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Lei seca: "Ai, se ela te pega"

Por Milton Corrêa da Costa
              
Passados três anos e meio da entrada em vigor, em território nacional, da Lei 11705/08, a chamada Lei Seca, rígida norma que alterou o comportamento de motoristas no trânsito brasileiro, ela vem se mostrando cada vez mais democrática e igualitária para todos. Não distingue gregos e troianos. Os rigores da Lei Seca, num país onde burlar as leis é sempre rotina e mau exemplo, continua surpreendendo os que a descumprem e são pegos em operações de fiscalização de trânsito, gerando o infracionamento de inúmeros condutores, aí incluídos algumas autoridades e celebridades, ainda que a recusa de submissão ao teste do bafômetro venha  também se tornando uma regra, como um caso ocorrido, no último final de semana, na Zona Sul do Rio, envolvendo um deputado estadual que recusou-se ao etiloteste sendo, no entanto, infracionado na forma da lei. No país em que a lei nem sempre é igual para todos, pelo menos, perante a Lei Seca, fugindo à regra geral, todos são tratados igualmente.  

Políticos de renome, autoridades governamentais, como o caso de um subsecretário de estado do Rio de Janeiro  -alcoolizado ao volante praticou homicídio- celebridades, artistas, cantores, apresentadores de TV, famosos jogadores de futebol e até magistrados já foram incursos nas penalidades previstas pela dura lei. É bom que se frise que o pressuposto jurídico, consubstanciado no Pacto de São José da Costa Rica, de que “ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”, não tem prevalecido até em decisões do próprio Poder Judiciário. O legislador previu, contra tal argumento, na elaboração da Lei 11705/ O8, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, o prescrito no Artigo 277, parágrafo terceiro, ao estabelecer: “Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Artigo 165 (dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência) ao condutor que se RECUSAR a se submeter a qualquer dos procedimento previstos no caput do Artigo 277”.
 
Vale esclarecer que são os seguintes os diferentes procedimentos de comprovação da direção alcoolizada: etiloteste ( bafômetro), exame de sangue, exame médico-pericial (auto de exame de embriaguez); teste da saliva (ainda não aplicado em território nacional), outros exames técnicos-científicos e a própria prova testemunhal, conforme prevista no parágrafo segundo do Artigo 277 do CTB ( redação dada pela Lei Seca), detectada e relatada pelos agentes e autoridades de trânsito através dos notórios sinais de embriaguez apresentados condutor, quais sejam: a fala desarticulada, o hálito etílico, o andar trôpego e descoordenado, as roupas em desalinho, o comportamento exaltado, o estado de torpor, hiperagressividade, etc, etc…

É bom frisar que de acordo com o estabelecido no Decreto Federal 6488/08, que regulamentou a Lei Seca, foram determinados os limites de dosagem alcoólica para o condutor, tanto para caracterização da infração ( Artigo 165) quanto para o crime de dirigir sob a influência de álcool. A margem de tolerância para a infração administrativa é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente, no teste do bafômetro, a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Por outro lado, o citado decreto estabelece que a concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool ou 0,3mg acusados no bafômetro, configura a infração penal estabelecida no Artigo 306 do CTB, que prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. 

Para quem comete simplesmente a infração a lei prevê as penalidades de multa (R$ 957,70), SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 12 MESES, além de frequência obrigatória a curso de reciclagem de motoristas infratores, cuja norma específica do CONTRAN estabelece uma carga horária de 30 horas/aula, compreendendo o seguinte conteúdo programático: Legislação de Trânsito (12 horas); Direção Defensiva (8 horas); Noções de Primeiros Socorros (4 horas); e Relacionamento Interpessoal (6 horas).

O médico José Mauro Braz Lima, professor da  UFRJ, em sua obra científica (2003)  “Alcoologia – uma visão sistêmica dos problemas relacionados ao uso do álcool”, explica que uma dose padrão de 300 ml de cerveja atinge, em média, no organismo humano, a taxa de teor alcoólico da ordem de dois decigramas por litro de sangue ou 0,1 mg por litro de ar expelido dos pulmões.. Uma dose de vinho. de 150ml ou uma de uísque de 40 ml, também atingem a dosagem de dois decigramas. O estudioso afirma ainda que a concentração de 4 a 6 dg ou 0,2 a 0,3 mg no bafômetro é suficiente para duplicar o risco de acidentes. De 6 a 10 decigramas ou 0,3 a 0,5 mg o risco de acidentes triplica. Braz Lima esclarece que a presença de álcool na corrente sanguínea exige do motorista maior tempo para avaliar as situações de trânsito, mesmo as mais corriqueiras.

Aqui vale também recordar uma decisão  tomada pela 5ª Turma  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ano de 2010, que manteve uma ação penal contra um condutor que apresentava sinais claros de alcoolemia e foi flagrado numa fiscalização de trânsito em Mato Grosso, onde no momento havia sequer o bafômetro. No entendimento dos ministros a autoridade e seus agentes têm autonomia para relatar a embriaguez. Ou seja, não é necessário que se estabeleça nem a dosagem alcoólica mínima de 6 dg de álcool para o enquadramento do infrator nas penas do Artigo 306 do CTB. Por analogia, comprovada o estado de embriaguez do condutor, em auto de exame próprio (exame médico-pericial) também poderá ser enquadrado pelo crime. Aquela turma do STJ fez apenas fez corroborar o já previsto na Lei Seca: a prova testemunhal pelos sinais da alcoolemia.

Dito isto, convém ter em mente que a recusa à submissão ao teste do bafômetro depõe contra o próprio condutor. Quem cumpre a lei, está ao volante e não bebeu, nada tem a temer. É cristalino, na jurispudência de tribunais do mundo, o entendimento de que o direito individual não pode sobrepujar-se ao interesse (maior) coletivo, que na Lei Seca tem por finalidade a incolumidade dos usuários da via pública, a do próprio condutor, a segurança de trânsito e sobretudo a defesa da vida, finalidade maior do Código de Trânsito Brasileiro. Não importa se você sempre bebeu, dirigiu e nunca bateu. Isso não o torna imune a ser a próxima vítima de um alcoolizado do volante. A Lei 11705/08 surgiu para prevenir tragédias.
                                                       
Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Barack Obama, não resistiu e também dançou “Ai, se eu te pego”

Um vídeo publicado no site Youtube tem feito muito sucesso nas redes sociais entre os internautas. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama aparece dançando a música que virou sucesso mundial do cantor brasileiro Michel Teló Aí Se Eu Te Pego.

No vídeo, uma montagem feita mostra, claramente as imagens do programa de Ellen DeGeneres Show, onde o presidente apareceu dançando uma música com a apresentadora. Confira abaixo:


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Fábio Câmara confirma candidatura a vereador de São Luís

Blog do Marco D’Eça

Fábio Câmara

Fábio Câmara

O suplente de vereador Fábio Câmara (PMDB) confirmou que vai mesmo disputar as eleições para a Câmara Municipal.

Seu nome era cogitado para compor a eventual chapa do vice-governasdor Washginton Oliveira (PT) na disputa pela Prefeitura de São Luís, mas Câmara já declinou da possibilidade.

– Minha vontade é ser vereador de São Luís e para isso sou pré-candidato a Câmara Municipal – afirmou.

Ligado ao secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), Fábio Câmara foi o mais votado candidato do PMDB nas eleições de 2008, mas ficou na primeira suplência.

Ele pretende agora consolidar sua trajetória com a eleição à Câmara.

O PMDB terá uma chapa fortíssima de candidatos, com condições de eleger muitos vereadores, com ou sem coligação. E vamos trabalhar por uma dessas vagas – disse o candidato.


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Aplicativo para iPhone mostra onde estão as mulheres

Alguns homens solteiros gostam de ir — como muitos gostam de dizer — à “caça” de mulheres na night. A busca por uma companhia em boates e bares ganhou um aliado virtual que encontra os locais onde há mais mulheres na cidade.

O Where The Ladies At é um app para iPhone que busca pelo gps, os locais próximos e onde mulheres estiveram fazendo check-in nas últimas horas e quantas. Também mostra a quantas quadras de distância o local está de você.

A interface é simples e sem mistérios. Ao abrir o aplicativo você levará alguns segundos até que ele faça uma varredura para encontrar por locais próximos de você e nos quais mulheres tenham feito check-in.

É uma boa opção de app para quem está disposto a conhecer gente nova, arrumar paqueras, namorar… Where The Ladies At pode levá-lo a locais onde tenham um número considerável de mulheres, mas não garante se as mulheres são bonitas.

O aplicativo é compatível com o iPhone, iPod Touch e requer iOS 4.2 ou superior. ( Do Tech Tudo)


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Mais respeito com a "educação"

Por Anísio Teixeira

No último período eleitoral a atual governadora, Roseana Sarney, prometeu “revolucionar” a educação do Maranhão. Mas o que percebemos é que o governo segue aprofundando o descaso com este setor. 
O caos instalado na Educação do Maranhão é histórico e não é problema para esse Governo, aliás, nunca foi.

O Maranhão ocupa uma posição nada confortável entre os estados da federação, é o Estado que tem proporcionalmente a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza. Da população de 6,5 milhões de habitantes, 1,7 milhão está abaixo da linha de miséria (ganham até R$ 70 por mês). Isso representa 25,7% dos habitantes – mais que o triplo da média do país, que é de 8,5%. Tais dados foram divulgados no ano passado pelo IBGE.

Os índices educacionais do nosso Estado são desastrosos. A qualidade das instalações físicas da maioria das escolas é vergonhosa, professores concursados para uma área específica são obrigados a ministrar aulas de outras disciplinas, professores contratados sem a devida qualificação estão ministrando aulas em disciplinas para as quais não estão habilitados, dentre outros problemas. Insatisfeitos com esse cenário e pensando no segmento que mais sofre com esse descaso – os alunos, paralisamos nossas atividades como forma de mostrar a nossa governadora que essa não é a revolução que queremos – a revolução do atraso.

Um novo semestre letivo se inicia e, como infelizmente é de regra, somos surpreendidos por decisões repentinas, de gabinetes, advindas de pessoas que desconhecem a realidade da Barra do Corda. O problema maior é que estas decisões são seguidas na íntegra sem o questionamento do gestor regional local.

Não sabemos o conteúdo dessas novas diretrizes impostas pela SEEDUC para o ano letivo de 2012, por isso encaminhamos nesta segunda-feira (09/01) ofício ao nosso gestor regional pedindo uma audiência para que ele nos esclareça a amplitude de tais mudanças e suas respectivas consequências para a classe docente e discente da nossa cidade.

Abaixo estão as possíveis mudanças (não confirmadas ainda):

  1. O Ensino Fundamental será transferido de forma integral para a competência do município.
  2. Os docentes que lecionam no ensino fundamental serão cedidos para a prefeitura de Barra do Corda.
  3. As escolas do estado funcionarão apenas com o ensino médio seguindo a seguinte formatação:
    1. Escola Pio XII – 1º E 2º anos (noturno)
    2. Frederico Figueira – EJA ( noturno )
    3. Arlindo Ferreira de Lucena – 3º ano ( noturno )
    4. Dom Marcelino – E. médio ( matutino, vespertino e noturno )
    5. João Pedro Freitas – E. médio ( noturno )
    6. CAIC – E. médio ( vespertino e noturno )

É inquestionável que mudanças como a transferência de competências do ensino fundamental para o município tem amparo legal, a reorganização de nossas escolas também se faz necessário. Essas decisões sempre serão bem vindas desde que venham ao encontro do interesse coletivo, contudo seria de bom senso que essas mudanças acontecessem de forma gradativa, pensada e discutida com antecedência com os docentes e com as famílias dos alunos.

Se as mudanças em curso ferirem alguns dos direitos da criança e do adolescente previstos em lei, não exitaremos em acionar o Ministério Público para garantir o cumprimento da lei.

O ECA aponta:

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

E ainda:

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

VII – atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

§ 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Diante das mudanças em curso convocamos todos os docentes, pais de alunos e responsáveis para uma reunião dia 16 de janeiro às 15:00 hs no centro paroquial  Santa Cruz da igreja Matriz.

* Até a presente data não recebemos retorno da regional de educação de Barra do Corda sobre o pedido de audiência solicitado pelo sindicato.

* Um abaixo-assinado está em mãos da delegacia regional do Simproesemma no bairro Altamira. Solicitamos que os pais de alunos e docentes que discordam das novas diretrizes para o ano de 2012 assinem o documento. 


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Verba virou água. No palácio

Da Coluna Esplanada

A calamidade em Minas e Rio por causa da cheia do rio Muriaé poderia ter sido evitada se o governo tivesse liberado verba pedida há dois anos. O então ministro das Cidades, Marcio Fortes, pressionado pelo vice José Alencar, natural da região afetada, empenhou R$ 130 milhões para dragagem. Mas o Palácio do Planalto liberou só 20% da verba.

E a conta deu no que deu: 20 cidades no percurso do rio estão afetadas, mais de 10 mil desabrigados e cerca de 700 mil famílias prejudicadas nas cidades dos dois estados banhadas pelo rio, até Campos. Os prejuízos são o quíntuplo da verba da dragagem.


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Bia Venâncio entrega novas Unidades de Saúde em Paço do Lumiar

Secretária de Saúde Maurie Anne e Bia Venâncio

Secretária de Saúde Maurie Anne e Bia Venâncio

Paço do Lumiar viveu uma sexta-feira atípica, pois foi marcada por inaugurações e entregas de unidades de saúde novas e reformada em varias comunidades do município, umas que ainda não dispunha de um posto de saúde e outras que precisavam passar por reformas.

A prefeita Bia Venâncio ao lado da secretaria de saúde a Drª Maurie Anne Moura fizeram uma verdadeira maratona que começou no Residencial Pirâmide e terminou no Maiobão.

O primeiro ato do dia foi a inauguração do Posto de Saúde do Residencial Pirâmide que foi construído em menos de 3 meses e vem ser a primeira unidade de saúde a atender aquela região. Na ocasião também foi entregue uma ambulância nova que ficará a disposição da comunidade por tempo integral.

No discurso começou pedindo perdão pelos gestores anteriores que não havia feito nada por aquela comunidade, a prefeita refutou a necessidade daquela comunidade por esta unidade de saúde e do seu desejo antigo por fazer esta obra mesmo se tratando de uma região de vive em conflito territorial com a Raposa, pediu ao presidente da câmara o vereador Alderico Campos que observasse os termos legais para colocar o nome do posto em homenagem a Dona Gal uma vez que a mesma doou o terreno à prefeitura para a construção da Unidade Básica de Saúde.

Prefeita inaugura Unidade de Saúde ao lado da secretária de Saúde

Prefeita inaugura Unidade de Saúde ao lado da secretária de Saúde

O prédio oferece estrutura ampla e com 2 consultórios, 1 consultório odontológico, farmácia, sala de curativos e outras dependências.

Itaperá:

O Posto de saúde do Itaperá foi completamente reformado e recebeu melhorias em seus acessos para atender os portadores de deficiência física, e hoje conta com 3 consultórios e 1 consultório odontológico, tem na sal direção a Drª Geudimar.

A prefeita Bia Venâncio sugeriu qye o posto se chama-se “Posto de Saúde Gigi Ferreira” uma vez que Gigi Ferreira foi uma moradora antiga e que brigou muito pela contrução da unidade de saúde naquela comunidade.

Pindoba:

Na Pindoba a prefeita entregou reformada a Unidade Basica de Saúde Elzira Marima Ferreira Melo. D. Zica e destacou que naquela comunidade começou toda sua jornada politica e que aquele lugar havia lhe ajudado na sua primeira eleição ao cargo publico quando se elegeu a vereadora de Paço do Lumiar.

Pau-Deitado:

Reformada e ampliada em Pau-Deitado a prefeita teve a felicidade ao lado da comunidade e sal secretária de saúde Drª Maurie Anne entregou a Unidade Básica de Saúde São Pedro com uma nova mobília e ambiente com acessibilidade para portadores de deficiência física.

Maiobão:

A população luminense recebeu também a Central de Marcação de Consultas localizada no prédio do CSU na av. 13 do Maiobão, ambiente climatizado e com equipamentos novos.

E por fim ainda no Maiobão, também na av. 13 foi entregue a Unidade Básica de Saúde do Maiobão com consultórios, farmácia, sala de fisioterapia e laboratório de citologia em um prédio de excelente estrutura e tem com diretora a Eillany e conta com quadro de 17 pessoas trabalhando de segunda a sexta-feira das 07 horas da manhã às 17 horas.

A serie de inaugurações e entregas terminou com um discurso caloroso do secretário de orçamento e gestão Thiago Aroso que lembrou das duras batalhas que a administração da prefeita Bia Venâncio vem enfrentando por conta da perseguição politica que sofre e que as respostas à criticas estão vindo com entrega de obras e trabalhos sendo feito em todo o município de Paço do Lumiar.


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No Maranhão, falta água e sobra querosene

Da Coluna Esplanada

O modelo do avião: até 8 passageiros, cabine ampla e com sofá

O modelo do avião: até 8 passageiros, cabine ampla e com sofá

Enquanto falta água em São Luís (MA), sobra querosene no jato da família de José Sarney (PMDB-AP). Seu clã, que domina a administração pública estadual direta ou indiretamente há quatro décadas, não descarta comprar um avião maior. Em fevereiro de 2009, Sarney encomendou um modelo Hawker 900, direto da fábrica, por uns US$ 15 milhões. Pagou a primeira parcela, mas recuou assim que assumiu a presidência do Congresso Nacional, para não prejudicar sua imagem.

Por ora, ele e a governadora do Maranhão, a filha Roseana, para agendas particulares voam no seu Hawker 800, de US$ 8 milhões. Tanto pelo Brasil quanto para o exterior


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Em casa, Brasil tem noite de gala no UFC

Do MSN

José Aldo segue como campeão mundial dos pesos pena do UFC. O brasileiro conseguiu uma incrível joelhada, nocauteou Chad Mendes no finalzinho do primeiro round e manteve o seu cinturão. Elétrico desde o momento que entrou na Arena HSBC, o brasileiro não conteve a emoção, quebrou todos os protocolos e se jogou para comemorar com a torcida.

Aldo se mostrou empolgado desde as primeiras notas de sua música de entrada. O brasileiro apareceu no telão balançando muito a cabeça, seguindo ritmo da canção e tentando manter a concentração. O campão estava tão elétrico que quase não deixou o médico fazer o seu trabalho na lateral do octógono. Ele teve de passar vaselina no rosto do lutador com Aldo mexendo bastante a cabeça.

Com a luta em andamento, Aldo deixou a adrenalina baixar e estudou bastante o adversário antes de tentar golpear. Como antecipado por Gray Maynard, que ajudou o campeão nos treinos, o brasileiro mostrou uma defesa de queda afiadíssima. E á vitória veio justamente após Aldo se manter de pé pressionado contra a grade por cerca de um minuto. Já no final do primeiro round, o brasileiro se desvencilhou e acertou uma rápida e surpreendente joelhada no rosto do rival, que caiu quase apagado.

A vitória foi a 21ª na carreira de José Aldo, a 14ª consecutiva. O brasileiro é visto como um dos melhores pound for pound do UFC, mas andava sendo contestado por ter levado a melhor apenas na decisão dos jurados em seus dois últimos combates. Já Chad Mendes chegou ao Brasil invicto. O norte-americano tem agora 11 vitórias e um revés na carreira.


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Itaú, Oi, Claro e Tim lideram lista de reclamações no Procon

A maior parte das reclamações dos consumidores aos Procons em 2011 concentrou-se nos segmentos financeiros e de telecomunicações. Dos 1,6 milhão de atendimentos registrados ao longo do ano, 81,9 mil foram relacionadas ao grupo Itaú, seguido pela Oi (80,8 mil), Claro-Embratel (70,1 mil) e Tim-Intelig (27,1 mil).

O boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgado hoje (13) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mostrou que assuntos financeiros, telecomunicações e alguns produtos como aparelho celular, computadores, dvds, móveis e eletrodomésticos de linha branca somam 57,75 % do total de atendimentos.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão as cobranças (35,46%), ofertas (19,99%), contratações (11,62%) e qualidade (11,19%).

As mulheres representam 54,69% das pessoas que procuraram os Procons em 2011. A maioria dos consumidores tem entre 31 e 40 anos. Os jovens até 20 anos somam 2,12%, o menor percentual registrado. Porém, é um número importante, pois representa mais de 22 mil jovens consumidores que conscientes de seus direitos procuraram os Procons.

 Da Agência Brasil


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