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Roubo a caixa eletrônico: um preocupante desafio á inteligência policial

Por Milton Corrêa da Costa

Na madrugada do primeiro dia de 2012, sob o barulho causado pela queima de fogos da virada de ano, criminosos tentaram arrombar um caixa eletrônico do Bradesco, no estacionamento do Supermercado Lopes, na região do guia Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. Um dos moradores de um dos prédios da região testemunhou a ação dos bandidos. A polícia, ao chegar ao local,  encontrou a porta de vidro do quiosque do caixa destruída, alguns fogos de artifício próximo à máquina e um suposto explosivo fixado no caixa. Há suspeita que tenham levado duas caixas com dinheiro. Uma equipe do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foi acionada e detonou o material explosivo encontrado.

Chegou a quase 150 o número de casos de ataques a caixas eletrônicos ocorridos no horário noturno, na Região Metropolitana de São Paulo em 2011. Foram 62 ações na capital paulista e outras 83 nas demais cidades da Grande São Paulo. Em 102 dos 145 casos, os bandidos utilizaram explosivos. O saldo foi de 45 pessoas presas, várias delas policiais militares, e 14 mortas em confronto com a polícia. O mês de maio foi o que mais registrou esse tipo de crime: foram 31.

Também na madrugada do primeiro deste 2012, dez assaltantes explodiram dois caixas eletrônicos, em Denise, a 208 quilômetros de Cuiabá. Pelo menos 25 pessoas, que estavam em uma lanchonete próxima ao banco, foram feitas reféns. Segundo a polícia, as vítimas foram posicionadas em frente ao banco para que a ação não chamasse atenção. O bando usou dinamite para o arrombamento, mas só havia cheques nos caixas.

Em todo o Brasil foram centenas de casos em 2011. Tal fato pressupõe que a orientação da FEBRABAN para que sejam usados, numa estratégia dissuasória de tal prática criminosa, dispositivos que tornam as notas manchadas ou se incendeiem, após a explosão dos caixas eletrônicos, tem sido inócua ou certamente nem sempre funcione.

Tais fatos coincidem com o roubo de explosivos no Brasil  que cresceu 170% entre os anos de 2009 e 2010 no país, diz o Exército. Em 2010, mais de uma tonelada foi levada por criminosos segundo levantamento do Exército, força militar responsável pelo controle de armas e explosivos no país. A carga é usada principalmente para ataques a caixas eletrônicos, segundo a polícia. Conforme o relatório do EB, no total, 1,06 tonelada de emulsão de nitrato de amônia e de dinamite foi roubada ou furtada de pedreiras e obras em sete estados brasileiros no ano de 2010, e não foi recuperada. São estes explosivos, segundo autoridades policiais, que estão sendo usado para explodir caixas eletrônicos em todo o país.

O perigo, a meu ver, é que não está descartado o emprego de tais artefatos em ataques do narcoterrorismo no país para outros alvos e objetivos definidos. É preciso estar alerta para tal possibilidade.

A quantidade de emulsão e dinamite levada pelos criminosos em 2010  foi 170% maior do que a de 2009, quando foram furtados ou roubados 392quilos, segundo o Exército. Os dados, segundo o Centro de Comunicação Social da instituição, são da  Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, órgão subordinado ao Comando de Logística do Exército Brasileiro.

CIDADES ONDE HOUVE FURTO DE EXPLOSIVOS EM 2010

Vespasiano Correa (RS), Pelotas (RS), Eldorado do Sul (RS), Gravataí (RS), Nova Roma do Sul (RS), Luminárias (MG). Campo Belo (MG), Sengés (PR), Siderópolis (SC), Forquilhinha (SC), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Morrinhos (GO), Ariquemes (RO), Cacoal (RO)

Fonte: Exército

Conforme o relatório do Exército, além da tonelada de emulsão e dinamite, outros 11,7 quilômetros de cordel detonante também foram furtados em 2010, além de 568 espoletas ou detonadores. Para se ter uma ideia do que representa a quantidade de explosivos em poder dos criminosos, para implodir em 2002 o prédio que abrigava a penitenciária do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, o governo divulgou ter usado 250 quilos de emulsão.

As maiores quantidades foram furtadas nos estados de Rio Grande do Sul(373 kg de emulsão) e Alagoas (300 kg)em 2010. O levantamento não inclui as duas toneladas de emulsão roubadas em uma rodovia da capital paulista em setembro do ano passado, pois a carga foi recuperada pela polícia. Não há ainda relatório com os dados de roubo de explosivos no ano de 2011.

O delegado Antônio Barros, gestor do Departamento de Repressão a Crimes Patrimoniais de Pernambuco, e que investiga a série de ataques a caixas eletrônicos no estado, qualifica o uso de explosivos para arrombar caixas eletrônicos como “uma nova modalidade criminosa que vem se instalando pelo país, principalmente no Nordeste”. Os explosivos usados nos ataques são roubados de pedreiras e obras.

O Delegado Antônio Barros lembra que “estes explosivos são roubados normalmente de pedreiras ou obras em estradas. Alguns criminosos usam os explosivos sem terem conhecimento e acabam destruindo as agências. Outros pesquisam na internet e vão testando a quantidade até acertar. É um crime que está estourando em todo o Brasil” afirma o delegado.

Em Pernambuco, a polícia prendeu em março do ano passado quatro suspeitos de assaltos escondidos em um sítio de Limoeiro, onde também foi localizada uma carga de explosivos. A Polícia Federal diz ter detido em 2011 o suspeito de comandar a série de ataques em Alagoas e Pernambuco: José de Arimatéia Rodrigues de Lima, conhecido como Ari Soldado, de 29 anos, é apontado como o chefe da quadrilha. Segundo a Polícia Federal, ele era responsável por aliciar funcionários de pedreiras, de onde os explosivos eram desviados ou roubados, e também fixar as cargas detonadoras nos caixas eletrônicos.

Em recente depoimento, ao computar os resultados da ação conjunta, entre junho e dezembro de 2011, nas fronteiras brasileiras, entre integrantes das Forças Armadas e das Polícia Federal e policiais estaduais, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que durante a ação repressiva e de fiscalização, foram aprendidos 8 mil quilos de explosivos e agrotóxicos, não tendo sido divulgado especificamente o montante de explosivos apreendidos.

Há, portanto, por quase todo o país quadrilhas especializadas em explodir e roubar caixas eletrônicos onde quer que se encontrem. Ou seja, há em mãos de perigosos delinquentes quantidade considerável de artefato de guerra de alto poder de destruição. A questão deve preocupar cada vez mais as autoridades policias e dirigentes de bancos que precisam, com dados da inteligência policial, desenvolver mecanismos de defesa mais eficazes para frear o perigo iminente.

No caso específico do Rio de Janeiro, com a dura repressão e enfraquecimento do poder do narcotráfico, nada garante que perigosos marginais da lei migrem doravante para tal tipo de prática criminosa. O preço da paz social será neste caso a eterna vigilância. Que sejam tomadas as necessárias medidas legais de prevenção. A melhor estratégia será a ação proativa do aparelho policial antecipando-se à preocupante prática criminosa. Mãos à obra antes que seja tarde.

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Morre o radialista Manezinho do Rádio

Faleceu no sábado, 31, de dezembro, o radialista Manezinho do Rádio no Hospital Djalma Marques, em São Luís.

Manezinho morreu aos 61 anos. O radialista se consagrou no ‘Programa do Manezinho’. O comunicador era natural de Vitória do Mearim.

O corpo do radialista foi velado no bairro do Sacavém, na tarde de ontem, 01, em sua residência.


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Prefeitura do Rio desliga o som do show de Latino

Cantor paga mico em show

Cantor paga mico em show

O que era para ser uma festa perfeita, terminou em barraco na zona sul do Rio no último dia de 2011. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, no fim do show de Latino, no palco principal da Praia  de Copacabana, a Prefeitura do Rio resolveu mandar desligar o som.

Isso aconteceu porque o o DJ francês David Guetta, que iria tocar logo depois, não gostou de ver Latino se apresentando como DJ e ameaçou não subir mais ao palco montado na areia da praia. O colunista afirma que o clima ficou muito tenso nos bastidores e Latino saiu do palco sem se despedir do público. Quem estava nos bastidores, garante que por muito pouco Latino e Antônio Pedro Figueira de Mello, presidente da Riotur, não se agrediram. A discussão entre eles foi intensa e na frente de muita gente.

Pelo Twitter, Latino tentou amenizar a situação:

“Foi porque o tempo permitido já tinha esgotado. Quando me toquei já era tarde”.

Mas pela lista de músicas fornecida pela organização, ele saiu do palco faltando cantar três canções. David Guetta entendeu que Latino não estava atuando apenas como cantor, como havia sido anunciado.

Procurada, assessoria de imprensa do Réveillon de Copacabana, enviou uma nota oficial para a coluna.

“A organização do evento lamenta que foi necessário interromper o show do cantor Latino antes do fim da gravação do DVD na sua apresentação no Réveillon de Copacabana. Porém, o cantor não cumpriu o tempo combinado para o seu show”

Fonte: O Fuxico


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Vale entrega núcleo de ensino do Anjo da Guarda ao IFMA

A Vale realiza amanhã, 03 de janeiro, a entrega do prédio do Núcleo Avançado do Anjo da Guarda ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O novo espaço atenderá cerca de 480 alunos, oferecendo cursos técnicos nas áreas de Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Metalurgia, Mecânica, entre outros. A cerimônia acontece às 15h, na rua Boa Esperança, s/n, Vila Embratel.

As obras do núcleo foram iniciadas em janeiro de 2011. Durante o evento, os convidados conhecerão a estrutura que conta com salas de aula, laboratório, salas para apoio administrativo e cantina. O inicio das aulas no IFMA – Núcleo Avançado do Anjo da Guarda está prevista para acontecer em março deste ano.

A parceria da Vale com o IFMA pretende fornecer à comunidade da área Itaqui-Bacanga oportunidades de desenvolvimento profissional por meio de uma formação de qualidade, com vista a atender às demandas do mercado de trabalho. Por meio de parcerias com instituições de ensino de todo mundo, a Vale oferece ações de desenvolvimento pessoal e profissional nos segmentos de educação básica, formação técnica, desenvolvimento gerencial, cidadania corporativa, cultura e arte.

Vários cursos oferecidos pelo mercado foram estruturados pioneiramente pela empresa em parceria com as instituições de ensino para a capacitação de profissionais. A Vale aposta em educação como mecanismo fundamental para perpetuar a competitividade e a excelência de desempenho como estratégia de atração, desenvolvimento e retenção de profissionais qualificados. Como parte da filosofia da empresa, nas comunidades em que atua, a Vale oferece oportuniddes de acesso a empregos, a treinamentos e a renda, que movimentam as economias locais, criando bases para o desenvolvimento sustentável.


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Ano eleitoral começa com restrições à propaganda

A partir de 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Eleições serão em outubro.

O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais

A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

Globoesporte.com

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SEJAP oferece trabalho de assistência religiosa aos internos do sistema prisional

A lei de Execução Penal brasileira garante aos internos do sistema prisional que estes tenham garantida também a assistência religiosa. Atento à determinação, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretária Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP), oferece aos internos das unidades prisionais o trabalho de ajuda espiritual.

Com o objetivo resgatar a vida dos detentos através da palavra de Deus, é que nasceu o projeto missionário “Cristo poder que liberta”, desenvolvido há três anos pela igreja evangélica Assembléia de Deus dentro das unidades prisionais. Um dos coordenadores do projeto de evangelização, o missionário José Ribamar Lindoso, contou que o trabalho de ajuda espiritual oferecido aos apenados tem sido de fundamental importância para uma melhor qualidade de vida atrás das grades. “É interessante como o preso vai mudando gradativamente. Aquele que fumava, para de fumar; aquele que fazia coisas a margem da lei, não mais o faz. Aí já podemos perceber um avanço e uma real qualidade de vida que beneficia não só a ele, como aqueles que estão ao seu redor”, declarou o missionário

Apesar de o projeto existir há apenas três anos, o trabalho de evangelização feito nos presídios pelo missionário José Ribamar já vem acontecendo há mais de 10 anos. Ele disse que o trabalho está apenas se desenvolvendo cada vez mais e as pessoas tem apoiado a iniciativa. “O nome do Senhor tem sido glorificado e estamos conseguindo pessoas para nos apoiar nessa empreitada”, afirmou José.

Ribamar contou que os cultos realizados dentro do cárcere nada mais é que uma reiteração de sentimentos. De acordo com ele, durante o ato onde a palavra de Deus é lançada, existem presos que choram, outros caem; enquanto que outros apenas observam. “Acredito que em suas mentes vão surgindo lembranças desagradáveis, agradáveis; coisas que eles não gostariam de ter feito e, no meio de tudo isso, o sobrenatural de Deus vai agindo”, explicou Ribamar.

O missionário disse ainda que o trabalho das igrejas evangélicas dentro das instituições carcerárias vai além de cultos, tendo outras atribuições que ultrapassam as limitações religiosas. Conforme ele é oferecido também a estes presos um trabalho de assistência social dentro do presídio. “Nós ajudamos o interno com medicamentos e roupas. Tentamos dar assistência a eles em vários sentidos, não apenas com pregações, mas também com mantimentos para o corpo e não só para a alma”, afirmou o evangélico.

Resgatando vidas no Presídio Feminino

Atuando em várias unidades carcerárias – tanto da capital quanto do interior – o projeto Cristo poder que liberta tem sido bastante eficaz no Presídio Feminino, um dos prédios anexos ao complexo penitenciário de Pedrinhas.

Sentenciada a oito anos de prisão por tráfico de drogas, a presidiária Marlene de Sousa Mesquita, de 49 anos, contou que hoje se sente uma nova pessoa por conta de ter decidido entregar a vida a Jesus Cristo. “Eu me sinto até mais calma. Eu gosto de assistir as pregações , eu sinto a presença de Deus em meu coação”, disse Marlene.

José Ribamar contou que no último dia 22, quando houve um culto na unidade prisional das mulheres, quatro internas aceitaram a palavra pregada e optaram pela conversão à Cristo. “São incontáveis a quantidade de pessoas que se entregaram a Deus, mas no último culto aqui, quatro mulheres entregaram suas vidas a Cristo”, afirmou Ribamar.

CDP – O diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP-Pedrinhas), Ideraldo Lima Gomes, contou que o trabalho de assistência religiosa realizado na unidade prisional á qual está sobre sua gestão tem sido muito importante para um bom convívio entre os presos. “Esse trabalho tem nos ajudado muito na questão da ressocialização do interno. Os presos que são evangélicos acabam influenciando positivamente os demais, até mesmo no quesito comportamento, pois, estes se comportam muito bem”, afirmou Ideraldo.

Gomes ainda concordou com o que foi dito pelo missionário Ribamar sobre uma melhor qualidade de vida no cárcere e ainda acrescentou. “Eles não fumando já ajuda de mais a ter uma melhor qualidade de vida. além disso, eles têm o beneficio da saúde e de um ambiente mais limpo. E sem falar que as igrejas os ajudam com mantimentos como comida, roupa e medicamento”, relatou.

Jesus Cristo liberta – O grupo de evangelismo Jesus Cristo Liberta, coordenado pela missionária Ilene de Fátima Rubím, Já tem três anos de existência em atuação dentro do CDP. Conforme relatou a missionária, o trabalho dentro da unidade começou a ser realizado após ela sentir um chamado sobrenatural depois de ter lido uma passagem bíblica no livro de Ezequiel onde fala sobre o vale de ossos secos. “A passagem está em Ezequiel capitulo 37. Quando eu li subentendi que o vale de ossos secos é o povo que não conhece a Jesus e que perece pela falta da palavra. Então senti em meu coração que eu tinha que levara apalavra para os presps do sistema penitenciário”, relatou Ilene.

A missionária ainda contou que pretende alçar vôos maiores através da palavra de Deus. De acordo com ela, está por vir um novo projeto onde o objetivo é construir uma casa de apoio para os internos. “A idéia é dar um local onde os presos que não tem família e que ganham a liberdade possam se instalar em algum lugar, ter um canto para ficar e não a mercê da marginalidade”, disse ela.


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Antropólogo dos EUA vive entre índios maranhenses há mais de 50 anos

Do Fantástico
Um americano, antropólogo, com quase 90 anos, é o responsável pelo maior e mais longo estudo sobre os índios canelas, do Maranhão. Ele registrou mais de 50 anos da vida na aldeia. Até o comportamento sexual dos índios foi pesquisado.

Nos passos da coreografia tribal, um homem branco de 87 anos usa bengala para dançar. Porque o herdeiro de uma das maiores fortunas da Califórnia largou tudo para viver entre os índios do Brasil? “Porque encontrei outra coisa melhor para fazer. Muito melhor. Sempre me dediquei a antropologia. Uma vez que encontrei a antropologia, não tinha outra coisa para fazer”, resume o antropólogo Bill Brocker.

Filho de banqueiro, ele abandonou os negócios da família nos EUA e foi estudar os índios canelas, uma etnia do grupo timbira, que vive na aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, no centro sul do Maranhão.

Ele é provavelmente também o antropólogo mais idoso do mundo fazendo pesquisa de campo. A foto do índio Francisquinho Tephot foi tirada pelo próprio Bill em 1957, quando esteve no Brasil pela primeira vez. Francisquinho Tephot, que aparece na foto aos 18 anos, nunca tinha vista o um branco antes. Foi da estranheza a uma amizade que já dura 54 anos.

Anfitriões perfeitos, os índios canelas adoram receber. O visitante é adotado por uma família e recebe logo um nome indígena. A família de Bill é a mesma a mais de cinco décadas. A irmã indígena Dominga o recebeu em 1957 e cozinhou para ele.

Bill relata o primeiro almoço na aldeia: “Eu sentei no chão, porque só tinha esteira, mas não tinha colher nem garfo. Eu comi com os dedos, entre eles. Na mesma família”.

Hoje, sentado a mesa, comendo no prato e usando talheres, Bill faz das mudanças culturais da aldeia a base de uma impressionante pesquisa realizada com a ajuda dos índios.

Bill pediu a eles que escrevessem diários, que registrassem o que acontecia em volta. Os diários começaram 1964. “Comecei a escrever as coisas, tudo que passa pelo pátio, organização lá dentro da aldeia”, conta um índio. E continuam a ser feitos ate hoje.

É o maior e o mais longo estudo que se tem notícia sobre o cotidiano de uma única aldeia. A rotina da comunidade descrita no diário contempla aspectos da vida publica, mas principalmente da vida pessoal dos índios e do comportamento das famílias.

O arcaico e o moderno convivem lado a lado em um jogo de contradições. As crianças assistem desenho animado dentro da maloca de palha. O modo tradicional de ornar o corpo ganha símbolos inesperados. E a antiga economia tribal, baseada em trocas, no escambo, mudou inteiramente com a chegada do dinheiro.

Os diários também revelaram a Bill o comportamento sexual dos índios. Havia ocasiões em que o sexo fora do casamento era praticado por todos, sem que houvesse condenação moral. O rígido controle das lideranças evitava conflitos.

“Tinha ciúmes, mas os velhos sempre abafavam, as “tias” abafavam. É muito contra a lei deles ter ciúmes, mas o ser humano tem ciúme”, explica o antropólogo.

Ao longo dos anos, os diários foram registrando uma mudança nesse comportamento. “Lá no passado, eles tiveram uma liberdade muito grande. Ninguém culpava ninguém. Amou, amou. Gostou, gostou. Hoje já mudou completamente. Por quê? Porque parece que nós vimos vocês [homens brancos] e porque largar a mulher leva culpa. Nunca termina essa culpa”, avalia Raimundo Beato Padset.

Francisquinho é um dos principais colaboradores de Bill. Com a velha máquina que o antropólogo lhe deu, registrou mais de 30 anos de mudanças. “A gente escreve coisas como se fosse um jornal”, conta. A vida lá fora ia para a lauda de Francisquinho. Inclusive as influências indesejáveis. “Hoje, o jovem quer ser branco, não quer mais deixar cabelo crescer”, lamenta.

Mesmo assim, os canelas mantêm um complexo repertório de rituais. Cerimônias de provação, como as corridas de tora. Ritos de passagem da idade adulta. As festas que varam a noite sem que ninguém saia da roda até amanhecer. É como se a preservação dos rituais servisse para contrabalançar a mudança cultural.

Há traços do temperamento dos canelas que jamais mudaram. A habilidade para resolver conflitos é expressa em ações, gestos. O que mais preocupa o antropólogo são a saúde e a educação dos índios. A escola da aldeia esta em péssimo estado.

Os originais da pesquisa vão para instituto onde Bill trabalha. O Museu Nacional de História Natural de Washington. Mas as cópias de tudo o que foi produzido pelos diários estão sendo enviadas ao museu Emílio Goeldi, em Belém do Pará.

A licença para pesquisar no Brasil está acabando. Pela primeira vez, Bill está pensando em não renová-la. “É possível que seja minha última visita. Não vou dizer que é certo. Mas é mais provável que eu volte só para visitar”.

Como então o mais canela dos antropólogos gostaria de ser lembrado por seus parentes indígenas? “Como a pessoa que morava entre eles, gostava deles e sempre aprendeu muito com eles”, resume.


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Polícia recupera R$ 130 milhões aos cofres do Estado

Aproximadamente R$ 130 milhões estão sendo recolhidos aos cofres públicos estaduais, resultado dos trabalhos de investigação concluídos nos últimos três anos, em todo o Maranhão, pela Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). A arrecadação do débito tributário é consequência de 125 inquéritos policiais que foram concluídos entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a Defaz, deste quantitativo, 90% são relativos à sonegação fiscal do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O restante envolve delitos de falsidade material e ideológica. As investigações policiais apontam a participação nas ações ilegais de sócios e responsáveis por diversas empresas envolvidas em sonegação fiscal atuantes no Maranhão. Eles terão que recolher o débito tributário junto à Receita Estadual.

As fraudes apuradas pela Defaz são lesivas à Receita Estadual do Maranhão porque algumas empresas deixam de arrecadar o imposto referente ao ICMS, que poderiam ser eventualmente aplicados pelo Estado em áreas que beneficiariam toda a população, como saúde, segurança e educação, explicou o delegado de Polícia Civil, titular da especializada, Lucas da Costa Ribeiro Filho.

Inquéritos policiais examinados resultaram na expedição de seis mandados de prisão, emitidos pela 10ª Vara Criminal de São Luís. Todos cumpridos pela Delegacia Especializada.

Ainda, segundo o delegado, parte das denúncias que chegam à Delegacia, é fruto de requisições feitas pelo Ministério Público do Maranhão ou de informações delatadas à especializada pelos próprios empresários, vítimas de fraudes cometidas por pessoas ligadas a determinadas empresas que praticam a sonegação fiscal.

“Muitas denúncias são fornecidas por empresários que se sentem incomodados perante àqueles que se utilizam de meios e condutas ilegais para se favorecer proporcionando uma concorrência desleal entre as partes e consequentemente um desequilíbrio no segmento econômico onde atuam”, disse Lucas Filho.

A maior incidência de crimes desta tipologia, nesse ínterim, envolveu empresas do ramo atacadista e varejista de gêneros alimentícios e bebidas em geral.

Investigação em conjunto

Os trabalhos de combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos, desenvolvido pela Delegacia Fazendária são realizados com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio da Superintendência da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) com a parceria, ainda, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

“A Delegacia Fazendária cumpre sua função penal recuperando valores ora subtraídos que o estado eventualmente poderia perder”, disse a delegada Geral de Polícia Civil, Maria Cristina de Menezes.

Atuação da Delegacia

A Delegacia de Polícia Civil Especializada em crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), atua na repressão aos crimes contra a ordem tributária e de maneira indireta contribui para o aumento da arrecadação por intermédio da recuperação de ativos.

Quaisquer denúncias referentes a crimes desta natureza podem ser informados nº 190 (Emergência), do Cento Integrado de Operações de Segurança (Ciops), ou anonimamente, na Central do Disque Denúncia (3223-5800, na capital e 0300 313-5800, no interior), ou ainda, na própria Delegacia Especializada, no número 3214-8656.

Legislação Especifica

O pagamento do débito tributário tem o efeito penal de extinção da punibilidade, enquanto o parcelamento regular até o recebimento da denúncia é responsável pela suspensão da pretensão punitiva e paralisação da prescrição criminal (art. 34, da Lei 9.249/95; art. 9º, da Lei 10.684/2003 e art.6º, da Lei 12.382/2011).

As informações são da Secom/governo do Estado.


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Cientistas sócias na contramão da repressão ás drogas

Por Milton Corrêa da Costa

No momento em que o governo federal anuncia a ampliação e melhoria do sistema penitenciário brasileiro, o monitoramento das fronteiras (veja os resultados positivos desta ação em 2011 a seguri) e um combate específico à epidemia do crack, como prioridades na área de segurança e quando já se conclui  que o Brasil é hoje o principal centro de lavagem de dinheiro da América do Sul, onde tal constatação coincide com o ritmo de crescimento da economia nacional e da multiplicação, na última década, das rotas do tráfico de drogas para EUA, Europa e Ásia ( Via África) e no exato instante em que se anuncia que o Plano Estratégico de Fronteiras, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, em 2011, numa  ação de inteligência conjunta com a participação de 6.500 militares das Forças Armadas e integrantes das Polícia Federal e das polícias estaduais, apreendeu 115,3 toneladas de maconha e cocaína e 535 armas de fogo, entre os meses de junho e dezembro , num resultado 14 vezes superior ao mesmo período do ano anterior, as conclusões de uma recente pesquisa empreendida por cientistas sociais, em São Paulo, sobre a prisão de usuários de drogas  e de pequenos traficantes, divulgada ao apagar das luzes de 2011, ainda que o trabalho científico tenha a sua devida importância, parece não acreditar no sucesso da repressão às drogas.

Com as ações do Plano Estratégico, enfraquecendo em parte o poder do crime (transnacional) do tráfico de drogas, foram apreendidas  99,5 toneladas de maconha e 15,8 toneladas de cocaína, além de 473, 4 mil fármacos ( éter e acetona  por exemplo) utilizados no refino da pasta básica de coca. Ao todo 4,2 mil pessoas foram presas em flagrante. O plano de ação nas fronteiras envolveu 27% do território brasileiro, 710 municípios, em 11 estados e nas fronteiras com 10 países vizinhos. Num outro lado do trabalho, como ressaltam as autoridades federais, não se pode esquecer também das ações cívico-sociais consequentes efetuadas em benefício das populações carentes de tais regiões, sem falar nas ações conjuntas  com alguns países fronteiriços, como no caso da Colômbia. O Ministro da Defesa Celso Amorim informou ainda sobre a apreensão de 8 mil quilos de explosivos e agrotóxicos. Por falar em Colômbia não custa lembrar que o ex-líder do Cartel Medellín, nas décadas de 80 e 90, Pablo Escobar, morto em ação de agentes colombianos, em operação que contou com a participação dos EUA, teve uma fortuna estimada em 25 bilhões de dólares e tinha por hábito intimidar, com atentados, juízes, policiais, jornalistas e políticos,  inclusive candidatos a presidente da república, numa analogia do que ocorre hoje ao México, considerado por estudiosos da questão um autêntico narcoestado.

O trabalho integrado das forças de segurança, portanto, provando que o combate bem planejado surte efeitos positivos, pode ser observado inclusive pela escassez das drogas e o aumento imediato do custo da pasta base de cocaína (60%) em Cáceres (MT) e 65% em Dourados (MS). Ou seja, os  traficantes e os usuários, estes na ponta da linha, terão que esvaziar mais os bolsos. A ação repressiva fez a maconha ficar 100% mais cara em Cuiabá (MT) e em Campo Grande (MS). Tal escassez dos produtos já se faz sentir nos centros consumidores de São Paulo e principalmente no Rio, onde o projeto das UPPs vem também enfraquecendo progressivamente  o poder paralelo do narcoterrorismo.

Apesar de todos os resultados aqui mencionados fica claro que o contrabando de armas e o tráfico  de drogas não acabaram em território nacional. Temos os números do que foi apreendido, porém não do que vazou. Haverá sempre  um mercado consumidor de armas e drogas. O crime é uma atividade própria do ser humano e as drogas continuam atraindo jovens na busca dos estados alterados de consciência. Registre-de também, como positivo. os resultados da Campanha de Desarmamento de 2011, que de maio até a última semana de dezembro recolheu 36.834 armas, além de 150.965 munições.Por dever de justiça reconheça-se, nestes resultados, o apoio da ONG Viva Rio. Pior mesmo seria uma política permissiva como insiste apregoar a ‘corrente progressista’, no Brasil liderada pelo ex-presidente Fernando HenrIque Cardoso, que vive divulgando pesquisas com o intuito de provar que a guerra às drogas fracassou no mundo e que a saída é a descriminalização e legalização numa política de redução de danos onde o Estado controlaria o comércio  e a distribuição de drogas, como se os taraficantes, com a legalização, fossem pacificamente depor seus poderosos arsenais de guerra.
 
A pesquisa mencionada no início deste texto , mais preocupada com os que financiam a violência e os fuzis do tráfico ( os usuários) tenta demonstrar que estes são as maiores vítimas de uma política errônea de repressão. Segundo a pesquisa , sob o título ”Prisão provisória e lei de drogas no Brasil- Identificando obstáculos e oportunidades para maior eficácia”, a política de repressão ás drogas está voltada para o pequeno traficante, muitas vezes confundido com o usuário de entorpecentes. A pesquisa conclui pelo  uso excessivo da prisão provisória  dessas pessoas que acaba se tornando regra. Tal pesquisa,  do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo,  foi desenvolvida com o apoio da Open Society Foundations, instituição americana que procura combater o uso excessivo da prisão temporária nos casos de tráfico de drogas. Registre-se, porém, que grandes, médios e pequenos traficantes, além de dependentes e usuários, estes no momento do efeito das drogas, são os responsáveis pela maior parte dos 50 mil homicídios que ocorrem anualmente no país, numa média de 137/dia, onde o Brasil aparece, em números absolutos, em primeiro lugar no mundo e como sexto comparado ao número de habitantes, numa taxa de homicídios de 26,2 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ou seja, os cientistas sociais estão mais preocupados com os “direitos humanos” de usuários e pequenos traficantes, do que com o combate efetivo às drogas, que como visto  acima dá resultados positivos quando a ação é integrada e bem planejada. Se há algo de errado na prisão de usuários e pequenos traficantes que se apresente e se discuta as oportunidades de mais eficácia como sugere o próprio título da pesquisa. A única alternativa não recomendável é descriminalizar e legalizar drogas e conceder mais benevolência a quem cometeu crimes.

Drogas não agregam valores sociais positivos. O tripé prevenção, tratamento do usuário e repressão inteligente ao tráfico continua sendo, sem dúvida, a melhor fórmula até aqui encontrada para minimizar a grave questão. A presidente Dilma Roussef tem razão ao assim de referir à questão da descriminalização de drogas, quando ainda candidata ao cargo, no ano de 2010: ” quando  o assunto é descriminalização de drogas, num país de 30 milhões de jovens, é como um tiro no pé”. Pior que um tiro no pé, senhora presidente, é com certeza um verdadeiro tiro pela culatra. Quando o assunto é drogas, a permissividade e a tolerância são inimigas do sucesso. Não há dúvida.
              
Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro
 
P.S:  Por falar em drogas e saúde o governo do Estado do Rio de Janeiro  -ação contra as drogas  é o que interessa-  anunciou recentemente a criação de um centro de referência e pesquisas voltado para a droga que hoje mais assusta, o crack. A nova unidade deverá funcionar nas instalações do antigo Hospital São Sebastião, no bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro. Ponto para o poder público. É possível sim ter importantes vitórias na difícil e complexa guerra contra as drogas. Basta ter vontade política.


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Poder

Fátima Travassos diz ser vítima de campanha sistemática

De O Estado Maranhão

Dizendo-se “vítima de uma campanha sistemática de desconstrução de imagem” por parte de adversários internos, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, enumera várias conquistas durante sua gestão à frente do Ministério Público.

Fátima Travassos

Fátima Travassos

Ela conta que o planejamento estratégico da instituição, implantado este ano, resultou em 27 projetos, dois deles já em andamento: o programa de rádio Estação do Ministério Público e o Ministério Público Positivando o IDH do Maranhão, quando promotores percorrem os municípios mais pobres do estado para cobrar e ajudar as prefeituras em ações básicas em favor da população. Sete cidades já foram visitadas e até fevereiro serão 14, fechando o projeto.

Procuradora-geral Fátima Travassos

Fátima Travassos afirma ter aumentado o orçamento do Ministério Público de R$ 90 milhões, quando assumiu em 2008, para R$ 220 milhões em 2011. Segundo ela, isso foi feito preenchendo 59 cargos criados em gestões anteriores e mostrando as necessidades da instituição aos governadores Jackson Lago (falecido em abril) e Roseana Sarney (PMDB). “Desde 2009 que não pedimos suplementação orçamentária ao Executivo”, afirma a procuradora.

Ela disse ter criado ainda 30 cargos de promotor e 87 para servidor, sendo 37 vagas de assessoramento a promotores. Por conta disso, em 2012 será feito concurso tanto para promotor quanto para servidor. “Recompomos os salários dos promotores e no próximo ano apresentaremos do Plano de Cargos e Salários dos servidores”, comemora.

Enumera ainda a aquisição de mais de 100 veículos desde 2008, além de convênio com a Secretaria de Segurança para a contratação de 130 policiais reformados que trabalharão na segurança de promotores e procuradores nas sedes das promotorias e na Procuradoria Geral.

Em relação a obras, Fátima Travassos diz ter construído várias promotorias no interior, tirando as sedes principalmente de dentro de fóruns. Orçado em R$ 22 milhões, o novo prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, já tem 50% dos seus serviços concluídos.

A procuradora também comemora a contratação da empresa que vai fazer a reforma definitiva do Prédio-Sede das Promotorias da Capital, no Calhau. Ela explica que a empresa que fazia a obra foi afastada e uma nova foi contratada, depois de duas licitações declaradas desertas. A reforma, no valor de R$ 3,6 milhões, tem previsão de conclusão de 540 dias. As obras começam no próximo mês.

Perseguição interna – Fátima Travassos contou já ter tido de se defender de mais de 20 representações, articuladas por adversários internos, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A última foi feita por uma pessoa, que depois foi descoberto ser uma garota de 11 anos natural de Goiânia (GO), mas cujo endereço era uma rua inexistente no Recanto dos Vinhais, em São Luís.

A procuradora disse que essa última denúncia tinha o claro objetivo de prejudicar sua inscrição na disputa por uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cinquenta e dois candidatos de todo país disputam a vaga do ministro Hamilton Carvalhido. A escolha acontece em fevereiro.
“Tenho respondido a esses ataques sistemáticos com trabalho. Não perco meu tempo fazendo maldades e nem fofocando contra ninguém”, afirmou Fátima Travassos.
Ela afirma que às vezes deixa a sede do Ministério Público, na Rua Grande, de madrugada. “Tenho deixado o prédio da procuradoria às 3h da madrugada para dar conta do serviço e muitas vezes para me defender das maledicências que são colocadas para atingir minha imagem de 25 anos de trabalho no Ministério Público”, declarou.

Travassos chega a reclamar que os seus adversários não a querem no Ministério Público. “Meus adversários não me querem nem no MP e nem em lugar nenhum. Tem uma meia dúzia que não se conforma em eu ter quebrado a hegemonia política na instituição”, desabafou a procuradora-geral de Justiça.


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