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Chefe de gabinete do ministro das Cidades é demitido após suspeitas

O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi demitido nesta quarta-feira. A exoneração de Cássio Peixoto, braço-direito do ministro, foi publicada no “Diário Oficial da União”.

A exoneração não foi a pedido de Peixoto, segundo a portaria. A demissão dele ocorre dois dias depois de a Folha revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto milionário do ministério

A assessoria do Ministério das Cidades foi procurada para se manifestar sobre a demissão, mas ainda não obteve resposta.

A exoneração foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que tem a prerrogativa de nomear e exonerar quem ocupa este tipo de cargo.

A assessoria da Casa Civil informou que cabe ao ministério a explicação oficial sobre a saída do chefe de gabinete do ministro.

No dia 9 de agosto, Peixoto recebeu em seu gabinete o dono da Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia, e o lobista Mauro César dos Santos para discutir o assunto, ligado a uma proposta de informatização da pasta.

O encontro ocorreu depois de três reuniões do empresário e do lobista na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) sobre o mesmo tema.

Negromonte participou de pelo menos uma das reuniões, assim como seu secretário-executivo, Roberto Muniz. Todos os envolvidos negam que as conversas trataram de algum acerto.

Na edição de hoje, a Folha mostra que a cúpula do PP negociou, durante as mesmas reuniões, uma manobra que poderia evitar a fiscalização do dinheiro utilizado no projeto.

A estratégia discutida seria estabelecer um convênio da pasta com um organismo internacional para levantar recursos externos, que não podem, por exemplo, ser fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).


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Veículo roubado em São Luís é apreendido em Bacabeira

A Polícia Militar recapturou na BR 135, em Perizes de Baixo, no município de Bacabeira, um veículo roubado em São Luís.

O automóvel, um Celta placa NMZ 0133, de propriedade de Adriano Araújo Costa, foi tomado no bairro Santa Clara, às 6h, pelos bandidos Antônio José Bastos Sousa e Walber Sousa Frazão.

Os dois foram presos após informações repassadas pelo proprietário do veículo, que relatou todas as características dos dois assaltantes. Eles foram presos no mesmo dia do roubo e apresentados na Delegacia Regional de Rosário, onde permanecem detidos.


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Ministério Público fiscaliza eleicão em Buriticupu

Te cuida primo!  A promotoria de Justiça de Buriticupu participou da eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar do Município. A escolha ocorreu no último domingo, 22, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil e sob fiscalização e acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município e do Ministério Público Estadual.

A última eleição para o Conselho Tutelar da Buriticupu havia sido realizada em 2009. Em 2012, 20 candidatos concorreram às cinco vagas existentes, tendo sido eleitos os candidatos Elda da Silva Rodrigues Farias, Luzanira Veras de Melo, Solange dos Santos da Silva, Alaíde Abreu da Silva e Raimunda Silva Barbosa.

O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da Comarca de Buriticupu.


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Dividido, PT adia escolha de novo líder na Câmara

Congresso em Foco

Maior bancada da Câmara, com 85 deputados, o PT vai entrar na primeira semana do semestre legislativo sem a definição de quem será seu novo líder. As articulações para a escolha, que iniciaram no fim do ano passado, foram adiadas para 7 de fevereiro. Até lá, uma comissão formada por petistas terá a missão de conseguir unir os deputados em torno de um dois nomes que permanecem na disputa: Jilmar Tatto (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE).

Reunião ocorrida ontem (24) em Brasília definiu o adiamento para 7 de fevereiro a escolha. “Tivemos um papo com os deputados da nossa bancada para equacionar o tema da transição. Refletimos que o principal ativo da bancada é a sua unidade”, afirmou o atual líder da legenda na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Ele coordena um grupo de deputados encarregado de decidir quem vai comandar a bancada nos próximos anos. A conversa aconteceu antes da cerimônia no Palácio do Planalto, quando o governo liberava o ministro petista Fernando Haddad para disputar a eleição municipal em São Paulo.

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco repetem a palavra “unidade” à exaustão. Dentro da bancada, virou o mantra predileto. Em ano eleitoral, quando o Congresso deve ter uma pauta movimentada somente até julho, parlamentares ressaltam que, por ter o maior número de integrantes, a união será “fundamental para o sucesso” do governo de Dilma Rousseff.

Temas sensíveis para o Palácio do Planalto, como a criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), a Lei Geral da Copa, a divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal e o novo Código Florestal, devem ser votados até o meio do ano. Depois, boa parte do Congresso vai se concentrar nas eleições municipais de outubro. Somente com a votação da Lei Orçamentária Anual de 2013 é que o Congresso voltará a ter movimento.

Comissões

Por conta desse hiato na programação da Câmara, a intenção dos petistas é dividir entre os principais grupos da bancada o poder para o próximo dois anos. Além de já definir o líder para 2012 e 2013, o PT pretende também já dividir o comando das comissões. No ano passado, o partido teve direito a quatro presidências. Entre elas, a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Por ser a maior bancada, o PT tem a prioridade na escolha e a maior quantidade de comissões permanentes da Câmara. Além da presidência, também são divididas proporcionalmente as vice-presidências e as secretarias de cada colegiado. O número de deputados também influi na quantidade de cargos comissionados no Legislativo.

“A conversa envolve os dois anos. Vamos tratar no plano da política. Nós vamos fazer um desenho para compor as forças do PT”, afirmou o atual líder, Paulo Teixeira. Antes da cerimônia de posse dos dois novos ministros do governo Dilma Rousseff – Aloizio Mercadante na Edução e Marco Antônio Raupp na Ciência e Tecnologia –, Guimarães e Tatto se encontraram com Teixeira e outros integrantes da bancada.

Um acordo não foi possível. O atual líder apresentou a proposta de dividir os próximos dois anos entre os dois. “Os dois mandatos são bons. Um é bom, mas é pequeno, o outro é maior, mas é depois”, resumiu Teixeira. Além da presidência de comissões permanentes na Casa, também está em jogo o comando da Comissão Mista de Orçamento. No ano passado, o cargo coube ao Senado, ficando com Vital do Rego (PMDB-PB).

“Vamos trabalhar na construção de uma unidade acerca da nossa liderança, evitando disputas e processos de votação. Estamos fortalecendo os debates e esse processo é muito rico e importante. Também já começamos a discutir a nossa distribuição dentro das comissões permanentes dentro da Câmara”, disse Valmir Assunção (PT-BA), que participou do encontro na tarde de ontem. A intenção é evitar que a disputa chegue ao ponto de ser decidida no voto.

A tentativa de acomodar o desejo de Tatto e de Guimarães em assumir a liderança é para cicatrizar as feridas deixadas pela disputa da presidência da Câmara, em 2010. Na oportunidade, o grupo comandado por Marco Maia (PT-RS) e por Arlindo Chinaglia (PT-SP) teve mais força do que os apoiadores de Cândido Vaccarezza (PT-SP). Enquanto o gaúcho acabou eleito para presidir a Casa, o paulista permaneceu na liderança do governo.

“Não tem divisão”

Jilmar Tatto, que em São Paulo foi secretário de quatro pastas diferentes durante a prefeitura de Marta Suplicy, entre 2001 e 2004, tem o apoio do atual presidente da Câmara, Marco Maia. Já Guimarães, um dos vice-líderes do governo, irmão do ex-deputado José Genoino (PT-SP), é apoiado pelo grupo de Vaccarezza. O petista do Ceará ficou conhecido nacionalmente após um dos seus assessores ser preso com US$ 100 mil dólares na cueca no aeroporto de Congonhas (SP), em 2005, ano da eclosão do escândalo do mensalão.

“Não tem divisão, mas esse período é para chegar a uma unidade do que os grupos querem”, afirmou Guimarães ao Congresso em Foco. Para ele, a decisão não passa de 7 de fevereiro. “Não pode passar”, completou. Até lá, petistas admitem que muitas conversas vão acontecer, apesar de nenhuma nova reunião estar marcada. “Isso mostra que eu ganhei mais uma semana na liderança”, brincou Teixeira, que comanda o grupo de transição do seu cargo.


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Bandido é preso com produtos ilícitos em Balsas

Policiais Militares prenderam, em flagrante delito, no fim de semana, José Pereira da Silva, suspeito de transportar cargas ilícitas, na cidade de Balsas, a 588 quilômetros de São Luís.

Segundo o delegado do 1º Distrito Policial de Balsas, Alcides Martins, José Pereira foi abordado em uma blitz policial e no veículo em que ele se encontrava foi apreendido diversas caixas de cigarro sem procedência lícita comprovada, sete cartelas do remédio Pramil, (medicamento usado no tratamento de disfunção erétil) cada caixa com 20 comprimidos e estava sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e 26 cartelas do medicamento Desobesi (utilizado no tratamento para emagrecer) e tem a comercialização proibida pela Anvisa.

José Pereira da Silva foi autuado por falsificação, corrupção e adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais e por Descaminho (crime por vender cigarros pirateados). Ele permanecerá na Delegacia Regional de Balsas à disposição da Justiça.


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Confira as vagas de trabalho para esta quarta-feira

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (25), no Sistema Nacional de Empregos (Sine-MA) de São Luís e Imperatriz.

Para concorrer às vagas do Sine, é necessário estar cadastrado no serviço. O cadastro poderá ser feito presencialmente, na Agência do Sine, levando Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e certificados originais de escolaridade ou ainda no Portal Trabalho Maranhão, no endereço www.trabalho.ma.gov.br.

O Sine São Luís está localizado na Rua da Paz, 31 – Centro. Outras informações no telefone: 0800 980 300.

Confira as vagas de emprego disponíveis


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Guerreiro Júnior e defensor público-geral discutem parceria institucional

A parceria institucional entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário do Maranhão e os projetos de investimento na estruturação da Justiça na capital e no interior foram discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, com o defensor público-geral do Estado, Aldy Mello Araújo, nesta terça-feira (24).

O investimento na estruturação da Justiça foi um dos assuntos discutidos

O investimento na estruturação da Justiça foi um dos assuntos discutidos

Em visita de cortesia, o chefe da Defensoria Pública do Estado (DPE) agradeceu o empenho do desembargador na relatoria dos processos junto ao pleno do Tribunal que resultaram na garantia da autonomia administrativa da DPE, em 2008, e entregou o Relatório de Atividades da DPE de 2011, com o resumo dos atendimentos e projetos desenvolvidos ao longo do ano pela instituição, que conta com 77 defensores no Estado.

“A autonomia administrativa conquistada pela Defensoria teve vários desdobramentos na melhoria da estrutura dos nossos serviços, no planejamento das atividades, na interiorização das ações e na implantação de novos núcleos de atendimento ao público. Todo esse avanço foi possível a partir dessa autonomia e o desembargador Guerreiro Júnior foi o pai da criança”, disse o defensor.

Dentre outros assuntos, Mello tratou com o presidente sobre a conclusão da reforma das instalações da antiga sede do Fórum de São Luís, onde a Defensoria possui uma sala cedida pelo Judiciário, e um espaço no Fórum da comarca de Caxias, para a instalação dos serviços do órgão naquela comarca – a quinta mais populosa do Estado.

O presidente Guerreiro Júnior garantiu ao defensor geral que não apenas nesses fóruns, mas em todos os outros a Defensoria, assim como a OAB, terão salas para desenvolver suas atividades. Disse que as obras iniciadas durante a gestão passada estão com andamento regular, e, quanto ao fórum da capital, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado parecer técnico sobre a possibilidade de aditivo ao contrato de engenharia para a finalização da obra de construção. Falou ainda que abriu licitação de reforma e manutenção para melhoria das unidades já existentes. “A Justiça não pode parar”, declarou o presidente.


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Líderes do MST temem ação violenta de grileiro em Bom Jesus das Selvas

Blog do Marcelo Vieira

O grileiro José Damião e sua filha pré-candidata a prefeita

O grileiro José Damião e sua filha pré-candidata a prefeita

Membros do Movimento Sem Terra (MST) invadiram no último sábado (21) uma área de terra pertencente ao Incra, localizado na sede do município de Bom Jesus das Selvas. A área invadida também e reivindicada pelo grileiro José Osvaldo Damião, pai da pré-candidata a prefeita daquele município, Cristiane Damião (PTdoB).

O clima é tenso por conta da invasão dos sem terras. Os líderes do movimento Dida do PT, João Nanan e professor Raimundinho querem segurança e pedem a presença de outros movimentos socias organizados. Eles temem algum tipo de ação violenta por parte do grileiro, conhecido pela truculência e violencia no campo.

O grileiro José Osvaldo Damião é acusado de em 1994, no município de São Francisco do Brejão ter usado de muita violência para expulsar famílias de sem terras de uma área grilada por ele. Na ocasião ocorreram até mortes, amplamente noticiadas pelos jornais locais, Capital e progresso de Imperatriz.

Ele também foi suspeito de ter mandado assassinar a tiros o trabalhador rural conhecido por “Mão de Ferro”. O crime aconteceu no município de Bom Jesus das Selvas.

Os líderes do movimento estão com medo que aconteca agora o mesmo que aconteceu no passado a mando de José Osvaldo Damião.

Eles garantem que as terras são devolutas do Incra e pedem também a presença de representantes do orgão federal no município.


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Homem é preso após agredir mulher em Zé Doca

Francisco Martins Oliveira, 21 anos, foi preso, na madrugada de segunda-feira, 23, por agredir a sua companheira, Francimara Pereira Sales, 19 anos. A prisão só foi possível graças a uma denúncia anônima feita à Polícia Militar.

Quando chegou ao local, Rua Getúlio Vargas, Bairro Vila Nova, a PM prendeu em flagrante o agressor. A vítima tem dois filhos com o companheiro, um de dois e outro de três anos. Ela disse que essa não era a primeira vez que o marido a agredia, mas nunca tinha denunciado.

Ele foi preso e encaminhado à Delegacia Regional, onde permanece detido à disposição da Justiça.


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Em nota, Faculdade Fama diz que foram arrombados dois caixas eletrônicos

Faculdade Fama

Faculdade Fama

Conforme publicado nesta terça-feira, 24, que traz no título. “Caixa eletrônico é arrombado dentro da Faculdade Fama“, A Faculdade Atenas Maranhense (FAMA) esclarece que foram arrombados dois dentro da  instituição e que o caso segue com a investigação da Polícia Civil.

Leia abaixo a nota de esclarecimento

A Faculdade Atenas Maranhense (FAMA) informa que na madrugada desta terça-feira, dia 24 de janeiro, dois caixas eletrônicos foram arrombados dentro da unidade de São Luís e o caso segue com a investigação da Polícia Civil. A instituição vai colaborar no que for preciso durante a operação policial e ressalta que felizmente ninguém foi ferido durante a ação. As imagens do circuito interno de segurança já foram cedidas para a investigação oficial.

 


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