribunal Federal, numa autêntica contramão de direção, em qualquer política de prevenção ao uso de drogas, acaba  de liberar, em território nacional, atos públicos (passeatas reivindicatórias) em defesa de qualquer droga

Ainda que só resta cumprir, tal preocupante decisão precisa ser objeto de análise, reflexão e debate de toda a sociedade brasileira, quanto mais quando a busca de estados alterados de consciência, por diferentes drogas, inclusive os alucinógenos sintéticos, tem sido uma constante entre os jovens . A decisão da mais alta corte da justiça brasileira, a meu ver, constitui uma perigosa permissividade social e ameaça seriamente nossa juventude, pondo também em grave risco o bem -estar de toda a família brasileira. Uma decisão que torna a sociedade ainda mais tolerante e permissiva, abrindo incômodo precedente para que  passeatas sobre a liberação de outras crimes também possam um dia ocorrer.

Quem permite ato reivindicatório de legalização para que um dia livremente usuários  possam cheirar cocaína, fumar crack ou oxi, ou fazer uso de ecstasy , pode, ainda em nome do princípio maior da liberdade, estar contribuindo para o mal de nossa juventude, colocando em risco a formação social dos mais jovens e contribuindo para a continuidade da grave epidemia social das drogas, como vimos no caso do crack, a chamada ‘droga da morte’, onde crescem em qualquer canto as ‘cracolândias’, e os ‘trapos humanos’.

Drogas não agregam valores sociais positivos e conduzem à destruição de  jovens e seus familiares. Isso é postulado básico. Permissividade tem limites. As sociedades extremamente permissivas no mundo foram destruídas. E a droga é um perigoso meio de destruição humana e de ameaça à soberania e governabilidade de países. O exemplo do México, um narcoestado, hoje de difícil controle, não nos interessa.

Sobre o crack o psiquiatra Pablo Roig, diretor da Clínica Greewood, especializada em dependência química, afirma que o resultado é que seis entre dez usuários da droga hoje cometem algum tipo de crime para obtê-la. Desde o tráfico até o latrocínio, sem contar o recurso mais recorrente: a prostituição. -Aí você pensa no custo social. Falando de mais de um milhão de usuários, podemos pensar que temos potencialmente 600 mil criminosos em função da dependência da droga. Imagina o custo que isso tem para a sociedade. O custo social é altíssimo- diz Roig.

Considero, pois,  a recente decisão do STF um perigoso retrocesso numa política anti-drogas, que ainda se arrasta com pífios resultados em nosso país, mormente no campo da prevenção. Tal decisão constitui uma perda considerável no combate às drogas e acaba favorecendo a chamada ‘corrente progressista’ que objetiva, insistentemente, a descriminalização e legalização de drogas no país, podendo criar aqui uma Nova Holanda, com legiões de jovens drogados, sem rumo e amotivados. Ressalte-se que o páis vem sendo tomado de maus exemplos em seus diferentes escalões, inclusive entre os jovens, como o recente e lamentável episódio de estudantes rebelados na USP. Vergonhoso para a sociedade brasileira. Feriram princípios de ordem pública e de respeito às normas de cidadania..

Como chefe de família lamento profundamente sobre a permissividade da decisão do STF cuja consequência inevitável será o engajamento de mais e mais jovens em atos reivindicátórios em prol de drogas. Estamos diante de um direito assecuratório para reivindicar o mal. Uma decisão que desprotege ainda mais a juventude brasileiral. Que pai gostaria de saber que seu filho acaba de sair de casa para comparecer a uma passeta cujo objetivo é reivindicar a liberação da cocaína? Quem reivindica, por exemplo, legalizar a cocaína está defendendo a prática do mal, de uma potente droga (todas sa drogas lícitas ou não tem seu grau de perigo) que sabidamente, através de pesquisas e estudos científicos, temos ciência que destrói rapidamente seres humanos. Drogas não agregam valores sociais positivos.

Está  aberto, portanto, um perigoso precedente para atos reivindicatórios até sobre a legalização do aborto, ainda que saibamos tratar-se de um crime contra os direitos humanos. A droga é também  uma ameaça à vida humana. É preciso refletir, pois, sobre a inusitada decisão do Supremo Tribunal Federal. Começamos liberando passeatas da maconha e a agora concedemos o direito de atos reivindicatórios para legalização de drogas mais pesadas. A interpretação fria de tal decisão é que fica concedido, por analogia, em razão do preceito consitucional da livre expressão e de se  reunir pacificamente, o direito de reivindicar a legalização de qualquer tipificação criminosa. Afinal de contas é ou não é livre a circulação de ideias? Ou a liberdade e os direitos e garantias individuais, mesmo num estado democrático de direito, devem ter limites?

Milton Corrêa da  Costa

Coronel da reserva da PM do Rio de 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.