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Cuidados na hora de utilizar os sites de compras coletivas

Vários sites de compra coletiva são alvos de denuncias e reclamações por parte dos consumidores em razão da má prestação de serviço.

Órgãos de Defesa do Consumidor como PROCON e IBEDEC, têm acompanhado de perto os procedimentos que essas empresas vêm adotando para mudar a opinião dos consumidores e assim poder se firmar nesse mercado competitivo.

Dr. João Paulo Barbosa, conselheiro do IBEDEC-MA alerta que “o consumidor deve tomar alguns cuidados na hora da compra para não ter alguma surpresa no momento de utilizar esse tipo de serviço”.

Ele informa ainda que “hoje, essas empresas já desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor mesmo antes do consumidor entrar no site já que alguns pedem para que o internauta cadastre seu e-mail antes de exibir os termos de uso e a política de privacidade; isso fere o CDC, pois tira a autonomia do consumidor e sua liberdade de escolha”.

O IBEDEC alerta que todos os portais fazem parte da cadeia de fornecimento de produtos e serviços, pois atuam na etapa de oferta, publicidade e transação financeira dos compradores. Diante disso, esses sites não podem informar que têm isenção ou diminuição de sua responsabilidade no momento da aquisição do produto.


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Arnaldo Melo culpa colegas por 18 salários de deputados

Blog do Décio

Arnaldo Melo

Arnaldo Melo

Deputado de seis mandatos, há 24 anos, portanto, o presidente da Assembleia, o “balaio” Arnaldo Melo (PMDB), culpou os colegas pelo pagamento de 18 salários aos deputados do Maranhão.

“Eu cheguei e encontrei esta resolução já instalada. Encontrei uma resolução anterior na Casa que a mesa ainda não deliberou e que provavelmente, em breve, vai deliberar sobre a continuação ou não desta medida”, explicou o presidente decano ao Fantástico referindo-se aos ex-presidentes.

Antes deles comandaram a Casa Marcelo Tavares (PSB), João Evangelista (já falecido), Tatá Milhomem (PSD) e Manoel Ribeiro (PTB). No entanto o benefício se acentuou na gestão Evangelista. Marcelo assumiu e manteve a regalia

Presidente interino da Casa, Neto Evangelista (PSDB), filho do ex-presidente, aparece sorrindo na reportagemj dando a seguinte declaração ao ser questionado se no final do mês fica, como todo trabalhador, sem dinheiro para pagar suas despesas. “Tem mês que chega a faltar. Tem mês que chega a faltar, com certeza”, disse.

Já do deputado Doutor Pádua (PSD) diz que não se mantém “só” com os 18 salários de mais de R$ 20 mil por ano. manter? “Não. Acho que não seria possível.” “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população”, completa a colega Graça Paz (PDT).

A reportagem do Fantástico pecou por não relembrar a declaração de Tatá Milhomem ao Jornal da Globo mês passado. “O deputado não deixa de ser uma instituição de caridade”, disse no que tem certa razão.

Pior fez o líder do governo, César Pire (DEM)s, que aparece fugindo das câmeras do Fantástico.”Não quero me posicionar sobre isso, não”, disse. Reveja a reportagem.


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Polícia prende traficantes que atuavam em Bacabal e Olho D´Água das Cunhãs

A Policia Militar do Maranhão efetuou duas prisões em flagrante delito, nesta segunda-feira (9). Giordane Araújo Sousa, 30 anos, e Valmir do Livramento Gomes, 25 anos, são suspeitos de traficarem drogas nas cidades de Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs.

Segundo informou o titular do 2º DP de Bacabal, Giordane estaria traficando entorpecentes em via pública, no município de Bacabal, e Valmir, na sua residência, no Povoado Bacuri da Linha, em Olho dágua das Cunhãs.

Ainda segundo o delegado, foram apreendidos em poder de Giordane 30 gramas de cocaína e uma quantia de R$ 190,00, e de Valmir, 10 papelotes de crack.Ambos foram autuados por tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça.


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Noel Rodrigues, do Paraná, vence a 1ª Copa Brasil de Sinuca

Em uma virada emocionante, o sinuquista Noel Rodrigues (PR) conquistou o título de campeão na grande final da 1ª Copa Brasil de Sinuca. Realizada na tarde do último domingo, 08, no Salão Principal da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na Avenida dos Holandeses, no Calhau, em São Luís, a 1ª Copa Brasil de Sinuca foi prestigiada por mais de 1100 pessoas e distribuiu uma premiação de R$ 20 mil reais.

Jota, de São Paulo, e Noel, do Paraná, fazem a final da Copa Brasil de Sinuca

Jota, de São Paulo, e Noel, do Paraná, fazem a final da Copa Brasil de Sinuca

A final foi disputada em uma melhor de 11 partidas entre o sinuquista José Diran, o Jota (SP), que é maranhense da cidade de Balsas, mas disputou pelo Estado de São Paulo, e Noel Rodrigues (PR). Jota venceu as cinco primeiras partidas. Noel reagiu e conquistou as seis partidas seguintes. Em terceiro lugar ficou o sinuquista pernambucano Ítaro Rodrigues e em quarto lugar, Fábio Bozza, o Bozzinha (PR).

A maior tacada da competição foi de Jota (SP), que fez 81 pontos seguidos e ganhou o prêmio de R$ 1 mil reais, patrocínio do Jornal Pequeno. Jota recebeu a premiação entregue pelo presidente da AABB, Félix Pinto. A 1ª Copa Brasil de Sinuca foi disputada por 80 competidores de vários Estados brasileiros. 11 sinuquistas maranhenses participaram da competição. Lourival Bogéa obteve a melhor colocação.

Etapa decisiva – Os oito finalistas da competição foram Itaro (CE), Bozzinha (PR), Jota (SP), Noel (PR), Rolinha (PB), Bebeto (GO), Fabinho (PR), campeão brasileiro de 2011, e Ceará Mirim (RN). Antes da decisão foi realizado o sorteio de uma mesa profissional da marca Só Snooker entre os competidores, que teve como vencedor Lima (PI) e em seguida uma apresentação entre a única sinuquista da competição, Silvia Taioli, e o sinuquista mais antigo do Maranhão, Nicolau Safadi, 94.

A Copa é uma promoção da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Jornal Pequeno, AABB e Hotel Saint Louis. Tem patrocínio da Prefeitura de São Luís e apoio cultural do Grupo Mateus, Franere, Schincariol, Menescal Placas, Ótica Diniz, Visótica e da Bus Transportes e o Secretário Sérgio Tamer. A Copa  integra o calendário nacional da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS).

Agradecimentos – O presidente da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Lourival Bogéa agradeceu aos patrocinadores, sinuquistas, imprensa, organização, CBBS, apoiadores e ao público. “A nossa Federação está orgulhosa de ter realizado este evento que é um divisor de águas da sinuca maranhense. Fomos credenciados pela Comissão Provisória da CBBS a realizar o Campeonato Brasileiro de Sinuca, em novembro de 2012. Vamos dar uma resposta depois”, disse Bogéa.

“Temos muita gente a agradecer. Agradeço primeiro o importante apoio de minha mãe, Dona Hilda Bogéa, à minha família, aos patrocinadores, AABB, ao Prefeito João Castelo, grande patrrocinador deste evento, ao Secretário Sergio Tamer, Menescal Placas, Saint Louis, Grupo Mateus, Schincariol, Franere, Ótica Diniz, Visótica, Bus Transportes, o Secretário Sérgio Tamer, Jota… Obrigado”, disse Bogéa.

“Agradecemos ainda ao Noel, à Silvia Taioli, Pedro Rolim e todos os competidores”, disse Bogéa, que ficou na décima terceira colocação. A Copa foi coordenada pelo sinuquista Francisco Ozimar (RN) e foi encerrada com uma grande festa de confraternização e apresentação do Boi Brilho da Ilha. Foi anunciada ainda  a realização da Copa Rui Chapéu, que terá premiação recorde de R$ 100 mil reais e será realizada no segundo semestre. Sinuquistas do Maranhão estarão presentes.


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Casal de irmãos morre envenenado em Barra do Corda

Tragédia no município de Barra do Corda no feriado da Semana Santa. Um casal de irmãos, um menino de 5 anos e a menina de 7, morreu vítima de envenenamento.

As crianças ainda foram trazidas para um hospital em São Luís, mas não conseguiram escapar da morte. O corpo deles deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) na noite deste domingo (8), e depois foi liberado pelos familiares.

O caso já está sendo investigado pela Polícia. ( Do Imirante)


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Fantástico detona excessos de salários dos deputados do Maranhão

Do G1, com informações do Fantástico

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais.

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.

Hoje, algumas assembleias já começaram a reduzir o número de salários para 13, como no Paraná. Já em Goiás, o Ministério Público questionou os pagamentos na Justiça. “Se a Constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. “Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo.

Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde – que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.

Verba indenizatória
Outra questão polêmica dos gastos públicos com o Congresso e as assembleias é a verba indenizatória, ou seja, o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, propaganda e aluguel de carros, entre outras, além do salário. No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, quase R$ 42 mil por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. Na Câmara dos Deputados, esse valor fica próximo de R$ 33 mil.

No Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. Segundo Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que é impune e de que pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatória ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele.

Na Assembleia Legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. Segundo o IBGE, o estado é um dos que menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá subiram a verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado tem à disposição R$ 1,2 milhão por ano para cobrir gastos extras. Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso.

A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. “Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, num estado como o nosso”, diz a procuradora-geral da Justiça, Ivana Lúcia Cei.

Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à Assembleia Legislativa do AP, foram emitidos, em apenas um ano e meio, mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa está um deputado, Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK. Ele aparece no contrato social do posto, mas o gerente nega que ele seja sócio do estabelecimento.

Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele – e as duas empresas ficam no mesmo endereço. A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não ligaram de volta.

Segundo o Ministério Público, os deputados amapaenses têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.


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TCU aponta mais irregularidades no Ministério da Pesca

Da Folha de S. Paulo

A auditoria que levou o Tribunal de Contas da União a apontar superfaturamento e direcionamento na licitação de lanchas de patrulha não é a única que atingiu o Ministério da Pesca –criado em 2003, início da gestão Lula.

Técnicos do TCU, em alguns casos sem aval posterior dos ministros, apontaram outras irregularidades na pasta.

“Os gestores do ministério cometeram, na aquisição de lanchas patrulhas, as mesmas irregularidades que vêm reiteradamente praticando em diversos processos licitatórios conduzidos pelo órgão”, escreveu o TCU.

Os técnicos citam as compras de fábricas de gelo, referentes a 2007 e 2008, nas quais a Pesca licitou bens em quantidades superiores à necessidade, deixando-os sob guarda dos fabricantes, enredo similar ao das lanchas.

Um caso tão milionário como o dos barcos foi a compra de 50 caminhões frigoríficos para o transporte e venda de pescado, vencido pela Iveco.

Com R$ 25 milhões, ela é a 5ª empresa privada que mais recebeu da Pesca desde 2004.

A área técnica do TCU diz que o ministério chegou ao número de 50 veículos “do nada” e reclamou que os preços só foram pesquisados com um fornecedor. “Não há diagnóstico de necessidades do bem a ser adquirido. Também não há qualquer estudo sinalizando as localidades que deveriam receber os produtos”, disseram os técnicos.

A mesma falta de planejamento teria ocorrido na licitação de compra de máquinas para a construção de viveiros de peixes, vencidas pelas empresas CNH e Romac.

Apesar das críticas da área técnica do TCU, os ministros do tribunal acolheram os argumentos da pasta e das empresas e aprovaram as licitações dos caminhões e das máquinas, com recomendações.

Neste ano o TCU multou servidores do ministério por uma licitação de 2009 que contratou a empresa de eventos Dialog. A disputa tinha previsão de preços superestimada, com cafezinho por R$ 17 e água de 500 ml a R$ 20. “O procedimento licitatório foi eivado de irregularidades”, escreveu Ana Arraes.

OUTRO LADO

A Pesca diz que parte dos processos não foram julgados ou receberam decisão favorável dos ministros do TCU.

Sobre as licitações de caminhões frigoríficos e das máquinas para construção de viveiros de peixe, a pasta disse que o TCU “decidiu pela regularidade” e que “recomendações de caráter estruturante estão sendo observadas”.

Sobre a prestações de contas na compra de fábricas de gelo, a Pesca disse que, não tendo havido julgamento, não há determinações a serem seguidas. Quanto à licitação da Dialog, a pasta disse que os servidores acusados não trabalham mais.


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Prefeitos aceleram gastos com investimentos antes de buscar reeleição

Prefeitos que podem concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro aceleraram os gastos com investimento no ano passado.

Entre as dez capitais que elevaram no ano passado a fatia da receita destinada a despesas com obras, oito são cidades em que o atual prefeito pode concorrer à reeleição em 2012, mostram dados do Tesouro Nacional levantados pela Folha e pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

As maiores altas ocorreram no Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes (PMDB), e em Curitiba, cujo prefeito é Luciano Ducci (PSB) –dois pré-candidatos à reeleição. Em Curitiba, a fatia da receita destinada a investimentos quase dobrou no ano passado, após fortes quedas nos dois anos anteriores.

OUTRO LADO

Segundo a Prefeitura do Rio, a aceleração dos gastos no final do mandato não tem relação com as eleições. “Os governos são ciclos de quatro anos. Às vezes, esse ciclo se confunde com a ordem natural de preparação do investimento”, afirmou o secretário Pedro Paulo, chefe da Casa Civil do Rio.

Já o secretário de Planejamento de Curitiba, Carlos Giacomini, afirmou que a execução das obras caiu devido à escassez de mão de obra e cimento e à crise financeira internacional, que reduziu as linhas de financiamento e limitou o crescimento da arrecadação. Superados esses problemas, ele disse que houve uma retomada dos investimentos, mas reconhece que a proximidade das eleições costuma estimular esse tipo de gasto. (Folha.com)


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Bandidos fazem “raspa” no feriadão em São Luís

Um feriado em que milhares de famílias se reúnem para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo: Sexta-Feira Santa, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa. E é neste mesmo período que bandidos aproveitam a ocasião para aterrorizar e amedrontar a população de São Luís.

Desde a última quinta-feira, 05, até hoje domingo, 08, são inúmeros registros de ocorrências de assaltos e violências em toda a capital, do qual o principal alvo são as lojas e os estabelecimentos comerciais.

Farmácias, comércios, postos de combustíveis, lotéricas… Enfim, os bandidos não estão escolhendo, o que eles não almejam é passar o feriadão da quaresma “lisos”.

Nos bairros da Cidade Operária, Vinhais e João Paulo bandido praticaram assaltos nas Casas Lotéricas. Além disso, na noite da última quinta-feira, 5, um homem armado com um revólver assaltou a farmácia Extrafarma, localizada na Avenida dos Holandeses.

Também foram vitimas da onda de assaltos no sábado,07, a Farmácia do Trabalhador, no bairro do Angelim. E mais: A loja de suplementos Nutry Sport, onde funcionários foram feitos de reféns.

Com isto, vale a pena dar condição de liberdade para 180 presos passar o feriado com suas famílias, em que alguns aproveitam para voltar as suas origens praticando assaltos e homicídios em todo Estadodo Maranhão?


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1ª Copa Brasil de Sinuca termina neste domingo com jogos, premiação e festa

A cidade de São Luis do Maranhão ganhou um presente especial neste ano em que comemora 400 anos de sua fundação. A realização da 1ª Copa Brasil de Sinuca – aberta na última sexta-feira, 06, e que será encerrada neste domingo, às 19h, com jogos entre os finalistas, anuncio oficial dos vencedores e premiação oficial – ingressou a capital maranhense no calendário nacional das competições profissionais de sinuca.

A mesa formada pelos presidentes da AABB

A mesa formada pelos presidentes da AABB

Neste domingo, as partidas decisivas começam às 11h e seguirão durante a tarde. As chaves finais terão início previsto às 15h e às 19h iniciará a solenidade oficial de encerramento com o anúncio dos vencedores, premiação e uma confraternização. A 1ª Copa Brasil de Sinuca acontece no salão principal da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Avenida dos Holandeses, no Calhau. A entrada é gratuita.

Sucesso de público – 80 sinuquistas (taquistas) nacionais masters e seniors participam da 1ª Copa Brasil de Sinuca, que já é o maior do Meio-Norte e Nordeste. A Copa é uma promoção da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), Jornal Pequeno, AABB e Hotel Saint Louis. Tem patrocínio da Prefeitura de São Luís e apoio do Grupo Mateus, Franere, Schincariol, Ótica Diniz, Visótica e da Bus Transportes.

A premiação total da Copa é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A 1ª Copa Brasil de Sinuca foi aberta na última sexta-feira, reunindo um público estimado em mais de 400 pessoas, entre competidores, organização, imprensa e torcedores que lotaram as arquibancadas e mesas. Todos os espaços são climatizados. A primeira partida do evento foi uma apresentação do mais antigo sinuquista estadual, Nicolau Safadi, 94.

Stand de Vendas da Só Snooker – A mesa dos trabalhos foi formada pelos presidentes da AABB, Antonio Félix Sousa Pinto e da FMSB, Lourival Bogéa; o secretário municipal de Esporte, Vitor Negreiros, representando o Prefeito de São Luís, João Castelo, e o Presidente da Confederação Brasileira de Bilhar e Sinuca (CBBS), Pedro Rolim. Vale lembrar que estão à venda no stand da Só Snooker, no Salão Principal da AABB, tacos profissionais que variam de R$ 20,00 a R$ 500,00.

Também estão à venda giz para tacos desmontáveis, luvas, culatras, triângulos de 15 bolas, conjunto de bolas para sinuca profissional, porta-giz, bolsas e estojos para tacos e vários outros produtos para jogadores iniciantes e profissionais. Para Nicolau Safadi, que joga sinuca desde 1936, “a 1ª Copa Brasil de Sinuca estimula o profissionalismo do esporte no Maranhão, na AABB e incentivará novos jogadores”.

Assembleia Geral da CBBS – Durante a 1ª Copa Brasil de Sinuca também foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária da Comissão Provisória da CBBS, onde foram debatidas questões a respeito da prorrogação dos poderes e deveres da Comissão, visando realizar competições e analisar os documentos, caso sejam entregues por meio da Notificação Cartorária, ou ajuizar a competente ação de prestação de contas e exibição de documentos em face dos anteriores gestores.

Foi debatida ainda a abertura de nova conta bancária em nome da Comissão de Representantes para arrecadação das contribuições mensais devidas, possibilitando a realização de competições, notadamente o Campeonato Brasileiro, e teve ainda a marcação de nova Assembleia Geral para apresentação dos pareceres e eleição da nova Presidência e Diretoria, eleita na Assembleia Geral Ordinária de 3 de novembro de 2011, durante o Campeonato Brasileiro, a Comissão Provisória da CBBS é integrada por Júlio Maus (PR), Raimundo Nonato (SP) e Luís Vieito (RJ).


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