Poder

Silêncio de Pedro Fernandes sobre greve dos professores é criticado

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Há 15 dias, os alunos da rede pública estadual de ensino estão sem aula por conta da greve dos professores. Dentre as principais reivindicações, os educadores exigem que o governo do Estado envie o Estatuto do Educador para ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso (7), o líder da oposição Rubens Jr. relembrou as inúmeras promessas feitas pelo governo de que enviaria em “horas” o Estatuto e que, por ainda não ter sido enviado, é o principal motivo da paralisação dos trabalhadores em educação pública. “A greve já tem duas semanas e a governadora até agora não se manifestou. O papel do governo é resolver esse problema e hoje a prioridade é assegurar os direitos e deveres dos educadores públicos”, afirmou Rubens.

Além de blitz nas escolas e passeatas na capital, municípios como Barão de Grajaú se mobilizam em favor da greve, cobrando a aprovação do Estatuto do Educador indo às ruas e protestando contra a demora do governo. Na manhã de hoje (07) os sindicalistas bloquearam a BR 135, outra forma de protestar pelo não-envio do Estatuto do Educador.

Estatuto do Educador – Os educadores exigem, por meio do Estatuto, a nova tabela de cargos e salários, com progressões e promoções, inclusive com reajuste do piso deste ano. Os trabalhadores lutam por melhoria das condições de trabalho, por concursos públicos, implantação da nova jornada de trabalho e reconhecimento dos funcionários das escolas.


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Crime

Jornalistas e blogueiros depõem no 2° dia das oitivas do Caso Décio Sá

Do G1MA, por Clarissa Carramilo

Juiz, promotor e auxiliares na audiencia do Caso Décio Sá (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Juiz, promotor e auxiliares na audiencia do Caso Décio Sá (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Três testemunhas de acusação foram ouvidas na manhã desta terça-feira (7), no segundo dia de audiências da fase de instrução do assassinato do jornalista Décio Sá. Ao todo, 55 pessoas devem prestar depoimento na fase de instrução do processo, que ocorre entre os dias 6 e 24 de maio, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Jornalistas e blogueiros, colegas de profissão de Décio Sá, depuseram hoje. Em entrevista ao G1, uma das testemunhas, que não quis se identificar, contou que as perguntas foram relacionadas ao dia-a-dia do jornalista e sobre um grupo de blogueiros conhecidos na cidade.

Outra testemunha, que também não quis se identificar, revelou que a defesa dos posssíveis mandantes usa a estratégia de insinuar que os blogueiros usam notícias para extorquir dinheiro de políticos e empresários, e que o mando da morte de Décio Sá teria partido de um empresário de Barra do Corda, já condenado como mandante da morte do um líder popular.

A testemunha teria falado sobre uma segunda linha de investigação da morte de Décio abandonada pela polícia, que incluiria o delegado da Polícia Federal do Maranhão (PF-MA) Pedro Meirelles na trama do crime. Ele é acusado de participar do esquema de agiotagem descoberto com as investigações sobre a morte do jornalista. A PF-MA investiga o caso por meio de sindicância interna.

Oito dos 12 acusados pela morte do jornalista estiveram presentes. Entre eles, os possíveis mandantes Glaucio Alencar e o pai José Miranda; Fábio “Bochecha”, acusado de intermediar o crime; o ex-subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Fábio “Capita”, acusado de fornecer a arma do crime; Marcos Bruno, acusado de oferecer fuga ao assassino; Elker Veloso, o Diego, acusado de integrar a quadrilha; dois policiais civis afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Alcides da Silva e Joel Medeiros, que teriam ligação com o esquema de agiotagem.

Shirliano de Oliveira, o Balão, que ainda está foragido, assim como Júnior “Bolinha”, ambos apontados como intermediadores do crime; e o advogado Ronaldo Ribeiro, que se encontra em liberdade, deixaram de comparecer à audiência desta terça. O advogado de Júnior “Bolinha”, Armando Serejo, explicou a ausência do acusado. “Por enquanto, ele só quer vir no momento oportuno. Ele se sente muito exposto, sente vergonha, aquela coisa toda. Mas ele vem”, contou.

Primeiro dia
Na segunda-feira (6), somente seis das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas. Um delas foi dispensada pelo Ministério Público (MP) e outras três não foram localizadas, de acordo com informações do MP.

O advogado de Ronaldo Ribeiro, Aldenor Rebouças Júnior, pediu o adiamento das audiências e apresentou habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), assinado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. O juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, não aceitou os argumentos da defesa e decidiu desmembrá-lo do processo para evitar que os depoimentos de todas as testemunhas fossem adiados.


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Judiciário

Santo Antônio dos Lopes: nenhum inscrito para seleção de projetos

O juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) que não houve projetos inscritos na seleção para obtenção de recursos arrecadados com as prestações pecuniárias. As inscrições ficaram abertas de 22 de março a 22 de abril.

Como não houve inscritos, será cumprido o que determina o edital no caso da inexistência de interessados ou projetos aprovados: “o Juízo da Comarca de Santo Antônio dos Lopes decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego dos respectivos”.

Projetos – A destinação dos recursos das prestações pecuniárias e suspensão de condicional do processo ou da pena em unidades judiciais com competência de execução penal foi regulamentada no Maranhão pelo Provimento nº 10/2012, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha.


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Maranhão

Ex-prefeito de Davinópolis é alvo de denúncia do MP à Justiça

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, ofereceu denúncia, no dia 24 de abril, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, por irregularidades na prestação contas da prefeitura no exercício financeiro de 2008.

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-gestor pela “prática de má conduta no exercício das funções políticas de organização, direção e controle da gestão municipal”. O ex-prefeito violou diversos itens inseridos no Decreto Lei 201/67, que caracteriza os crimes de responsabilidade dos membros dos executivos municipais, e outras leis que tratam da administração pública.

Entre outras irregularidades, Francisco Lima deixou de prestar contas anuais nos prazos e condições estabelecidos, autorizou a abertura de crédito sem fundamento na lei orçamentária, não arrecadou todos os tributos de competência do município (IPTU e ITBI) e aplicou indevidamente as verbas públicas.

A Denúncia contra o ex-prefeito de Davinópolis foi formulada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz.


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Brasil

Assassino de Décio Sá diz que vai contar coisas que omitiu e deve incriminar mais pessoas

Blog do Luis Cardoso

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Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá

Vem sendo aguardado com muita expectativa o depoimento do pistoleiro Jhonatan Sousa Silva, réu confesso da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá, o corrida em 23 de abril do ano passado, na avenida Litorânea.

O pistoleiro, depois de preso, prestou diversos depoimento aos delegados que investigaram o caso. No primeiro mentiu onde havia dispensado a arma que tirou a vida do jornalista. Depois falou o local correto e arma foi encontrada enterrada nas dunas do Calhau.

Em todo os depoimentos sempre falou em nome de Gláucio Alencar, o pai Miranda, de Júnior Bolinha como os contratantes da empreitada.

Mas agora ele promete revelar coisas que teria omitido em todos os depoimento. Não se sabe a quem ele vai acusar, mas existem desconfiança de que traga para dentro do processo o filho de um ex-prefeito do interior do Estado, que tem uma factoring na sua cidade.

O advogado Pedro Jarbas, que patrocina a causa do assassino, evita comentar com a imprensa sobre o assunto, mas deixa a entender que vem bomba pela frente. É aguardar.

Hoje pela manhã três pessoas foram ouvidas nas oitivas de acusação, sendo os três blogueiros e jornalistas. Um deles, antes de começar o recesso para o almoço, pediu que os acusados pela morte de Décio Sá se retirassem da sala onde estão sendo tomados os depoimentos. O juiz concordou.

O Imparcial Online publicou que eu, Luis Pablo e Marco D’eça prestamos depoimentos pela manhã. Até agora não fui convocado pela Justiça para depor, Deça e Pablo estão na relação dos que irão ser ouvidos agora pela tarde.


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Poder

Assaltantes roubam R$ 100 mil de empresário em Itapecuru

Um empresário da cidade de Vargem Grande foi assaltado por três homens numa moto, na cidade de Itapecuru-Mirim, distante há 104 quilômetros da capital.

Os assaltantes abordaram a vítima quando ela se dirigia ao Banco Bradesco no centro da cidade. De acordo com informações do delegado, o comerciante portava um malote com a quantia de R$ 100 mil reais além de R$ 100 mil em cheques.

As câmeras de prédios próximo ao banco registraram toda à ação mais até agora ninguém foi preso. A vitima informou na delegacia que os cheques já foram bloqueados.


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Poder

Polícia Federal investiga dupla de estelionatários em Caxias

A Polícia Federal do Maranhão deu inicio a uma investigação sobre duas pessoas, suspeitas de cometerem estelionato na região de Caxias. Na última sexta-feira (3), foram presos mãe e filho que estavam em um veículo Peugeot, de cor branca e de placas OEE-4175 (Teresina-PI), na Avenida Santos Dumont, no bairro Seriema.

Rosilange de Maria Lima Chaves, 50 anos e o filho, Gilberlan Eribelto Lima Chaves, 29, foram encontrados com uma bolsa com a quantia de R$ 2.861, quatro Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), 10 Cédulas de Identidade; dois CPFs; cinco cartões de saque de benefícios com senhas e comprovantes de saques, além de um mostruário de jóias.

A PF já constatou que os documentos apreendidos são falsos e que identidades foram utilizadas pelos suspeitos para realizarem saques em bancos em cidades do Piauí e em Timon no Maranhão.

A dupla segue presa na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, e pode responder pelos crimes de estelionato, saque indevido de aposentadoria alheia e ainda falsificação de documentos.

O esquema de saques com documentos falsos na Previdência Social é alvo de investigação municiosa para descobrir o envolvimento de outras pessoas.


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Política

Deputado André Fufuca pede apoio para os agricultores

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSD) pediu o empenho dos seus colegas de plenário e da bancada federal do Maranhão para que envide esforços no sentido de ajudar os agricultores maranhenses que, devido à última seca registrada no país, estão sem condições de pagar os empréstimos contraídos junto aos bancos. Ele anunciou que nesta terça-feira (7) o assunto será discutido no Congresso Nacional.

Deputado Andé Fufuca.

Deputado Andé Fufuca.

André Fufuca lembrou que a seca do ano passado foi a pior nos últimos 10 anos e a perspectiva para esse ano também é preocupante para o agricultor, uma vez que não é apenas uma condição climática, mas acima de tudo, para muitos nordestinos, é uma questão de sobrevivência. “Eu venho aqui para dar o meu abraço e a minha mão a estes agricultores que estão precisando do apoio desta Casa. Também faço um pedido aos deputados federais e senadores para que se empenhem para ajudar essa classe que tanto ajudou nosso Estado e que hoje precisa de nossa ajuda”, disse o parlamentar.

No ano passado foi decretado estado de emergência em 64 municípios maranhenses. Em Grajaú, foi considerado um dos maiores focos de incêndios do país com mais de 80 casos; Mirador foi o segundo do Estado com 60 casos de incêndio, na região da seca do país. “Hoje fica difícil o pequeno produtor pagar o empréstimo tirado para a sua produção. Por isso, peço mais uma vez ajuda a esta gente corajosa”.


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Poder

Cutrim quer notas fiscais emitidas por empresas ligadas ao agiota Gláucio Alencar

Agiota Gláucio Alencar.

Agiota Gláucio Alencar.

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) anunciou que apresentou cinco requerimentos pedindo que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicite as notas fiscais emitidas pelas empresas ligadas aos agiotas comandados por Gláucio Alencar, preso por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.

O parlamentar explicou que o pedido se refere a cópias das notas fiscais emitidas por empresas legítimas e/ou laranjas, ligadas ao grupo de agiotas, supostamente comandado por Gláucio Alencar e outros envolvidos em desvio de recursos públicos, nas áreas federal, estadual e municipal.

Em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deseja criar para investigar a agiotagem no Estado, Raimundo Cutrum revelou que está conversando com os colegas para que não apenas 14 assinem, mas todos os 42 deputados. Voltou a criticar o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, que não teria credibilidade para apurar o caso.


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Poder

Edivaldo Holanda Júnior nomeia ex-candidato a prefeito

Além de denunciar a existência de assessores e secretários fantasmas, o vereador Fábio Câmara (PMDB), também criticou a nomeação do candidato derrotado a prefeito na última eleição, Edinaldo Neves (PRTB), para exercer a função de assessor especial do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

“Eu gostaria de saber qual a função de um assessor especial. Qual a diferença desse assessor para os servidores que Edivaldo disse que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís?”, voltou a questionar.

Para exorcizar esses auxiliares fantasmas, Câmara vai apresentar um requerimento pedindo explicação da Prefeitura em relação à função de cada um. O parlamentar quer saber, por exemplo, o horário que os assessores prestam serviços, o valor do subsídio de cada um destes e qual o papel que desempenham na Administração.


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