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Lei anti-bullying nas escolas: um bom exemplo do Rio de Janeiro

(Colaboração de Milton Corrêa da Costa)

O Rio de Janeiro passou a contar com um programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira a lei 6.084/11, que busca combater o bullying: a violência física e psicológica no ambiente escolar. O programa deverá ser desenvolvido no Estado através de ações multidisciplinares, com atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposição também define um conjunto de 10 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores. O projeto foi aprovado com emenda que inclui entre as práticas que caracterizam o bullying (como insultos pessoais, ataques físicos, grafites depreciativos e isolamento social) o cyberbullying.

LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. Entende-se por assédio moral e violência atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Art. 2º A prática do assédio moral e violência pode ser identificada pelos seguintes atos:

I. insultos pessoais;

II. comentários pejorativos;

III. ataques físicos;

IV. escritos com ofensa pessoal;

V. expressões ameaçadoras ou preconceituosas;

VI. isolamento social;

VII. ameaças;

VIII. pilhérias.

Art. 3º O assédio moral e violência pode ser classificado em três tipos, conforme as ações praticadas:

I. sexual (assediar, induzir e/ou abusar);

II. exclusão social (ignorar, isolar e excluir);

III. psicológica (perseguir, amedrontar, intimidar, dominar, infernizar, tiranizar, chantagear e manipular).

Art. 4º Para a implementação deste programa, cada unidade de ensino deverá criar uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores e alunos, associações de pais e responsáveis.

Parágrafo único. Cada equipe deverá promover atividades didáticas voltadas para a orientação e prevenção do assédio moral e violência.

Art. 5º São objetivos do Programa:

I. prevenir e conscientizar a prática de assédio moral e violência nas escolas;

II. capacitar as equipes de trabalho;

III. incluir, nos regimentos escolares, regras normativas contra o assédio moral e violência;

IV. informar sobre os aspectos éticos e legais envolvidos;

V. desenvolver campanhas de conscientização;

VI. integrar a comunidade e os meios de comunicação nas ações desenvolvidas;

VII. realizar debates e reflexões a respeito do tema;

VIII. propor dinâmicas de integração entre professores e alunos;

IX. orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática do assédio moral e violência;

X. auxiliar vítimas e agressores.

Art. 6º Fica autoriza a celebração de convênios para o cumprimento do disposto nesta Lei.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 22 de novembro de 2011.

SERGIO CABRAL

GOVERNADOR


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Monumentos de São Luís entram na lista dos tesouros mundiais do Bureau Internacional

A Bureau Internacional de Capitais Culturais (www.ibocc.org) e a Prefeitura de São Luís divulgaram, na manhã desta quarta-feira (04), em Barcelona (Espanha), os sete tesouros do Patrimônio Cultural Material de São Luís. Os monumentos foram escolhidos através de uma votação popular de cerca de seis mil pessoas de todo o Brasil, numa disputa que abrangeu 32 pontos turísticos.

A campanha dos “7 tesouros de São Luís” foi realizada no marco da Capital Americana da Cultura São Luís 2012, que acontecerá durante todo este ano, coincidindo com a celebração do 400º aniversário de fundação da capital maranhense, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1997.

“Já fomos a Capital Brasileira da Cultura em 2009, receberemos ainda este ano a certificação de Capital Americana da Cultura e agora fomos contemplados com essa lista dos sete tesouros da capital. É importante salientar que todas as 32 candidatas são tão importantes quanto as escolhidas e que temos ainda mais pontos turísticos que poderiam estar na lista”, destacou o secretário municipal de Turismo LiviomarMacatrão.

A partir de agora, o Bureau Internacional de Capitais Culturais e a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverão os sete tesouros de São Luís no Brasil e no exterior com o objetivo de que esses pontos transformem-se em novo atrativo turístico, aumentando desta forma o turismo cultural internacional para a cidade.

A partir desta quarta, os “7 tesouros de São Luís” se incorporam à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Material do Mundo, do Bureau Internacional de Capitais Culturais, da qual fazem parte até esta data mais 10 cidades, dentre elas Brasília:
EM BOX
OS SETE TESOUROS
São Luís (Brasil)
AZULEJARIA
CONVENTO DAS MERCÊS
IGREJA DA SÉ
PALÁCIO DOS LEÕES
PRAÇA GONÇALVES DIAS
RUA PORTUGAL
TEATRO ARTHUR AZEVEDO
AZULEJARIA- No Centro Histórico de São Luís existem cerca de 3.550 prédios considerados históricos. São edificações com azulejos de fachada oriundos de vários países da Europa, mas principalmente de Portugal. O maior conjunto de fachadas desses azulejos fica na Rua Portugal, onde estão a secretaria de cultura do estado e Museu de Artes Visuais.
CONVENTO DAS MERCÊS – Construído em 1654 e tombado como Patrimônio Histórico Nacional, o convento foi inaugurado pelo padre Antônio Vieira, e nele funcionou o Convento da Ordem dos Mercedários.
IGREJA DA SÉ – Tem o nome original de Nossa Senhora da Vitória – construída pelos jesuítas no ano de 1762 em homenagem à santa que, de acordo com a lenda, apareceu na Batalha de Guaxenduba, para proteger os portugueses, que estavam em minoria, e lutavam para expulsar os franceses das terras maranhenses.
PALÁCIO DOS LEÕES – Sede do governo do estado do Maranhão, situado no centro histórico da cidade de São Luís. Erguido no séc. XVII, é um dos maiores símbolos da cultura maranhense. Sua história, arquitetura e seus bens artísticos, fazem do Palácio um dos pontos turísticos mais visitados da capital maranhense.
PRAÇA GONÇALVES DIAS – À frente da Igreja dos Remédios é também chamada pelos maranhenses de Largo dos Amores e que dizem ter o mais belo por do sol do mundo. Ela abriga o monumento do poeta romântico Gonçalves Dias, teve sua pedra fundamental lançada em 1872 e foi inaugurada em 1873.
RUA PORTUGAL – Localizada no bairro da Praia Grande, próxima à Casa das Tulhas, agrega alguns dos principais sobrados, ruas e becos do Centro Histórico . No local acontecem várias atividades culturais e de comércio nativo. Tem o maior número de casarões com azulejos na capital maranhense totalizando seis edificações ornamentadas com a peça.
TEATRO ARTHUR AZEVEDO – Inaugurado em 1817 com o nome de Teatro União, em homenagem à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815), resultado da vinda da família real portuguesa ao Brasil. Destaca-se pelo luxo e tamanho, com capacidade para cerca de mil pessoas. Na década de 1920, ganhou o nome atual em homenagem ao grande dramaturgo maranhense Artur de Azevedo (1855-1908). Recebe centenas de visitas diariamente através do turismo e das apresentaçoes culturais que acontecem periodicamente.

Mais informações no website da Capital Americana da Cultura (www.cac-acc.org), como imagens dos “7 tesouros de São Luís”.


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Prefeito Venancinho abandona município de Bacabeira

Prefeito de Bacabeira

Prefeito de Bacabeira

A cidade de Bacabeira, município situado na entrada de São Luís, encontra-se em estado de total abandono e calamidade pública.

A cidade está nas mãos de uma péssima administração, Bacabeira hoje que é promessa para sede de grandes indústrias, daqui a uns anos, está sofrendo com problemas de saneamento básico, iluminação pública, pavimentação asfaltamento e outras. Um caos!

O pior, o posto de saúde localizado no município em frente à residência do prefeito Venancinho recebeu um repasse ao valor de R$ 55.157,48 para reforma, porém, nada adiantou. Segundo informações, o posto de Saúde não tem médicos, possuía apenas uma jovem inexperiente enfermeira onde a mesma só aparece quando bem entende.

O posto médico possui uma condição precária em estado de calamidade publica e não tem condições para receber pacientes daquela região. Apresenta apenas três salas.

De fato, Venancinho tem reformado apenas sua mansão localizada no município esquecendo-se de aplicar o recurso na reforma do posto. A verba destinada ao município tem por finalidade ser utilizada na demolição do posto de saúde e construção de um novo. Coisa que até o presente momento não aconteceu!


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Semus começa o ano com foco no controle da dengue

O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, realizou, na manhã desta quarta-feira (04), reunião para definir, dentro do Plano de Contingência para o Enfrentamento da Dengue em São Luís, o papel das unidades da rede estadual e o fluxo de pacientes do interior do estado para a capital. Para o encontro, convidou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e equipes técnicas estaduais e municipais que atuam no controle e tratamento da dengue.

“O trabalho continua e, agora, reforçado pelo Plano. E essa reunião é justamente para realizar um plano conjunto de enfrentamento da dengue. Só assim é que poderemos proteger nossa população”, afirmou Gutemberg Araújo.

O secretário municipal, ao se referir a um plano conjunto, inclui os 33 municípios maranhenses considerados prioritários pelo Governo Federal e por isso receberão recursos extras para o controle da dengue neste ano. A discussão mais aprofundada sobre o fluxo de encaminhamento de pacientes e a qualificação de profissionais ficou para a próxima terça-feira, 10, quando haverá uma nova reunião, dessa vez contando também com a presença de representantes desses municípios.

Maior dinamismo no diagnóstico a fim de prevenir o agravamento da dengue, a necessidade de um maior número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber os pacientes com agravos e a criação de um centro de triagem específico para atendimento da endemia foram os assuntos discutidos na manhã de ontem. A ideia é preparar o sistema de saúde para uma ação conjunta e resolutiva de prevenção, controle e tratamento da dengue.

Plano de contingência
Dados do Ministério da Saúde apontam a capital maranhense entre as cidades em situação de alerta em 2012. O índice de infestação é de 1,6%. Em outras capitais, o índice de infestação é ainda maior: de 3,5% em Salvador, 3,1% em Recife e de 2,2% em Belém. São Luís receberá R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde para executar projetos de contenção da dengue.

As ações do Plano de Contingência estão organizadas em três eixos. O primeiro, de controle vetorial está voltado ao trabalho dos agentes de endemias, que terão suas atividades intensificadas já desde o início do ano. O segundo eixo é o da qualificação da rede, em que será focado o melhor atendimento, com garantia de recursos e insumos para resposta mais rápida dos exames e tratamento.
E numa terceira via estão os trabalhos de mobilização social. “Aqui vamos trabalhar o envolvimento com a comunidade para que não corramos o risco de banalizar a doença”, afirma o superintendente de Educação em Saúde da Semus, Marcos Pacheco.


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Prefeitura de São Luís abre temporada carnavalesca em janeiro

A Prefeitura de São Luís abre oficialmente a temporada carnavalesca na cidade entre os dias 20 e 22 de janeiro com os bailes: da Corte, dos Artistas e do Êre, que acontecerão no Circo Cultural Nélson Brito. Para a realização dos bailes, a Fundação Municipal de Cultura (Func) está preparando uma programação recheada de atrações para embalar o público ao som de muito samba, frevo e das tradicionais marchinhas de carnaval.

A folia terá início no dia 20 (sexta-feira) com o tão esperado Baile da Corte, onde serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas. A animação do baile tem início a partir das 20 horas com diversas atrações musicais. E, na sequencia, 10 candidatas a Rainha e 06 aspirantes a Rei Momo deverão impressionar a Comissão Julgadora do concurso com samba no pé, simpatia e beleza.

Já no sábado, 21 de janeiro, a 7ª edição do tradicional Baile dos Artistas convida os artistas da capital e a população para vestirem suas fantasias e caírem na folia. Como acontecem todos os anos, haverá um ponto de concentração para que os artistas sigam em cortejo até o Circo. Os artistas fantasiados estarão sendo observados por um júri vip, que circulará pelo salão do circo para eleger as melhores fantasias da noite, a Rainha e o Príncipe Consorte.

E, no domingo (22), a festa ficará por conta da criançada, que agitará o tradicional vesperal infantil. O Baile do Erê começará às 16 horas, onde também serão escolhidos o Rei Momo e a Rainha Mirim do Carnaval 2012.


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Abertas as inscrições para o Mestrado em Agroecologia da Uema

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (4), as inscrições para mais uma turma do Mestrado em Agroecologia do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão se dirigir à secretaria do Curso, que funciona nas instalações do Núcleo Tecnológico de Engenharia Rural, no Campus Paulo VI, no Bairro Tirirical.

As inscrições também podem ser feitas pela Internet, nos endereços www.uema.br e www.agroecologia.uema.br nos quais estão disponíveis os formulários de inscrição e anexos que, após serem preenchidos, deverão ser enviados para o email do Curso (agroecologiauema@gmail.com).

A efetivação das inscrições estará condicionada ao encaminhamento dos documentos exigidos no edital, entregues diretamente na secretaria do Curso ou enviados via Correios (Sedex, DHL, Fedex, UPS ou equivalente) para a Avenida Lourenço Vieira da Silva, s/nº, Cidade Universitária Paulo VI, Tirirical, São Luís-MA, CEP 65054-970, aos cuidados da Coordenação do Curso de Mestrado em Agroecologia/Uema, com data de postagem até 31 de janeiro de 2012.

No total, estão sendo ofertadas 13 vagas, destinadas a profissionais graduados em Agronomia, Biologia, Veterinária, Engenharia de Pesca, Zootecnia, Engenharia Florestal e áreas afins às Ciências Agrárias.

Mais informações pelo telefone: (98) 3276–9378 – Coordenação do Curso de Mestrado em Agroecologia (CMA).


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Poder

Confira as vagas de trabalho para esta quinta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (04), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Brasil

Conheça os participantes do Big Brother Brasil 12

Alessandra Castro com informações do BlogBBB

Brothers

Brothers

O time deste ano, que já está confinado, levou sete meses para ser selecionado. O “BBB 12” estreia na próxima terça-feira (10), após a novela “Fina Estampa”. Daí em diante, vai ao ar de segunda a sábado, também após “Fina Estampa”, e, aos domingos, após o “Fantástico”.  

O prêmio é de R$ 1,5 milhão para o vencedor do programa. Segundo e terceiro colocados recebem, respectivamente, R$ 150 mil e os R$ 50 mil. O grupo também concorrerá a outros prêmios no decorrer do programa.

O Big Brother Brasil 12 tem direção de núcleo e de criação de Boninho, direção geral de Carlos Magalhães, direção de LP Simonetti, direção de edição de Rodrigo Dourado e apresentação de Pedro Bial. Veja os participantes.

Confira abaixo, os participantes sortudos que vão competir por um grande prêmio na casa mais vigiada do Brasil:

 


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Poder

Secretário Max Barros e ministro Gastão Vieira vistoriam Castelão

O Estádio Castelão poderá servir de apoio para a Copa do Mundo de 2014, como local de treino para seleções que vão participar da competição.

Max Barros ao lado do ministro do Turismo Gastão Vieira

Max Barros ao lado do ministro do Turismo Gastão Vieira

A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, durante vistoria às obras do estádio na manhã desta quarta-feira (4).Após a conclusão dos trabalhos, o Castelão ficará no mesmo nível dos grandes estádios brasileiros em termo de conforto e segurança.

“Convidamos o ministro para verificar as obras para que o estado do Maranhão possa fazer esse pleito, já que na época não foi possível fazer solicitação para São Luís ser sede da copa. Isso será muito bom para o nosso estado”, disse Max Barros. “Quando inaugurado o Castelão será um estádio todo modernizado e equipado para atender os padrões da FIFA e motivo de orgulho para os maranhenses”, complementou.    

O ministro Gastão Vieira disse que vai convidar o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para conhecer o Castelão para que ele possa se unir ao esforço de trazer uma seleção que vai jogar em Fortaleza para ficarem São Luíse treinar no Estádio Castelão. “Vamos fazer o convite para que o ministro inclua uma vinda a São Luís quando for visitar os estádios de Manaus e de Fortaleza”, disse Gastão Vieira.  

Obras – As obras de reforma do estádio estão andando em ritmo acelerado e a previsão é que, em maio, a parte de engenharia esteja concluída. O término dos trabalhos está previsto para agosto e a entrega oficial para setembro, como parte das comemorações dos 400 anos de São Luís. “Com isso, o Maranhão tem condições de pleitear junto a FIFA que seleções fiquem sediadasem São Luís, fazendo os preparativos para a Copa do Mundo”, reforçou Max Barros.

No momento, segundo informou o secretário, são mais de 100 operários trabalhando na obra e até o final deste mês serão 300. “As novas cadeiras estão todas encomendadas, bem como o placar eletrônico. Os operários trabalham na limpeza das arquibancadas onde vão ser colocadas as cadeiras e na recuperação dos vestiários, que serão todos climatizados”, informou. 

No projeto de reforma e modernização, elaborado pela Sinfra, o novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares, para atender às exigências de segurança da FIFA e da legislação brasileira e garantindo mais conforto para a torcida. Antes, o espaço destinado a um torcedor era de30 cm, agora, ele deve ser de, no mínimo,45 cm.

O projeto de reforma inclui a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, de 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizadas; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres -, atendendo às necessidades de iluminação para favorecer as transmissões de TV.


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Prefeitura de Santa Quitéria abre 488 vagas

Cargos são de todos os níveis de escolaridade.

A Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão (MA) abriu concurso para 488 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 545,00 a R$ 4.000,00.

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços diversos, agente de endemias, bombeiro hidráulico, eletricista, motorista e vigia.

Os cargos de nível médio são de agente administrativo, agente de vigilância sanitária, digitador, guarda municipal, professor de educação especial, professor de educação infantil, professor do 1º ao 5º ano, recepcionista, técnico em enfermagem, técnico em contabilidade e técnico em informática,

Os cargos de nível superior são de assistente social, coordenador e orientador pedagógico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico – bioquímico, fisioterapeuta, médico clínico, médico cardiologista, médico ginecologista, médico plantonista, médico ortopedista, médico veterinário, médico pediatra, nutricionista, odontólogo, técnico educacional – ação social, professor do 5º ao 9º ano nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências, história, geografia, educação física e filosofia, psicólogo e procurador.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 5 e 21 de janeiro pelo site www.fundacaojoaodovale.com.br. As taxas vão de R$ 25 a R$ 60.

A prova objetiva será no dia 12 de fevereiro, das 8h às 12h. (Do G1)


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