Poder

Polícia realiza prisões por porte de arma em Barra do Corda

Policiais militares do 5º Batalhão em Barra do Corda prenderam duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo, durante  abordagens realizadas no último final de semana em estradas vicinais no bairro Tamarindo, naquele município.

Nas ações foram presos, Antonio Edmilson Pereira Silva, de 28 anos, e Gaspar Santiago da Silva, de 61 anos. Cada um deles estava em posse de um revólver calibre 38 e seis munições. 

Após a prisão, ambos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Balsas, onde foram autuados pelo delegado Marconi Caldas, na Lei do Estatuto do Desarmamento, por porte ilegal de arma de uso permitido. Os acusados encontram-se detidos na delegacia, no entanto podem ser liberados mediante pagamento de fiança.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Pai do deputado Alberto Filho é condenado e poderá não concorrer em Bacabal

Blog do Louremar

José Alberto Veloso  Foto: Louremar Fernandes

José Alberto Veloso Foto: Louremar Fernandes

O pecuarista José Alberto Veloso (PMDB), pré-candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona à perda dos direitos políticos.

A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público e corre em segredo de Justiça, daí a dificuldade em obtermos as informações precisas.

José Alberto é pai do deputado federal Alberto Filho(PMDB). Durante a campanha eleitoral ele fez uma doação para o filho no valor de R$ 35 mil. O ato não seria ilegal se não fosse pelo fato de que o pecuarista José Alberto não tem bens em seu nome que justifiquem tal a doação de tal valor, segundo afirma o Ministério Público.

No ano passado  o pecuarista lançou seu nome como pré-candidato a prefeito, desde então tem sido cotado como forte candidato nas pesquisas de intenção de voto. Segundo fonte próxima ao pecuarista informou ao Blog que os advogados de José Alberto já entraram com recurso contra a decisão proferida pelo juiz Roberto de Paula.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

MP aciona ex-prefeito de Cândido Mendes por desvio de mais de R$ 700 mil

José Ribamar Ribeiro Castelo Branco

José Ribamar Ribeiro Castelo Branco

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 20 de março, duas Ações Civis Públicas de Execução contra o ex-prefeito do município de Cândido Mendes (a 595Km de São Luís), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco.

Por meio das duas ações, o promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer o pagamento, em 15 dias, do valor total atualizado de R$ 703.827,36.

Entre as irregularidades detectadas pelo TCE na prestação de contas de 2000, figuram o atraso no envio das leis orçamentárias e balancetes; a ausência de envio do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária; a ausência de processos licitatórios; a falta de lei que fixa a remuneração do prefeito e vice-prefeito e o atraso no repasse da prefeitura e à Câmara Municipal no valor de R$ 176.416,87.

70 empenhos – A segunda ação ajuizada pelo MPMA refere-se à prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo TCE, por meio do Acórdão nº 685/2011, publicado na edição do Diário Oficial o Estado do Maranhão do dia 27 de outubro de 2011. O Tribunal condenou ex-prefeito ao pagamento de débito de R$ 690.062,93 aos cofres de Cândido Mendes.

Durante a análise das contas, o TCE detectou que o ex-prefeito não encaminhou os relatórios resumidos da execução orçamentária e comprovantes de despesas efetuadas mediante 70 empenhos, no total de R$ 527.473,38.

Caso a dívida não seja paga, o Ministério Público do Maranhão requer a penhora dos bens do ex-prefeito até o valor necessário para saldar a dívida cobrada por meio das duas ações.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Marcos Caldas deve mesmo ser governador interino…

Blog do Marco D’Eça

O surtudo Marcos PlayCaberá ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB), o exercício do Governo do Estado a partir do dia 7 de abril.

A titular do cargo, Roseana Sarney (PMDB), deve se afastar do governo a partir desta quinta-feira, quando embarca para Brasília. O vice-governador, Washington Oliveira (PT), assume até o dia 6, quando também se licencia, para não ficar inelegível nas eleições de outubro.

Como também tem parente disputando as eleições, o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), se afastará do cargo dias antes do início do período vedado, deixando Caldas como presidente em exercício do Legislativo.

Marcos Caldas também tem parentes candidatos nas eleições de outubro – um irmão, em São Luís, e um tio, em Brejo – mas deverá sacrificar a campanha dos dois em troca de duas semanas à frente do governo.

Ele deve exercer o governo do Maranhão até por volta do dia 15 de abril…


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Casa Civil busca solução para o caso do Residencial Eugênio

O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, participou na noite desta segunda-feira (26), no município de Paço do Lumiar, de uma reunião com lideranças na busca de uma solução para a questão fundiária envolvendo o Residencial Eugênio Pereira, onde residem 750 famílias. Também presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE),do Município e da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Maranhão (OAB-MA).

Secretário Luis Fernando

Secretário Luis Fernando

Ao final do encontro, ficou acertado que o Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma) realizará, a partir de terça-feira (3), a demarcação de toda a área ocupada pelas famílias, num trabalho que contará com a participação também de integrantes da comunidade do residencial Eugênio Pereira e da Prefeitura de Paço do Lumiar,c om apoio jurídico da OAB-MA e da PGE.

“Somos pela lei e viemos falar a verdade à população.Conclamamos a participação do Município, que ao lado do Estado, vai garantir aos moradores o direito à propriedade e à moradia, além da integridade física das famílias”, afirmou o secretário Luis Fernando Silva.

O encontro com a comunidade foi acertado na última quarta-feira (21), em frente ao Palácio dos Leões, durante manifestação pacífica da comunidade, que, depois de buscar órgãos federais, decidiu apelar ao Governo do Estado para umasolução da questão. O secretário Luis Fernando Silva foi escolhido interlocutor do Governo do Estado no caso.

Para as lideranças do Residencial Eugênio Pereira a reunião foi bastante produtiva pelo comprometimento dos governos (municipal e estadual) em atender às solicitações da comunidade e resolver o impasse da terra, que dura desde a fundação da comunidade, há sete anos.

“Depositamos credibilidade no secretário Luis Fernando e, agora, vamos aguardar que a desapropriação se cumpra e que se garanta às famílias a permanência em seus lares”, disse a moradora Carmem Marques.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Edson Araújo denuncia pesca predatória de paraenses no MA

Deputado Edson Araújo

Deputado Edson Araújo

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu. O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu. Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Com retorno do Pauta Zero, prefeitos do Maranhão vivem pesadelo

Começou ontem o mutirão Pauta Zero das Turmas Recursais de São Luís. Desde as 8h, advogados começaram a circular pelas salas do 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, onde estão instaladas as cinco Turmas Recursais Provisórias que estão julgando 6.386 recursos de processos de Juizados Especiais até sexta-feira (30).

Para o pesadelo dos prefeitos do Maranhão, Pauta Zero volta com tudo

Para o pesadelo dos prefeitos do Maranhão, Pauta Zero volta com tudo

O balanço do primeiro dia de trabalho é positivo e já mostra que o objetivo do mutirão deverá ser alcançado. “Queremos desafogar as Turmas Recursais de São Luís e o meio encontrado foi a realização do Pauta Zero. Não tenho dúvidas que os juízes que estão participando do projeto terão total capacidade de julgar esses recursos”, comentou o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, que acompanhou as primeiras horas dos trabalhos.

No primeiro dia de Pauta Zero, quem também esteve visitando as Turmas Recursais Provisórias foi o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, que quando corregedor-geral, nos dois anos anteriores, criou o projeto. “Fico contente porque o Pauta Zero está tendo continuidade. Além disso, pela primeira vez estamos vendo as instalações do novo prédio do fórum sendo utilizadas após a inauguração”, disse Guerreiro Júnior, ao visitar algumas Turmas Recursais Provisórias.

Agilidade – “Assim como temos certeza do bom trabalho que os magistrados começaram a fazer hoje, acredito que o julgamento desses processos na pauta do mutirão terá fim antes do previsto”, declarou a coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Coelho Chaves, que, com sua equipe e também da Corregedoria Geral da Justiça, está na organização do mutirão.

Ontem, a 1ª Turma Recursal Provisória, que julgava processos relacionados a uma operadora de telefonia móvel, conseguiu findar os trabalhos programados para todo o dia – 304 recursos – ainda pela manhã. “Como os processos foram distribuídos por temas para cada Turma, o julgamento se dá em bloco e o trabalho fica mais ágil. A 3ª Turma Recursal Provisória, que está com diversos processos, por exemplo, levará mais tempo para julgar”, explicou a juíza Márcia Cristina Chaves.

A 5ª Turma Recursal Provisória também conseguiu finalizar os julgamentos ainda durante a manhã. (O Estado do Maranhão)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Polícias efetuam detenções e apreensões em Balsas

Varios aparelhos foram encontrados por policiais

Varios aparelhos foram encontrados por policiais

Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar da Cidade de Balsas resultou na prisão de Fábio Rocha Silva, 29 anos, acusado de discutir e ameaçar clientes que se encontravam no Bar do Preto, situado no Bairro Trizidela, naquele município.  Com ele, as polícias apreenderam um revólver calibre 38.

De acordo com informações da Polícia, Fábio Rocha foi até sua residência pegou uma arma de fogo, e retornando ao Bar, efetuou dois disparos, causando pânico nas pessoas que estavam no local. Depois de denúncias a Polícia Militar conseguiu efetuar a prisão do suspeito.

No domingo, após diligências, a Polícia Civil identificou e apreendeu a arma utilizada por Fábio Rocha. Segundo a Polícia, se trata de um revólver calibre 38, com a numeração raspada. A arma se encontrava escondida na casa do indiciado e municiada com cinco projéteis não deflagradas.

Fábio Rocha foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma com sinal de identificação suprimida, disparo de arma de fogo e ameaça. O acusado permanecerá preso nas carceragens da Delegacia Regional de Balsas à disposição da Justiça local.

Tentativa de assalto

Outra ação conjunta das Polícias Civil e Militar de Balsas, na madrugada de domingo (25), culminou na detenção de Marcelo Bispo de França Solino, 22 anos, acusado de tentativa de assalto.

Arma calibre 38 foi encontrada

Arma calibre 38 foi encontrada

Conforme informações policiais, Marcelo Bispo foi preso pela Polícia após uma tentativa de assalto a casais que estavam em duas motocicletas na entrada de um motel.

Ainda conforme a Polícia, o indiciado na companhia de Rayk Aparecido Costa dos Santos, que ainda não foi localizado,  efetuaram mais três roubos contra transeuntes nos Bairros CDI, Trizidela e Açucena, fazendo uso de uma arma de fogo, não apreendida, e uma motocicleta Honda Fan, cor preta, que tinha a placa modificada com adesivos.

Na perseguição policial, os acusados caíram da motocicleta em que estavam, mas Rayk Aparecido conseguiu fugir com a arma utilizada nos roubos. Já Marcelo Bispo foi preso de posse de uma munição e celulares levados de alguma das vítimas.

As vítimas da dupla ainda estão sendo localizadas e ouvidas na Delegacia de Polícia.

Com base na ficha criminal dos envolvidos, Rayk Aparecido já responde a processo criminal por roubo na Comarca de Balsas.

As prisões e apreensões foram feitas pelos policiais militares Lourenço Carvalho de Melo e Netanias Cunha Cavalcante e pelo policial civil Reinaldo Costa de Jesus.

Os procedimentos policiais foram formalizados pelo Delegado Alcides Martins Nunes Neto.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Vinte municípios desmataram acima do permitido

O Diário Oficial da União publicou, nessa segunda-feira (26) portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a relação dos 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado – o PPCerrado. Medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle serão tomadas pelo Governo Federal para reduzir as taxas de desmatamento registradas.

O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios na lista de prioridades. No período apurado, 20 unidades federadas desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados. O limite é compatível com o que prevê a lei, que permite com que as propriedades rurais desmatem até 75% das áreas. Bahia e Tocantins vêm em seguida com oito e o Piauí, com seis, ocupa o terceiro lugar.

Entraram na lista os que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas.

Levantamentos feitos com base em imagens de satélite apontam que os 53 municípios representam apenas 4% do total de municípios do bioma, mas são responsáveis por 44,7% de toda a área desmatada no período.

De acordo com o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, Mauro Pires, isso significa que o corte do bioma é relativamente concentrado em poucas áreas. A publicação da lista orientará, de agora em diante, as ações das três esferas de governo. O objetivo é, de um lado, diminuir o ritmo das motosserras e dos correntões e, de outro, promover novas atividades econômicas que valorizem a manutenção do Cerrado em pé, que produzam mais e com menos áreas abertas. A expectativa, conclui o diretor, é que os planos governamentais, como o da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), sejam direcionados para apoiar os municípios na agenda da sustentabilidade.

(Com informaçõe do Imiranta)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Acusados de tentativas de assalto são presos em Balsas

Emerson Rodrigues Pereira e Salvador Coelho e Silva Neto

Emerson Rodrigues Pereira e Salvador Coelho e Silva Neto

Após um intenso trabalho de patrulhamento, policiais militares conseguiram prender, no fim de semana, duas pessoas acusadas de tentativa de assalto em Balsas. A arma usada no crime também foi apreendida.

Emerson Rodrigues Pereira, conhecido por Batata, 19 anos; e Salvador Coelho e Silva Neto, 20 anos, foram presos em abordagens da PM em posse de um revólver calibre 38 com cinco munições e, ainda, com um cigarro de maconha. De acordo com informações da polícia, a dupla utilizou o revólver para praticar um assalto na noite da sexta-feira (23).

Com base no depoimento da vítima, Emerson e Salvador estavam em uma motocicleta e armados quando a abordaram no Bairro Catumbi. A vítima conseguiu desviar a atenção dos acusados e fugir, acionando a polícia.

Após a prisão, os policiais militares encaminharam os assaltantes para a Delegacia Regional de Balsas, onde foram autuados pelo delegado Alcides Martin Nunes pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de assalto.

Ainda segundo informou o delegado Alcides, Emerson responde também pelos crimes de homicídio e receptação na Comarca de Balsas. Enquanto aguardam decisão da Justiça ficarão custodiados na Delegacia, finalizou o delegado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.