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Confira as vagas de trabalho para esta terça-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (31), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Ex-prefeito de João Lisboa é condenado a 42 anos de prisão

A Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de improbidade administrativa ao realizar uma série de despesas sem a realização prévia de licitação. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2% do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.

A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório. Nos outros 156 casos não foram apresentados documentos que comprovassem a existência de licitação e nem qualquer procedimento que declarasse a dispensa ou inexigibilidade do processo.

Outra acusação feita pelo Ministério Público foi a de que o Município teria realizado fracionamento de despesas, visando utilizar um sistema de licitação menos rigoroso, o de Cartas-Convite. A prática foi confirmada pela Justiça, mas não houve condenação do prefeito nesse ponto por não ter ficado provada a intenção do ex-gestor em burlar a Lei de Licitações.

Os promotores de Justiça também defenderam, na ação, a tese de que os crimes praticados por Francisco Alves de Holanda teriam continuidade delitiva, que é a prática de crimes da mesma espécie em continuidade, fator que pode determinar o aumento da pena. De acordo com o juiz Márlon Jacinto Reis, da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa, essa característica não pode ser atribuída às irregularidades do ex-prefeito como um todo, pois a legislação limita o período a um mês, enquanto as compras e contratações irregulares foram feitas durante todo o ano de 2004.

O juiz, no entanto, tipificou a conduta do ex-prefeito como sendo de continuidade delitiva em cada mês de 2004. Assim, o julgamento das irregularidades foi feito de forma independente para cada um dos 12 meses do ano. Dessa forma, Francisco Alves de Holanda foi condenado 12 vezes a três anos e seis meses de prisão, totalizando a pena de 42 anos de detenção.


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Prefeitura de Ribamar lança calendário 2012 de pagamento dos servidores

Dando continuidade às ações de valorização dos servidores do município, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, nesta segunda-feira (30), o calendário 2012 de pagamento dos funcionários da Prefeitura de São José de Ribamar. O pagamento do mês de janeiro, conforme consta no referido calendário, será efetuado nesta terça-feira (31).

Prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim

Prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim

O calendário anual de pagamento da prefeitura ribamarense tem como principais objetivos valorizar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

“O calendário anual de pagamento é um mecanismo importante, através do qual, podemos nos programar financeiramente, visto que, sabemos, desde agora, o mês e o dia nos quais receberemos nossos proventos. É uma ação importante, iniciada na gestão do ex-prefeito Luis Fernando, e que teve continuidade, desde o ano passado, com o prefeito Gil Cutrim. Nós, servidores, só temos que agradecer a postura transparente, correta e sensível destes dois grandes gestores públicos”, afirmou a servidora Cláudia Carneiro.

Gil Cutrim fez questão de ressaltar a contribuição diária que os funcionários da prefeitura dão para que o governo municipal chegue com as políticas públicas necessárias em todas as localidades de São José de Ribamar. De acordo com o prefeito, valorizar o funcionalismo público é investir no oferecimento de um serviço de melhor qualidade direcionado para o povo do município.

Ainda com referência à política de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim, recentemente, concedeu uma série de importantes benefícios para os servidores – ele homologou o concurso público realizado, ano passado, para o preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura; implantou reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; instituiu o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; lançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; concedeu reajuste salarial para os diretores e professores das Escolas Municipais; dentre outras.

Calendário 2012 de pagamento dos servidores do município de São José de Ribamar

Janeiro – nesta terça-feira, dia 31

Fevereiro – dia 29

Março – dia 30

Abril – dia 30

Maio – dia 31

15 de junho – 1ª parcela do 13º salário

Junho – dia 28

Julho – dia 31

Agosto – dia 31

Setembro – dia 28

Outubro – dia 31

16 de novembro – 14º salário do magistério

Novembro – dia 30

14 de dezembro – 2ª parcela do 13º salário

Dezembro – dia 28


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O indesculpável auê de uma grande artista

Por Milton Corrêa da Costa

Custei aacreditar no que ouvi no rádio do carro de um amigo, na noite deste domingo, 29 de janeiro, no trajeto do bairro do Jardim Botânico para minha residência na Tijuca, no Rio. Era um desabafo, apimentado por ofensas com palavras de baixo calão, proferido pela famosa cantora Rita Lee, durante o show de despedida dos palcos que realizava em Aracaju, na Barra dos Coqueiros, no último sábado.

Inconformada, segundo ela pela truculência de policiais que faziam segurança no local contra seus fãs, Rita Lee extrapolou em suas palavras publicamente. A cantora foi detida por ter chamado os policiais que faziam a segurança no local de “cachorros” e “filhos da puta”. O vídeo mostra Rita Lee acusando os policiais de truculência contra os fãs e afirmando não ter medo por “ser do tempo da ditadura”. “Esse show é meu, não é de vocês. Esse show é minha despedida do palco e vocês continuam tendo de guardar as pessoas e não tendo de agredir, seu cachorros”, disse a cantora, conforme publicado na mídia.

O delegado Leogins Correa, da Delegacia Plantonista de Aracaju, afirmou que, em seu depoimento, Rita Lee alegou ter agido pelo calor da emoção e por ter considerado truculenta e desnecessária a ação dos policiais com seus fãs. Segundo o delegado, ela citou como testemunhas a ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL-AL), e a deputada estadual do Rio de Janeiro, Janira Rocha, que estariam presentes no show.

Com todo respeito ao enorme talento e à brilhante carreira da referida cantora e compositadora que elevou aos píncaros da glória o estilo diferenciado do rock brasileiro, não lhe cabia tal atitude tão agressiva. Se tivesse considerado, naquele instante, que a ação policial era desproporcional e desacabida- o inquérito policial irá apurar todo o fato e a origem da intervenção- Rita Lee não tinha, por outro lado, o direito de cometer grave injúria (pública) contra os policiais que ali se encontravam. Como líder de várias gerações, a começar, em pleno regime ditatorial, pela irreverência dos inesquecíveis “OS MUTANTES”, Rita Lee não precisava, em sua despedida dos palcos, ter agido com tanta emoção e impulsividade. Poderia ter feito o uso moderado das palavras para repelir o que considerava injusto.

Rita Lee, sem se dar conta, com suas ásperas e deseducadas palavras, movida não pela razão mas pela emoção incontida, feriu o Código Penal Braileiro, onde todos, em princípio, devem ser iguais perante a ele. Poderia, inclusive, ter dado origem a um conflito de proporções inimagináveis, onde suas tórridas palavras poderiam ter se transformado como forma de incentivo ao grande público para voltarem-se contra os próprios policiais. Vale acrescentar que onde tem show musical, com a presença de grande público, há a presença de álcool e muito comumente hoje também de energéticos, não consumidos necessariamente no espaço delimitado para o show, mas momentos antes que ele se inicie, no espaço extra muros, em bares, quiosques ou até mesmo nos lares antes da saída para o divertimento.

Rita Lee, com seus mais de 40 anos de carreira de sucesso na música brasileira, de canções memoráveis, haverá agora, pós-acidente, de proceder a mea culpa. Terá que se desculpar do auê, dizer que “não queria magoar”, como tão bem retrata na letra da música de sua autoria “DESCULPE O AUÊ”.

A reação desproporcional e impensada, de desequilíbrio momentâneo, movida pela forte emoção, são comportametos injustificáveis contra um ato contra o qual não concordamos, quanto mais publicamente, onde a caracterização da injúria grave ficou comprovada com todas as letras. Ninguém está acima da lei. Nem os grandes músicos, autoridades e celebridades. A regra, no estado democrático de direito, é que a lei é igual para todos. Pelo menos deveria ser. A vida é uma constante reciclagem nobre Rita Lee, mesmo após os 60 anos de longa estrada.

Milton Corrêa da Costa é estudioso e pesquisador em violência urbana


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Antônio Pereira quer ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado Antonio Pereira

Deputado Antonio Pereira

No maior silêncio e dando passadas mineiras, o deputado Antônio Pereira (DEM) pavimenta a estrada para ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no biênio 2013/2014. Para isso conta com o apoio ainda discreto do secretário de Saúde, Ricardo Murad, e do ex-presidente do Poder Legislativo, Tatá Milhomem (PSD).

Murad, finge que abraça a reeleição de Arnaldo Melo, mas guarda debaixo das mangas a carta de Antonio Pereira, a quem tem atendido e ampliado os negócios do Instituto Bem Viver, que administra boa parte dos hospitais públicos estaduais. Uma relação que até Deus dúvida.

Já Tatá Milhomem, que tem grau de parentesco com Pereira, aguarda ser efetivado no mandato com a provável cassação de algum parlamentar da sua coligação. Se vingar uma possível cassação, o ex-presidente da Assembleia é o nome mais forte para dirigir o Legislativo no próximo biênio.

Secretário Ricardo Murad

Secretário Ricardo Murad

Sabendo das dificuldade de se efetivar, Milhomem vem de já trabalhando calado e se movimentando como quiabo na salada mista da sucessão de Arnaldo Melo em favor de Antonio Pereira.

A briga pela presidência do Legislativo decorre, ainda na surdina, das chances que terá o próximo presidente da Casa para ser o governador tampão, com a provável renuncia da governadora Roseana Sarney para disputar uma vaga ao Senado Federal.

Pereira, não tem arestas internas entre os colegas parlamentares e surfa tranquilo nos mares do Rangedor. Tem, inclusive, ajudado aos deputados na indicação de candidatos a funcionários dos hospitais controlados pelo Bem Viver.

Se o Bem Viver estar bem de vida, imaginem os dias bem vividos que terá Antonio Pereira como presidente da Assembleia Legislativa e mais na frente como governador!


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Encontro da Juventude Progressista mobiliza pré-candidatos

Centenas de pré-candidatos de todas as regiões do Estado participaram nesta semana do Encontro Estadual da Juventude Progressista. Conduzido pelo presidente estadual da Juventude Progressista, Max Gleison, o Encontro foi aberto pelo vice-presidente estadual da Juventude Progressista, Tiago Maranhão, representando o seu pai, o presidente do Diretório Estadual do PP, Deputado Waldir Maranhão (PP), que prestigiava no horário a Reunião dos Pré-Candidatos das Oposições de São Luís.

Encontro Estadual da Juventude Progressista mobilizou pré-candidatos

Encontro Estadual da Juventude Progressista mobilizou pré-candidatos

Para Gleison, as metas do Encontro foram atingidas. “Apresentamos o projeto político da juventude às eleições deste ano, orientamos os nossos jovens pré-candidatos e articulamos novas filiações”, disse Gleison. Durante o Encontro também foram implantados os novos Núcleos da Juventude Progressista (NJPs). Participaram do Encontro jovens pré-candidatos às prefeituras e câmaras municipais.

A mesa diretora foi formada por Tiago Maranhão; Dayana Roberta, da Executiva Nacional da Juventude Progressista, Hamilton Ferreira, vice-presidente estadual do PP, a vereadora Layanna Ferreira (PP), da cidade de Pinheiro (MA), Wendel Matos, que representou os pré-candidatos a prefeitos progressistas; Jorge Marcelo, da Executiva Estadual e Edmundo Belfort, da Executiva do PP de São Luís.

Em seu pronunciamento na abertura dos trabalhos, o vice-presidente da Juventude Progressista, Tiago Maranhão destacou a importância dos conceitos “Juventude“ e “Progressista”. “A Juventude Progressista trabalha na organização partidária e participação política focada na educação, no conhecimento e na proposta do PP, que tem a tradição de discutir temas importantes para o país”, disse Maranhão.

“Trabalhamos focados nas eleições deste ano, de 2014 e a seguir. Ser jovem é ser progressista e o PP está de braços abertos para a juventude de nosso Estado. A estrutura do Partido está disponível à Juventude Progressista. Por meio deste primeiro encontro ampliamos a nossa atuação regional e interagimos com jovens progressistas. Seja PP. Faça parte da Juventude Progressista. Acesse: www.pp.org.br”, concluiu.


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Doação do CNJ ao Tribunal Estadual do MA desaparece

Da Folha de S. Paulo

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

Os tribunais estaduais dizem que vão investigar o destino de bens desaparecidos.


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Confira as vagas de trabalho para esta segunda-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (25), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

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Era PT

Por Sérgio Malbergier – Folha de S. Paulo 

O capitalismo brasileiro só desabrochou, e com ele o Brasil, depois que o presidente Lula e aliados empurraram o Partido dos Trabalhadores para o centro, fechando o consenso nacional em torno da economia de mercado.

Esse grande movimento tem um significado maior do que o compreendemos hoje porque seus desdobramentos ainda não acabaram.

Já está claro, porém, que o PT foi o partido que mais se beneficiou até aqui do sucesso do capitalismo brasileiro. Prova disso foram os números de aprovação recorde de 59% ao final do primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff, divulgados esta semana pela Folha, acima da aprovação de Lula de 50% ao final do primeiro ano do segundo mandato.

É um número glorioso para uma presidente que não abraça o populismo (apesar da convivência com Lula e Brizola), aparece muito menos que seu antecessor, tem capacidade muito menor de comunicação e enfrentou uma série de escândalos.

A própria pesquisa Datafolha revela os motivos da aprovação: 46% dos brasileiros acham que economia vai melhorar e só 13%, que ela vai piorar. Mais importante, 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar.

Esse otimismo econômico mesmo em um ambiente de crise externa revela o quanto o projeto PT é fruto e refém do sucesso das políticas pró-capitalismo que abraçou (que chamava, ainda chama, de “neoliberais”), como o atual processo de privatização dos aeroportos.

Foi o sucesso do capitalismo que deu a Lula e agora dá a Dilma esse patamar de popularidade. Só no ano passado foram criadas 1,9 milhões de vagas formais no Brasil. Em 2010, foram criados 2,5 milhões de novas vagas. São os dois anos de maior criação de empregos formais na série histórica do Ministério do Trabalho. Desde 2003, ano zero do lulopetismo, 14,8 milhões de vagas formais foram criadas no país.

Esse trabalhador segue empregado e quer continuar sua ascensão socioeconômica. Na campanha eleitoral de 2010, ele viu em Dilma a melhor guardiã do modelo econômico que lhe permite vida melhor. Foi muito mais essa aposta na continuidade do modelo econômico do que o carisma pessoal de Lula que elegeu Dilma.

Seu governo agora está calibrando a economia no curto prazo para manter índices de crescimento, emprego e renda robustos o suficiente para garantir a reeleição do PT em 2014. A condução econômica pode ser de curto prazo do lado econômico, mas ela é de longo prazo no lado político.

Vendo daqui, as chances de uma quarta vitória petista nas eleições de 2014 (com Lula ou Dilma) são enormes, emendando, pelo menos, 16 anos de governos nacionais do PT e consolidando o partido como a maior força política do Brasil moderno.

Para a vitória em 14, e muito mais, o lulo(dilmo)petismo só precisa não tirar dos trilhos o ciclo virtuoso da economia brasileira alavancado pelo mercado interno, com a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros ao consumo, e pelo mercado externo, via exportação de commodities e atração de capitais.

Todas essas grandes tendências, que aumentam a formalização da economia, são geradoras de enorme caixa para os cofres dos governos, que nunca arrecadaram tanto. Esse bônus tributário sem precedentes dá muita margem de manobra para o governo atuar no sentido de se sustentar no poder.

Na interessante entrevista que deu ao site da revista “Economist”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o PSDB em geral tem mais força nas regiões mais avançadas economicamente, “áreas onde o mercado é mas forte e as pessoas, menos dependentes do governo”.

A maior dessas áreas é São Paulo, e será aqui que Lula e a máquina governista concentrarão tropas e fogo nas eleições municipais deste ano. Se levar São Paulo, o reinado petista conquista não só o centro do poder tucano, como o centro do poder econômico. E ganha muito mais força para consolidar seu projeto de hegemonia do poder político nacional.

Para conquistar São Paulo, o PT irá mais para o centro. E isso só reforçará sua penetração no eleitorado.

Por todos esses motivos, as chances de a era PT coincidir com a maior era de prosperidade do Brasil são enormes. Ela pode durar tanto quanto o atual ciclo de prosperidade, e ele parece duradouro.

Bastam moderação e boa gestão.


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