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Terceira reunião entre João Alberto e grevistas poderá por fim em greve

Por volta das14: 40 desta sexta-feira, 02, começou a terceira reunião na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para por definir a fim da greve dos PMs e Bombeiros do Maranhão.

A reunião é presidida por Mario Macieira, presidente da OAB-MA , e participação do representante do Governo, o secretário de Projetos Especiais João Alberto (PMDB), do Exército e os lideres do movimento grevista.

Na chegada de João Alberto, o repórter da Rádio Capital, indagou sobre um possível aumento, o secretário afirmou que o Governo só pode oferecer apenas 10,46% de reajuste salarial.

Daqui a pouco mais detalhes…

 


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Empresário faturou mais de R$ 5 milhões de prefeitura em apenas três meses

Attílo Belin, empresário de $ucesso

Attílo Belin, empresário de $ucesso

A empresa Próspera Construções e Serviços LTDA, CNPJ 13.533.460/0001-27 de propriedade do jovem Attilio Castro Belin, já abocanhou exatos R$ 5.044.138,99 em contratos de infraestrutura junto a Prefeitura de Sítio Novo-MA, tudo isso em menos de 90 dias.

Denúncias dão conta de que Attilio Castro Belin, integrante do quadro societário da empresa seria laranja de um sujeito fortemente ligado à Prefeitura de Sítio Novo-MA, cujo prefeito é o Médico e Empresário Carlos Jansen Mota Sousa. Além de Attílio que é o sócio administrador, Gardênia de Almeida Bezerra também faz parte do quadro societário.

Alguns fatos chamam a atenção, dentre eles:

– O jovem empresário (27 anos) formado em contabilidade pela FACIMP, não possui lastro financeiro compatível com a vultuosidade dos contratos da empresa.

– A empresa foi constituída no dia 19/04/2011.

– Com menos de 1 mês de existência, a empresa já se aproximava da marca de 1 milhão de reais em contratos com o município de Sítio Novo-MA.

– No dia 11/07/2011 iniciou-se o prazo para a construção da maior obra da Próspera Ltda no município de Sítio Novo, no valor de R$ 2.530.710,67. Portanto, com menos de 3 meses de existência a sortuda empresa já superava a marca de 5 milhõesem contratos. Que habilidade.

Será que obras de infraestrutura de grande porte não exigiriam da empresa participante desta licitação, um portfólio comprovando a capacidade e experiência em executar tais obras?

Segundo informações, a cidade de Sítio Novo-MA já não comporta a grandeza da Próspera Construções e Serviços LTDA, tanto é que a jovem empresa já deu os primeiros passos rumo a atuação em outros municípios da região, sagrando-se vencedora inclusive do processo licitatório para construção de uma creche no valor de R$ 1.300.000,00 em Ribamar Fiquene-MA.(Veja aqui). O município de Itinga-MA também estaria no alvo da Próspera.

Há indícios ainda, de que a Prospera LTDA teria utilizado uma certidão do Ministério do Trabalho inapta, já que estava vencida, em certame realizado no município de Ribamar Fiquene.

Realmente não haveria melhor denominação social para esta empresa, que como vemos, é prospera até no nome!

Observem a data de abertura da empresa

Observem a data de abertura da empresa

Do Wikileaksitz


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Setor da pesca luta por Ministério

Da Coluna Leandro Mazzini

Fernando Ferreira

Fernando Ferreira

Em paz com o ministro Luiz Sérgio, o setor pesqueiro se engajou na luta pela manutenção do ministério no governo, depois que surgiram rumores de que a presidente Dilma Rousseff poderia extinguir algumas pastas.

Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Fernando Ferreira esteve em Brasília com o ministro, na terça, para reforçar as demandas do setor e o apoio à pasta.

“A casa é sua”, retribuiu Luiz Sério. “Ter um ministério com orçamento próprio é fundamental”, lembrou Ferreira, que, na mesma noite, reuniu dezenas de parlamentares em jantar no Lago Sul, na capital, em encontro da frente parlamentar do setor pesqueiro.

Agora, Ferreira pleiteia reunião com o ministro Gilberto Carvalho para ouvir dele a garantia de que o setor não ficará desguarnecido e que a pasta não afundará.


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Guardas deveriam assumir a missão de registro de acidentes sem vitimas

Por Milton Corrêa da Costa

Toda nova norma, que altera uma rotina de procedimento, quanto mais quando se trata de uma medida implantada pelo poder público, é natural que no início gere polêmica, mormente quando se trata de acidentes de trânsito onde, geralmente, cada uma das partes envolvidas no fato tem a sua versão da verdade quanto a dinâmica do evento e o outro é sempre o culpado. Extremamente oportuna e de há muito necessária, portanto, a questão levantada pelo comandante-geral da PM do Rio, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, quanto a adoção de medidas – há dúvidas se esta é a melhor solução- que visem possibilitar a liberação, a partir de agora,  do comparecimento de policiais militares a locais de acidentes de trânsito sem vítimas onde, para confecção do registro do Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT), a iniciativa agora passa para as partes interessadas.
 
É fato público e notório que policiais militares  deixam muitas vezes de cumprir a missão constitucional da polícia ostensiva, patrulhando as vias públicas,  para ficar empenhados, por longos períodos, com a atenção voltada exclusivamente para atender tais ocorrências de acidentes de trânsito, muitos de pequena monta, onde, dependendo da via e o horário que ocorram, causam incômodos e gigantescos engarrafamentos de trânsito. O próprio descuido natural com a integridade física do agente, com o que se passa na via, voltado para o registro do fato, fica evidente em tais ocorrências, quanto mais num ambiente de violenta guerra urbana que vivenciamos, em que nossos policiais são sempre vítimas em potencial do elemento surpresa de que se utilizam  perigosos marginais da lei.

Uma matéria publicada no Jornal O GLOBO, de 16/10, detectou que a Polícia Militar do Rio, somente no primeiro semestre deste ano, fez o relato de mais de 50 mil Boletins de Registro de Acidentes de Trânsito (BRAT),  sem vítima, em todo o Estado, numa média (pasmem) de 277 por dia. De 1o de outubro de 2010 a 30 de outubro deste ano a PM registrou mais de 717 mil ocorrências. Desse total, cerca de 100 mil foram acidentes de trânsito sem vítimas. A Polícia Rodoviária Federal, ainda que seja uma de suas missões precípuas, somente em 2011, ataé 1o de julho, registrou um total de 10.427 acidentes. Destes, 7.716 ( 74%) foram sem vítimas. O que significa concluir que, acrescidos aos acidentes com vítimas, a problemática ainda é muito maior, muitas vezes em acidentes de grande monta, com mortos e feridos em estado grave, o que demanda mais tempo no desenrolar de toda a ocorrência. Deixa-se de patrulhar a via pública com mais efetividade, mormente no caso da Polícia Militar, e proporcionar maior sensação de segurança à população, para atender, invariavelmente, a imprudência de condutores de veículos envolvidos em acidentes. Isso é fato real que obviamente requer uma urgente solução do impasse.

Entretanto, a nova medida tomada pela PM do Rio, para que as partes interessadas, em casos de acidentes sem vítimas, compareçam ao Batalhão, cabine, posto de policiamento e mesmo a patrulhas da PM  mais próximas, para registro do fato, inclusive juntando fotografia do local e apresentando testemunhas, se possível, precisa ser analisada com cautela face a possíveis implicações jurídicas futuras que poderão advir do acidente, uma vez que o caso envolve crime de dano privado ou mesmo ao patrimônio público das vias  ou ainda ao próprio meio ambiente em alguns casos, sem falar no ressarcimento dos sinistros pela seguradoras, observado o fato de que muitas vezes o BRAT é o único documento legal existente para que o judiciário analise o caso e proceda a sua decisão. O relato, por exemplo, somente de uma das partes interessadas, pode não ser a expressão da verdade, da dinâmica e circunstâncias de como o evento se deu. 

Há que se considerar que na prática as vezes a teoria é outra. Suponhamos que um condutor que momentos antes ingeriu certa quantidade de bebida alcoólica e envolvendo-se em acidente de trânsito, temendo as penalidades da Lei Seca, mesmo que não seja o culpado pelo acidente, abandone o local do fato e somente após passar a dosagem de alcoolemia no organismo resolva comparecer à Unidade da PM para registro do fato e contar a sua verdade. No entanto, a outra parte interessada tendo comparecido anteriormente ao Batalhão já havia efetivado a confecção do BRAT. A pergunta é: será confeccionado um novo registro de acidente, um aditamento com o depoimento desta outra parte ou terá perdido o direito de relatar a sua verdade? E no caso, por exemplo, de um acidente em que o proprietário do veículo, durante uma madrugada, em local ermo, sem dinheiro ou sem direito a um serviço de reboque, se preocupe mais, momentaneamente, com o seu bem material do que com o registro do fato? Terá direito a relatar, assim que possível, a sua verdade, mesmo que sobre o fato a outra parte já tenha consignado o BRAT em Unidade da PM?

Assim é que, a meu ver, a presença  do agente da autoridade, no local do evento, com a sua fé-pública conferida por lei, é fundamental, dando maior legalidade ao ato, elaborando este o Boletim de Registro de Acidente, com a descrição mediante relato das partes e inserindo no documento, no campo próprio a dinâmica do evento com croquis inclusive com as avarias observada in loco. Registre-se que os guardas municipais, agentes da autoridade,  detém competência na matéria face ao poder de polícia de trânsito conferido ao município, conforme o disposto no Artigo 24, inciso VI, observado ainda o disposto 280, parágrafo 4º, tudo do Código de Trânsito Brasileiro. Vide ainda o disposto na Lei Estadual 5884/11 que confere ao municípios o poder de lavratura dos Boletins de Registro de Acidentes de Trânsito sem vítimas, onde a Guarda Municipal do Rio já confeccionou, desde 2009, 2.646 boletins respectivos.

Não custa relembrar aos agentes de trânsito, PMs e guardas municipais,–muitos desconhecem- o dispositivo previsto na Lei Federal 5970, de 11 de dezembro de 1973, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, em seus artigos 6º e 169, quanto a necessidade de preservação de locais de crime em casos de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas. A Lei 5970/73 estabelece, em seu artigo primeiro que “em caso de acidente de trânsito, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego”. Parágrafo único: para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial lavrará boletim da ocorrência, nele consignado o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade”. Note-se que a lei fala em registro pela autoridade ou seu agente ( poder público) que primeiro chegar ao local, o que se depreende da necessidade do comparecimento no mínimo do agente ao local do sinistro.

Portanto é perfeitamente necessária a proposta do comando da PM do Rio, para liberar seus integrantes para a missão precípua de polícia ostensiva, bastando para tal que as Guardas Municipais assumam tal tarefa, desde que disponham de estrutura suficiente para o patrulhamento e fiscalização de trânsito no âmbito de cada município, efetuando, in loco, a lavratura dos registros de acidentes de trânsito sem vítimas, onde não há crime contra a vida e tão somente contra o patrimônio. Aos motoristas fica o lembrete que (Art 178 do CTB) constitui infração de trânsito “deixar o condutor, envolvido em acidente, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez de trânsito”.

Aos motoristas imprudentes fica o lembrete de que o trânsito é meio de vida. Não de morte, dor, tragédias e sofrimento. No país, em 2010, , segundo dados do Ministério da Saúde, sujeitos a revisão, tornados públicos em novembro último, 40.610 pessoas -um Estádio do Engenhão, no Rio, com sua capacidade plena- morreram em acidentes de trânsito no Brasil. Um acréscimo de 8% em relação ao ano anterior.  Os óbitos em acidentes, envolvendo motos, subiram de 3.744, em 2002, para 10.143 no ano passado. Uma grave epidemia social sem aparente solução, fruto, em sua maior parte, da imprudência e insensatez do motorista brasileiro. Infelizmente, na bárbarie do trânsito brasileiro, ainda é preciso punir para reeducar.
                                 
Milton Corrêa da Costa
Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Marcos Valério é preso por suspeita de grilagem de terras

Marcos Valério sendo levado pelos PMs

Marcos Valério sendo levado pelos PMs

Foi preso na madrugada desta sexta-feira, 02, em Belo Horizonte o famoso empresário envolvido no caso mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, citado como um dos articuladores do esquema.

A Polícia Civil da Bahia realizou uma operação batizada de “Operação Terra da Nunca”, onde o empresário aparece num esquema de grilagem de terras no Estado.

Marcos Valério foi preso na capital de Belo Horizonte junto e outras três pessoas acusadas no esquema de grilagem de terras. Todas elas são sócios majoritários da empresa DNA Propaganda, agência de propriedade do mensaleiro envolvido no esquema que deu origem à crise política de 2005, a maior vivida pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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Prefeitura de Ribamar lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, na noite da última quarta-feira (30), um importante mecanismo que beneficia todos os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim destacou os benefícios do PREFIS (Foto: Willian Tindale)

Gil Cutrim destacou os benefícios do PREFIS (Foto: Willian Tindale)

Trata-se do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), que oferece ao contribuinte até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos seus tributos atrasados, dentre eles o IPTU, ISS e taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção, por exemplo.

O lançamento do PREFIS aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (SEMTUR) e, além de lideranças políticas e comunitárias, reuniu representantes de vários setores da sociedade ribamarense, entre comerciantes, donos de imóveis e empresários.

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do município de São José de Ribamar beneficia o contribuinte com o oferecimento de novos prazos e, principalmente, de descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o próximo dia 30 de dezembro de 2011 terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de março de 2012 terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de abril a 30 de julho de 2012 terá desconto de 50% dos juros e multas.


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Sumiço dos R$ 73 milhões da prefeitura é notícia nacional

Da Folha de S. Paulo

Prefeito de São Luís João Castelo

Prefeito de São Luís João Castelo

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a Prefeitura de São Luís, que estão “desaparecidos” dos balanços.

O dinheiro dos convênios para realização de obras urbanas foi depositado na conta corrente da prefeitura em março de 2009, ainda no governo de Jackson Lago (PDT), morto em abril deste ano.

Dias depois da assinatura dos convênios, Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB), aliado de Lago.

A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado.

Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais localizado.

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela prefeitura.

A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos políticos, e que não irá “ceder à truculência e à prepotência do grupo político” da governadora.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o mínimo exigido.

Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas.

O requerimento, apresentado na semana passada, está sendo analisado pela Mesa Diretora da Assembleia. A Casa está com as sessões suspensas por causa da greve da PM –os manifestantes estão acampados na Assembleia.

Após instalada, a CPI terá 120 dias para investigar. O governo do Estado não comentou a criação da comissão.


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Poder

UPPs: um divisor de águas no Rio de Janeiro

Por Milton Corrêa da Costa

Sintam-se frustrados ou não os opositores e inimigos políticos do governador Sérgio Cabral mas não se pode deixar de reverenciá-lo em sua obstinação e vontade política na tentativa, até aqui vitoriosa, de melhoria dos níveis de segurança. Associado à feliz escolha de José Beltrame para o cargo de secretário de segurança pública não há dúvida que o Estado do Rio de Janeiro hoje tem um projeto promissor para um setor de difícil e complexa gestão até então.

O sucesso e a importância das Unidades de Polícia Pacificadora são cristalinos. Uma real possibilidade de revolução também no campo social. E a Polícia Militar do Rio, com o projeto do policiamento comunitário de proximidade das UPPs, tem também agora a chance real de se tornar uma polícia democrática, cidadã e parceira da sociedade, cuja finalidade precípua seja servir e proteger. É preciso acreditar. Problemas sempre haverão nas instituições policiais. Vale neste momento importante para o Rio o nosso otimismo, apesar do discurso dos eternamente derrotistas que nada acrescenta.
 
 O Rio é muito melhor pós-UPPs. Não há dúvida. Todos os indicadores assim o apontam. Retomada de territórios (até então “zonas de anomia”) -há anos redutos do tráfico e de opressão a moradores- resgate da paz social, presença da legalidade do estado, possibilidade real da chamada invasão social, valorização imobiliária nas comunidades beneficiadas pela UPP e em suas cercanias, queda substancial das estatísticas do crime pela presença estática e permanente do policiamento, maior confiabilidade no aparelho policial, enfraquecimento do poder paralelo, resgate de cidadania, melhoria da estrutura urbana local, chegada de serviços básicas essenciais, desenvolvimento de projetos sociais para crianças e adolescentes inclusive de setores profissionalizantes, etc, etc.

O caminho das paz social portanto agora é viável. Com a pacificação da Rocinha, assim como anteriormante o Complexo do Alemão, tidas até então como áreas inexpugnáveis  à ação policial, o progressivo caminho da pacificação e da possibilidade do resgate da cidadania está aberto para outras comunidades, ainda oprimidas pelo terror das armas de guerra,  desde que o importante projeto se transforme, no futuro, numa autêntica política de Estado, não mais de governos. As UPPs são um marco divisor na política de segurança do Estado. Não há dúvida. Um nova modalidade de policiamento que deve alcasnçar a todos, na medida do possível. Um eficaz remédio atípico para uma criminalidade atípica.
 
Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Senado aprova PEC que exige diploma a jornalista

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja “privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Paola Lima / Agência Senado


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Manoel Ribeiro critica coronel Ivaldo e desqualifica gestão de Arnaldo Melo

Manoel Ribeiro escatita com coronel Ivaldo

Manoel Ribeiro escatita com coronel Ivaldo

Após chegar da recente viagem de Portugal, o líder do governo da Assembleia Legislativa deputado Manoel Ribeiro (PTB), cedeu uma entrevista a apresentadora do programa ‘Maranhão Urgente’, para tentar explicar sua ausência nas intermediações entre grevistas e Governo.

O parlamentar disse que sua saída das intermediações foi motivada pela bagunça gerada e falta de comprometimento dos PMs e Bombeiros grevistas.

Segundo informou, o coronel Ivaldo teria firmado um pré-acordo e garantido que não haveria outra greve até a resposta da governadora Roseana Sarney (PMDB) que estudava com a equipe técnica de Planejamento um valor accessível no aumento salarial dos militares.

“Já que eles não cumpriram com a palavra, eu não tenho como participar mais das negociações”

Em tom de deboche, Manoel Ribeiro desqualifica até a gestão do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

“Ajudei até o ponto onde achei que poderia ajudar, quando as coisas estavam sendo conduzidas de boa maneira. Depois que vi que virou bagunça, virou políticagem, estou fora. Eu presidente da Assembleia não teria acontecido isso porque eu teria tirado todo mundo de lá!”.

Veja a entrevista abaixo:


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