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Prefeito de Viana é afastado do cargo

Prefeito de Viana.

Prefeito de Viana.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, por não realizar licitações no valor de R$1.028.235,00, no exercício 2007, e não comprovar despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP). A decisão foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Câmara Municipal de Viana e ao Banco do Brasil.

Entre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos”, assinala.


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Gil defende união das Prefeituras da Grande Ilha

Gil defendeu o entendimento político entre os prefeitos da Grande Ilha.

Gil defendeu o entendimento político entre os prefeitos da Grande Ilha.

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), defendeu a união das Prefeituras da Região Metropolitana de São Luís com o objetivo de elaborar e executar, de forma parceira e conjunta, políticas públicas comuns e que beneficiem os moradores dos cinco municípios que compõe a Grande Ilha.

“Sou um defensor ferrenho da implantação, de fato, do processo de metropolização da Grande Ilha. Entendo que, somente através das parcerias institucionais entre as Prefeituras, será possível, a partir de 2013, resolver problemas nas áreas da infraestrutura, meio ambiente e saúde, por exemplo, que há anos afligem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara”, afirmou Cutrim durante ato de campanha realizado no Parque Vitória.


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Éric Costa mantém liderança em Barra do Corda, com 51,2%

Eric Costa mostra força em Barra do Corda.

Eric Costa mostra força em Barra do Corda.

O Instituto Escutec divulgou, nesta terça-feira (11), a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

A pesquisa foi encomendada pelo O Estado do Maranhão.

Em relação à pesquisa anterior, Éric Costa (PSC) passou de 47,3% em agosto para 51,2% em setembro. Já Carlito Santos (PTdoB) passou de 38,7% para 42,5%; Francisco Santos, o Chinês (PCB) passou de 0,7% chegando a não pontuar; Antônio Soares (PT) permanece com 0,3% da anterior. Não sabem, não responderam e indecisos somaram  13%.

Veja os números do Instituto Escutec para a pesquisa estimulada:

Éric Costa (PSC) – 51,2%

Carlito Santos (PTdoB) – 42,5%

Antônio Soares (PT) – 0,3%

Chinês (PCB) – não pontuou

Não sabem, não responderam, indecisos – 6%

A pesquisa foi realizada no dia 4 e 5 de setembro. Foram entrevistadas 301 pessoas na cidade de Barra do Corda. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), sob o número MA-187/2012.

Pesquisas anteriores

A primeira pesquisa do Escutec foi divulgada em 15 de agosto e registrou os seguintes resultados: Éric Costa, do Partido Social Cristão (PSC), aparecia com 47,3%; Carlito Santos, do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) tinha 38,7%, Chinês, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) estava com 0,7%, e Antônio Soares, do Partido dos Trabalhadores (PT) tinha 0,3% . Não sabiam, não responderam e indecisos eram 13%.

Rejeição

O Instituto Escutec também perguntou em qual candidato os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Carlito Santos foi a resposta de 34,9% dos consultados. Éric Costa tem 23,9%. de rejeição. Chinês atingiu 10,6% de índice de rejeição e Antônio Soares obteve 6,3% . Entre os entrevistados, 24,3%, não saber ou não responderam.

Espontânea

Segundo analisou também a Escutec, a intenção de voto na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados para o entrevistado. Éric Costa (PSC) registrou 46,8%; Carlito Santos (PTdoB) tem 34,2%; Antônio Soares (PT) está com 0,3%. Entre os entrevistados, não sabem, não responderam e indecisos foram 18,6%.


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Com 48,8%, Chico Nunes lidera disputa em Senador La Rocque

O candidato à Prefeitura de Senador La Rocque, Francisco Nunes da Silva, o Chico Nunes (PV), da coligação “Tradição, Força e União”, vem lidera com 48,8% de intenções de votos, segundo pesquisa Escutec/O Estado.

De acordo com os dados da Escutec, Pastor Wilson (PR) aparece em segundo com 26,6%; Joselio do Rádio (PT) figura em terceiro, com 14,6%, e 2,3% apitaram pelo candidato Lilciomar da Auto Escola (PSOL). NS/NR, 7,6%, na estimulada.

Realizada nos dias 5 e 6 deste mês, e registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 00171/2012. A pesquisa, que ouviu 301 eleitores, tem margem de erro de 5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na espontânea, Chico Nunes em primeiro com 63%, logo em seguida aparece o Pastor Wilson com 18,9%, Joselio do Rádio 7,6% e 1% acreditam na vitória de Lilciomar da Auto-Escola. 2,3%. Não sabem ou não quiseram responder 9,3%.

Realizada entre os dias 5 e 6 deste mês, a pesquisa ouviu 301 pessoas e foi registrada sob o protocolo MA 00171/2012. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para cima ou para baixo.


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Flamengo: o risco real e iminente do rebaixamento

Por Milton Corrêa da Costa

Nessa altura do Campeonato Brasileiro, onde o Flamengo, em visível processo de ‘queda livre’ -há cinco jogos sem vencer- ao que parece se aproxima,, inexoravelamente, da zona de rebaixamento, com um time de fraco nível técnico, totalmente desorganizado, talvez o pior da história do clube, onde alguns profissionais, que me desculpem a franqueza, não possuem mínimas condições técnicas de fazer parte de um time de primeira grandeza, num elenco com visível e flagrante carência da prática do melhor futebol, uma equipe sem padrão e tática definida de jogo, que parece se apequenar diante de qualquer adversário, trazendo  total incerteza e desconfiança ao torcedor, onde há ceticismo sobre o resultado de qualquer partida, dentro ou fora de casa, onde se observa flagrantemente em campo um certo sentimento de inferioridade, não havendo postura de time grande e vencedor, onde alguns jogadores, até então ditos de bom nível técnico, ao que parece desaprenderam de jogar futebol, com evidente queda de produção individual, onde um técnico afirma, após a goleada sofrida diante do Internacional, que os 4×1 foi pouco, que implora por contratações num momento difícil, sem solução aparente e sem condições de caixa para contratar craques de futebol, num clube atolado em dívidas, onde jogadores em campo erram, sistematicamente, passes até à curta distância, numa equipe lenta na transição da defesa para o ataque, num time de defesa sofrível, onde a qualquer momento espera-se a falha inevitável -foram oito gols em três jogos- sem meio de campo criativo e objetivo, com um ataque incipiente, que pouco chuta a gol, errando na maioria das vezes que tenta, onde poucos arriscam jogadas individuais pela própria deficiência técnica, ainda que se reconheça que todos suem a camisa na  tentativa de acertar, porém num esforço em direção ao nada, onde os setores do time são estanques e onde finalmente o jogador Adriano não parece ter hoje as condições necessárias para tornar-se o ‘salvador da pátria’, enfim um time que pratica o anti-futebol e que irrita e entristce qualquer torcedor que ama e sofre pelo clube, a pergunta que fica é: Que fórmula existiria para tentar, urgentemente, salvar o clube de maior trocida do risco real e iminente do rebaixamento e ganhar 7 jogos num total de 16 que irá disputar? Ficar, fazendo contas e torcedendo para que os clubes, na zona de rebaixamento neste momento, percam seus jogos? Trocar novamente de técnico? Será que o problema é de técnico? O Pepe Guardiola ou o José Mourinho dariam jeito no atual time do Flamengo? Deve-se apostar nas ‘pratas da casa’? O que fazer e como fazer? Qual é a fórmula salvadora? É o que o torcedor rubro-negro deseja saber, ansiosamente, antes que o rebaixamento seja uma dura e triste realidade. Com a palavra os estudiosos e analistas do futebol.

Milton Corrêa da Costa é torcedor do Flamengo desde 1955 e não deseja ver o time na Série B


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Castelo responderá às ofensas de Ricardo Murad em Facebook

O candidato a prefeito João Castelo (São Luís) ganhou o direito de veicular resposta às ofensas publicadas no facebook pelo secretário estadual Ricardo Murad (Saúde).

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu, seguindo o voto do juiz Luiz de França Belchior (relator da matéria), que a Justiça Eleitoral é sim competente para analisar a demanda, pois as mensagens postadas na rede social representaram propaganda eleitoral negativa ao candidato.

Os membros ainda afastaram a multa de 5 mil reais imposta pelo juízo da 2ª zona a Murad porque o direito de resposta em tela refere-se a publicações efetuadas na internet. Nesses casos, ainda que comprovado o caráter ofensivo ou injurioso das mensagens questionadas, a Lei 9.504 não prevê hipótese de aplicação de multa ao infrator.

Apenas a violação à vedação do anonimato ou a publicação ofensiva durante o programa eleitoral gratuito podem gerar multa. O julgamento aconteceu na sessão ordinária desta segunda-feira, 10.

ENTENDA

Na sentença de 1º grau, o juiz impôs multa a Murad e indeferiu o pedido de direito de resposta a Castelo por considerar que faltou o texto a ser publicado. No recurso ao TRE, Castelo argumentava que a exigência do texto só existe para os casos de ofensas formuladas na imprensa escrita, não se aplicando a norma para as publicações efetuadas na internet.

Já Murad alegou que a Justiça Eleitoral era incompetente para analisar o caso devido às mensagens questionadas não representarem propaganda eleitoral e sim, somente, críticas à Prefeitura de São Luís, refutando atos e falas de João Castelo na condição de prefeito da cidade.


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A aprovação da Via Expressa

A Via Expressa, avenida inaugurada pela governadora Roseana Sarney, no sábado (8), está facilitando a vida da população de São Luís, principalmente a dos condutores que precisam se deslocar com mais rapidez do Jaracati aos bairros Cohafuma e Vinhais, ou vice-versa. A via permite trânsito rápido, tem seis faixas, sendo duas exclusivas para ônibus, e ciclovia, e foi aprovada pelos motoristas.

Nesta segunda-feira (10), primeiro dia útil após a inauguração da avenida, o tráfego fluía com rapidez e tranquilidade. Para os condutores, o trabalho do Governo do Estado ainda deu uma nova cara àquele trecho da cidade, bem como ares de modernidade à capital maranhense.

O técnico em planejamento Denis Eduardo Costa, por exemplo, disse que agora não está mais enfrentando o problema dos engarrafamentos no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Cohafuma. “Hoje, a situação mudou bastante, pois cheguei muito mais rápido e não enfrentei engarrafamento, pois na Via Expressa a fluidez está ótima. Achei excelente”, disse Denis Eduardo Costa.


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Tadeu: “O jogo ainda não acabou”

Palácio durante entrevista.

Palácio durante entrevista.

Na manhã desta segunda-feira (10), o candidato pela coligação “Construindo uma nova história”, Tadeu Palácio (PP), em entrevista a uma emissora de rádio da capital afirmou que continua na disputa eleitoral com toda força e determinação. “As pesquisas, apesar de refletirem a realidade é uma realidade momentânea, o jogo ainda não acabou e ainda temos muito pela frente na campanha”, enfatizou.

Tadeu Palácio também reforçou a implantação do seu programa Água Todo Dia e suas propostas de melhorias na área da saúde, educação e mobilidade urbana ludovicense:

“De forma indireta, a prefeitura tem tanta responsabilidade quanto a Caema em fornecer água regularmente para a população de São Luís. Se for eleito, conversarei com todas as esferas de poder que queiram contribuir com o projeto”, explicou.


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Prefeito de Anajatuba poderá responder ação de improbidade

Prefeito Nilton Lima.

Prefeito Nilton Lima.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Anajatuba (MA), Nilton da Silva Lima Filho, por irregularidades cometidas na aplicação de recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em 2009, o município de Anajatuba recebeu do FNDE R$ 287.790,80 referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para aquisição de merenda escolar, porém, foi constatado que parte da verba foi aplicada de forma indevida.

A prefeitura só prestou contas dos recursos três meses depois da data limite estabelecida na resolução do FNDE, e, em análise das contas, foi detectado que não foi realizado procedimento licitatório para aquisição de merenda escolar, e a Tomada de Preços apresentava indícios de prática de conduta anticompetitiva, tendo apenas uma empresa participante.

Também foram encontradas irregularidades nas notas fiscais apresentadas, que não possuíam o detalhamento dos produtos adquiridos, impossibilitando identificar os quantitativos e os preços unitários dos gêneros, e não continham o nome do Pnae ou do FNDE, sendo esta uma exigência do programa como forma de evitar que a mesma nota fiscal seja utilizada para comprovar despesas de mais de uma fonte.

Na ação, o MPF pede à Justiça a condenação de Nilton da Silva Lima Filho nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa que são: perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento integral dos danos causados ao erário.


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Bomba! Secretaria de Saúde destina convênio escandaloso para Presidente Médici

O município de Presidente Médici com 6.374 habitantes segundo o IBGE 2010, recebeu do Governo Estadual um Convênio Fundo a Fundo o valor global de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) e mesmo assim a população continua sofrendo com a falta de assistência médica.

A primeira parcela foi depositada no dia 05/07/2012 no valor R$ de 360.000,00. Número de Processo 11956/12, empenho 2012NE06551, ordem bancária 2012OB08566, transferência de fundo a fundo 0317/2012. As demais parcelas serão creditadas nas datas posteriores. O beneficiário é o Fundo Municipal de Saúde de Presidente Médici CNPJ nº 11706509/0001-70, que tem apenas 03 equipes de PSF e somente 03 postos de saúde, sendo 02 na zona rural (que funcionam de 2ª a 6ª feira com um médico uma vez por semana) e 01 na sede (que funciona de 2ª a sábado até 20:00 h, com médicos esporádicos). Segundo o documento, 80% desse recurso é para o pagamento de profissionais e 20% para custeio.

O que chama mais atenção – e é preciso que fiquemos bem atentos – é que o município de Zé Doca com mais de 50 mil habitantes recebeu R$ 1.300.000,00 (veja o anexo), sendo que no município possui 21 equipes de PSF, 15 postos de saúdes e 03 Hospitais de Alta Complexidade, uma vez que Zé Doca é um município pólo que atende toda regional do Alto Turí.

Um valor atípico. Nunca um município de pequeno porte recebeu uma quantia tão astronômica como essa, principalmente, que 80% desse valor é destinado para o pagamento de profissionais da saúde, em uma cidade onde é notória e constante falta de médicos para atender a população.

O atual Secretário de Saúde Gil Lion, que assumiu após a ex-secretária e sobrinha do prefeito Antonio da Paraense – Graciélia Holanda de Oliveira – deixar o cargo para se candidatar, terá que explicar para a população daquele município onde foi aplicado o convênio gritante destinado pela Secretaria de Saúde do Estado.

Para populares, o sistema de saúde do município vive em estado de abando em virtude da falta de medicamentos nos postos de saúde, entre outros fatores.

Com essa denúncia, abre a oportunidade para o Ministério Público acompanhar de fato a aplicação do exorbitante recurso, no intuito de trazer a publico o destino da verba empregada no município.

Abaixo o documento do convênio destinado para Presidente Médici:

Abaixo o documento do convênio destinado para Zé Doca:


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