Brasil

Mega-Sena pagará R$ 7,5 milhões no sábado

Chegou o momento de todos os apostadores tentarem a sorte no próximo sorteio que ocorrerá no próximo sábado, 28, do concurso 1.383 da Mega-Sena, que poderá pagar R$ 7,5 milhões ao felizardo que conseguir acertar as seis dezenas.

O acumulo da Mega-Sena, em virtude do sorteio que ocorreu nesta nesta quarta-feira (25), em Forquilhinha (SC) pelo concurso 1382, onde nenhum apostador obteve a sorte de acertar os números premiados.

As dezenas sorteadas foram:  07 – 09 – 23 – 44 – 46 – 55.

Para os amantes do jogo, as próximas jogatinas devem ser feitas até às 19h com o custo de apenas  R$ 2,50 reais.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Juventude, impulsividade e direção: a perigosa atração fatal

Por Milton Corrêa da Costa

As constantes notícias de tragédias, em rodovias e via urbanas, envolvendo jovens motoristas e seus acompanhantes, tornaram-se uma incômoda e triste rotina na barbárie do trânsito brasileiro e o recente depoimento do conhecido cantor sertanejo Leonardo, ao comentar em entrevista -o Denatran deveria aproveitar tal depoimento numa campanha educativa- o grave acidente que envolveu seu filho Pedro Dantas, chamou a atenção: “Sempre lhe recomendei que ao final de seus shows pernoitasse na mesma localidade, não importando se fosse uma simples pousada ou um hotel cinco estrelas. Mas sabe como são esses meninos”, Leonardo.

A polícia rodoviária suspeita que Pedro, que abraçou a carreira do pai e que faz dupla com o primo Thiago, filho do falecido cantor Leandro, tenha dormido ao volante quando voltava, de Minas Gerais, já por volta das 07: 00 h da manhã, onde realizou um show na noite anterior, quinta-feira (19), tendo o veículo capotado na rodovia MG-452, próximo à divisa de Goiás e Minas Gerais. Pedro estava sozinho no carro e seu estado de saúde ainda é grave e com a força de sua juventude, com todos os cuidados médicos e a fé de todos nós luta para sobreviver.

Não há dúvida que os jovens, em seu período de formação social e de afirmação de personalidade, têm o perfil alicerçado na impulsividade, no desafio ao perigo, no comportamento competitivo exacerbado, na ilusão de invulnerabilidade. Muitas vezes tal perfil, transportado para o volante de um carro – quanto mais potente o veículo mais sensação de poder e falsa perícia- e quando associado ao uso de bebida alcoólica, energéticos, excesso de velocidade, manobras arriscadas, sono, cansaço, formam uma perigosa mistura explosiva, muitas vezes fatal.

CRESCEM OS ACIDENTES COM MOTOS

Os dados do Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) não mentem. Somente no Estado de São Paulo, no ano passado, foram pagas 44% de indenizações por óbitos no trânsito envolvendo jovens entre 18 e 34 anos, 53% por invalidez permanente na mesma faixa etária, conforme divulgado numa recente matéria de televisão. Com relação a motos, de acordo com o DPVAT, o número de acidentes, em menos de uma década, triplicou no país. As motos representam 30% da frota brssileira de veículos e foram responsáveis por 66% das indenizações pagas nos nove primeiros meses de 2011, envolvendo 72% de casos de invalidez permanente.

O ACIDENTE QUE MATOU SEIS JOVENS

Aqui também não custa lembrar que em janeiro deste ano, mais precisamente na madrugada de sábado (21), um gravíssimo acidente de trânsito apagou definitivamente a alegria e o sorriso de seis jovens, cinco moças e um rapaz, nos arredores de Brasília. As vítimas tinham entre 16 e 19 anos e voltavam de uma festa no Recanto das Emas. O carro capotou e caiu em um barranco na BR-070. Um ciclista encontrou os corpos, mutilados e sem vida, cerca das 6h30m da manhã. O motorista, um rapaz de 19 anos, e as passageiras, com idade entre 16 e 19 anos, foram arremessados para fora do veículo, que caiu de um barranco e capotou diversas vezes. As vítimas tinham saído da festa e passaram em um shopping de Taguatinga. De acordo com os bombeiros, todos os ocupantes do carro estavam sem o cinto de segurança, que tinha excesso de passageiros. O delegado que investigou o acidente disse que, segundo informações do padrasto do motorista, o jovem que conduzia o veículo modelo Astra pegou o carro sem avisar. Segundo a polícia, ele não tinha carteira de habilitação.

ENCONTRADOS CORPOS DE JOVENS DESAPARECIDOS

Na madrugada desta quarta-feira (25 de abril), a polícia resgatou o veículo e os corpos de quatro jovens encontrados submersos dentro do Rio Murici – o primeiro corpo havia sido resgatado horas antes junto a árvores próximas ao riacho. Os cinco universitários (duas moças e três rapazes) estavam desaparecidos há uma semana depois de saírem do Espírito Santo com destino à Bahia para uma festa de aniversário. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, ainda na Bahia.

O perito Alexson Magalhães informou que, no interior do veículo, foram achados documentos do proprietário e de objetos pessoais que conferem com os descritos por parentes dos jovens. Magalhães fez parte da equipe de quatro peritos da polícia técnica que participaram das buscas e da captura. Segundo ele, as vítimas que estavam dentro do carro utilizavam cinto de segurança no momento em que foram encontradas. Vejam que, se de fato o caso envolve tão somente um acidente de trânsito, nem o cinto de segurança foi capaz de salvá-los.

“Ainda vamos aguardar os resultados dos exames da necropsia, que poderão acusar algum sinal de violência nos corpos e levantar alguma suspeita de crime, mas, a princípio, trabalhamos com a hipótese de acidente, visto que o carro foi encontrado em uma distância muito grande do ponto de frenagem, o que pode configurar um excesso de velocidade, seguido de capotamento”, afirma.

PREMONIÇÃO

Que tais lamentáveis tragédias sirvam de exemplo para os jovens motoristas e seus acompanhantes. Crescem constantemente o número de famílias enlutadas e marcadas eternamente pela dor e tristeza em razão da violência e da imprudência no trânsito brasileiro. Outras madrugadas de tragédias no trânsito, principalmente nos de finais de semana e em longos feriados, virão. Triste e inevitável premonição. O carro continua sendo uma perigosa arma mortífera em mãos de motoristas imprudentes, jovens ou não. Até quando?

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputada faz apelo para combate ao crime de pistolagem no MA

Faltando um mês para completar 15 anos da morte do delegado Stênio Mendonça, a deputada Eliziane Gama (PPS) fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), para o combate ao crime de pistolagem no Maranhão. Ela citou a morte do jornalista Décio Sá, ocorrida na noite da ultima segunda-feira (23) e também o assassinato de um personal trainer, na terça-ferça (24).

“No meu entendimento é histórico e cada ano precisamos realmente ter um olhar diferenciado no que foi a morte do delegado Stênio Mendonça, vítima da pistolagem e do crime organizado no Estado. No dia 25 de maio de 1997, o delegado foi assassinado com dois tiros na cabeça na Avenida Litorânea. Tivemos anteontem a morte do colega, jornalista Décio Sá, e ontem o assassinato de um personal trainer, numa demonstração clara, que de 1997 pra cá, a pistolagem ainda é uma situação viva neste Estado”, comentou.

Segundo a deputada, existem inúmeras pessoas que estão incluídas no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência no Estado do Maranhão (Provita) e também da lista de cerca de 70 pessoas que precisam de proteção e não foram colocadas no programa por falta de recurso suficiente.

“Temos uma lista de pessoas que precisariam ser protegidas pelo Provita, mas que não têm a devida proteção, porque esse programa é um programa que não tem recursos suficientes para a proteção em nosso Estado”, destacou.

Eliziane fez um apelo para que haja atenção especial do Poder Legislativo para este problema e pediu a Assembleia Legislativa que encaminhe requerimento a Secretaria Estadual de Segurança Pública pedindo proteção e segurança para a Promotora de Justiça, Lítia Cavalcanti, uma mulher que combate o crime organizado no Maranhão.

“Lítia Cavalcanti é uma mulher que tem combatido de uma forma veemente e determinada o crime e a máfia neste Estado. Ela tem sido uma mulher combatível e determinada, por isso precisa de proteção. Que fique registrado nos anais desta Casa, que estamos preocupados com a segurança dessa promotora”, enfatizou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

A fuga do executor do blogueiro Décio Sá

Blog do Gilberto Leda

Décio Sá foi executado na Litorânea

Décio Sá foi executado na Litorânea

A policia do Maranhão já sabe todos os passos dados pelo executor do jornalista e blogueiro Décio Sá logo após o crime, na noite da última segunda-feira (23).

Segundo o que já foi levantado pelos homens da Secretaria de Segurança, assim que matou Décio, o pistoleiro saiu andando do Bsr Estrela do Mar. Montou na moto que o esperava do outro lado da avenida e saiu com um comparsa em direção ao parquinho da Litorânea.

Antes de chegar à barreira eletrônica, nas proximidades da associação do IPEM, o executor desceu da motocicleta e o piloto seguiu viagem. De acordo com os investigadores, essa seria uma forma de despistar a policia, que caçava dois homens (e não um) em uma moto.

O assassino subiu um morro perto da barreira e foi surpreendido pela presença de um grupo de evangélicos, emm retiro. Foi quando assustou-se e acabou deixando cair o pente da pistola .040 que usou no crime.

Após cruzar um pequeno matagal, o executor encontrou outro comparsa, que o agurdava em um veículo em frente a dois prédios residenciais. São as imagens do circuito de TV desses edifícios que podem revelar a identidade do matador.

Mas ele ainda não foi identificado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Muito mais que “um rapaz latino-americano”

Jornalista Décio Sá

Jornalista Décio Sá

Por Fábio Câmara

Esses versos cantados por Belchior foram usados pelo meu amigo, irmão e compadre, DÉCIO SÁ, para descreverem de modo bastante resumido o seu próprio perfil no blog mais acessado do maranhão.

O nosso Estado e a nossa Cidade se habituou a ver as BOMBÁSTICAS NOTÍCIAS e as contundentes revelações que, diariamente eram apresentadas com profissionalismo, fundamentação e coragem por ele que foi, seguramente, o melhor e o maior repórter investigativo maranhense – DÉCIO SÁ.

O nosso Maranhão e a nossa São Luís amanheceram hoje, um pouco mais desprovidos de visão e de voz.

Na noite de anteontem – 23 de abril, PISTOLEIROS FRIOS E CRUÉIS, calaram uma voz que sempre bradou em nome da verdade e da justiça; EXCUTORES E MANDANTES COVARDES fizeram fechar os olhos de quem enxergava, como ninguém, o que alguém de conduta escusa se esforçava para manter longe das vistas de quase todos.

MATARAM DÉCIO SÁ! PORÉM, JAMAIS FINALIZARÃO A SUA LUTA!

Escrever essas palavras nessa manhã está sendo extremamente difícil para mim. Décio era muito mais que um amigo. Décio foi um irmão que eu perdi e a dor da perda é muito grande.

Eram 22:22h. quando o meu telefone tocou. Era meu compadre Décio me convidando para comermos juntos uma caranguejada na Litorânea. Prontamente aceitei e fui vestir-me para, em seguida, ir ao seu encontro.

Poucos minutos após, um amigo comum me liga dizendo que algo estranho havia acontecido. Enquanto esse amigo comum falava com Décio ao celular, alguns estampidos foram ouvidos e a ligação cessou. A retomada do contato não se restabeleceu e, daí em diante, um temor do pior e uma tristeza motivada pelo medo do pior se apossou de mim.

E foi com profundo pesar que rumei o mais rápido possível para a Litorânea para ali encontrar o meu irmão morto.

ASSASSINADO num crime de encomenda, Décio foi vítima de uma realidade que ele mesmo combatia no exercício corajoso da profissão abraçada com paixão.

Uma esposa grávida e uma filha pequena constituem a 1ª família diretamente afetada. Uma 2ª família, porém, foi diretamente ferida de morte.

Toda a livre imprensa maranhense e ludovicense estão hoje de luto e sob ameaça. A segurança institucional do nosso Estado precisa dar uma resposta imediata e contundente a essa prática tão retrógrada quanto execrável.

A coragem de Décio precisa encontrar eco na nossa sociedade e se multiplicar.

Toda a nossa população; toda a imprensa maranhense e todas as autoridades constituídas precisam se irmanar somando esforços para chegarmos aos mandantes e aos executores desse crime bárbaro.

VAMOS USAR O PRÓPRIO BLOG DO DÉCIO E TODOS OS BLOGS DO ESTADO PARA COBRARMOS OS RESULTADOS NECESSÁRIOS.

VÁ EM PAZ, DÉCIO SÁ, MEU IRMÃO! NÓS, POR AQUI, CONTINUAREMOS A SUA GUERRA…


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Paralisação dos médicos fere o Código de Defesa do Consumidor

Vários médicos do Estado do Maranhão e de todo o Pais irão realizar hoje, dia 25 de abril, quarta-feira, a “Paralisação de Advertência por 24h” ao Atendimento aos Planos de Saúde.

A paralisação tem a intenção de pressionar os convênios a aumentarem os valores pagos por consulta.

Para a vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Dra. Ana Cristina Brandão, “caso os médicos cobrem pelas consultas, inclusive as já marcadas, dos consumidores que tiverem cobertura de qualquer plano de saúde, estes devem registrar suas reclamação junto ao Ibedec, Procon e Agência Nacional de Saúde (ANS)”.

Dra. Ana Brandão alerta que tal prática fere o Código de Defesa do Consumidor. “Os clientes firmam um contrato tácito com o médico, que se compromete a atendê-los mediante convênio com o plano de saúde, sendo que a operadora do plano é quem paga a consulta”, explica. “Trata-se de uma relação de consumo, protegida pela Constituição Federal e pelo CDC. Uma vez que o profissional aceitou atender pelo convênio, a cobrança de qualquer valor ao paciente é ilegal”, afirma a vice-presidente presidente do Ibedec.

A entidade orienta a todos os consumidores conveniados, que receberem cobranças pelas consultas médicas a partir de hoje, a não aceitarem pagar pelo atendimento. “Os clientes devem exigir o atendimento pelo convênio. Quem pagar pela consulta deve exigir recibo do pagamento feito. Aqueles, que não puderem pagar, terão de recorrer à rede pública, tomando o cuidado de guardar algum documento do atendimento, que possa comprovar isso posteriormente”, informa Brandão.

O Ibedec-MA entende que o pleito dos médicos é justo, porém, a forma escolhida afronta o CDC. “Os profissionais que acharem injustos os valores pagos, pelas operadoras de planos de saúde, devem pedir seu descredenciamento da rede, respeitando as consultas e atendimentos já marcados, além do prazo contratual para este desligamento”. “Sem opção, os convênios terão de ceder em suas posições e remunerarem melhor os profissionais conveniados, até porque eles garantem aos seus associados diversas especialidades médicas”,completa. Para O IBEDEC, “penalizar o consumidor, que já paga caro para ter um atendimento que a rede pública não consegue lhe assegurar, é injusto e ilegal”.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a oferta vincula o fornecedor ao seu cumprimento.“Médico, clínica ou hospital se dispõem a atender pelo convênio, conforme contrato firmado entre as partes. Se cobra separadamente pelo atendimento, está ferindo o CDC e pode ser punido por isto”, avisa a vice-presidente da entidade.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Associação Maranhense de Imprensa divulga nota de pesar sobre a morte do jornalista Décio Sá

Em nota encaminhada na manhã desta quarta-feira, 25, a Associação Maranhense de Imprensa lamenta e classifica como “brital” o assassinato ocorrido na noite de segunda-feira, 23, do jornalista/blogueiro Décio Sá. Leia abaixo a nota:

Nota de Solidariedade

Décio Sá (O Estado do Maranhão)

Décio Sá (O Estado do Maranhão)

A Associação Maranhense de Imprensa (A.M.I.) lamenta profundamente o assassinato brutal e covarde do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite da última segunda-feira, 23, em São Luís.

A execução de um jornalista configura-se como um dos mais bárbaros atentados contra a liberdade de expressão e contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro.

Décio Sá era um dos mais combativos e destemidos jornalistas maranhenses, buscando sempre trazer à luz o que alguns tentavam manter sob o manto da escuridão.

Ao mesmo tempo que se solidariza com os colegas, amigos e familiares de Décio Sá, a A.M.I. exige do poder público em todas as esferas uma rápida elucidação do crime que tem caráter evidente de execução por pistolagem.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2012

A Diretoria


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Cuidado: pequenas distrações ao volante podem ser fatais

Por Milton Corrêa da Costa

Deu na coluna de Negócios & Cia de um jornal de grande circulação no Rio. Estudo do órgão de segurança no trânsito dos EUA estima que o uso de celular ao volante aumenta em 23 vezes o risco de acidentes. Lá é constante no noticiário casos de acidentes provocados pelo envio de mensagens (SMS) ou e-mails por celular.

Porém, não é só o uso do celular que provoca distração e coloca o motorista em situação de risco. Por isso aí vão algumas dicas de máxima atenção no ato dirigir: Senão vejamos:

SOM

– Deixe para aprender a mexer no rádio com o carro parado.
– Procure selecionar, ainda com o carro parado, um CD ou uma estação de rádio para ouvir durante toda a viagem.
– Não dirija com música muito alta. Ela encobre o som de buzinas de outros veículos ou do apito do agente de trânsito.

CIGARRO

– Tente reduzir a quantidade de cigarros quando estiver dirigindo. O correto é não fumar, pois dirigindo com uma das mãos é proibido pela lei de trânsito exceto para passar as marchas, efetuar sinais regulamentares de braço ou for acionar as setas ou dispositivo de iluminação do veículo. É bom lembrar que o cigarro desvia a atenção do trânsito e limita a mobilidade do condutor numa rápida decisão que precise tomar.
– Se ainda assim insistir em fumar, jogue as cinzas no cinzeiro do carro, O vento devolve para o corpo do motorista as cinzas lançadas pela janela do carro sendo causa de inúmeros acidentes.

PRODUTOS DE BELEZA

– Não dá para retocar a maquiagem ou o cabelo e manter a atenção no trânsito. Pare o carro para se embelezar.
– O espelho do para-sol só deve ser usado quando o veículo não estiver em movimento.

LEITURA
– Deixe o carona consultar o mapa ou o GPS. Se estiver sozinho pare num local seguro.
– No caso do jornal ou livros, deixe para lê-los em casa.

PASSAGEIROS

– Não é preciso olhar para o carona o tempo todo enquanto se conversa.
– Não discuta ao volante. A exaltação pode tirar a concentração necessária ao ato de dirigir.
– Se for namorar, pare o carro. Carinhos costumam distrair quem dirige.

ANIMAIS

– Mantenha-os no banco traseiro e peça para que os passageiros do veículo o vigiem o tempo todo.
– Animal é como criança. É preciso deixá-lo bem seguro dentro do carro.

COMIDA E BEBIDA

– Padronize o local onde vai colocar a comida e o suco, a água ou o refrigerante, deixando sempre perto e ao alcance das mãos mesmo fazendo uso do cinto.
– De preferência só os consuma quando estiver estacionado, pois sempre precisará tirar uma das mãos do volante e assim infringindo a norma de trânsito.
– Alimentos devem ficar firmes para não cair, o que desvia ainda mais a atenção.
– Guarde a bebida em recipientes com tampa, isso evita que ela derrame.
– Se for dirigir jamais ingira bebida alcoólica. Lembre-seque a lei de trânsito é extremamente rígida com motoristas flagrados alcoolizados. A tolerância permitida é de 2 decigramas de álcool por litro desangue ou 0,1 MG de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

CRIANÇAS

– Antes de andar com o carro é importante ter certeza de que as crianças estão sendo conduzidas de acordo com o estabelecido na Resolução Contran 277/08, observadas as faixas etárias e o dispositivo de retenção usado,quer seja bebê conforto, as cadeirinhas, os assentos de elevação ou o próprio cinto de segurança. Em caso de dúvida acesse o site do Contran e leia as instruções constantes na citada legislação.
– Lembre-se, crianças menores de dez anos de idade têm que ser transportadas no banco traseiro do veículo.
– Na hipótese do número de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, será admitido o transporte daquela de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o cinto de segurança do veículo ou o dispositivo de retenção específico.
– Tente não se meter na briga das crianças. Se precisar pare o automóvel num local adequado para acalmar os ânimos.
– Não regule o retrovisor interno para ficar tomando contados pimpolhos no banco traseiro. O espelho serve para monitorar o que se passa no trânsito, à sua retaguarda, durante o trajeto.

CELULAR

– Digitar um número de telefone celular ou uma mensagem desconcentra o motorista por alguns segundos, o suficiente para tirar a atenção do trânsito. Você percorre com o carro alguns metros, dependendo da velocidade desenvolvida, sem que preste a devida atenção ao que se passa a sua frente. Um grave risco.
– Quem está com o celular ao ouvido, dirigindo com uma só das mãos, ou tocando em suas teclas ou telas, fatalmente tem a atenção reduzida no trânsito. Tal comportamento – infração média com perda de 4 pontos na carteira – tem sido causa de graves acidentes

SONO

– Não prossiga dirigindo se estiver com sono. Faça uma pausa na direção, lave o rosto num posto de abastecimento, estique a perna, tome um café. O sono tem sido causa de inúmeros acidentes fatais.
– Caminhoneiros, são submetidos à privação de sono tomando medicamentos (‘rebite’) para não dormir e dirigem horas e horas seguidas. O perigo é que depois ficam lentos e desatentos, tomados pelo cansaço e esgotamento físico e mental.

DOIS GRAVES ACIDENTES

1) A polícia rodoviária suspeita que o filho do cantor Leonardo, Pedro Dantas, também cantor, vítima de recente e grave acidente de trânsito, tenha dormido ao volante. Pedro, que faz dupla com o primo Thiago, filho do falecido cantor Leandro, voltava, já pela manhã, de Minas Gerais, onde realizou um show na noite anterior, quinta-feira (19), quando o carro capotou na rodovia MG-452, próximo à divisa de Goiás e Minas Gerais.
2) Na madrugada de sábado 21 de abril, na BR 101, a 50 km de Vitória, um motorista de um caminhão, dirigindo alcoolizado, perdeu o controle de seu veículo batendo de frente contra carro de passeio matando quatro de seus ocupantes. Apenas uma mulher sobreviveu. O motorista foi autuado em flagrante por homicídio doloso.

ARMA MORTÍFERA

O carro continua sendo, pois, uma perigosa e permanente arma mortífera. Dirija (sempre) com atenção e os cuidados indispensáveis à segurança de trânsito. Preserve a vida. Se beber não dirija. Quando estiver dirigindo não use o celular.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

DPE empossa 33 defensores para reforçar atuação no Estado

A democratização do acesso à Justiça no Maranhão ganhou reforço com a posse de 33 novos defensores públicos, aprovados no último concurso realizado pela instituição em 2011.

Aldy Mello Filho fala sobre os avanços e desafios da DPE

Aldy Mello Filho fala sobre os avanços e desafios da DPE

A solenidade realizada no Teatro Arthur Azevedo, foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e contou com a presença da procuradora geral do Estado, Helena Maria Haickel, representando o governo; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim; da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Valéria Lauande; entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

Com a posse, a Defensoria Pública do Estado passa a contar agora com 110 defensores públicos, garantindo o reforço na atuação institucional, com foco nas áreas criminal e execução penal. O processo de interiorização da DPE no estado também ganhará força com o aumento do número de defensores, dando continuidade à implantação de núcleos regionais, que já estão em processo de estruturação nas cidades de Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim.

Desejando sucesso aos novos membros da carreira, Aldy Mello Filho lembrou que pela primeira vez na história a Defensoria Estadual empossa em único ato mais de 30 defensores públicos, após 17 anos sem a criação de um único cargo na carreira.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

MPF condena ex-prefeito de São João do Sóter por apropriação e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal  conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município.

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições.

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef.

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância.

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF-1.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.