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Bia Venâncio entrega Casa do Trabalhador em Paço do Lumiar

Ato da assinatura da Prefeita para o funcionamento da Casa

Ato da assinatura da Prefeita para o funcionamento da Casa

A comunidade de Paço do Lumiar ganhou nesta quinta-feira a Casa do Trabalhador entregue pela secretaria de desenvolvimento social que conta com o apoio da secretaria de estado de trabalho e economia solidária, IFMA e outras instituições.

Esteve presente na solenidade de entrega o secretário de estado José Antônio Heluy, representando o secretário de assistência solidária Chico Gomes compareceu a subsecretária Ana Calvet, o pró-reitor de extensão do IFMA o professor Torreão além dos vereadores do município e secretários da administração de Paço do Lumiar.

A Casa do Trabalhador que vai atender a comunidade oferecendo curso de capacitação técnica e varias áreas de atuação, cursos esses oferecidos pelo IFMA através do programa do governo federal PROMATEC, serão cerca de 80 vagas para mais de 15 cursos técnicos profissionalizante.

O secretário de desenvolvimento social Augustos Gomes depois de ter ampliado a cobertura do “Bolsa Familia” no município para quase 14 mil beneficiados que insere uma circulação de renda de 1 milhão e meio na cidade e começa o ano já com a entrega da Casa do Trabalhador.

Politicas Publicas:

O secretário de estado de trabalho e economia solidária Jose Antônio Heluy destaca a importância que tem os municípios aplicar politicas publicas na área do desenvolvimento do trabalho assim como a capacitação da mão de obra ou seja da população luminense, desta forma caminhamos para a erradicação da extrema pobreza e a geração da autonomia financeira da população.

A prefeita Bia Venâncio mais uma vez parabenizou seus secretários pelos excelentes trabalhos feitos por eles em suas pastas e em especial ao secretário Augustos Gomes do desenvolvimento social e sua adjunta Ana Carla que não medem esforços para buscar soluções para garantir benefícios na área social do povo luminense.


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Alberto Franco espalha boatos que pupilo tem R$ 3 milhões para gastar na campanha

Blog do Luis Pablo

Alberto Franco e seu pupilo Romulo Franco

Alberto Franco e seu pupilo Romulo Franco

O ex-deputado Alberto Franco (PMDB) anda espalhando na cidade que o seu filho, Rômulo, já tem garantidos R$ 3 milhões para ganhar a eleição de vereador em São Luís de qualquer jeito.

Depois que o irmão Júnior Franco assumiu a Prefeitura de Cururupu, o atual secretário de estado comprou a vista uma SW4 por R$ 180 mil.

Para quem andava de pires na mão mendigando um cargo no governo de Roseana Sarney, Franco ressurgiu das cinzas, com muito sangue da Hemomar e bastante papel do cartório de São José de Ribamar.


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Mulher de prefeito de Imperatriz contrata empresa antes de existir legalmente

As empresas Unitec e Cemec prestadoras de serviços ao Município de Imperatriz de forma irregular, já que não possuía registro no Conselho Regional de Medicina. Somente em 2011, a empresa já obteve contratos sem licitação que ultrapassam o valor de R$ 1 milhão (conforme imagem abaixo).

No dia, 01, de abril de 2011, foi emitido um empenho para a Cemec no valor de R$ 932.800,00. O inacreditável neste caso é que conforme o Comprovante  de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a empresa só foi constituída dia, 07, de abril. Dias depois da emissão contratual. 

Segundo informações, a empresa pertenceria a um importante político da região, porém legalmente possui como sócios Ruth Moreira Ambrosio (estudante de enfermagem da Unisulma e sócia desde majoritária) e Charles Miranda Lopes (sócio desde 20, setembro de 2011), que já foi Coordenador do Departamento de Atenção Básica e do PSF do governo Sebastião Madeira.

Ao que parece, a gestão de Sebastião Madeira serve para agradar empresários aliados e contratar empresas envolvidas em venda de ‘notas frias’ conforme divulgado pela Polícia federal do Piaui (reveja). Abaixo a documentação poderá colocar a prefeitura de Imperatriz em situação de investigação:

Veja abaixo a data de abertura da empresa:

Do wikileaksitz


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Chiquinho Escórcio pede ajuda ao Maranhão para o ministro da Integração

Em pronunciamento na reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, ontem (12), o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) defendeu o ministro da Integração, Fernando Bezerra, e pediu ajuda para o Maranhão.

No Plenário do Senado, o parlamentar elogiou a iniciativa do ministro de comparecer ao Congresso voluntariamente e pediu respeito à trajetória do ministro. Para o deputado, Bezerra está sendo vítima de armação de adversários e da oposição ao governo. “Meus parabéns, ministro. A oposição jogou a toalha”, disse Chiquinho Escórcio.

Escórcio afirmou ainda que o ministro tem sido “muito correto” no trato dos assuntos de interesse do Maranhão e aproveitou para agradecer ao presidente Lula, a presidenta Dilma Rousseff e todos aqueles que ajudaram o Maranhão quando o estado foi vítima das enchentes. “Queria agradecer em nome da governadora Roseana Sarney e do povo maranhense”, disse.

Maranhão
O deputado também pediu ao ministro uma ajuda substancial para evitar a escassez de água em São Luís. Chiquinho Escórcio explicou que a adutora existente está totalmente comprometida. “Precisamos de recursos para fazer o abastecimento em São Luís com a construção de poços artesianos. E, assim, garantir a água para o município”, ressaltou o parlamentar.

E, a fim de enfatizar a necessidade do povo do Maranhão, no Plenário do Senado, Chiquinho Escórcio gritou: “Ministro, não deixe São Luís sem água. Água é vida! Contamos com o senhor”.

Logo após a reunião com o ministro da Integração e o presidente do Senado, José Sarney, foi marcada uma audiência para que o ministro receba o deputado Francisco Escórcio e o secretário de Saúde, Ricardo Murad. A reunião foi agendada para o dia 17, pela manhã, no Ministério da Integração.

 


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Seic prende assaltante com arma de uso da PRF

Uma ação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prendeu, na noite da última quarta-feira (11), César Roberto Sodré Rodrigues, o Xixito, de 25 anos,em posse de duas armas, sendo uma delas de uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A prisão se deu após um trabalho de investigações da Seic para apurar a ocorrências de assaltos a residências em São Luís. Com base nas investigações, equipes da Seic identificaram uma casa localizada na Avenida Principal, no bairro Santa Clara, em São Luís, que seria de um possível envolvido nos assaltos. No local, os policiais encontraram César Roberto, que estava em posse de uma Pistola. 40, de uso da PRF e um revólver calibre 38.

Acusações de homicídio Segundo informações da polícia, o Xixito é acusado do assassinato de duas pessoas, identificados por Bill e Tex, ocorrido no bairro da Areinha, no ano passado. Após a prisão o acusado foi levado à Seic onde foi autuado, pelo delegado Agnaldo Timóteo, por porte ilegal de arma de fogo e de uso restrito.


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MP propõe ordenamento de trânsito em local de cortejo da Banda Bandida

A partir do próximo domingo, 15, durante o desfile da Banda Bandida,
só deverão ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia veículos de
moradores e de hóspedes dos hotéis da área. O acesso ao local estará
restrito a partir das 15h e somente será liberado após o término da
festa, previsto para às 21h. A decisão foi tomada na manhã desta
quinta-feira, 12, em reunião proposta pelos promotores de Justiça José
Cláudio Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, realizada
na sede provisória das Promotorias de Justiça de São Luís (Cohama).

Além dos promotores de Justiça do Ministério Público do Maranhão,
participaram da reunião representantes da Banda Bandida, Raimundo
Garrone e Milton Gadelha; do Trapiche, Ricardo Pororoca; da Blitz
Urbana, Victor Hugo, e uma representante da Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte (SMTT).

Para ter livre acesso à Península da Ponta d’Areia, basta que o
morador apresente qualquer comprovante de residência, a exemplo de
contas de luz, água ou telefone.

A medida tem o propósito de ordenar o trânsito no local, evitando
transtornos, depredação das calçadas e poluição sonora provocada por
som automotivo. O cortejo da brincadeira reúne centenas de foliões nos
finais de semana. A Banda Bandida desfila a partir das 17h.
“Faremos esta primeira experiência neste domingo (15). Depois,
aplicaremos as devidas adequações”, informou o promotor de Justiça
Cláudio Cabral.

Quanto ao som provocado pela Banda Bandida, o promotor de Justiça
Cláudio Guimarães afirmou que a brincadeira não causa poluição sonora
porque durante o desfile só utiliza instrumentos acústicos, sem
amplificação.

A audiência foi motivada por diversas reclamações de moradores do
bairro relativas à passagem da banda no último domingo.


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Justiça manda suspender atividades da CPI da Assembleia Legislativa

A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar, nesta quinta-feira (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís.

De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município.

Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia”. O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas do Estado”.

Francisco Coelho Filho explicou que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês.~

Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura.

Débito parcelado – Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago.

Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.

Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.

Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.

“Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.

Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.


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Mário Macieira vai à Delegacia buscar informações no caso do assassinato da advogada

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acompanhado do tesoureiro da Seccional maranhense, Valdenio Caminha, esteve na manhã desta quinta-feira (12/01), no prédio da Delegacia  Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV)  para solicitar informações ao delegado Paulo de Tasso Silva sobre o andamento do inquérito policial que investiga o assassinato da advogada Geysa Rocha Pires, ocorrido no dia 20 de novembro de 2011.

A ida de Macieira à DERFV atende ao pedido da família da advogada que solicitou o acompanhamento das investigações por parte da diretoria da OAB/MA. “Além disso, é uma das nossas funções proporcionar esse apoio institucional à família da nossa colega Geysa Rocha Pires”, informou o presidente da OAB/MA.

Após ouvir o relato do delegado Paulo de Tasso Silva sobre o andamento do inquérito policial, disse ter ficado satisfeito com o empenho demonstrado pelo titular da DERFV e comunicou que a OAB/MA continuará acompanhando as investigações. “Fomos informados que já foram identificados os autores do crime, que uma pessoa suspeita de envolvimento no assassinato da colega advogada já se encontra detida e que, a partir da próxima semana, o relatório do caso será encaminhado à Justiça”, afirmou Mário Macieira.

OFÍCIO – A Seccional maranhense já havia solicitado, por meio de ofício, informações sobre o caso ao secretário de Segurança Pública, na semana passada. O ofício foi assinado pela vice-presidente Valéria Lauande, durante o exercício da Presidência. A OAB/MA espera a apuração completa das investigações e a punição dos culpados.


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Criança é degolada durante parto em chapadinha

Criança é degolada em pleno parto

Criança é degolada em pleno parto

Aconteceu no final desta tarde (12) em Chapadinha algo que passou dos limites daquilo que chamamos de medicina. Uma criança do qual recebeu o nome de Noé, foi totalmente degolada em um parto forçado no Hospital das Clínicas (HCC).

A mãe, Maria concebida, que reside no bairro da Vila Isamara, apresentou sinais de parto, no entanto a avó apresentou o resultado da ultrassonografia ao Dr. Sergio antes do parto dizendo que amanhã o Dr. Raimundo faria a cesária.Médico responsável pelo parto

A avó Osmarina conta que Dr. Sergio tentou fazer um parto normal mesmo sabendo todos os riscos. Após algumas horas o mesmo trouxe Noé numa caixa dizendo que infelizmente o bebê não resistiu, porém o médico recomentou que fizesse um enterro sem desenfaixá-lo. A avó ficou abismada com aquela atitude e levaram imediatamente para que a mãe visse seu filho pela última vez.

Quando abriram a caixa perceberam manchas de sangue na altura do pescoço. Qual foi a decepção quando desenrolaram a criança. Seu pescoço estava decepado e costurado ao corpo. Imediatamente o Conselho Tutear, membros do Conselho de Saúde e polícia militar foram acionados no intuito de fazer os procedimento para ser apurados pela justiça.

Grande foi a movimentação no necrotério do Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA). O corpo ainda está aguardando um médico perito para análise de perícia do cadáver. Breve postaremos mais fotos e vídeos do caso NOÈ.

Com informações do Chapadinha Anuncios


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Lideranças prestigiam oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palácio

Centenas de lideranças políticas progressistas, socialistas e trabalhistas de partidos aliados do governo da presidenta Dilma Roussef (PT) prestigiaram a oficialização da pré-candidatura do presidente do diretório municipal do Partido Progressista, Tadeu Palácio (PP) à prefeitura de São Luís.

Lideranças participam da oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palacio

Lideranças participam da oficialização da pré-candidatura de Tadeu Palacio

Foi aberta pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), a reunião partidária aconteceu na última quinta-feira, 12, na sede do diretório estadual do PP, na Lagoa da Jansen, em São Luís (MA).

Participaram da solenidade, o presidente do PRTB de São Luís, Ednaldo Neves (PRTB); o presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Márcio Gerry (PCdoB); Gardênia Palácio, esposa de Tadeu Palácio (PP); Núbia Dutra (PDT), esposa do deputado federal Domingos Dutra (PT); o prefeito da Raposa, Onacy Paraíba (PP), o ex-vereador Pedro Celestino (PP), o suplente de deputado federal, Simplício Araújo (PPS); Ana Lidce (PP), representante dos pré-candidatos a vereadores progressistas.

O vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato (PT), também prestigiou o evento, em um gesto de diplomacia política e democrática em razão do Partido Progressista ser aliado da base do Governo da Presidenta Dilma (PT). Em discurso, o presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, enfatizou a importância da unidade política e da agenda progressista para São Luís e o Estado.

O pré-candidato Tadeu Palácio destacou algumas das principais realizações dos dois mandatos em que esteve à frente da Prefeitura de São Luís. “Implantamos o passe escolar personalizado, a bilhetagem eletrônica, o Hospital da Mulher, o Centro de Atendimento do Idoso e cinco Terminais da Integração. Reduzimos o preço das passagens nos transportes coletivos de R$ 1,80 para R$ 1,70”, disse Palácio.

Lembrou ainda que, de 2004 a 2008, São Luís não teve aumento no preço das tarifas. Também afirmou que São Luís não teve uma greve sequer em sua gestão e lembrou que, em uma reunião com prefeitos de todo o país, o então presidente Lula perguntou qual era a mágica que a Prefeitura de São Luís fazia para ter um transporte público integrado e de qualidade, sem ter aumento no preço das tarifas urbanas.


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